O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu-se nesta terça-feira (24) com deputados ligados ao esporte para debater a tramitação do Projeto de Lei 5201/13, que cria regras para os clubes de futebol renegociarem a dívida com o Fisco, estimada em R$ 3,7 bilhões.

Durante a reunião, ficou acertado que os deputados buscarão apoio dos líderes partidários para aprovar a urgência de sua votação ainda na quarta-feira (25), para que o mérito do texto seja analisado pelo Plenário na próxima semana.

O projeto, que originalmente criava o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte), foi modificado e passou de ser chamado de Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. O texto unifica todas as dívidas – com o INSS, o Imposto de Renda, o FGTS e a Timemania – e abre prazo de 25 anos para o pagamento. Em troca, os clubes devem adotar mecanismos de transparência na gestão e se comprometer a manter as contas em dia, incluindo salários de empregados e jogadores. Quem não cumprir o acordo para refinanciamento das dívidas poderá ser punido com rebaixamento.