O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP), reuniu-se nesta quarta-feira (10/11) com cerca de 20 parlamentares da bancada evangélica, entre reeleitos e que assumirão o primeiro mandato no próximo ano. Segundo o deputado João Campos (PSDB/GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara, o número de deputados que integram a bancada saltará de 51 deputados nesta legislatura para 72 deputados na próxima legislatura. "Neste tempo que ainda resta para encerrar a legislatura, gostaríamos de acelerar as discussões sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Aborto e sobre o PL 1057/07, que trata do infanticídio indígena, conhecida como Lei Muwaji", pediu João Campos.

João Campos acrescentou que o funcionamento da comissão é fundamental para consolidar medidas de proteção à vida, a partir de debates não só no parlamento, mas na sociedade. Quanto à "Lei Muwaji", disse que os casos de infanticídio, tidos como práticas tradicionais dentro de algumas aldeias indígenas, têm preocupado diversos organismos de defesa à saúde e à vida. Existem tribos brasileiras com a tradição de matar crianças nascidas com problemas genéticos, doentes ou, quando gêmeos, um dos irmãos. O PL 1057/07 torna obrigatório o alerta à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre casos de infanticídio ou outros riscos à vida de crianças indígenas.

Michel Temer elogiou a atuação da bancada evangélica no Congresso Nacional e afirmou que pedirá à Secretaria Geral da Mesa informações pormenorizadas sobre a tramitação das matérias, segundo ele, importantíssimas para a sociedade.