Mesa Diretora corta despesas orçamentárias e reajusta verbas parlamentares

Todas as despesas foram corrigidas pelo IPCA. Não haverá outros reajustes nos próximos dois anos
25/02/2015 18h26

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o reajuste da verba de gabinete dos Deputados que passou de R$ 78 mil para R$ 92.053,20, com base no IPCA acumulado desde janeiro de 2012 (18,017%).

Também foi aprovado o reajuste da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) com base no IPCA.  Como o último reajuste ocorreu em 2013, o percentual foi de 8,72%.

O auxílio-moradia dos Parlamentares passou de R$ 3,8 mil para R$ 4,253 mil, o que representa 11,92% de reajuste.

O Presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, declarou que não haverá necessidade de recursos orçamentários adicionais e determinou compensação a partir da redução de despesas.

Todas as despesas sofreram correção com base no IPCA.

Os reajustes passam a vigorar a partir de abril de 2015, e, nos próximos dois anos, não haverá novos reajustes daquelas despesas.

Os quadros, em anexo, demonstram os reajustes e as correspondentes economias orçamentárias no exercício de 2015.

 

 

REAJUSTES

  VALOR em R$

Reajuste da Verba de Gabinete
- em 18,02%, correspondentes à variação do IPCA de jul/12 a jan/15, a partir de abril/2015, passando de R$ 78.000 para R$ 92.053,20/mês
Custo adicional mensal de R$ 10.814.000
Custo adicional anual de R$ 129.768.000

97.326.000

Reajuste da CEAP
- em 8,72%, correspondentes à variação do IPCA de dez/13 a jan/15, a partir de abril/2015, passando de um custo mensal de R$ 18.642.000 (cotas normais + cotas extras) para R$ 20.267.000

Custo adicional mensal de R$ 1.625.000
Custo adicional anual de R$ 19.500.000

14.625.000

Reajuste do auxílio-moradia
- em 11,92%, correspondentes à variação do IPCA de abr/13 a jan/15, a partir de abril/2015, passando de um custo mensal de R$ 3.800 para R$ 4.253

Custo adicional mensal de R$ 89.500
Custo adicional anual de R$ 1.074.000

805.500

 

TOTAL

112.756.500

 

ECONOMIAS ORÇAMENTÁRIAS

VALOR em R$

 

 

Remanejamento de dotações de pessoal (redução de horas extras, sessões noturnas, adiamento de posses de servidores concursados e despesas de exercícios anteriores).

50.000.000

Outras Despesas Correntes - redução dos gastos com custeio, manutenção e funcionamento da Câmara dos Deputados, envolvendo serviços de terceiros e materiais de consumo.

16.000.000

Redução das reposições de materiais permanentes

46.756.500

 

TOTAL

112.756.500