DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO

NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES

TEXTO COM REDAÇÃO FINAL

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

EVENTO: Audiência Pública

DATA: 24/2/2005 - INÍCIO: 14h44min - TÉRMINO: 17h06min

DEPOENTE/CONVIDADO- QUALIFICAÇÃO

ALESSANDRO CALAZANS- Deputado Estadual do Rio de Janeiro

SUMÁRIO: Tomada de depoimento.

OBSERVAÇÕES: Há falhas na gravação; Há expressões ininteligíveis; Há intervenções inaudíveis.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Havendo número regimental, declaro abertos os trabalhos da presente reunião.

Solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura da ata da reunião anterior.

O SR. DEPUTADO LUIZ SÉRGIO - Sr. Presidente, conforme prevê o Regimento Interno, solicito a V.Exa. dispensa da leitura da ata.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Está dispensada a leitura da ata da reunião anterior, vez que foi distribuída cópia da mesma aos Deputados presentes.

Em discussão a ata. Não havendo quem queira discuti-la, coloco-a em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovada.

Iniciaremos a Ordem do Dia. Pedimos desculpas pelo atraso, uma vez que o problema foi em razão de queda de energia elétrica.

A reunião tem por finalidade prosseguir na produção de prova testemunhal, a exemplo das reuniões anteriores. Cumpre observar, em relação à produção de prova testemunhal, o que dispõe o art. 12 do Regulamento deste Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

A testemunha que convidamos e que prestará o compromisso é o Deputado Alessandro Calazans.

Farei a leitura do termo de compromisso que será firmado.

Processo nº 01, de 2004. Representação nº 25, de 2004. Representado: Deputado André Luiz.

Termo de compromisso:

"Nos termos do art. 12, inciso I, do Regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, presto o compromisso de falar somente a verdade sobre o que me for perguntado acerca dos fatos relativos ao Processo nº 01, de 2004, Representação nº 25, de 2004, da Mesa da Câmara dos Deputados, movido contra o Deputado André Luiz.

Sala das Reuniões, 24 de fevereiro de 2005."

Assina Deputado Alessandro Calazans.

Prestado o compromisso, concedo a palavra ao ilustre Relator, Deputado Gustavo Fruet.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, agradeço ao Deputado Alessandro Calazans a presença. O seu depoimento está sendo registrado pela Comissão de Constituição e Justiça do Rio de Janeiro, que está realizando a CPI da LOTERJ.

Foi oportuno que o depoimento do Deputado Alessandro Calazans ficasse para a etapa final, porque pudemos ouvir algumas testemunhas, tanto de acusação quanto de defesa. A nossa preocupação é situar o que foi objeto da denúncia neste Conselho. Há uma gravação de 53 minutos. Segundo apuramos, foram feitas 8 gravações, em um total de quase 5 horas. Outra gravação já é objeto de investigação na Corregedoria. Temos notícia de gravação, mas não estamos discutindo isso, referente à CPI da LOTERJ, que está sendo investigada pela Comissão de Constituição e Justiça do Rio de Janeiro.

Tivemos a presença do Dr. Ricardo Molina, que confirmou a gravação de 50 minutos. Ele foi taxativo ao afirmar que a gravação é autêntica, tem começo, meio e fim. O Dr. Molina, baseado em critérios semânticos ou de espectrografia, afirmou ainda que a voz pertence ao Deputado André Luiz.

Reproduzirei alguns trechos da gravação. O Deputado André Luiz fala:

- "é, depois... porque... o que aconteceu?... o... o... o cara sentiu que... (...) Presidente da Assembléia armou um esquema, (sentiu) que podia andar, aí começou a prejudicar a gente... e/... ele é o Presidente da (...) CPI... começou a barganhar... "

Depois:

- "...que ele teimou que... (...) fazia um documento, botava o pessoal... Isso foi a maior burrice que ele fez na vida dele, aí ele paralisou, estancou também... ficou de... (...) coisa, é toma lá, dá cá, ainda (parcelamos): ‘faz assim, assim’... depois, no final, ainda teve um cara que foi lá... (...) fez uma (...) danada, pô... me queimou (...) aí o... o Presidente ficou puto."

Adiante ele fala:

- "e como é que tá... tá se pensando em fazer?... qual que é a estratégia (...)"

- "(...) a estratégia é pegar a maioria do grupo, deixar o Calazans presidindo, ele é o voto de Minerva..."

- "mas e... ainda... vai ter votação (...) dentro da CPI? "

- "vai ter que votar o relatório!"

Outros depoimentos em que ele faz referência ao senhor:

- "não, o relator é o Calazans...(...)

- "e... e... vai ser só com o Calazans, Ou vai ter os relato/...vai ser preciso falar com os relatores todos?"

- "não, o relator é o Calazans... se o Calazans aceitar, a gente vai pegar a relação de todos, vamos ver a maioria... aí, eu vou conversar com cada um antes..."

Ele fala adiante:

- "ele precisava dar uma sumida na época, porque... sabe? (...) uma coisa: ‘olha, tô a... disposto a resolver’... ‘você vai fazer isso, isso, isso, isso’... aí, eu: ‘cara, você vai (ficar rico)’... aí senta eu, ele e o (Calazans)... aí eles falam: ‘ó (...)... vai fazer isso, isso, isso...’... (...) o trabalho que a gente tem aqui tem que ter mais trezentos mil... aí, que que acontece?... aí começa o cara, pô, vim aqui em Brasília atrás da gente..."

E mais:

- "(falei pro) Calazans: ‘pô, livrei a cara desses filha (palavrão) e você ainda vem aqui... (fazer) fofoca..."

Ainda:

- "ah, não... era o Mário... chamou um Deputado que é (...) filho do Anísio... falou pra ele: ‘você já pegou o seu?’... aí foi uma (...) danada... o (Calazans) ficou puto, queria mais (...)... tem interesse (...) depois fica pedindo, pedindo."

Continua:

- "a gente pode preparar aí um esquema muito maior... então, quanto vai dar cada um Deputado desses botar a cara pro lado de fora aí?"

- "(...) e... o senhor não... não conversou mais com o Calazans sobre isso não, né?"

- "não, eu liguei ontem pro Calazans... ele não estava, estava caminhando, não foi?" - "caminhando, é"

- "ele ficou de ir hoje, mas eu saí cedo... não foi? aí eu pedi pro (menino) da... pedir uma conferência pra Chefe de Gabinete, pra ver se amanhã, nove e meia eu falo com ele... ele vai falar que não precisa marcar (...)"

- "o senhor quer que eu venho pra cá, não?... amanhã?"

- "pode, se quiser vim... chega junto... amanhã eu não vou a lugar nenhum, vou sair daqui direto pro aeroporto. "

Mais:

- "(...) então o cara do (PSB): ‘olha, quantos teve aqui?’... aí a gente vai... mas como é que vota isso?... se vota em dois... em dois turnos, primeiro e segundo... aí, no primeiro, vai votar no primeiro: (...)"

- "e amanhã o... Calazans... (...) só nesse telefonema ele pode falar se foi votado ou não, né?"

Continua:

- "... eu, um Deputado Federal, (...) o cara, pô... (...) essa CPI, o Presidente na minha mão, (...) pra ele vir, ele vinha rápido... quantas vezes ele veio aqui por causa de... (...)"

Fim. Depois tem uma outra afirmação ainda.

A pergunta que lhe faço, Deputado, e aí fica a seu critério também dar outros esclarecimentos, independente de outros questionamentos. Fica evidente nessa gravação que o Deputado André Luiz aparenta ter uma proximidade muito grande com V.Exa. e em todos os momentos usa seu nome para afirmar que tinha influência na CPI.

