Ficha Limpa volta ao plenário na próxima terça-feira (04/05)
28/04/2010 15h15
J. Batista
O projeto de lei que cria a chamada Ficha Limpa para a disputa de cargos públicos volta ao plenário da Câmara na próxima terça-feira (04/05). A informação foi dada pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP), aos deputados e manifestantes favoráveis ao projeto. Isso será possível pois os líderes do PT e do PMDB assinaram nesta quarta-feira (28/04) o pedido de urgência. Com isso, não será necessário aguardar a votação do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça.
"Conseguimos uma evolução com os debates, o projeto começou como ficha suja e agora se transformou no ficha limpa", afirmou Temer. O relator na CCJ, deputado José Eduardo Cardozo (PT/SP), encaminhou o parecer sobre o texto na madrugada desta quarta ao deputado Índio da Costa (DEM/RJ), autor de um texto feito com o apoio de diversas entidades da sociedade civil organizada e de diversos partidos.
Havia previsão de que o texto fosse votado pela comissão até esta quinta (29/04), mas a apresentação de um pedido de vista conjunto por diversos partidos adiou a votação pela CCJ e o retorno da matéria ao plenário. Entretanto, com a assinatura do pedido de urgência pelos líderes do PT e do PMDB, o projeto volta ao plenário na próxima semana.
"O pedido de vistas na comissão é regimental, assim como o pedido de urgência. Mas, na próxima terça-feira, na sessão extraordinária marcada para às 19h, nós votaremos a urgência e, em seguida, o mérito dessa proposta", garantiu Temer.
O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, D. Dimas Lara Barbosa, presente à reunião, afirmou ainda ter esperanças de que o projeto seja aprovado pela Câmara na semana que vem e pelo Senado até o final de maio. Só dessa maneira, disse o religioso, haverá tempo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o texto antes do início das convenções partidárias em junho. Para que a exigência de ficha limpa na disputa de cargos públicos entre em vigor já para as eleições deste ano, D. Dimas afirma que é indispensável a mobilização de toda a sociedade: "É necessário que cada cidadão entre em contato com seu deputado e seu senador e diga que quer o apoio dele e quer saber se ele é a favor da ética ou não".