A distância entre o eleitor e seu representante enfraquece a democracia. As reivindicações, cobranças, observações e críticas tornam-se meros murmúrios quando a representação é apartada, longínqua, separada na efetivação do contato cotidiano que permite o trânsito de opiniões e informações sobre os problemas da nação, estado ou cidades. O inverso também é verdadeiro, pois a proximidade aprimora as práticas e melhora a comunicação entre representado e eleito.

Essa comunicação permite saber como o representante se comporta, como vota, quais manifestações leva à público e as proposições defendidas no curso do mandato. Na sociedade de massas, somente com veículos capazes de atingir grande audiência essa conexão pode se estabelecer de fato. Essa percepção conduz à maior transparência das decisões e informações sobre os vários campos da atividade política. É inegável o avanço das instituições brasileiras nesta direção nos últimos anos. Emissoras de tv e rádio foram criadas pelos três Poderes para prestar contas ao povo.

Os portais de internet permitem ao cidadão consultar contas e licitações; fiscalizar contratos e presenças em plenário de parlamentares; pesquisar projetos e até formular sugestões para alterar propostas, além de infinidade de outras possibilidades que estão surgindo, graças às novas incorporações de tecnologia ao cotidiano. Essas rotinas melhoram o funcionamento da democracia e das instituições. A Câmara dos Deputados abre projetos a críticas e sugestões pelo projeto E-democracia.

Novos avanços neste campo comunicacional estão sendo conquistados graças ao progresso tecnológico. A tv digital é um desses canais prontos a contribuir para o aprimoramento das relações entre o Congresso e o povo.

Na semana passada, a TV Câmara passou a ser transmitida em sinal aberto digital para a cidade de São Paulo. É uma parceria entre Câmara, Senado Federal e Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Outras ações já estão em curso com as câmaras de vereadores paulistas para ampliar essa inserção dos canais de tv do legislativo em vários municípios do Estado de São Paulo.

O trabalho de parlamentares nas comissões temáticas, na fiscalização das comissões parlamentares de inquérito, nos debates e votações do Plenário está agora sob o foco daqueles que já possuem televisores digitais, conversores e também aparelhos celulares com essa tecnologia. A Câmara segue com esse modelo a busca da transparência e aproximação com o povo que representa na política. Em pouco tempo, com a disseminação da tecnologia e a implantação do sistema brasileiro de televisão digital, um público de 20 milhões de pessoas poderá receber o sinal da TV Câmara somente na região metropolitana de São Paulo.

Esse é o primeiro passo, pois outras capitais passarão a receber o sinal digital dentro em breve. Com o tempo, todo o território nacional deverá estar coberto. Iniciou-se em São Paulo, com as parcerias firmadas, a criação da Rede Legislativa de TV Digital. Ao levar o sinal aberto das emissoras de televisão legislativa para os vários estados brasileiros, a Câmara cumpre a missão de se aproximar, de buscar a interação e integração com o dono maior do poder em nosso país, o povo.

Michel Temer 

Presidente da Câmara dos Deputados