Eduardo Cunha recebe demandas de bancada do Paraná

Entre pedidos dos deputados, está o apoio à criação de turmas recursais no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
15/04/2015 15h30

J Batista

Eduardo Cunha recebe demandas de bancada do Paraná

Cunha reiterou sua disposição de tornar impositivas as emendas de bancadas

Deputados da bancada do Paraná pediram ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, apoio para a criação de turmas recursais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Curitiba. Atualmente, a grande maioria dos processos relacionados ao Paraná é tratada em Porto Alegre pela ausência dessa estrutura no tribunal, que abrange os três estados da Região Sul.

Uma alternativa considerada no encontro seria a votação do Projeto de Lei 8132/14, que cria 82 cargos de juiz de tribunal regional federal. A proposta tramita nas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Participaram do encontro, ocorrido nesta quarta-feira, a vice-governadora do estado, Cida Borghetti, e 10 deputados coordenados pelo deputado João Arruda (PMDB).

No encontro, os parlamentares cobraram ainda apoio para uma proposta que formaliza regimentalmente a representação das bancadas estaduais, sem, no entanto, adquirirem direito a estrutura física na Casa ou à palavra nas discussões de Plenário.

Por fim, a bancada paranaense reivindicou informações sobre a possiblidade de as emendas orçamentárias das bancadas terem o mesmo tratamento impositivo que as emendas individuais. Eduardo Cunha reiterou seu apoio à proposta e indicou que o valor dessas emendas deverá ser equivalente ao valor das emendas individuais.