No depoimento do Deputado André Luiz, ele afirmou que o senhor já esteve na residência aqui em Brasília, que já foi feito contato por telefone, através do celular dele ou através do gabinete. Qual sua relação com o Deputado André Luiz e qual foi a participação do Deputado André Luiz com relação à CPI que V.Exa. presidiu no Rio de Janeiro?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Perfeito. Em primeiro lugar, queria parabenizar o trabalho desta Comissão, fundamental para o esclarecimento desse episódio que, com certeza, manchou um trabalho que fizemos no Rio de Janeiro, ímpar no País, com relação ao caso Waldomiro Diniz e Carlos Cachoeira. Em nenhuma outra esfera de investigação se começou, investigou e terminou. Com certeza, eu pessoalmente, que presidi aquela CPI, tenho o máximo de interesse em que esse assunto possa ser elucidado. Por isso, desde o primeiro contato que me foi feito por esta Comissão, me coloquei à total disposição, registrando minha preocupação, claro, de não prejudicar também a minha defesa na CCJ no Rio de Janeiro.

Em relação à primeira pergunta, quero dizer que o Deputado André Luiz foi Deputado Estadual no mandato passado. Eu também exerci o mandato de Deputado Estadual. O Deputado André Luiz sempre teve um bom relacionamento comigo e com todos os outros Deputados. Eu particularmente sempre tive uma relação com ele de amizade, de consideração, de convivência de 4 anos de trabalho. Em relação à minha ligação com ele durante o período da CPI, que se deu aqui em Brasília, duas vezes, em duas oportunidades estive na casa dele para algum churrasco, não vim para reunião nenhuma. Eu tinha de vir aqui para resolver assuntos de partido e políticos e fiquei nessas duas oportunidades na casa dele, porque sempre tinha um jantar ou um churrasco lá. Na verdade, é um churrasco que alguns do meio político daqui de Brasília, muitas pessoas se conheciam, que já tinha virado um ponto de referência para os dias de ociosidade fora do trabalho do Parlamento. Então, vim para resolver questões políticas e fiquei na casa do Deputado André Luiz. É o que se tem de ligação com o Deputado André Luiz durante o período da CPI.

Entrando na linha que V.Exa. pede, para fazer referência da participação do Deputado André Luiz em relação à CPI, o único ponto que de alguma forma estavam junto pessoas ligadas à CPI foi nos dois churrascos que participei na casa do Deputado André Luiz. Estava presente o Deputado Bispo Rodrigues nas duas oportunidades de churrasco. O Bispo Rodrigues era pessoa motivo de discussão na CPI do Rio de Janeiro. Eu e mais alguns Deputados tínhamos a convicção da não-necessidade de se convocar o Bispo Rodrigues, e outros Deputados tinham a convicção de que era para se chamar o Bispo Rodrigues. E toda semana, tínhamos discussões internas na CPI, grandes, em relação à convocação ou não do Deputado Federal Bispo Rodrigues.

Nessa oportunidade do churrasco, então, fui surpreendido pela presença do Deputado Federal Bispo Rodrigues. Havia outros Deputados Federais. Nesse momento, o Bispo Rodrigues me perguntou como estava a situação dele na CPI do Rio de Janeiro. Eu disse a ele que eu e mais um grupo de Deputados já estávamos convencido da não-necessidade de ele ser convocado pela CPI, que ele ficasse tranqüilo, porque, dentro desse horizonte, se não aparecesse fato novo nenhum, ele não seria chamado por essa CPI, para ele ficar calmo. Essa foi a única participação em relação ao André Luiz e CPI da LOTERJ, pelo fato de o Bispo Rodrigues estar no churrasco, e o assunto da CPI surgir pelo fato de toda semana termos votação para a convocação do Bispo Rodrigues ou não.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Vou, antes de retomar, porque a linha de defesa, e V.Exa. parecer estar coincidindo nessa afirmação, é de sempre envolver o Bispo Rodrigues. Particularmente, uma pessoa que supostamente seria assessor do Bispo Rodrigues, que vamos entrar adiante. O Bispo Rodrigues é adversário de V.Exa., adversário do Deputado André Luiz?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Nunca foi de forma nenhuma. Não, do André Luiz, não sei. Do André Luiz teria que, V.Exa. me permite, perguntar ao Deputado André Luiz. No meu caso, de forma nenhuma, muito pelo contrário. Se V.Exa. pegar todo o trabalho da CPI da LOTERJ, V.Exa. vai ver que eu, particularmente, sou o maior defensor do Bispo Rodrigues na CPI da LOTERJ, da não-convocação dele. Na verdade, não era uma questão que o Presidente decidia. Toda vez que se encaminhava um pedido de convocação, o Pleno da CPI votava. Mas eu sempre encaminhava meu voto pela não-convocação do Bispo. Se, no período da CPI, houve alguma publicação por parte da imprensa negativa à minha atuação como Presidente da CPI, foi pelo fato de alguma forma o estar protegendo, o que não era; era um convencimento. Mas as únicas matérias que saíram prejudiciais ao meu comando na CPI foi o fato de parecer para a imprensa que estava protegendo o Bispo. Então, muito pelo contrário. Agora em relação ao André Luiz não sei. No meu caso, muito pelo contrário.

Sempre tive uma sintonia muito grande com a Igreja Universal, por exemplo, que ele fazia parte, por ser evangélico também. Volto a dizer que, na CPI, ele sempre teve um tratamento cordial e preocupado com ele pelo meu convencimento de que ele não deveria ser chamado.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - V.Exa. conversou com ele também sobre isso ou só em Brasília?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Não, só nessas duas oportunidades do churrasco.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Coincidiu nesses dois encontros de ele estar presente?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Ele estar presente.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Era um almoço ou jantar?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Um foi jantar, e o outro foi meio da tarde para a noite.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - V.Exa. se lembra em que época foi isso, que mês, se foi em julho, agosto, setembro?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - A data não me lembro, não lembraria.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E, nessas ocasiões, outras pessoas estavam junto nessa conversa entre o senhor?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Em relação à CPI, não.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Alguém acompanhou esse diálogo seu com Bispo Rodrigues?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não. Acredito só o André Luiz, que estava próximo.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Quer dizer, ele saberia dizer talvez o tema? Ele acompanhou o debate também do tema?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não, acredito que eu, conversando com o Bispo, disse: "Bispo, fica tranqüilo. Eu e mais alguns Deputados temos o convencimento de que você não tem ligação direta com a situação do Cachoeira e do Waldomiro. Fica calmo, não precisa se preocupar." Porque, realmente, o Bispo, acho que tinha acabado de ser expulso da Igreja Universal e estava, acredito, passando um momento difícil de angústia. A gente percebia esse sentimento de angústia por parte do Bispo. Então, coube naquele momento, tendo em vista que eu já estava convencido, dar uma palavra de calma a ele, tendo em vista que, se dependesse de mim, pelo convencimento que tinha, ele não seria chamado.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Nessa conversa, tinha algum assessor junto?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Jairo.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Jairo Martins.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - E em uma das oportunidades.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Na primeira ou na segunda?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Acho que da segunda.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Começou a falar ou falaram também de compra da igreja?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não. Isso, não.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Só falaram sobre a convocação dele na CPI do Rio de Janeiro?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - É isso aí.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E o Jairo estava próximo?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Estava próximo. O Jairo estava próximo, não. O Jairo chegou. Por exemplo, tive 3 contatos com o Jairo: um pela Câmara, em que fui apresentado ao Jairo pelo Bispo; uma segunda, num churrasco na casa do André Luiz, e a terceira quando ele foi ao Rio de Janeiro, como diz a gravação de cinco minutos que tem minha, que ele foi lá procurar o André Luiz. E como o gabinete da esposa do André Luiz é do lado, ele foi no meu gabinete.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E alguma vez V.Exa. viajou com ele no mesmo vôo, não?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Ele diz num depoimento, e aí começa. Claro que não é o foro para me defender, porque estou aqui como testemunha do processo do André Luiz. Mas poderíamos já identificar uma série de pontos do depoimento do Jairo tanto ao Ministério Público e, acredito, quanto aqui, que provam claramente que ele prestou falso testemunho pelo menos em relação ao meu caso. Ele afirma na revista que ele esteve comigo e, no dia seguinte, diante da conversa que tivemos, eu vir a Brasília logo em conseqüência da conversa. Estive em Brasília no dia seguinte, mas estive numa reunião marcada pelo Ministro Joaquim, do Supremo Tribunal Federal. Foi uma reunião marcada pelo Ministro, para decidir, para tentar mostrar a importância da quebra do sigilo bancário do Waldomiro Diniz. A reunião foi marcada pelo Ministro, não foi marcada por mim. Daí saí do Rio de Janeiro, acompanhado pelo Procurador da Casa. Viemos ao Supremo Tribunal Federal, conversamos com o Ministro, saímos de lá e pegamos um táxi. Entrei num vôo logo em seguida e voltei para o Rio de Janeiro.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Ontem, o Sr. Jairo Martins disse que esteve com V.Exa. pelo menos 4 vezes, inclusive uma no Rio de Janeiro, tratando da questão referente à convocação ou não, ou do relatório com relação ao Sr. Carlos Cacheira.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Perfeito. Ele disse que esteve comigo 4 vezes, não é isso? No depoimento do Sr. Alexandre Chaves, ele diz o seguinte: "Que o depoente no mês de maio do corrente". Isso depoimento ao Ministério Público. "Que o depoente no mês de maio do corrente ano procurou um conhecido seu de nome Jairo Martins de Souza, que tem uma empresa de monitoramento eletrônico e pessoal. Que Jairo concordou em fazer as gravações."

