O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve reunido nesta quarta-feira (18) com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para negociar os termos do projeto de lei que o governo vai enviar para substituir a medida provisória 669/15, devolvida ao Palácio do Planalto pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. A MP reduzia o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido a 56 segmentos econômicos.

Ele explicou que as alíquotas ainda não foram definidas, mas devem atender as necessidades de financiamento da Previdência, o equilíbrio fiscal do setor público e às demandas do setor privado. Ele também não estabeleceu uma data para o envio do projeto ao Congresso.

O ministro disse que também discutiu com o presidente da Câmara perspectivas econômicas do País a curto e médio prazo. Ele disse que há uma preocupação sobre a importância de se criar uma base fiscal que viabilize a retomada dos investimentos nos próximos anos. “É muito importante, quando a gente pensa numa agenda de crescimento, ter a solidez fiscal bem resolvida a curto e médio prazo. Um país só cresce quando ele é bem resolvido fiscalmente”.

Eduardo Cunha elogiou a iniciativa de Levy em discutir previamente as medidas com o Congresso e defendeu que outros ministros tenham a mesma atitude.

“O ministro Levy teve a percepção clara de que precisa discutir realmente as propostas que precisa apresentar – até para defendê-las, para permitir que todos possam defendê-las. Ele tem que trazer seu pensamento e as razões pelas quais está tomando cada medida, para que todos que fazem parte do processo político sejam partícipes da solução”, declarou. “Se todos que querem aprovar matérias fizessem desse jeito, facilitaria muito, principalmente se viessem antes de as matérias serem oferecidas”, acrescentou Cunha.