O presidente da Câmara, Michel Temer, explicou a importância que os projetos aprovados nesta semana sobre mudanças climáticas terão na Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 15), que será realizada em dezembro em Copenhage, na Dinamarca. "Estamos nos preparando para esse encontro, que vai reunir praticamente o mundo todo. E nós, do Parlamento brasileiro, não poderíamos ficar sem levar uma coisa concreta", disse Temer.

Nesta semana, o Plenário aprovou os projetos de lei que criam a Política e o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (PLs 18/07 e 2223/07). Os objetivos dessas propostas são reduzir as emissões de gases do efeito estufa e implementar medidas de adaptação às mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global.

O fundo será usado para financiar ações nesse sentido e será administrado por um comitê gestor ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Os recursos do fundo virão do Orçamento da União e de contribuições de empresas petrolíferas ao Ministério do Meio Ambiente quando elas tiverem alta produtividade

Para Temer, a aprovação dessas medidas terá ótima repercussão na reunião de Copenhage. Um dos objetivos da conferência mundial é lançar um acordo ambiental entre os países para substituir o Protocolo de Quioto que expira em 2012.

Os projetos aprovados pelos deputados ainda devem ser votados pelo Senado.

Reportagem - Bruno Angrisano / Rádio Câmara
Edição - Natalia Doederlein