CÂMARA DOS DEPUTADOS
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
54ª LEGISLATURA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM DEZESSETE DE AGOSTO DE 2011


Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e onze, às catorze horas e quarenta e nove minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 05 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Carlos Sampaio, José Carlos Araújo, Lúcio Vale, Paulo Piau, Ricardo Izar, Sibá Machado, Wladimir Costa e Waldenor Pereira, membros titulares; Fernando Francischini, Jorginho Mello, Luiz Couto, Padre Ton e Stepan Nercessian, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Amauri Teixeira, Antonio Carlos Mendes Thame, Assis Carvalho, Augusto Coutinho, Chico Lopes, Dr. Ubiali, Eduardo da Fonte, Henrique Oliveira, Jorge Corte Real, Mauro Lopes, Onyx Lorenzoni, Sergio Brito e Vilson Covatti. ORDEM DO DIA: I – Eleição para Primeiro e Segundo Vice-Presidentes; II - Representação nº 07/11, do Partido Socialismo e Liberdade e Partido Popular Socialista – Instauração do Processo nº 03/11, em desfavor do Deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP); III - Sorteio da lista tríplice para designação de relator ao processo disciplinar. Dando início aos trabalhos, o Presidente informou que, em razão da importância de determinadas atividades agendadas pela Casa na data desta reunião, deixariam de ser apreciados os itens I e II da pauta, ficando a apreciação dos mesmos adiada para a reunião seguinte. Passando-se ao item III, o Presidente lembrou ao Plenário as ressalvas regimentais quanto à designação da relatoria, a saber: não podem oferecer parecer ao processo os Conselheiros do mesmo estado ou partido do representado, bem como os integrantes dos partidos autores da representação. Ato contínuo, procedeu ao sorteio da lista tríplice, tendo sido sorteados os nomes dos Deputados Chico Lopes, Waldenor Pereira e Fernando Francischini.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às catorze horas e cinquenta e cinco minutos. Antes foi convocada nova reunião para o dia vinte e quatro de agosto de dois mil e onze, quarta-feira, para eleição do Primeiro e Segundo Vice-Presidentes  e instauração do Processo nº 03/11. A reunião foi gravada, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, _______________________________ Teresinha de Lisieux Franco Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, assinada pelo Presidente, ________________________________ Deputado José Carlos Araújo, será encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.