O Conselho de Ética reuniu-se hoje (13) para instaurar os processos referentes às Representações nº 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29/2023, em desfavor dos Deputados Ricardo Salles, Sâmia Bomfim, Jandira Feghali, General Girão, Lindbergh Farias, Abílio Brunini e André Janones, respectivamente.

O Presidente do Conselho de Ética, Deputado Leur Lomanto Júnior, instaurou os processos e procedeu ao sorteio de nomes para comporem as listas tríplices para escolha dos relatores. Foram sorteados os seguintes deputados:

Para a Representação nº 23/23, Delegado Fábio Costa – PP/AL, Júlio Arcoverde – PP/PI e Gabriel Mota – REPUBLICANOS/RR.

Para a Representação nº 24/23, Delegado Fábio Costa – PP/AL, João Leão – PP/BA e Ana Paula Lima – PT/SC.

Para a Representação nº 25/23, Bruno Ganem – PODE/SP, Paulo Magalhães – PSD/BA e Alexandre Leite – UNIÃO/SP.

Para a Representação nº 26/23, Alex Manente – CIDADANIA/SP, Ana Paula Lima – PT/SC e Sidney Leite – PSD/AM.

Para a Representação nº 27/23, Sidney Leite – PSD/AM, Gabriel Mota – REPUBLICANOS/RR e Rodrigo Gambale – PODE/SP.

Para a Representação nº 28/23, Alexandre Leite – UNIÃO/SP, Chico Alencar – PSOL/RJ e Paulo Magalhães – PSD/BA.

Para a Representação nº 29/23, Emanuel Pinheiro Neto – MDB/MT, Guilherme Boulos – PSOL/SP e Sidney Leite – PSD/AM.

Após a instauração dos processos, o Presidente passou à apreciação dos Pareces Preliminares referentes às representações nº 9, 10, 19 e 22/2023, em desfavor dos Deputados Célia Xakriabá, André Fernandes e Sâmia Bonfim, respectivamente.

Em relação à Representação nº 9/23, em desfavor em desfavor da Deputada Célia Xakirabá, o Relator, Deputado Paulo Magalhães, fez a leitura do Parecer Preliminar, que recomendou o arquivamento da representação. Encerradas a defesa da representada e a discussão da matéria, o Presidente deu início a votação do Parecer Preliminar, o qual foi aprovado por 11 votos favoráveis e 1 contrário.

Passando ao item referente à Representação nº 10/23, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim, o Relator, Deputado Gutemberg Reis, fez a leitura do Parecer Preliminar, que recomendou o arquivamento da representação. Encerradas a defesa da representada e a discussão da matéria, o Presidente deu início à votação do Parecer Preliminar, o qual foi aprovado por 11 votos favoráveis e nenhum contrário.

Em relação à Representação nº 19/23, em desfavor do Deputado André Fernandes, o Presidente passou a palavra ao relator, Deputado Gutemberg Reis, para a leitura do Parecer Preliminar, o qual recomendou o arquivamento. Após a defesa do representado, o Presidente deu início à votação do Parecer Preliminar, o qual foi aprovado por 12 votos favoráveis e nenhum contrário.

Por fim, passou-se ao último item da pauta referente à Representação 22/2023, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim e, estando ausente o Relator, Deputado Acácio Favacho, o Presidente encerrou a reunião.