O Presidente da Câmara, Michel Temer, recebeu nesta quarta-feira (16/12) o projeto da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura, que substituirá a Lei Rouanet. O texto foi entregue pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, artistas, produtores culturais e representantes dos fóruns culturais de vários Estados.

Michel Temer enfatizou que a Câmara dará total apoio ao fortalecimento dos segmentos culturais. "Eu tomei contato com a cultura por intermédio de uma sala de cinema que havia na minha cidade e isso ficou marcado em mim. As atividades culturais, seja cinema, teatro, todo tipo de arte, são fundamentais", assinalou o presidente.

Juca Ferreira disse que o setor está comemorando o aumento no valor das emendas individuais ao Orçamento, que passou de R$100 milhões para R$300 milhões este ano. "Os estados estão dando mais atenção às demandas culturais", avaliou o ministro.

Quanto à nova lei, Juca Ferreira informou que há a previsão da renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), formado com recursos federais. O investimento inicial desse fundo deverá ser de R$800 milhões, a serem empregados para o financiamento a projetos culturais. Segundo o ministro, a mudança vai democratizar o acesso aos recursos.