A cada quatro anos, a ação da Câmara dos Deputados converge para duas agendas: a legislativa e a eleitoral. A primeira contempla o debate sobre as grandes questões nacionais.

Na segunda, parlamentares prestarão contas de seu trabalho em contato mais intenso com as demandas dos eleitores. Longe de implicar em conflito, essas agendas são complementares e vitais para a democracia.

Em 2010, deputados e senadores terão o pacto com o cidadão renovado para novos mandatos, sob a condição de aprovação do trabalho realizado e com a delegação de novas missões que o voto impõe aos eleitos.

O processo eleitoral é responsável por renovação não só de nomes, mas traz em si vigorosa transformação nas propostas e temas que serão discutidos pelo Parlamento nos próximos quatro anos.

Ao contrário do que muitos pensam, a eleição não enfraquece o Congresso porque os deputados e senadores se ausentam de Brasília. Ela fortalece o laço entre eleitor e seu representante.

O exemplo desse laço é a preocupação com o futuro do País. Atualmente, a Câmara discute o marco regulatório do pré-sal. Esse tema será retomado pelo Plenário este mês. Os projetos regulam a forma como será explorada essa fonte de energia e a forma como será distribuída a riqueza a ser arrecadada.

Trava-se profundo debate sobre como melhor destinar o dinheiro gerado pelas riquezas do petróleo do pré-sal, pois a história demonstra que não basta apenas encher os cofres públicos; é preciso saber elevar também o padrão econômico de toda sociedade, com melhorias permanentes na vida do cidadão.

É preciso começar e pensar o futuro com antecipação. Isso, a Câmara está fazendo.

Essa preocupação com o futuro exige que deputados criem leis para garantir grandes projetos nacionais.

O Brasil será sede de eventos esportivos de dimensão mundial, a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

A Câmara tem avaliado as políticas de turismo e esporte, buscando direcionar recursos para o setor, para obras de infraestrutura que irão viabilizar esses acontecimentos. Como parte desse trabalho, estão em análise mudanças na Lei Pelé para garantir recursos aos clubes formadores de atletas (PL 5186/05).

A agenda legislativa de 2010 ainda guarda temas de grande impacto na vida do cidadão, como os projetos sobre segurança pública e a política de benefícios previdenciários e benefícios para os trabalhadores.

São propostas que foram discutidas ao longo de 2009 e geram ampla mobilização de vários setores da sociedade.

Em 2009, Câmara reafirmou sua independência e trabalhou em harmonia extraordinária com Executivo e Judiciário. Em 2010, vamos avançar ainda mais. É grande o desafio.

Mas relembro que, após a reinterpretação que dei para mudar o trâmite de medidas provisórias no Congresso, a Câmara dos Deputados alcançou recorde nas votações.

Foram 229 proposições analisadas ao longo do ano, sendo mais propostas de iniciativa de parlamentares do que do Executivo. Fato registrado pela primeira vez nesta década.

Êxito que revigorou a ação de deputados. É com esse ímpeto que iniciamos os trabalhos legislativos, certos de que muito há para ser realizado, mas com firmeza e determinação para atender ao povo brasileiro.

(Artigo do Presidente da Câmara, Michel Temer, originalmente publicado no site https://www.brasileconomico.com.br/ em fevereiro de 2010)