Alexandre contratou o Jairo para fazer as gravações. O Jairo conseguiu gravar todas as conversas com o André Luiz e comigo não conseguiu gravar? Ele afirma para esta Comissão e afirma para o Ministério Público que eu participei de 3 negociações na casa do Deputado André Luiz. E as minhas conversas ele não conseguiu gravar? Ele foi contratado para gravar. As conversas do Deputado André Luiz ele conseguiu gravar, a minha, não. Foi necessário ele ir ao Rio de Janeiro, uma conversa de 5 minutos, onde está claro na transcrição da fita que ele foi lá procurar o André Luiz. Ele diz: "Pô, vim aqui procurar o André Luiz, tudo bem?" Para conseguir falar comigo 5 minutos. Eu o despachei de imediato. E nas 3 conversas que tive com ele aqui em Brasília — Presidente da CPI —, o que daria uma mostra clara do envolvimento de possíveis membros da CPI em relação a essa extorsão. E ele não conseguiu me gravar. Ele não quis me gravar?

Então, prestou depoimento falso aqui perante a Comissão e perante o Ministério Público. Será processado por isso.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Certo, até só para restabelecer. Na verdade, não estamos investigando seu trabalho na CPI e não estamos investigando a fita do Rio de Janeiro.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Não, mas é importante, porque, com certeza, é fundamental para esta Comissão entender se em algum momento houve alguma autorização por parte de algum membro da CPI ao André Luiz para fazer para ele. Tem que ver o que aconteceu. Então é importante essa vinculação para mostrar que da minha parte não teve autorização nenhuma.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Certo. Também para deixar claro que, neste momento, não estamos valorando as provas, mesmo porque V.Exa. se utiliza do depoimento do Alexandre Chaves, que vem sendo contestado sistematicamente pela defesa. Muito menos estamos usando o argumento do Jairo Martins que teria gravado V.Exa. Até nem cheguei no depoimento que ele prestou ontem.

A pergunta que lhe faço é, quer dizer, então nunca V.Exa. tratou com o Jairo Martins sobre a questão da participação do Deputado André Luiz na CPI da LOTERJ?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não. Prova disso tenho aqui a transcrição da conversa. Deputado, V.Exa. vai me desculpar mas tenho de fazer referência à conversa, para mostrar qual foi o tipo de contato que tive com o Jairo. Já mostrando que ele, contratado para gravar, a mim não conseguiu gravar ou não quis. Estive com ele em 3 oportunidades, e ele não me gravou. Para tentar criar algum tipo de vínculo da Presidência da CPI com essa movimentação, ele foi ao Rio e conversou comigo 5 minutos. Vou fazer duas citações breves aqui. Primeiro, ele diz:

"Fala aí, tudo certinho, tudo tranqüilo?" "É, estou tentando falar com o André. Não consigo de jeito nenhum. Ele não atende. "

Esse é o início da conversa. Ele chega no meu gabinete e é o início da conversa.

"Ele não estava. Eu cheguei aqui, acho que ele estava aí. Fui na residência dele" — o Jairo falando — "aí disseram que ele estava aqui" — na Assembléia. "Cheguei e disseram que ele tinha saído."

Então, ele foi à residência do André e foi à Assembléia atrás do André e me encontrou. Ele foi lá por acaso.

E aí converso em relação à situação do Bispo, cinco minutos de conversa, Srs. Deputados. O final da conversa é o único momento em que ele tenta falar na situação do Cachoeira. Gostaria que V.Exas. pudessem prestar atenção. Ele vem aqui e pergunta. Aí, entrando no único momento em que ele tenta falar na situação do Cachoeira. Conversamos sobre um assunto e ele muda:

"Gostaria de fazer uma pergunta. Hoje se visualiza."

Antes de ele terminar a frase, eu disse "não".

"Gostaria de fazer uma pergunta."

Ele tentaria entrar no assunto Cachoeira.

"Gostaria de fazer uma pergunta. Hoje se visualiza..."

Antes de terminar: "Não." "Uma situação." Eu: "Não." Ele insiste: "Mas vamos falar". Eu: "Hum?" "Se alguém em destaque pedir que seja retirado o pedido de prisão, entendeu, deixando o indiciamento, o relatório, não precisa livrar entendeu?" Aí eu perguntei: "Tu falou com quem?" Se ele já tinha falado comigo, como vou perguntar a ele "Você falou com quem?" Está claro? E aí ele continua: "Não, arrumar alguém para fazer isso. O que o senhor acha? A coisa está muito difícil." Aí eu: "Está ruim."

Olha só, arrumar alguém para fazer isso. Se esse cidadão já tivesse conversado comigo a respeito desse assunto, primeiro que ele não ia perguntar, e eu não ia perguntar com quem ele falou. Segundo, ele não ia falar: "Não, é arrumar alguém para fazer". Aí ele insiste ainda na conversa: "Porque era uma maneira de...". Eu encerro, eu corto novamente: "A gente conversa outra hora." E aí acaba a conversa.

Então, o único momento em que o Jairo, claro, numa atitude desesperada de arrumar um vínculo dessa situação com a CPI, é essa conversa em que ele tenta falar do assunto. Mostra claramente que é a primeira vez que fala comigo sobre esse assunto, e antes de entrar no mérito, eu o corto. Por isso também que não denunciei, porque não tem pedido, porque quando ele ia entrar: "Era uma maneira de", disse que a gente conversa outra hora, e ele se retira da sala.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Só para registro. Isso é uma gravação feita no Rio de Janeiro, quando?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Essa é uma perícia feita pela Dra. Maria do Carmo Gargalhone e pelo perito Mauro Ricardi. Inclusive, 80% dessa perícia sintoniza com a do que o Molina fez, com grandes diferenças. Por exemplo, ele não identifica, o que já foi mostrado claramente, que existe, e é da minha boca, a palavra "não" e "a gente conversa outra hora." Em depoimento na Assembléia, ele disse que esse "não" era do ator da novela e não meu. E foi provado, em depoimento na CCJ do Rio, que o "não" é meu e que o "a gente conversa outra hora" é bem claro.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Só para que não se perca o foco, até solicito a V.Exa., se puder, deixar esse material até segunda-feira.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Eu me comprometo em mandar até segunda-feira a transcrição.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Só para esgotar isso, o senhor admite que foi feita essa gravação?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sempre. Desde que saiu a revista, vieram me entrevistar. Eu disse, de imediato: "Eu tive essa conversa com esse cidadão." Não é emissário do Cachoeira. Eu atendi uma pessoa que trabalha com o Bispo Rodrigues, uma pessoa que trabalha com o Deputado Federal.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Permite-me, nobre Relator, perguntar.

