Cunha declara apoio a projeto que reprime infanticídio indígena
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu, nesta quinta-feira (2), militantes do grupo GV Interns, de Florianópolis, que atua na defesa dos direitos humanos contrários à prática de infanticídio em comunidades indígenas.
Os manifestantes estavam acompanhados da criança Rebeca Perene, que é indígena, e pediram a aprovação do Projeto de Lei 1057/07, que estabelece medidas para assegurar os direitos à vida e à saúde de crianças indígenas.
Eduardo Cunha declarou apoio ao texto. De acordo com a proposta, caberá aos órgãos responsáveis pela política indigenista promover iniciativas de caráter conscientizador, quando forem verificadas, mediante estudos antropológicos, as seguintes práticas: infanticídio; atentado violento ao pudor ou estupro; maus-tratos; agressões à integridade física e psíquica de crianças e seus genitores.
A criança Rebeca esteve na Câmara por ser a representante mirim do 3º Seminário Internacional em Defesa da Primeira Infância, realizado na Câmara esta semana. A deputada Soraia Santos também participou da reunião.