Peritos criminais pedem inclusão de PEC sobre autonomia da categoria na pauta do Plenário

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu nesta terça-feira (14), uma representação de peritos criminais da Polícia Federal. Eles querem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 325/2009, que garante autonomia e, consequentemente, mais isenção aos órgãos de perícia técnica e criminal das polícias civis e federal.
14/04/2015 14h10

Foto: Zeca Ribeiro

Peritos criminais pedem inclusão de PEC sobre autonomia da categoria na pauta do Plenário

Cunha sugeriu negociação com líderes partidários

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu nesta terça-feira (14), uma representação de peritos criminais da Polícia Federal. A reunião foi organizada pela deputada Soraya Santos (PMDB-RJ). Os peritos defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 325/2009, que garante autonomia e, consequentemente, mais isenção aos órgãos de perícia técnica e criminal das polícias civis e federal.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, André Costa,  explicou que, em 17 estados brasileiros, as perícias já conquistaram autonomia em relação às polícias, mas não há segurança jurídica para a desvinculação de órgãos periciais e policiais dos estados.  Ele disse que ainda é necessário incluir essa autonomia na Constituição.

Cunha esclareceu que não se opõe a votação da PEC, mas recomendou aos peritos ampliarem as negociações para construção de um acordo com os líderes partidários. “Se não houver impacto financeiro imediato nem a oposição dos estados e do governo à PEC, os líderes poderão orientar as bancadas favoravelmente ao projeto”, disse o presidente. Do contrário, advertiu Cunha, a proposta corre o risco de ser rejeitada quando for incluída na pauta do Plenário.