Nesta terça-feira (4), o presidente do Conselho de Ética, Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), recebeu um grupo de parlamentares de Cabo Verde que veio ao Brasil para conhecer o funcionamento do parlamento brasileiro: atividades desenvolvidas nas comissões e no Conselho de Ética, incluindo o seu código.  

O encontro contou também com a presença do deputado Felix Mendonça (PDT-BA), membro da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.  

Conhecer a estrutura e o funcionamento do Conselho de Ética ajudará o grupo a elaborar seu próprio Código. Atualmente o parlamento de Cabo Verde está em fase de reestruturação do seu Regimento. Dentre as mudanças está prevista a criação de uma Comissão ou Conselho de Ética que possa regulamentar infrações cometidas por parlamentares.  

De acordo com o Deputado da comitiva de Cabo Verde, Antônio Fernandes, a ideia de se criar uma comissão de ética é promover uma “aproximação do parlamento e do cidadão ao dar respostas às condutas indevidas praticadas por parlamentares.”

Fernandes destacou ainda que a criação do novo Código será a marca da reforma do parlamento de Cabo Verde e essa experiência com o Brasil será um passo importante para desenvolver o código.  

Atualmente o país adota o sistema unicameral com 72 parlamentares.  A ideia é que a Comissão ou Conselho de Ética que deverá ser criado conte com o número de sete membros, como nas demais comissões existentes.

“Ficamos gratos em poder contribuir na construção de uma Comissão ou Conselho de Ética em Cabo Verde, país irmão,” destacou José Carlos Araújo.