Câmara deverá reverter decisão do Senado sobre financiamento de campanha, diz Cunha
J Batista
De acordo com Cunha, maioria da Câmara está "consolidada" em torno da retomada do texto enviado ao Senado
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou, nesta quinta-feira (3), que a Casa deverá modificar, já na próxima semana, a decisão do Senado e restabelecer, no projeto de reforma política, a autorização de doação de empresas a partidos.
Na última quarta (2), o Senado aprovou a proibição das doações de empresas às campanhas políticas. Ficou autorizado, no entanto, o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos. A doação está limitada ao total de rendimentos tributáveis do ano anterior à transferência dos recursos.
Como o Senado atuou como revisor da proposta, o texto voltará a ser analisado pelos deputados. "Se a Câmara, em dois turnos, manteve [doação empresarial] na Constituição, com quórum de 330 votos, e tinha aprovado no projeto infraconstitucional, não tenho a menor dúvida que vai restabelecer o texto que mandou. Com relação a esse ponto, a maioria na Casa está consolidada", disse Cunha.
Eduardo Cunha anunciou ainda que deverá levar o tema ao Plenário já na próxima semana. "É a prioridade na semana que vem vai ser a votação das emendas do Senado ao projeto da reforma política", declarou.
O projeto de lei da forma como foi aprovado pela Câmara previa doação de empresas para partidos, mas não a candidatos individualmente. Pessoas físicas poderiam doar a ambos. A proposta impôs para as pessoas jurídicas um limite máximo de R$ 20 milhões em doações.