O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, defendeu nesta sexta-feira (10) nova rubrica orçamentária para permitir a destinação de recursos de emendas parlamentares para a reforma e ampliação de instituições filantrópicas. Atualmente, só é permitido o uso da verba, assegurada por essas emendas, para a construção de novas unidades. A afirmação foi feita durante visita ao hospital Napoleão Laureano - instituição filantrópica hospitalar de referência em oncologia em João Pessoa (PB). Cunha está na capital paraibana para mais uma edição do programa Câmara Itinerante.

Eduardo Cunha também disse que vai discutir a ampliação do teto para procedimentos de câncer pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, posteriormente, a extinção do limite para despesas no tratamento de pacientes da doença. "Vamos trabalhar também para transformar em lei a permissão para que pais possam se ausentar do trabalho para acompanhar os filhos em tratamento".

O objetivo do Câmara Itinerante, segundo ele, é exatamente esse - ouvir as reivindicações da sociedade e encontrar os meios pelos quais os Parlamento possa ajudar a transformá-las em ações efetivas.

Recursos orçamentários

O presidente da Câmara considera urgente a ampliação de recursos para o tratamento de pacientes com câncer, pois cerca de 580 mil novos casos de câncer são diagnosticados todos os anos no Brasil.  É preciso, portanto, segundo ele, estabelecer mecanismos permanentes de financiamento que permitam atender o aumento continuado dos doentes no País.

Também participaram da visita os deputados Felipe Bornier (PSD-RJ), Hugo Motta (PMDB-PB), Manoel Júnior (PMDB-PB) Veneziano (PMDB-PB) e Danilo Fortes (PMDB-CE).

Liga Norte-riograndense Contra o Câncer

Já em Natal, na tarde desta sexta-feira (10), também cumprindo agenda do programa Câmara Itinerante, Eduardo Cunha visitou uma das unidades da Liga Norte-riograndense Contra o Câncer (LNRCC). A instituição filantrópica foi fundada em 1949 e oferece assistência médica, diagnóstico e tratamento especializado. A LNRCC administra quatro unidades integradas, localizadas em Natal e Caicó. A entidade possui uma equipe multidisciplinar, que, além do atendimento ambulatorial e hospitalar, desenvolve estudos e pesquisas. A Liga é responsável pela implantação da unidade de referência no tratamento contra o câncer no Rio Grande do Norte - o Centro Avançado de Oncologia - que funciona em Natal.

Cartilha sobre o câncer

Durante as visitas aos hospitais de João Pessoa e Natal, o presidente da Câmara e o Segundo-secretario da Casa, deputado Felipe Bornier (RJ), apresentaram a cartilha “A Luta Contra o Câncer”, editada pela Câmara para auxiliar familiares e pacientes a conhecerem seus direitos.

“Com esta cartilha, queremos que as pessoas saibam o que já foi feito para melhorar a qualidade de vida daqueles que sofrem ou sofreram com algum tipo de câncer, mostrar um pouco da realidade da doença no Brasil e apresentar os diversos direitos que podem ser usufruídos pelo paciente como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, cartão de estacionamento, cirurgia de reconstrução mamaria, isenção do imposto de renda e IPTU, medicamentos gratuitos, entre outros”, destacou Cunha.