O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, criticou, nesta sexta-feira, os custos das campanhas eleitorais no Brasil e disse que a reforma política pode reduzir os gastos. Defensor do financiamento privado de campanha, Cunha classificou de “hipocrisia” a defesa do financiamento público com o argumento de que o privado estimularia caixa dois.

“Campanha de primeiro turno com 90 dias, por quê? Por que superproduções? Ninguém aguenta mais um marqueteiro ganhando R$ 1 milhão para fazer campanha de presidente da República. O povo quer ouvir o que você pensa, não ver filme bonitinho. A sociedade quer o debate político. Isso reduz custo, evita que o poder econômico interfira na ideia, na sua avaliação”, disse Cunha em referência às atuais campanhas. 

Cunha participou, nesta sexta-feira, em Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT), do programa Câmara Itinerante, que tem o objetivo de levar deputados federais a discutir temas de interesse nacional nos estados. Hoje à tarde, o Câmara Itinerante estará em Cuiabá (MT).

O presidente da Câmara reiterou que a reforma política será votada pela Casa em maio, na semana do dia 26, mesmo que a comissão especial que a analisa não emita parecer sobre ela. “Estamos cansados de todo mundo dizer que quer votar, mas na hora ninguém querer votar absolutamente nada. A proposta de emenda à Constituição estava há um ano e três meses na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania], com sua admissibilidade obstruída pelo PT. O PT só quer saber de lista e financiamento público de campanha, do resto não quer saber. É um direito deles, mas não podem impedir a sociedade de discutir”, criticou o presidente da Câmara.

Terceirização
Eduardo Cunha também acusou o PT de ter obstruído, na CCJ, a votação do projeto de lei que permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa. A proposta foi aprovada nesta semana pela Câmara.

Ele explicou que agilizou a votação por temer um vácuo jurídico sobre o assunto, uma vez que o Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade de uma resolução do Tribunal Superior do Trabalho que permite a terceirização somente de atividades-meio.

“A resolução sendo declarada inconstitucional, não há nenhuma garantia. Você não tem uma responsabilidade solidária garantida por lei, o trabalhador não tem nem a quem acionar. O presidente do Supremo pediu que a gente decidisse antes”, disse Cunha. “Há vácuos de legislação para serem preenchidos. Não é porque eu inventei que tinha de ser votado porque estava parado há 11 anos na CCJ, porque o PT estava obstruindo”.

Sobre a acusação de o projeto retirar direitos dos trabalhadores, o presidente da Câmara desafiou aqueles que pensam dessa forma a apresentarem os artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que foram afetados pelo texto. "Esse é um debate que precisa ser feito às claras, sem mentiras", declarou.

Pacto federativo
O presidente também comentou o pacto federativo, outro assunto debatido no Câmara Itinerante. Ele defendeu a definição clara de competências de estados e municípios, porque “hoje não se dá receita para os entes cumprirem as obrigações”.

Com informações da Agência Câmara