O senhor disse para nós que foi apresentado pelo...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Pelo Bispo Rodrigues.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - O Sr. Jairo lhe foi apresentado pelo Bispo Rodrigues. Como é que foi a apresentação e qual a condição da apresentação? O Bispo Rodrigues lhe disse: "Olha, este aqui é meu Assessor...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - "...trabalha comigo..."

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - "...trabalha comigo..." O SR. ALESSANDRO CALAZANS - É.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - E ele o procurou como...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não, não, não. Depois dessa apresentação — não saberia dizer se semanas depois ou meses depois —, eu o encontrei... Eu estava em um churrasco na casa do Deputado André Luiz e chegou ao churrasco o Deputado Federal Bispo Rodrigues e o Jairo juntos.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Oportunidade onde o senhor...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Na verdade, a oportunidade de criar um ambiente mais, mais...

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Nessa oportunidade é que o senhor foi apresentado?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não. Eu fui apresentado a ele em uma apresentação simples: "Ah! Tudo bem?" "Ô, Deputado, como é que vai?" "Esse aqui é o Jairo..." Eu estava aqui à procura de outros Deputados em relação à questão político-partidária. Na segunda oportunidade, na casa do Deputado André Luiz, em um churrasco, onde eu já estava, chegou ao churrasco o Deputado Federal Bispo Rodrigues com o Jairo.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Ou seja, houve a gravação? O senhor admite que houve a gravação?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Houve a gravação. No primeiro momento, eu já tinha admitido que era a minha voz. Dois pontos que foram atribuídos a mim pela revista Veja eu neguei antes de ver a fita. São pontos que complementam a conversa. Eu neguei. Na verdade, o final da conversa mostra que ele chegou, se apresentou falando do Bispo, ele tentou entrar no assunto Cachoeira e foi despachado na minha sala.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - V.Exa. é a primeira pessoa, fora as testemunhas ligadas ao Sr. Cachoeira, que admite que há gravação.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Mas eu nunca neguei. Eu nunca neguei, porque, quem tem mais interesse nisso... V.Exa., com certeza, tem noção, porque tem uma atividade parlamentar ativa aqui, do que é presidir uma CPI da LOTERJ naquele momento político. Foi muito trabalho para ir todo para o ralo por causa de algumas gravações que não, necessariamente, passaram por nenhum outro membro da Comissão. Porque da mesma forma que eu não autorizei — como está claro na degravação aqui —, quando ele tentou entrar no assunto, eu cortei de imediato, nenhum outro Deputado também poderia trabalhar, dar autorização para se fazer qualquer tipo de mudança, tendo em vista que já era público a colocação da sugestão da prisão do Waldomiro Diniz e do Cachoeira. Eu fico imaginando qual seria o Deputado que iria propor a não-colocação da sugestão da prisão do Waldomiro Diniz e do Cachoeira em nosso relatório. Então, não acredito que tenha nenhum outro Deputado participado ou dado qualquer tipo de autorização para que pudesse estar havendo essa negociação.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Na sua avaliação, por que o Deputado André Luiz faz tantas menções a V.Exa., inclusive, afirma que trouxe V.Exa. 7 vezes aqui em Brasília?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Eu não posso entrar no mérito da gravação, porque não tenho conhecimento dela, apesar de ter pedido na CCJ todas as gravações possíveis em relação a esse assunto, até para me posicionar e ver o que tinha nessas gravações. Mas é claro que se alguém tentasse falar em nome da CPI da LOTERJ — não estou dizendo que é o caso, porque não tenho...não tive acesso à degravação e, muito pelo contrário, também não considero o Molina uma pessoa isenta para fazer esse tipo de avaliação — mas, aí, é uma outra questão, é uma outra questão. É claro que se alguém tentasse falar em nome da CPI da LOTERJ, falaria em nome do Presidente.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Mas por que V.Exa. descarta o Dr. Molina? Porque a base da nossa prova é o parecer dele.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não, não. Eu descarto o Molina, sobre a idoneidade dele, pelo que ele fez no trabalho da gravação de 5 minutos no Rio de Janeiro. Na verdade, é uma opinião pessoal em relação à figura dele, pelo trabalho que ele prestou na perícia feita no caso do Rio de Janeiro. E eu vou provar que ele foi tendencioso, que ele não fez uma perícia correta. E já está encaminhado isso.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - V.Exa. encaminhou através...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Através da perícia que foi feita, mostrando que erros claros e clássicos ele cometeu, como, por exemplo, verificar &mdashn;ão estou falando da gravação na qual eu fui citado, que eu participei — que o fundo da gravação, que era uma novela, é nítido e palavras são truncadas; palavras claras que eu falei, ele omite; palavras que seriam altamente contundentes no fato de descartar o Sr. Jairo do meu gabinete, ele não faz menção. Mas, aí, também não é o caso. Não posso também descaracterizar ele, porque ele pode ter trabalhado mal em uma situação e bem em outra. É só uma opinião pessoal que, com certeza, V.Exas. vão descartar.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Não é questão de descartar. Tem de ser enfrentado também, porque em um dos depoimentos aqui foi feita essa comparação entre a gravação do Rio de Janeiro, sem entrar no mérito, mas dizendo a dificuldade técnica de fazer um laudo em casos distintos.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Perfeito.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Isso foi consignado aqui, porque até agora a base da investigação é essa gravação. Mas eu insisto: por que o Deputado André Luiz usaria tanto o seu nome?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Se alguém tentasse negociar em nome da CPI da LOTERJ, iria falar em nome do Presidente da CPI, não iria falar em nome de qualquer outro Deputado que não fizesse parte da CPI. Tem um momento, não sei em qual gravação, que ele fala o nome de quase todo mundo da CPI. Na gravação diz que iria ter 40 Deputados. Então, é um absurdo! É claro que se alguém fosse tentar falar em nome de uma CPI, falaria em nome do seu Presidente.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E quanto aos procedimentos da CPI, quer dizer, tanto o Carlos Cachoeira quanto o Alexandre Chaves afirmaram que o Deputado André Luiz, para provar que tinha algum tido de influência, algum tipo de ascensão sobre os trabalhos da CPI, propôs o depoimento em Goiânia, duas testemunhas e, eventualmente, teria elaborado quesitos para estas...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Perfeito. V.Exa. teria o Código de Processo Penal aqui?

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Tenho.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Poderia me emprestar?

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Só um minutinho.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Se não for atrapalhar os trabalhos.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Tem aí. Hoje, excepcionalmente, não está com a Consultoria.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Em relação ao que vou fazer menção ao Código de Processo Penal, eu falo daqui a pouco; em relação a convocar duas pessoas, ele se refere a um cidadão chamado Messias e um outro sujeito também de Goiânia. No depoimento dele...No depoimento do Carlos Cachoeira, em Goiânia, ele considera essas duas pessoas como detratores dele. São inimigos do ramo comercial dele em Goiânia. E nós tivemos acesso, Sr. Relator, ao depoimento dessas duas pessoas ao Ministério Público, e eram depoimentos altamente contundentes contra o Cachoeira. Acusações gravíssimas. Então, não teria hipótese nenhuma de essas duas pessoas não serem ouvidas. Primeiro, que eram detratores do Cachoeira no ramo que eles trabalham; segundo, tinham depoimentos dessas duas pessoas no Ministério Público Federal, que eram altamente contundentes contra o Cachoeira. Então, não tinha possibilidade de essas pessoas não serem convocadas na CPI para que pudessem falar sobre os seus depoimentos, e a gente conseguir mais elementos em relação ao Sr. Carlos Cachoeira. Em relação ao depoimento do Carlos Cachoeira, em Goiânia, o Código de Processo Penal, no seu artigo...Que fala das testemunhas, vou achar...(Pausa.) Para não atrasar, Relator, no capítulo testemunhas, é bem claro, o cidadão, na figura de testemunha, tem o direito legal, estabelecido no Código de Processo Penal — até o final do nosso depoimento eu vou mostrar —, de ser ouvido no seu domicílio por precatório. E a CPI é regida por uma lei que faz menção a que o seu rito seja o mesmo do Código de Processo Penal. Então, era um direito legal do Sr. Carlos Cachoeira, estabelecido no Código de Processo Penal, de ser ouvido em Goiânia.

