O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, anunciou nesta segunda-feira (2) que vai propor à Mesa Diretora a adoção dos mesmos critérios usados para assessores parlamentares para o uso das passagens aéreas da cota parlamentar por cônjuges de deputados. Ele convocou reunião da Mesa Diretora nesta terça-feira, às 11 horas, para discutir o assunto.

Assim, para que o cônjuge possa usar o benefício, o deputado teria que apresentar requerimento, com justificativa, a ser avaliado pela 3ª Secretaria da Mesa – órgão responsável pelo controle de emissão de passagens na Câmara.

“Estamos sempre subordinados à vontade da opinião pública. E se nós fizemos algo que a repercussão não foi positiva, cabe a nós fazermos mea culpa e corrigirmos", declarou Cunha.

Na semana passada, Eduardo Cunha já havia admitido a possibilidade de rever a permissão para compra de passagens aéreas para cônjuges dos parlamentares. Ele lembrou que a regra que valia até 2009 abria a possibilidade de uso de passagens aéreas por filhos, amigos e correligionários. Depois, a regra mudou por causa de denúncias de uso indevido da verba.

A mudança na regra feita neste ano adotou os mesmos critérios usados pelo Itamaraty para a concessão de passaporte diplomático: a comprovação do casamento ou de união estável reconhecida em cartório.