Câmara quer doar R$ 300 mil do seu orçamento ao Haiti

O presidente da Câmara, Michel Temer, pediu nesta quarta-feira, ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que inclua em uma medida provisória autorização para que a Câmara destine R$ 300 mil do seu orçamento ao Haiti.
20/01/2010 16h49

O presidente da Câmara, Michel Temer, pediu nesta quarta-feira, ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que inclua em uma medida provisória - que deve ser editada nesta semana - uma autorização para que a Câmara destine R$ 300 mil do seu orçamento à ajuda ao Haiti.

Mas o presidente ainda não tem detalhes sobre como será aplicado o dinheiro:

"Daí nós vamos verificar como fazer. A primeira coisa que nós precisamos é de uma autorização legal e é por isso que eu acabei de pedir que se faça isto em uma medida provisória"

A medida provisória terá como principal alvo a destinação de recursos para o problema das enchentes no Brasil, mas também terá recursos para o aumento dos esforços brasileiros no Haiti.

Temer explicou que o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, deve convocar uma reunião da Comissão Representativa do Congresso, na segunda-feira, para discutir, entre outras coisas, o aumento do efetivo militar brasileiro no Haiti.

O ministro Alexandre Padilha veio à Câmara pedir ao presidente Michel Temer que busque um acordo para a votação dos projetos de lei sobre a exploração de petróleo na camada do pré-sal antes do carnaval.

Padilha acredita que será possível explicar melhor, agora, os ganhos que os estados terão com as participações na exploração.

É que falta votar um destaque ao projeto de lei que trata da partilha da produção.

Segundo Padilha, alguns deputados querem aumentar a participação dos estados não-produtores de petróleo:

"Eu me lembro, inclusive, que nesta reta final de votação, no dia do plenário que estava em votação, tinha 4 ou 5 tabelas diferentes, cada um dizendo um valor diferente. Eu acho que esta parada, vamos retomar a conversa com os líderes logo no começo, tanto da base quanto da oposição, vai propiciar que fique muito claro que o relatório do Henrique Eduardo Alves que já foi aprovado naquilo que trata da distribuição dos recursos das áreas já exploradas, porque a área a ser explorada já foi aprovada - ele tem um aumento significativo para os estados não-produtores"

O presidente Michel Temer afirmou que é possível votar os projetos que faltam em duas semanas se houver acordo entre os líderes.

 

Reportagem - Sílvia Mugnatto/ Rádio Câmara