Mesa Diretora revoga uso de passagens da cota parlamentar por cônjuges de deputados

A Mesa Diretora revogou, nesta terça-feira (3), o ato que autorizava a emissão de passagens da cota parlamentar a cônjuges de deputados.“Houve um entendimento equivocado, que cristalizou a noção de regalia, que não foi o caso. Queremos atuar em sintonia com a sociedade e decidimos revogar o ato”, declarou o presidente da Câmara.
03/03/2015 12h40

Foto: Rodolfo Stuckert

Mesa Diretora revoga uso de passagens da cota parlamentar por cônjuges de deputados

Cunha: queremos atuar em sintonia com a sociedade

A Mesa Diretora revogou, nesta terça-feira (3), por unanimidade, o ato aprovado na semana passada que autorizava a emissão de passagens da cota parlamentar aos cônjuges dos deputados.

A decisão manteve, no entanto, o poder de a Mesa autorizar emissão de passagens para os cônjuges em caso de excepcionalidades. “A decisão unânime hoje foi esta: revogação pura e simplesmente [do ato]. E as eventuais necessidades ou requisições que possam ser feitas serão tratadas caso a caso, conforme aparecerem”, disse Cunha.

Este foi o único assunto da reunião da Mesa, convocada ontem por Cunha. “Houve um entendimento equivocado, que cristalizou a noção de regalia, que não foi o caso. Queremos atuar em sintonia com a sociedade e decidimos revogar o ato”, declarou.

Já na semana passada, Eduardo Cunha admitiu a possibilidade de rever a permissão para compra de passagens aéreas para cônjuges dos parlamentares. Ele lembrou que a regra que valia até 2009 abria a possibilidade de uso de passagens aéreas por filhos, amigos e correligionários. Depois, a regra mudou por causa de denúncias de uso indevido da verba.