O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Sr. Presidente, pela ordem. Apenas uma observação.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Pela ordem, Sr. Deputado Biscaia, com o consentimento do Relator.

O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Se o eminente Relator me permite?

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Eu acho que merece esclarecimento a questão.

O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Eu não acho que seja um direito legal. As CPIs (Comissões Parlamentares de Inquéritos), em todos os níveis, federal, estadual e até municipal, estão reguladas por uma lei federal. E ela menciona aplicação subsidiária da Legislação Processual Penal. É uma aplicação que, na ausência de regras, pode ser aplicada.

O capítulo que trata da prova, a partir do art. 202, Deputado Calazans, trata da prova da testemunha.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Eu já estou no capítulo.

O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Trata e diz que a testemunha poderá ser ouvida. Não é um direito dessa testemunha; é uma prerrogativa. Uma CPI pode intimar para que a pessoa venha depor. Inclusive, a prática já foi utilizada em diversas CPIs e em todos os níveis, permitindo, em casos até, de recusa, uma solicitação via judiciária de condução.

É o esclarecimento que eu queria prestar.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Desculpa, a experiência de V.Exa. até me deixa abafado de argumentar. Mas dizer também que eu trabalhei incansavelmente nos últimos 10 meses em relação a esse assunto. A CPI federal tem a possibilidade, sim; a CPI estadual, não, porque ela se assemelha ao juiz local. E o próprio juiz da esfera estadual, se tiver uma testemunha em outro Estado, essa testemunha pode ser ouvida por carta precatória. Ele não tem o poder de solicitar a presença dessa testemunha que mora em outro domicílio na sua jurisdição. E foi o que nós aplicamos.

"Art. 222 - A testemunha que morar fora da jurisdição do juiz será inquirida pelo juiz do lugar da sua residência, expedindo-se, para esse fim, carta precatória, com prazo razoável, intimadas as partes."

Então, o juiz de determinada comarca, se tiver que ouvir alguma testemunha fora do seu Estado, ele vai ter que mandar uma carta precatória para que o juiz de lá ouça. No caso de uma CPI estadual, não tem essa possibilidade, porque não tem a figura da CPI do outro Estado. Então, nós usamos essa prerrogativa do art. 222, que foi acionada, oficialmente, pelo advogado do Carlos Cachoeira, que solicitou que a CPI usasse o estabelecido no art. 222, que era para ser ouvido por carta precatória, o que deixaria o nosso trabalho muito falho, porque ouvir o Cachoeira responder por carta precatória não seria a mesma coisa. Nós entramos no circuito e conseguimos que ele prestasse o depoimento, o que foi fundamental para essa CPI. Então, se alguém tentou vender alguma coisa, dizendo que o Carlos Cachoeira seria ouvido em Goiânia, vendeu uma coisa óbvia; se alguém tentou vender que seriam ouvidos esses dois cidadãos, que prestaram depoimentos altamente contundentes contra o Sr. Carlos Cachoeira no Ministério Público Federal, vendeu dois depoimentos que não teriam possibilidade nenhuma de não acontecer.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - V.Exa. que deferiu o pedido do advogado, ou foi a CPI?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não, coloquei no pleno, mesmo entendendo a importância de ouvi-lo. Se nós não tivéssemos decidido no pleno que qualquer situação eu levaria para o Colégio dos Deputados decidirem, eu estaria altamente confiante de dar um deferimento, porque, naquele momento, era fundamental ouvir o Sr. Carlos Cachoeira e ouvir o Sr. Waldomiro Diniz. Se a CPI da LOTERJ, que tinha como assunto principal a gravação de uma fita entre Carlos Cachoeira e Waldomiro Diniz negociando um contrato da LOTERJ não ouvisse as duas figuras principais, começaria mal. Mesmo assim, eu apresentei ao Colégio de Líderes da CPI e foi aprovada a nossa ida a Brasília, tendo em vista que se não tivesse sido aprovada, também não ouviríamos Cachoeira, porque ele ia exercer o direito legal dele, estabelecido no art. 222 , de ser ouvido por precatória no seu Estado.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Quer dizer, não foi uma precatória. Os Parlamentares que foram até...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Ele pediu que fosse dessa forma.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Não entendia a analogia?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Isso.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Por analogia...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - A Comissão entendeu que se mandasse por precatória não teria o mesmo impacto.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Quantos Parlamentares foram para...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Foram quase todos.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Mas ele insiste em dizer que isso iria acontecer, o Deputado André Luiz, na gravação. O senhor acha que ele sabia que era óbvio...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Deputado, é um direito da testemunha. Da mesma forma que fomos ouvir o Carlos Cachoeira em Goiânia, nós viemos aqui em Brasília ouvir o Sr. Mino Pedrosa e o Sr. Paulinho, tesoureiro da campanha de um candidato a Governador, que exerceram o mesmo direito.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Mas V.Exa. também teria o direito de ser ouvido no Rio de Janeiro, nós não aceitamos e negociamos com V.Exa. para vir aqui hoje.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Mas é um quadro totalmente diferente da CPI federal para a CPI estadual.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - A lei é uma só. É só para deixar claro o seguinte: é uma liberalidade. Eu insisto que nós não estamos julgando o seu trabalho e o trabalho da CPI da LOTERJ, até porque nós não temos elementos para essa avaliação. Gostaria de ter acesso a todos os procedimentos para que pudéssemos indagá-lo para ver se há relação. Mas eu insisto nisso. Eu concordo com V.Exa., usou analogia, a questão da precatória, os Parlamentares foram, mas é um direito, como é também uma garantia constitucional da CPI, seja ela estadual ou federal. É o que nós estamos fazendo aqui hoje. Eu quero deixar claro também que entendo a manifestação de V.Exa., registro a manifestação de V.Exa., mas a minha preocupação não é julgá-lo. Nós não estamos fazendo isso, nem estamos julgando a CPI da LOTERJ. O que eu estou insistindo com V.Exa. é saber por que o Deputado André Luiz, então, teria dito, de forma muito clara, que isso iria acontecer?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Se ele falou, eu não posso...porque não tive acesso, falou coisas óbvias.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Qual a sua relação com o Sr. Alexandre Chaves? Falou com ele uma...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Nenhuma.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Nunca?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Nenhuma. Inclusive, é outro falso testemunho que esse cidadão prestou, porque ele afirma que esteve junto com o Jairo na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Eu solicitei à segurança da Casa para que me... Porque na Assembléia Legislativa, todas as pessoas que entram elas são...deixam a foto do documento na entrada para dizer onde vão. Pedi a fita do dia em que o Jairo esteve em meu gabinete, e esse Sr. Alexandre Chaves não esteve lá. Certidão dada...A fita entregue pelo serviço de segurança da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Alguma vez, na residência do Deputado André Luiz, o senhor encontrou o Sr. Alexandre Chaves?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Se fui apresentado, não fui apresentado: "Esse é o Alexandre Chaves, sócio do Carlos Cachoeira..." Tinha sempre várias pessoas na casa do Deputado André Luiz, porque, volto a dizer, era um churrasco, e tradicional aqui em Brasília, onde várias pessoas participam.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Só insistindo, essa vez que o senhor conheceu o Sr. Jairo Martins, quanto tempo depois ele esteve com o senhor na Assembléia quando foi feita a gravação?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não saberia dizer, mas há algum tempo. Acredito que não foi seguido. Teve um espaço considerável.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Ontem, no depoimento dele, ele afirmou que, diante da dificuldade, já, do relatório avançado, já ter sido votado, V.Exa. teria escrito em um papel, na frente dele, que agora não estava mais na sua alçada. E V.Exa. teria escrito no papel "Paulo Melo". Quer dizer, V.Exa. confirma isso, esse diálogo?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não. Não confirmo que teria escrito nada. Eu falei para ele, em um determinado momento da conversa, que quem faz relatório é Relator, não é Presidente.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E o fato de o Deputado André Luiz afirmar que tinha V.Exa. na mão, nessa gravação, quer dizer, a sua relação com ele foi estritamente de cunho Parlamentar?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - A minha relação com o Deputado André Luiz sempre foi a melhor possível enquanto ele Deputado Estadual no Rio de Janeiro, o que não dá direito a ele e a ninguém que seja meu amigo de falar em meu nome e negociar nada em meu nome.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Eu insisto, por que V.Exa. acha que ele envolveu o seu nome?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Se alguém tivesse que negociar alguma coisa em nome da CPI da LOTERJ iria falar o nome do seu Presidente, não iria falar o nome de outro Deputado que não tivesse participando da CPI.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Eu fico até feliz. Ainda bem que não é o nome do Relator. Mas por que não é o nome do Relator? Por que não falar em nome do Relator?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não sei. De repente, pelo fato de eu ter vindo em 2 churrascos na casa dele. Isso, eu já admito que se eu errei em algum momento foi de ter vindo em 2 churrascos, para dar essa interpretação toda que está sendo dada.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Esses churrascos foram durante os trabalhos do CPI? Antes?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Foram durante. Foram durante o ano.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Não lembra, mias ou menos, os meses?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não lembro, porque vim muitas vezes a Brasília tanto para questão político-partidária, para política eleitoral, quanto pela própria CPI. Vim várias vezes. Estive com o Senador Antero Paes de Barros para tentar fazer uma vinculação entre os nomes da CPI da LOTERJ com a CPI do BANESTADO; estive com o Ministro do Supremo Tribunal; estive aqui para acompanhar a MP dos bingos, que estava tramitando no Senado e era importante para a nossa avaliação no Rio de Janeiro. Então, estive várias vezes para motivos diversos.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Só insistindo: o fato de mencionar o Presidente da CPI... quer dizer, todas as deliberações V.Exa. tomou com o plenário?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Todas. Não decidi nada sozinho. Tudo eu fazia questão de levar para o pleno da CPI para que todos os Deputados corroborassem com a minha decisão. Muitas delas nem necessitavam legalmente ser apresentadas ao plenário da CPI. Como, por exemplo, deferir o pedido do Sr. Carlos Cachoeira — ele exerce o direito legal de ser ouvido no seu Estado de domicílio —, como também do Sr. Mino Pedrosa, o Sr. Paulinho. Nós viemos aqui em Brasília para isso. Mas eu poderia ter deferido esse pedido de próprio punho, sem apresentar a ninguém, mas fiz questão de apresentar ao Colégio dos Deputados.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET gfru- Mas, de qualquer maneira, o Relator também tem prerrogativas para propor alguns procedimentos, diligências por parte da CPI.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Todos os pedidos de documentos — que também não há necessidade de o Presidente apresentar ao plenário da CPI, ele pode deferir. Até pedidos de documentos eu apresentava ao Colégio de Deputados para que pudessem votar. Até pedido de documentos, que é uma prerrogativa do Presidente da CPI.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Para encerrar, Sr. Presidente. Quer dizer que V.Exa. considera que não houve nenhum diálogo seu com Alexandre Chaves ou com Jairo Martins com relação aos trabalhos da CPI ou eventual influência...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não, o único que teve, volto a dizer, acabei de fazer a leitura, onde ele tenta entrar no assunto e é, de imediato, cortado com a palavra "não", a gente conversa outra hora", foi no dia 17 de agosto, quando o Relator da CPI da LOTERJ já tinha mandado para todos os membros cópia do CD com (Falha na gravação.) e 3 dias depois seria votado no plenário da CPI o relatório. Foi esse o único contato, em relação ao assunto CPI, que tive com Jairo Martins, onde não deixei nem terminar de falar o assunto, como fica bem claro — e vou encaminhar para V.Exas. a transcrição.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Com o Deputado André Luiz V.Exa. nunca tratou de assunto da CPI?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Nunca tratei de assunto da CPI, a não o dia em que ele estava, claro, na casa dele, onde chegou o Bispo Rodrigues e ele deve ter ouvido a conversa, porque estava lá o Bispo, desesperado, perguntando como estava a situação dele na CPI.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E nesse período, V.Exa. tem notícia se o Deputado André Luiz esteve na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Esteve. Eu vi ele lá algumas vezes. O gabinete... a esposa dele é Deputada Estadual.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E ele se encontrava com a esposa dele no gabinete, provavelmente.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Acredito que sim.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Isso também é importante consignar em função do testemunho do Deputado André Luiz.

