Conselho de Ética aprecia Pareceres Preliminares em desfavor dos Deputados Eduardo Bolsonaro, Coronel Tadeu, Carla Zambelli e Daniel Silveira

24/02/2021 20h00

O Conselho de Ética reuniu-se nesta quarta (24) para apreciar os Pareceres Preliminares das representações em desfavor dos Deputados Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Coronel Tadeu, Daniel Silveira, Carlos Jordy, Alê Silva, Filipe Barros e Bibo Nunes.

O Presidente, Deputado Juscelino Filho, deu início à reunião convidando para tomar assento à mesa o Deputado Eduardo Costa, Relator do Processo nº 11/19, referente à Representação nº 12/19. Como na penúltima reunião do Conselho já havia sido lido o Parecer Preliminar, que recomendava o arquivamento da representação,  passou-se à discussão da matéria e, em seguida, à votação. O arquivamento da representação foi aprovado por 11 votos favoráveis e 3 contrários.

Na sequência, passou-se ao Processo nº 14/19, referente à Representação nº 15/19, em desfavor do Deputado Coronel Tadeu. Após a leitura do Parecer Preliminar do Deputado João Marcelo Souza, que recomendou a admissibilidade da representação, passou-se à discussão da matéria e, em seguida, à votação nominal. Encerrada a votação, o Presidente anunciou o resultado: 11 votos favoráveis e 6 contrários ao prosseguimento do processo.

Passou-se, então, ao Processo nº 15/19, referente à Representação nº 16/19, em desfavor da Deputada Carla Zambelli. Como o Relator, Deputado Hugo Leal, já havia lido o Parecer Preliminar na penúltima reunião, o Presidente deu início à discussão e, após, à votação do Parecer Preliminar, que recomendava o arquivamento da representação.

Foi aprovado o Parecer Preliminar por 9 votos favoráveis, 2 contrários e 2 abstenções.

Em seguida, o Deputado Juscelino Filho passou a presidência para o Deputado Cezinha de Madureira, Primeiro-Vice Presidente do Conselho de Ética.

O Deputado Cezinha de Madureira deu início à apreciação do Processo nº 16/19, referente à Representação nº 17/19, em desfavor do Deputado Daniel Silveira. O Relator, Deputado Alexandre Leite, procedeu à leitura do relatório. Então, o advogado iniciou a defesa e, em seguida, o Representado deu continuidade à sua defesa, por videoconferência, tendo em vista estar cumprindo medida cautelar no Rio de Janeiro.  

Em função do início da Ordem do Dia da Sessão Plenária, os trabalhos do Conselho tiveram que ser encerrados.