O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, participou, nesta quinta-feira (26), do lançamento da campanha nacional “Mais Mulheres na Política”, realizado na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). A meta da campanha, segundo a senadora Marta Suplicy (PT-SP) – uma das organizadoras do evento ­– é garantir a inclusão na reforma política de regra que estabeleça que, a partir das próximas eleições, 30% das vagas dos legislativos sejam destinadas às mulheres.

Em seu discurso, Eduardo Cunha reafirmou seu compromisso de votar a reforma política em maio, em uma semana que será dedicada ao tema, para que as mudanças possam valer já para as eleições de 2016. Ele ressaltou a importância da ampliação da representatividade da mulher nos legislativos e acredita que as propostas da bancada feminina serão discutidas com responsabilidade. “Como árbitro, não posso me comprometer com a aprovação de temas, mas tenho certeza de que, com a força da atual bancada feminina no Congresso, avanços importantes serão introduzidos na legislação para as mulheres”.

Também participaram do evento os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Fiesp, Paulo Skaf;  a procuradora especial da Mulher do Senado, Vanessa Graziottin (PCdoB-AM); a procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Elcione Barbalho (PMDB-PA); a atriz e escritora Maitê Proença; além de deputadas e senadoras de vários partidos.

O evento na Fiesp faz parte do calendário de atividades do mês de março em homenagem às mulheres e é promovido pela Procuradoria Especial da Mulher no Senado, pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e pela Fiesp.

As parlamentares apresentaram dados comparativos entre os sistemas eleitorais de países da América Latina e do mundo para mostrar que, no Brasil, a presença da mulher no Poder Legislativo não reflete a importância política e socioeconômica da população feminina. A bancada feminina hoje no Congresso Nacional e de 13 senadoras e 51 deputadas.

Desde o início da atual legislatura, senadoras e deputadas de vários partidos têm se reunido para discutir mecanismos que assegurem a ampliação da participação das mulheres na política. Dois dos resultados dessas discussões foram as propostas de emenda à Constituição 23/15 e 24/15, das senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Marta Suplicy (PT-SP), respectivamente.

A PEC 23/15 estabelece paridade de gênero nos assentos da Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. Já a PEC 24/15 inclui na Constituição a obrigatoriedade de se destinar, quando da renovação de dois terços do Senado, uma vaga para cada gênero.

Essas duas PECs se somam a matérias da Câmara dos Deputados e ao manifesto “Por uma reforma que garanta mais mulheres no Parlamento”, no qual as congressistas afirmam que nenhum sistema político será legítimo e estará completo se não garantir a adequada representação para as mulheres.

Mudanças na destinação do Fundo Partidário também interessam às senadoras e deputadas. Elas reivindicam que os partidos estabeleçam ao menos 30% dos recursos para o financiamento de suas campanhas, quando hoje esse valor corresponde a apenas 5%.