O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou, nesta sexta-feira (27), em São Paulo, que vai acelerar a tramitação da proposta que concede anistia fiscal para sociedades protetoras de animais. O projeto (7947/14) é do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

O anúncio foi feito durante visita à sede da União Internacional Protetora de Animais (Uipa). Cunha argumentou que entidades como a Uipa cumprem deveres atribuídos ao Poder Público, promovendo ações preventivas, acolhendo e reabilitando para adoção animais vítimas de abandono e maus tratos e prestando serviços veterinários a preços populares.

A visita integra o programa Câmara Itinerante, cujo objetivo é conhecer as demandas da sociedade de perto para integrá-las à agenda de prioridades do Congresso.

O segundo secretário da Câmara dos Deputados, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), defensor das entidades que atuam na área, ressaltou que a visita do presidente da Câmara simboliza o compromisso do Parlamento com causas que mobilizam a sociedade e, muitas vezes, não têm apoio do poder público.

Ele lembrou que, além da prioridade para o projeto de anistia fiscal, os parlamentares também poderão ajudar entidades como a Uipa por meio de emendas parlamentares.

O trabalho da União Internacional Protetora de Animais visa assegurar o cumprimento da legislação em vigor e a elaboração de leis e medidas complementares de proteção de animais. Além disso, a entidade, que tem representações em várias cidades brasileiras, tem a finalidade de promover o bem-estar animal; combater a morte de animais saudáveis praticadas por instituições públicas ou particulares; exercer ação antivivisseccionista – ou seja, é contrária ao ato de dissecar um animal vivo com o propósito de realizar estudos de natureza anatomo-fisiológica –; e combater a prática de uso de animais em experiência didático-científicas.