O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, recebeu nesta quarta-feira (4) um grupo de lideranças indígenas menkragnoti, da tribo Kaiapó. Os indígenas cobraram o fim da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.

No final de 2014, não houve consenso nas reuniões da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC, impossibilitando a votação do relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC).

Com o final da legislatura, a PEC foi arquivada automaticamente no dia 31 de janeiro, mas qualquer um dos 170 deputados que assinaram a proposta pode pedir seu desarquivamento.

Eduardo Cunha afirmou que o Regimento Interno da Câmara não permite que o presidente impeça o desarquivamento do texto, se isso for cobrado; mas garantiu que vai oferecer “todas as condições de diálogo” para que as lideranças indígenas sejam ouvidas na Câmara.

Cerca de 50 lideranças kayapós, das terras indígenas Baú e Mekragnotire, no Pará, chegaram a Brasília na segunda-feira (2), com o objetivo de se reunir com a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara. Na terça (3), eles foram recebidos pelo secretário de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos.