Câmara deverá retomar financiamento privado de campanha, diz Cunha

Segundo presidente da Câmara, texto aprovado pelo Senado deverá ser revisado já na próxima semana
03/09/2015 16h10

J Batista

Câmara deverá retomar financiamento privado de campanha, diz Cunha

Para o presidente da Câmara, retomada do texto enviado ao Senado tem "maioria consolidada"

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou, nesta quinta-feira (3), que a Casa deverá modificar, já na próxima semana, a decisão do Senado e restabelecer, no projeto de reforma política, a autorização de doação de empresas a partidos.

Na última quarta (2), o Senado aprovou a proibição das doações de empresas às campanhas políticas. Ficou autorizado, no entanto, o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos. A doação está limitada ao total de rendimentos tributáveis do ano anterior à transferência dos recursos.

Como o Senado atuou como revisor da proposta, o texto voltará a ser analisado pelos deputados. "Se a Câmara, em dois turnos, manteve [doação empresarial] na Constituição, com quórum de 330 votos, e tinha aprovado no projeto infraconstitucional, não tenho a menor dúvida que vai restabelecer o texto que mandou. Com relação a esse ponto, a maioria na Casa está consolidada", disse Cunha.

Eduardo Cunha anunciou ainda que deverá levar o tema ao Plenário já na próxima semana. "É a prioridade na semana que vem vai ser a votação das emendas do Senado ao projeto da reforma política", declarou.

O projeto de lei da forma como foi aprovado pela Câmara previa doação de empresas para partidos, mas não a candidatos individualmente. Pessoas físicas poderiam doar a ambos. A proposta impôs para as pessoas jurídicas um limite máximo de R$ 20 milhões em doações.