Sr. Presidente, por hora, satisfeito. Obrigado, Deputado Alessandro Calazans.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Está ótimo.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Concedo a palavra ao ilustre procurador do Deputado André Luiz.

O SR. ODILON DA SILVA REIS - Excelência, não ficou bem clara a forma da apresentação do Jairo à testemunha. Então, a defesa queria saber em que circunstância, ele o apresentou: como amigo, assessor, uma pessoa que me acompanha, trabalha comigo? A defesa quer saber em que circunstância ele foi apresentado?

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Deputado Alessandro Calazans, o questionamento é: em um determinado momento, V.Exa. disse que o senhor conhecia o Sr. Jairo porque era assessor do Bispo Rodrigues — o senhor falou aqui, está gravado, hoje. Posteriormente, eu questionei como o senhor foi apresentado. O senhor disse: "Como vai? Tudo bem? Tudo bem". A defesa quer saber qual foi a forma que o senhor Jairo lhe foi apresentado através do Bispo Rodrigues.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Perfeito. Então, se eu falei a palavra "assessor" eu estaria sendo leviano, porque não teria a comprovação da carteira funcional dele. E também eu não lembro, o Deputado Federal Bispo Rodrigues acredito que não me apresentou, "esse é meu assessor", mas deu a entender que era uma pessoa que trabalhava com ele. Logo, se eu sou apresentado a uma pessoa que trabalha com um Deputado Federal dentro da Câmara, subentendi que fosse seu assessor.

O SR. ODILON DA SILVA REIS- Queria saber se a testemunha esteve em Brasília com o Sr. Zequinha Sarney no dia 16 de setembro de 2004 para tratar de assunto relativo ao Partido Verde.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - O senhor esteve aqui em Brasília, no dia 16 de setembro, tratando com o Deputado Zequinha Sarney sobre o Partido Verde?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Perfeito. A data em si eu não poderia dizer, mas estive aqui. Como falei, estive aqui diversas vezes, porque eu era Presidente Estadual do Partido Verde no Rio de Janeiro e nós estávamos em um momento de transição, então, estive aqui em Brasília algumas vezes conversando com as lideranças do Partido Verde, por exemplo, com o Zequinha Sarney. Estive com ele e estive com outros Deputados do Partido Verde, falando sobre questões partidárias. A data é que eu não poderia precisar, porque, como falei, já estive aqui algumas vezes e não saberia dizer ao certo.

O SR. ODILON DA SILVA REIS - Nesse mesmo dia, a testemunha esteve na casa do Deputado André Luiz?

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - O senhor se recorda se, na oportunidade em que esteve aqui, tratando com o Deputado Zequinha Sarney sobre Partido Verde, o senhor esteve na casa do Deputado André Luiz?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Eu não saberia lhe precisar, mas, com certeza, todas as vezes que eu vim oficialmente pela CPI... Não foram os dois dias que eu fiquei na casa do André Luiz, mesmo porque eu sempre fiquei em algum hotel pago com a diária da Assembléia Legislativa. Esses dois dias que eu estive na casa do André Luiz, com certeza, foi alguma das vezes que eu vim resolver ou um assunto político eleitoral ou político partidário. Então, não poderia te afirmar se foi nesse dia que eu dormi na casa do Deputado André Luiz ou não, mas, com certeza, seria nesses outros dias. Eu não poderia lhe precisar.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Então, para que a Presidência também se esclareça e possa ajudar a esclarecer os demais membros do Conselho, o senhor pernoitou por duas vezes na casa do Deputado André Luiz?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Por duas vezes na casa do André Luiz.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Pois não, doutor.

