O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, defendeu, nesta sexta-feira, a importância dos Parlamentos na “sobrevivência e consolidação” da democracia no mundo.

Durante seminário sobre os desafios da globalização realizado em Portugal, Cunha destacou que democracias e parlamentos se fortalecem mutuamente em todo mundo. “Essa é uma verdade incontestável, experimentada nos Estados Unidos, na Alemanha, na África do Sul, na Oceania ou em qualquer outro lugar onde possamos observar uma democracia funcionando de pleno direito”, afirmou.

“As questões na agenda pública podem mudar, assim como também podem mudar os sistemas de governo, contudo, a centralidade do Parlamento na vida política de uma nação é condição essencial para se garantir a qualidade e a robustez do regime democrático”, acrescentou.

Cunha participou da edição deste ano das Conferências do Estoril – o evento é bianual –, no painel intitulado “O Caleidoscópio da Democracia”.

Em seu discurso, o presidente da Câmara detalhou sua visão sobre as relações entre os Poderes. Para ele, Parlamento e Executivo devem exercer suas atribuições de forma colaborativa, mas de maneira independente. “Mesmo nas democracias ocidentais mais longevas, observadores imparciais, juristas e cientistas políticos não cansam de salientar a forte tendência das democracias contemporâneas no sentido de tornar o Executivo o Poder preeminente”.

Isso, afirmou Cunha, ocorre por decisões políticas circunstanciais.  “Em períodos de crise institucional, é natural que a autoridade do Executivo se amplie, mas caberá sempre ao Parlamento definir o foco e a amplitude desta autoridade. Em outros casos, quando as crises resultam dos próprios excessos do Executivo, nós, como parlamentares, temos o dever de reduzir seu arbítrio e demandar maior transparência”.