O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, reiterou, nesta segunda-feira (2), sua intenção de colocar na pauta do Plenário propostas que reformem o sistema político e eleitoral e o pacto federativo brasileiros.

Em discurso durante a sessão solene do Congresso Nacional que inaugura o primeiro ano legislativo da 55ª Legislatura, Cunha destacou a necessidade de o Congresso analisar, de forma “independente e harmônica”, propostas que atendam às demandas do Executivo, do Judiciário e do Legislativo.

Em relação ao pacto federativo, o presidente da Câmara disse que essa discussão antecede as propostas de reformas tributária e fiscal. “Falar em reforma tributária e fiscal é consequência de uma discussão maior, que é o pacto federativo, pois nada adianta falar de divisão de tributos sem falar dos direitos de cada estado e município nesse bolo”, declarou.

Ajustes econômicos
A presidente Dilma Rousseff enviou mensagem para ser lida na sessão solene do Congresso. No texto, lido pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Beto Mansur (PRB-SP), Dilma destacou a necessidade de realizar ajustes econômicos para retomar o crescimento do País.

“Manteremos ao longo do mandato uma ação firme na economia para garantir a estabilidade e o ambiente favorável aos negócios, para continuar a geração de empregos”, disse a presidente. O documento com as prioridades do Executivo foi entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante.