O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, defendeu nesta terça-feira (18) a reforma do PIS/Cofins, desde que não haja aumento de carga tributária. "Esse é o objetivo da Câmara. Se for uma boa proposta, com conteúdo, vai tramitar com facilidade." Cunha participou de evento no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) que debateu o assunto. Também participam do seminário o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A reforma do PIS/Cofins faz parte da chamada Agenda Brasil, um conjunto de propostas negociadas entre o Senado e o governo para enfrentar a crise econômica. O objetivo é reduzir a cumulatividade do tributo e a complexidade na forma de recolhimento.

Eduardo Cunha afirmou que o objetivo principal deve ser a simplificação tributária e o aumento da segurança jurídica para garantir investimentos no País. “É salutar, mas não se pode usar isso como desculpa para aumentar a carga tributária”, ressaltou. Segundo o presidente, propostas que tenham esse objetivo não vão passar na Câmara. “Não se pode resolver o problema de caixa impondo ao contribuinte mais sacrifícios”, disse.

O presidente destacou ainda que, mesmo que haja algum aumento de tributo, ainda que setorizado, deverá ser discutido como esses setores serão compensados.

Com informações da Agência Câmara