Estrutura

Chefia de Gabinete

Assessora o Secretário-Geral da Mesa na coordenação dos órgãos sob sua direção; na administração de pessoal, patrimônio, recebimento e expedição de documentos da Secretaria-Geral; propõe, acompanha e atualiza suas rotinas de trabalho; informa os públicos interno e externo das decisões do Presidente e do Secretário-Geral da Mesa.                        

Assessoria Técnico-Jurídica

Assessora o Secretário-Geral em matéria jurídica e regimental; emite pareceres e estudos sobre questões jurídico-regimentais relativas aos trabalhos legislativos; examina, organiza e prepara as propostas legislativas para as votações. 
              

Núcleo de Assessoramento Jurídico

Elabora respostas a mandados de injunção, mandados de segurança, Ações Diretas de Inconstitucionalidade e ações populares; elabora pareceres jurídicos, constitucionais e regimentais; e despachos em requerimentos sobre matérias legislativas.
 

Núcleo de Assessoramento Técnico

Assiste tecnicamente o Secretário-Geral nas sessões plenárias; controla e organiza as sessões solenes e das comissões gerais;  controla as propostas legislativas sobre a Mesa que serão votadas pelo Plenário; controla as Medidas Provisórias; elabora relatórios anuais sobre a atividade legislativa.
                            

Coordenação de Apoio ao Plenário

Organiza e controla as atividades relativas às sessões plenárias; prepara as propostas legislativas na Ordem do Dia do Plenário; elabora a ata das sessões; providencia a publicação, no Diário da Câmara dos Deputados, da matéria relativa à Câmara dos Deputados; providencia a publicação e a distribuição em avulsos das propostas que serão votadas; controla as questões de ordem; elabora os autógrafos das propostas aprovadas.

 

Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar

Assessora o Secretário-Geral em todas as atividades relacionadas à instalação das Comissões Permanentes e Temporárias; registra a posse, afastamentos, indicações de cargos e designações de deputados para as comissões; presta suporte técnico quanto aos  sistemas de informatização de interesse da Secretaria-Geral da Mesa.