Presidente da Câmara propõe revisão de reajuste do FGTS
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou que defenderá um projeto de lei para reajustar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir do índice da caderneta de poupança.
O anúncio foi feito durante ato promovido pela Força Sindical, na sexta-feira, em comemoração ao Dia do Trabalho. Em seu discurso, Cunha declarou que vai propor aos líderes da Casa que uma proposta nesse sentido tramite em regime de urgência.
Segundo o presidente da Câmara, caso aprovada, a mudança valerá somente para depósitos feitos partir de janeiro de 2016 e não prejudicará as operações atuais. "Somente os novos depósitos sofrerão reajuste. É um projeto que vamos tramitar e votar em regime de urgência. Será apresentado na semana que vem, quando terá o trancamento da pauta devido à votação do ajuste fiscal. Vamos ver ainda a data em que ele será votado", disse.
Atualmente, a correção do saldo dos trabalhadores nas contas do FGTS é feita com base na taxa referencial, que atualmente está em torno de 0,10% ao mês, mais juros de 3% ao ano. Se o projeto for aprovado, o fundo será reajustado mensalmente pelo mesmo índice da poupança que, atualmente, gira em torno de 0,5% ao mês.
Cada trabalhador com carteira assinada tem uma conta do FGTS, composta de 8% do salário que é depositado mensalmente pelo empregador. O dinheiro pode ser sacado em caso de demissão sem justa causa ou aposentadoria, entre outras situações.
Além do presidente da Câmara, também participaram do ato político o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Arthur Maia (SD-BA), Roberto freire (PPS-SP), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro do Trabalho, Manoel Dias, entre outras autoridades e lideranças sindicais.