O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), reuniu-se nesta terça-feira (11/5) com as deputadas Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), e os deputados Lindomar Garçon (PV/RO) e Eduardo Valverde (PT/RO), para tratar da Proposta de Emenda à Constituição 556/02 - chamada PEC do Soldado da Borracha. Os parlamentares pediram ao presidente que a matéria seja inserida na pauta de votações do plenário.

A PEC, apresentada pela deputada Vanessa Graziotin, eleva a pensão dos ‘soldados da borracha’, como ficaram conhecidos trabalhadores, principalmente no Nordeste, recrutados pelo governo federal em 1943 para reforçar a produção de borracha na Amazônia com o objetivo de sustentar a indústria bélica dos países aliados na Segunda Guerra Mundial. A proposta equipara o benefício dos ex-seringueiros ao dos ex-combatentes militares e cria um abono referente ao 13º salário.

"A aprovação da PEC fará justiça a uma parcela da população que foi muito útil ao País e tem um grande valor simbólico ao povo da Amazônia", disse a deputada Perpétua Almeida, relatora da proposta na comissão especial que analisou a matéria. Ela informou que existem cerca de 12 mil ex-soldados da borracha que recebem benefício de dois salários mínimos ao mês.

O presidente Michel Temer se disse favorável à proposta e sugeriu ao parlamentares que, na reunião de líderes marcada para hoje, defendessem a inclusão na pauta. "Pedi aos líderes que cada um apresente três PECs para que sejam pautadas como prioritárias. Havendo consenso, a PEC 556/02 poderá, sim, ser incluída", afirmou Temer.

Segundo Claudionor Ferreira Lima, de 86 anos, um dos ex-seringueiros que participou da reunião, aumenta o número de ex-soldados que morrem a cada ano. "Muitos não podem nem mesmo comprar remédios com o valor atual das pensões e, ainda, estão em idade avançada. Eu sou um dos mais jovens", disse.