Eduardo Cunha: discussão do pacto federativo será prolongada

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, admitiu, durante reunião do programa Câmara Itinerante, que a discussão em torno do pacto federativo será prolongada, principalmente, por não se ter ainda uma proposta que substitua o atual modelo de repartição de competências.
15/05/2015 17h20

J Batista

Eduardo Cunha: discussão do pacto federativo será prolongada

“A União está chamando todo mundo para jantar e quem paga a conta são os outros. Só tem três maneiras: a União paga a conta; São Paulo perde receita; ou o cidadão arcará com o custo. Não somos favoráveis, de nenhuma maneira, repassar isso ao cidadão”, assinalou Cunha.

Presente na discussão no Amapá sobre o pacto federativo, o relator da Comissão Especial de Reforma do Pacto Federativo, deputado André Moura (PSC-CE), cobrou equilíbrio na repartição de competências, mas, principalmente, de receitas. “Nós temos que buscar uma solução viável. Temos que pensar na reforma tributária, mas ela só será possível depois de discutimos os direitos e deveres dos entes federados, ou seja, a reforma do pacto federativo”.

André Moura já havia destacado seu posicionamento nesta sexta-feira (15), durante edição do programa Câmara Itinerante em Belém (PA). Moura voltou a afirmar que vai apresentar relatório final sobre a proposta ainda neste semestre.

O relator aproveitou para destacar os 100 dias de gestão do presidente Eduardo Cunha. Segundo Moura, assuntos polêmicos estão sendo pautados, ampliando a participação da sociedade em torno desses temas. “Na última segunda-feira (11), Cunha completou 100 dias de gestão, e estamos orgulhosos, pois temos certeza de que agora estão sendo pautadas as matérias que há muito tempo a população aguardava, como, por exemplo, as reformas política e do pacto federativo”, disse Moura.

Participação popular O programa Câmara Itinerante tem o objetivo de levar a Câmara dos Deputados até os cidadãos das diferentes regiões do País, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais e acolham sugestões.

Para participar dos debates, a população pode enviar perguntas e sugestões, em tempo real, por meio do portal e-Democracia ou pelo e-mail camaraitinerante@camara.leg.br. Usuários do Instagram e do Twitter podem usar a hashtag #camaraitinerante. Com informação da Agência Câmara