O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu nesta quarta-feira (15) diversas lideranças indígenas e representantes de movimentos de trabalhadores rurais e sem terra. O grupo representa cerca de 1.200 manifestantes acampados no gramado da Esplanada dos Ministérios. O acampamento faz parte da programação da Semana de Mobilização Indígena.

Eduardo Cunha ouviu apelo dos líderes indígenas contra a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso Nacional a decisão sobre demarcação de terras indígenas. Atualmente, essa atribuição cabe ao Poder Executivo por meio da Fundação Nacional do índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.

O presidente da Câmara explicou que está cumprindo o regimento da Casa, e a tramitação da PEC segue o trâmite normal, desde que foi desarquivada. A proposta está atualmente na comissão especial que analisa o tema, onde a discussão foi retomada. Ele explicou ainda que para a aprovação da matéria são necessárias duas votações na Câmara e no Senado, com um quórum qualificado de três quintos.

Cunha ainda recomendou aos manifestantes que procurem os líderes partidários para apresentar suas reivindicações. “Quem decide não sou eu, são os parlamentares que disputam no voto; e vence quem tiver maioria no Plenário”. Também participaram do encontro os deputados Paulinho da Força (SD-SP), Augusto Coutinho (SD-PE), Chico Alencar (Psol-RJ), Ivan Valente (Psol-SP), Edmilson Rodrigues (Psol-PA) e João Daniel (PT-SE).