O SR. ODILON DA SILVA REIS - No momento em que ele esteve na casa do André Luiz, nas duas vezes, se ele presenciou alguma conversa entre o Deputado André Luiz, o Deputado Bispo Rodrigues e o Jairo Martins acerca de uma aquisição de imóvel em Brasília ou de uma igreja, de um cinema, no caso.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - O senhor, nessas duas vezes que esteve na casa do Deputado André Luiz, presenciou o Deputado André Luiz, Bispo Rodrigues e o Sr. Jairo tratando de negócios, de transação?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não, não lembro.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Não se recorda?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não, não lembro.

O SR. ODILON DA SILVA REIS - Sem mais perguntas, Excelência.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Eu vou pedir a anuência dos nobres Deputados. O Deputado Biscaia é relator de uma matéria e ele diz que tem duas perguntas. Vou alterar a ordem de inscrição.

Com a palavra o Deputado Biscaia.

O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. e aos Deputados Ann Pontes, Chico Alencar e Carlos Sampaio por terem aquiescido com a minha solicitação. Só dou o esclarecimentos porque tenho que relatar em plenário um projeto que altera o Código Penal e que é avançadíssimo; é um projeto que resgata a dignidade da mulher. É muito importante que ele seja votado hoje. Por isso, peço previamente licença a V.Exa. Eu gostaria que o eminente Deputado Alessandro Calazans esclarecesse — por essa razão mesmo eu não assisti ao seu depoimento desde o início — de que maneira S.Exa. tomou conhecimento desses fatos que envolvem o seu nome e que foram veiculados pela Revista Veja. Foi quando da publicação da revista?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Foi pela revista Veja.

O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Porque, ontem, aqui, o jornalista Policarpo, da revista Veja, disse que dentro daquela norma que rege...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Ah, ele ligou antes, claro, mas aí por conta... Quer complementar? Desculpa, eu te cortei.

O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Não, não, porque normalmente a praxe jornalística é que se faça um contato com a pessoa mencionada, principalmente quando o fato atinge a honra da pessoa. Então, ele declarou que manteve contato com todos e que aí, nem me recordo, se ele publicou a sua explicação sobre os fatos ou não.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Publicou, publicou. Bem, na verdade, é claro. Entendi a pergunta de V.Exa. sobre como eu teria tomado conhecimento do fato. Tomei conhecimento do fato pela revista Veja, no momento em que um jornalista me liga — acho que foi em uma quinta ou uma sexta, e a revista saía no domingo. Então, foi o momento em que tomei conhecimento desse assunto.

O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - E a outra questão é a seguinte. Parece que também foi feita referência a sua presença em Brasília, na casa do Deputado André Luiz. Eu só queria que, se possível, fossem nominados os Parlamentares presentes, se eram federais ou estaduais, enfim, aquelas pessoas que, dentro do que é possível a memória assegurar, também participavam dessas reuniões.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Eu lembro do Bispo Rodrigues e do Pastor Divino, Deputados Federais.

O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Apenas. Nenhuma outra?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não lembro de nenhum outro. Mas a gente percebe, em um determinado momento, que essa essas reuniões na casa do Deputado André Luiz eram um ponto de encontro no sentido de integração. A gente percebia que tinham várias pessoas presentes, e comentários de que figuras importantes da política aqui de Brasília freqüentavam também, sob o ponto de vista de freqüentarem um lugar onde se tinha sempre um jantar ou um churrasco para confraternização. Então, não via mal nenhum em estar presente, como acredito que nenhuma outra pessoa que tenha ido lá se sentiu mal naquele momento porque eram momentos de integração.

O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - De lembrança, só esses 2 Parlamentares Federais do Rio de Janeiro.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Parlamentares, só esses 2.

O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Sr. Presidente, muito obrigado.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Desculpe, posso fazer um complemento a uma pergunta de V.Exa.?

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Pois não.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - É sobre a pergunta relativa a minha estada na casa do André Luiz. Acredito que a pergunta de V.Exa. se refere ao fato de, quando do depoimento do Jairo, ele ter afirmado que esteve comigo algumas vezes, inclusive três vezes em que eles estavam negociando eu também participei. No início do depoimento eu mostrei o depoimento dele aqui. Ele afirma que eu estava presente e que, em maio, o Alexandre Chaves o teria contratado para fazer as gravações. E o que me causa espécie é que na oportunidade de gravar o Presidente da CPI, por três vezes, ele não conseguiu. Conseguiu gravar todas as outras conversas e com o Presidente da CPI ele não conseguiu gravar. Só conseguiu gravar uma conversa do dia 17 de agosto, de cinco minutos, e que foi despachado da minha sala. Acho que era importante fazer essa referência.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Sr. Presidente, só para constar?

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Pois não.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - O senhor dormiu na casa do Deputado André Luiz nos dias do churrasco, em que tinham o almoço e a janta?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Foram.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Esse dado é importante também porque, desculpe, até por transparência, com relação à defesa. Essa questão vamos valorar depois, no relatório, mas várias contradições vamos ter que apontar no relatório. O Deputado André Luiz foi taxativo ao dizer que V.Exa. nunca dormiu na casa dele. Então, há uma série de questões importantes. Da mesma forma os encontros com a Deputada Eliana Ribeiro, no Rio de Janeiro. Por isso pedi para registrar, confirmar.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Com a palavra o Deputado Chico Alencar.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Nobre Deputado Alessandro Calazans, com quem compartilhei uma Legislatura lá na Assembléia do Rio, tenho algumas questões, também visando ao nosso trabalho aqui do Conselho de Ética, em relação às acusações que pesam sobre nosso colega de representação, André Luiz. V.Exa. informou que vinha bastante a Brasília — creio tê-lo visto no aeroporto aqui, algumas vezes — para contatos político-partidários. O Deputado André Luiz não é do seu partido, não era na ocasião e vocês, ainda assim, tinham vínculos também de ordem política, aproximações?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não, não. Sabíamos desses encontros na casa do Deputado André Luiz porque ele, quando no Rio de Janeiro, em alguma campanha, falava que tinha vindo para Brasília e que tinha montado uma casa e que permanentemente fazia esses encontros. Então deixava o convite em aberto. E nas oportunidades em que, de alguma forma tive algum contato com ele ou com alguém dele, falando que vínhamos a Brasília para um determinado assunto, ele me convidava para ir na casa dele e eu aceitava, com o maior prazer.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Correto. Em algum momento o senhor se recorda de, nesses encontros, ter sido apresentado em razão da função pública notória que exercia como Presidente da CPI da LOTERJ, uma CPI muito divulgada?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não. Eu fui apresentado, por exemplo, em uma casa, num churrasco com 30 pessoas. Na verdade, você é quase apresentado a todo mundo que chega e todo mundo que chega é apresentado a você. Agora, como Presidente da CPI não lembro. "Esse aqui é o Presidente da CPI". Não lembro disso. Por exemplo: "Esse é o Deputado Alessandro Calazans, do Rio de Janeiro". Ou: "Ele é Presidente da CPI". Essa introdução, como Deputado ou como Diretor do Flamengo, entendeu, na verdade não saberia dizer.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Claro que, na medida em que a gente pernoita na casa de alguém, há uma relação mais próxima, de amizade. No seu conhecimento, a Deputada Eliane Ribeiro, sua colega, é esposa, ou era esposa do Deputado André Luiz. Essa condição o senhor tinha ciência, porque o senhor mencionou aqui, "a esposa dele".

