Juristas pedem mais tempo para negociar teto do funcionalismo público

Em reunião com presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, representantes dos tribunais estaduais, procuradorias e entidades classistas alertaram para risco administrativo ao Poder Judiciário. Cunha sugeriu que eles negociem com o relator e com outros parlamentares, pois não há tempo regimental para a retomada de discussão do texto
01/03/2016 14h03

Alex Ferreira

Juristas pedem mais tempo para negociar teto do funcionalismo público

Cunha lembrou que a proposta já foi discutida, e a próxima etapa de sua tramitação será a votação em Plenário, prevista para quarta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reuniu-se, nesta terça-feira (1º), com presidentes de diversos tribunais estaduais de Justiça, representantes classistas e procuradores dos estados que pediram mais tempo para discutir o teor do Projeto de Lei 3121/15, que regulamenta o teto remuneratório para todo o funcionalismo público.

Segundo os participantes da reunião, a atual redação do projeto “coloca em risco” a estrutura administrativa do Judiciário Brasileiro.

Eduardo Cunha lembrou que a proposta já superou todas as etapas de discussão, e a próxima etapa de sua tramitação será a votação em Plenário, prevista para ocorrer nesta quarta-feira, por acordo com o Governo.

Líderes partidários presentes à reunião anunciaram que vão apresentar requerimento para que o projeto seja retirado da pauta do Plenário. Cunha sugeriu que os juristas negociem com o relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e com outros parlamentares para que o texto seja adequado por meio de destaques ou emendas aglutinativas.