Câmara deverá reverter decisão do Senado sobre financiamento de campanha, diz Cunha

Segundo presidente da Câmara, votação poderá ocorrer já na próxima semana.
03/09/2015 16h05

J Batista

Câmara deverá reverter decisão do Senado sobre financiamento de campanha, diz Cunha

De acordo com Cunha, maioria da Câmara está "consolidada" em torno da retomada do texto enviado ao Senado

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou, nesta quinta-feira (3), que a Casa deverá modificar, já na próxima semana, a decisão do Senado e restabelecer, no projeto de reforma política, a autorização de doação de empresas a partidos.

Na última quarta (2), o Senado aprovou a proibição das doações de empresas às campanhas políticas. Ficou autorizado, no entanto, o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos. A doação está limitada ao total de rendimentos tributáveis do ano anterior à transferência dos recursos.

Como o Senado atuou como revisor da proposta, o texto voltará a ser analisado pelos deputados. "Se a Câmara, em dois turnos, manteve [doação empresarial] na Constituição, com quórum de 330 votos, e tinha aprovado no projeto infraconstitucional, não tenho a menor dúvida que vai restabelecer o texto que mandou. Com relação a esse ponto, a maioria na Casa está consolidada", disse Cunha.

Eduardo Cunha anunciou ainda que deverá levar o tema ao Plenário já na próxima semana. "É a prioridade na semana que vem vai ser a votação das emendas do Senado ao projeto da reforma política", declarou.

O projeto de lei da forma como foi aprovado pela Câmara previa doação de empresas para partidos, mas não a candidatos individualmente. Pessoas físicas poderiam doar a ambos. A proposta impôs para as pessoas jurídicas um limite máximo de R$ 20 milhões em doações.