Proposições sobre a Mulher prontas para a Pauta do Plenário

Proposições encontradas: 75

  • PL 1558/2021 (Nº Anterior: pl 6393/2009)

    Ementa: Acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de estabelecer multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.

    11/11/2009

  • PL 321/2021

    Ementa: Garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas em todo o Brasil, por qualquer órgão, entidade ou unidade que componha os Poderes da República Federativa do Brasil.

    09/02/2021

  • PL 4603/2020

    Ementa: Institui a proteção especial nos primeiros 1.000 (mil) dias de vida das crianças nascidas na Rede Pública de Saúde.

    16/09/2020

  • PL 4133/2020

    Ementa: Altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) a fim de garantir mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica em contexto de pandemia

    10/08/2020

  • PL 3553/2020

    Ementa: Institui diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas a serem criados no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social, e dá outras providências .

    30/06/2020

  • PL 3549/2020

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial mulheres artesãs - Bolsa Artesã.

    30/06/2020

  • PL 6278/2019

    Ementa: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar o porte de arma de fogo para as mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial

    04/12/2019

  • PL 6203/2019

    Ementa: Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para estabelecer a obrigatoriedade de Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público destinarem um terço das vagas de seus respectivos Conselhos de Administração a mulheres.

    27/11/2019

  • PL 4079/2019

    Ementa: Atendimento exclusivo e individualizado, aos idosos e as gestantes nos pedágios das rodovias federais e estaduais.

    12/07/2019

  • PL 3311/2019

    Ementa: Altera a Lei nº 11.634, de 27 de dezembro de 2007, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para assegurar a transferência de gestantes com necessidade de atendimento de urgência ou em trabalho de parto em caso de falta de vagas em hospital ou maternidade.

    04/06/2019