O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, negou que tenha tratado de “manobras regimentais” para pautar pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A declaração foi motivada por notícias veiculadas na imprensa de que Eduardo Cunha teria definido estratégia nesse sentido durante jantar com líderes partidários realizado na segunda-feira (3).

“Não fiz manobra nenhuma e não combinei procedimento com quem quer que seja. A forma de tratar isso tem que ser séria, conforme a Constituição”, afirmou Cunha. Ele admitiu, porém, ter sido consultado por deputados sobre a tramitação dos pedidos de impeachment apresentados à Câmara.

O presidente informou que os pedidos de impeachment em curso estão cumprindo prazos e alguns poderão ser arquivados hoje, por não terem cumprido requisitos técnicos. Outros, acrescentou, vão passar por análises e procedimentos seguindo o regimento da Câmara e a Constituição.

Cunha alertou, no entanto, que existe a possiblidade de serem apresentados recursos aos despachos contrários à abertura de processo de impeachment. “A qualquer despacho que eu der cabe recurso, e o recurso vai ao Plenário. Mas não é o recurso de um único deputado. O recurso ao Plenário tem que ter apoiamento de líderes que representem a maioria da Casa. Não é fácil votar um recurso contra um despacho meu”, disse.

Em relação ao possível relatório contrário à aprovação das contas da presidente Dilma por parte do Tribunal de Contas da União, Cunha reiterou seu posicionamento de ter dúvidas se contas relativas ao mandato anterior são passíveis de algum tipo de contestação. “Uma rejeição das contas de 2014 configura o mandato anterior. Uma argumentação jurídica que existe é que, pelo fato de ter havido reeleição, o mandato continua. Mas essa é uma discussão nova. Em minha opinião, o mandato terminou em 31 de dezembro”, concluiu.