Conselho de Ética instaura processos e aprova arquivamento da representação em desfavor do Deputado José Medeiros

O Conselho de Ética reuniu-se hoje (30) para instaurar os processos referentes às Representações nº 16, 17, 18,19, 20, 21 e 22/2023, em desfavor dos Deputados Marcon, Glauber Braga, Abílio Brunini, André Fernandes, Ricardo Salles, Zucco e Sâmia Bomfim, respectivamente.

O Presidente do Conselho de Ética, Deputado Leur Lomanto Júnior, instaurou os processos e procedeu ao sorteio de nomes para comporem as listas tríplices para escolha dos relatores. Foram sorteados os seguintes deputados:

Para a Representação nº 16/23, Bruno Ganem – PODE/SP, Guilherme Boulos – PSOL/SP, e Delegado Fábio Costa – PP/AL. for.

Para a Representação nº 17/23, Alex Manente – CIDADANIA/SP, Albuquerque – REPUBLICANOS/RR, e Rodrigo Gambale – PODE/SP.

Para a Representação nº 18/23, Gabriel Mota – REPUBLICANOS/RR, Júlio Arcoverde – PP/PI, e Mário Heringer – PDT/MG.

Para a Representação nº 19/23, Chico Alencar –PSOL/RJ, Gutemberg Reis- MDB/RJ, e Bruno Ganem – PODE/SP.

Para a Representação nº 20/23, Gabriel Mota – REPUBLICANOS/RR, Paulo Magalhães – PSD/BA, e Mário Heringer – PDT/BA.

Para a Representação nº 21/23, Jack Rocha – PT/ES, Miguel Ângelo – PT/MG, e João Leão – PP/BA.

Para a Representação nº 22/23, Júlio Arcoverde – PP/PI, Acácio Favacho – MDB/AP, e Ana Paula Lima – PT/SC.

O Presidente passou à apreciação do Parecer Preliminar do Deputado Albuquerque, referente à Representação nº 4/2023, em desfavor do Deputado José Medeiros, que recomendou a admissibilidade da representação.

Após a discussão da matéria, o Relator apresentou Complementação de Voto recomendando o arquivamento da representação, o qual foi aprovado por unanimidade de 13 votos.

Passando ao item referente à Representação nº 2/23, em desfavor do Deputado Márcio Jerry, o Presidente informou que o relator, Deputado Ricardo Maia, encontrava-se em licença médica e, por isso, não apreciaria esse item.

Em relação à representação nº 5/2023, em desfavor da Deputada Juliana Cardoso, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Gabriel Mota, para que procedesse à leitura do seu Parecer, que recomendou o arquivamento da referida representação. A Representada fez sua defesa e, em seguida, o Deputado Rafael Simões solicitou vista do processo.

Passando ao item referente à Representação nº 6/2023, em desfavor da Deputada Talíria Petrone, o Relator, Deputado Rafael Simões, fez a leitura do seu relatório.

O Presidente não pode dar continuidade à reunião em função de outra reunião estar convocada para as 14 horas, no mesmo Plenário.