Assembleia de Minas vai homenagear Cunha com medalha de mérito legislativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu convite para ser o principal orador da solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, concedida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em setembro. Ele também receberá a comenda.
O convite foi feito pelo vice-governador de Minas, Antonio Andrade, e por uma comitiva de deputados estaduais liderada pelo presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes. “Me sinto muito honrado pelo convite de ser o orador e, principalmente, por ser um dos homenageados”, disse Cunha.
O objetivo é homenagear pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se destacado por serviços prestados ou méritos excepcionais.
A Ordem do Mérito Legislativo foi criada pela Resolução 2.778, de 1982, e é concedida nos graus Grande Mérito, Mérito Especial e Mérito:
- Grande Mérito: destinado a soberanos, chefes de Estado, chefes de governo e seus sucessores imediatos; governadores; vice-governadores; presidente da Assembleia Legislativa do Estado; presidente do Supremo Tribunal Federal; presidente do Tribunal de Justiça do Estado; presidente da Câmara dos Deputados; presidente do Senado Federal; ministros de Estado e outras personalidades de hierarquia equivalente;
- Mérito Especial: destinado aos membros da Mesa e a deputados estaduais; secretários de Estado; senadores; deputados federais; ministros de Tribunais Superiores; presidentes de Tribunais; desembargadores; generais; embaixadores; enviados extraordinários; ministros; reitores; cientistas e outras personalidades de hierarquia equivalente;
- Mérito: destinado a cônsules; magistrados; membros do Ministério Público; militares; professores; escritores; funcionários públicos; desportistas e outras personalidades de hierarquia equivalente.