Representantes do Sindipeças pedem mudanças no projeto sobre desoneração da folha
Representantes do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) estiveram reunidos nesta quarta-feira (8) com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para discutir mudanças no projeto de lei 863/15, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido a 56 segmentos econômicos. O projeto substitui a Medida Provisória (MP) 669/15, que foi devolvida pelo presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, no dia 3 de março.
Além do presidente do sindicato, Paulo Butori, também participaram da reunião o conselheiro Adilson Sigarini e o secretário-geral da entidade, William Mufarej, além do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Os empresários querem mudanças no projeto encaminhado pelo governo para manter a atual alíquota de 1% para o setor ou estabelecer uma mudança gradual da alíquota, com carência de 12 meses.
O projeto aumenta a alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação (TI), subirá de 2% para 4,5%.
Os representantes do Sindipeças argumentam que a mudança imediata da alíquota prejudicaria ou mesmo inviabilizaria contratos já firmados com base na atual alíquota de 1%, especialmente de pequenas empresas. Eles advertem que o impacto da aplicação imediata da alíquota de 2,5% poderia provocar até mesmo o desabastecimento de peças para o setor automotivo.