O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, defendeu, nesta sexta-feira (20), a vinculação de uma parcela dos recursos do Orçamento para o ensino especial. A declaração foi feita durante visita à Escola Alternativa, que atende crianças e adultos com autismo em Curitiba (PR).

Para Cunha, a vinculação de parte do Orçamento da Educação para essa modalidade de ensino seria “o primeiro passo” para fortalecer o ensino especial. “Isso só não resolve, mas alivia a situação que constatamos aqui, em uma escola considerada modelo em atendimento para autista em todo o país”, disse. Legislação especifica definiria o percentual a ser destinado ao ensino especial.

A visita à Escola Alternativa fez parte do programa Câmara Itinerante, iniciado pelo Paraná nesta sexta-feira, em que o presidente da Câmara e deputados federais debatem com a população e instituições locais temas relevantes para a sociedade.

Cunha destacou ainda a criação, nesta legislatura, da comissão permanente da Câmara que trata de assuntos relacionados aos direitos da pessoa com deficiência. O presidente da Câmara, no entanto, alertou que é preciso ir ao encontro da sociedade para ouvir a população e produzir uma legislação que atenda a sua necessidade. “O Câmara Itinerante está fazendo a diferença: vem escutar o que a população precisa e suas necessidades. Produziremos legislação do que ouvimos e buscamos e trazemos o que já produzimos para a sociedade”, disse o presidente.

Ao apresentar o seu trabalho, a diretora da Escola Alternativa, Juliana Paula Mendes, pediu apoio aos deputados. “Sejam solidários com a educação especial. Ela é nobre, digna e faz muito bem à sociedade”. Juliana destacou que, apesar de a escola ser considerada modelo de educação especial no Paraná, a instituição não tem sede própria e sobrevive de parcerias com o governo do Estado e a prefeitura de Curitiba, além de emendas parlamentares.

A escola Alternativa atende 100 crianças e adultos com autismo e tem uma fila de espera de 170 pessoas com o mesmo transtorno em busca de atendimento especial.

Durante a visita, foi lançada a cartilha elaborada pela Segunda-Secretaria da Mesa Diretora da Câmara sobre a importância da conscientização sobre o autismo, transtorno que atinge dois milhões de brasileiros. O Presidente também anunciou as ações da Câmara relacionadas ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (2 de abril), que incluem a iluminação da fachada do Congresso Nacional na cor azul. 

Foram lançados ainda um DVD de legislação em vídeo sobre Linguagem Brasileira de Sinais (libras) e um audiolivro da política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno de espectro autista.