O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira que o Congresso vai garantir condições de estabilidade e normalidade institucional para assegurar um ambiente propício ao desenvolvimento econômico. A declaração foi feita durante conferência que reuniu executivos de mais de 150 empresas brasileiras, organizada pelo banco BTG-Pactual, em São Paulo.

Ele reiterou que umas das prioridades de sua gestão será a independência do Legislativo, mas sempre consciente da importância da harmonia entre os poderes para assegurar a governabilidade e, consequentemente, a estabilidade institucional. “O Congresso não será um obstáculo ao crescimento econômico”.

Cunha disse ainda que a maioria dos parlamentares tem consciência da necessidade de agir com responsabilidade com as contas públicas, evitando criar despesas sem apontar receitas correspondentes. “Nossa perspectiva, a curto prazo, é de um ano difícil para a economia. O País tem problemas de infraestrutura, dificuldades nos setores hídrico e elétrico, e uma crise instalada na Petrobras. Isso não quer dizer, no entanto, que o Brasil tenha deixado de ser um dos principais mercados do mundo”.

O presidente da Câmara argumentou que, desde que haja confiabilidade, com regras estáveis, respeito aos contratos e o funcionamento normal das instituições, as condições para a retomada do crescimento, no médio e longo prazo, serão garantidas.

Política

Em sua palestra no evento, Eduardo Cunha lembrou as medidas que tem tomado para retomar o debate, na Câmara, de temas importantes para o país, como a reforma política - que será analisada por uma comissão especial instalada esta semana. Ele também voltou a dizer que propostas como a regulação da mídia e a criação de conselhos populares em órgãos do governo não prosperarão no Congresso.

O presidente da Câmara ainda explicou a importância da aprovação do orçamento impositivo para emendas parlamentares, que, segundo ele, vai contribuir para mudar a relação do governo com o Congresso. “Os parlamentares deixarão de ser reféns do governo”. A declaração foi uma referência ao fato de a Câmara ter aprovado, em segundo turno, a PEC que cria o orçamento impositivo, obrigando a execução das emendas individuais ao orçamento da União até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL) realizada no ano anterior. A votação da PEC foi concluída na terça-feira (10).