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Deputado Chico Alencar, meu amigo Chico Alencar, entrar nesse mérito, sobre se ele a considerava esposa ou não, eu me reservo de responder. Agora, é claro que, em campanhas políticas é André Luiz e Eliane Ribeiro. Então, a gente, no meio político, sabe que, pelo menos, no papel...

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Vou refazer a questão para tirar qualquer eiva de...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Isso deixa uma avaliação subjetiva em relação.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - ...subjetividade, ou pior, de fofoca. Isso não nos interessa. Mas o seu conhecimento é de que a Deputada Eliane era esposa do Deputado André Luiz. A informação que se tinha, porque uma das depoentes — vou informar por que...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Juridicamente consta que ele é casado com a Deputada Eliane.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Sim, mas a sua informação também. Porque uma das depoentes de defesa se declarou companheira do Deputado André Luiz, no ano passado, e não era a Deputada Eliane Ribeiro. É só por isso. Como o senhor mencionou aqui essa condição, "a esposa dele, conheço e tal".

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - V.Exa. me permite, Deputado Chico Alencar? A pergunta óbvia que o Deputado está pretendendo fazer é sobre se das vezes em que o senhor pernoitou na casa do Deputado André Luiz...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não, ninguém dormiu com o Deputado André Luiz. Ele estava sozinho.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Estava sozinho? É porque essa pessoa declarou que vivia conjugalmente na casa do Deputado André Luiz.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Pelo que me recordo, tão logo saiu a matéria — que também a mim, especialmente por envolver V.Exa., me causou muita surpresa e até tristeza, mas tudo há de ser verificado evidentemente — o senhor se recolheu bastante. Não houve uma reação imediata.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não!

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Como foi o procedimento?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Eu convoquei a imprensa. Saiu a reportagem. São 2 momentos. A primeira reportagem foi meio geral, de alguma forma, atingindo todo mundo.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E acusava mais o Deputado André Luiz.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - É. Era mais geral.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O centro da matéria era o Deputado André Luiz.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - E, de imediato, fomos... Foi até a semana em que foi votado o relatório da CPI, que na verdade estava aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à quebra do sigilo bancário do Valdomiro Diniz. A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro conseguiu um feito ímpar no País em relação a essa quebra de sigilo bancário por parte das CPIs estaduais. Estávamos aguardando essa quebra de sigilo. Além de ser um período de eleição, era um período que estávamos aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal. Assim que saiu esse assunto, resolvemos votar de imediato. Na semana seguinte saiu a reportagem na revista que me acusava. Não recordo muito bem, mas segunda-feira e terça-feira foi feriado. Na quarta-feira, no primeiro dia útil, convoquei toda a imprensa e assumi que teria atendido o Jairo, uma pessoa ligada ao Deputado Federal Bispo Rodrigues; que determinados trechos da conversa não era eu que tinha falado; e que na parte final da conversa o único momento que ele tentou falar do assunto Cachoeira foi cortado, de imediato, como está transcrito na perícia feita.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Mas nos 2 dias posteriores à publicação da matéria, feriado ou não, o senhor não deu nenhuma entrevista.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Falei com todo mundo. Todo mundo que me ligou recebeu. Saiu. É claro que a imprensa não cobriu porque coincidiu com a morte do Arafat naquele determinado momento. Mas todos da imprensa que me ligaram tiveram posicionamento. Tanto é que teve matéria na segunda-feira e na terça-feira. Lembro muito bem porque quem, de alguma forma, injustamente, sofreu algum tipo de crítica desse nível sabe o mal que se faz. Então me lembro muito bem o momento que passei. Sei que comprei o jornal na segunda-feira e na terça-feira e tinha assuntos inclusive com as minhas colocações. Agora é claro que na quarta-feira convoquei toda a imprensa para fazer... E no dia seguinte também emiti uma nota mandando para toda a imprensa que quisesse.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O senhor tomou medidas judiciais imediatas contra os seus acusadores e caluniadores?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não, porque estamos estudando e tem muita ação para entrar. O meu advogado é o Dr. Michel Assef. Estamos aguardando. Já saiu uma perícia que mostra claramente que a palavra "andorinha", de que a Veja me acusa, e que o trecho "milhão, mil, quinhentos" de que também me acusam, são trechos que não existem, são trechos truncados. Não é "andorinha" e nenhuma outra palavra. É um trecho truncado, como já foi bem explicado pela perita que esteve na CCJ. O trecho "milhão, mil, quinhentos", que não forma uma seqüência lógica, está dessa forma, onde o fundo da novela é íntegro e essas palavras são truncadas, o que mostra uma montagem. O que estou fazendo, Deputado Chico Alencar? Estou me municiando porque tem muitas ações para entrar. Muitas. E daí não adianta entrar no desespero sem ter as provas. A prova é o quê? A perícia que foi feita. E está vindo uma nova perícia e com 2 perícias contra a perícia feita de forma tendenciosa, pelo Molina, porque ele não poderia ter feito a perícia, pelo menos no meu caso não poderia, porque o Policarpo afirma que ele foi a pessoa que deu o parecer para que a revista me acusasse. Como ele pode servir de perito no processo que avalia a minha conduta? Ele teria que se considerar suspeito. Então estou juntando provas. Tem muita ação para entrar contra muita gente.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Mas aí a sua defesa, e o senhor mesmo (Falha na gravação.) mesmo com a indignação que uma matéria dessas, caluniosa, provocaria, passaram-se já 5 ou 6 meses, creio eu. Era prudente não reagir imediatamente do ponto de vista de uma ação judicial?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Deputado Chico Alencar, temos que juntar prova. Não adianta eu entrar com uma ação contra a revista Veja, que tem um arsenal jurídico imenso, despreparado. É óbvio que...

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E contra o Sr. Jairo? Ele não tem tanto arsenal assim. É o que se supõe.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Mas a perícia que tenho como prova de que assuntos que foram colocados lá não foram proferidos da minha boca saiu tem 10 dias, 15 dias. E tem uma nova perícia sendo feita que vai ficar pronta daqui a 10 dias. Então são essas as provas necessárias que preciso para entrar com uma ação contra todos. Inclusive o próprio Jairo, numa reportagem ao jornal O Globo, quando perguntado: "O Deputado Alessando Calazans..." Está aqui. Ele mesmo afirma, e isso vai servir de prova, é claro, para uma ação contra ele também. Ele mesmo afirma ao jornal O Globo, quando perguntaram: "Em algum momento o Calazans falou em dinheiro?" Aí o Jairo: "Ele é meio reservado. Passa a bola para outro." Aí ele vem aqui: "Ele se referia a andorinha como dinheiro?" Aí o Jairo: "Ele gosta de aves." Então, nem o próprio acusador, num determinado momento, teve coragem de falar a mentira que eles programaram. Então, as provas estão sendo juntadas para que quando tivermos tudo pronto, entremos com a ação para ganhar.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O senhor reconhece que a gravação é autêntica. Não contesta a conversa. Inclusive o fundo de uma novela. O encontro, portanto, com o Sr. Jairo, no horário em que a novela... Ele citou aqui a novela Cabocla. Tudo isso o senhor reconhece como fato?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não. A fita autêntica, não. Eu reconheço que estive com o Sr. Jairo, pessoa que foi apresentada pelo Bispo Rodrigues no meu gabinete. Da mesma forma que atendo ao assessor do Deputado Federal atendo ao mais humilde da minha base eleitoral. Atendo a todos. Falou-se sobre o assunto do Bispo Rodrigues. E quando ele entra no assunto "Cachoeira" é despachado do meu gabinete. Isso em 5 minutos, Deputado. Em 5 minutos de conversa.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Mas havia a novela? A televisão estava ligada?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Havia a novela Cabocla, que passa antes do RJ TV. Acredito que todo o Deputado Estadual que tem uma televisão em seu gabinete, fica alerta ao RJ TV.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Mas essa conversa se deu com esse — o senhor confirma — fundo televisivo aí, sonoro.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sim. Ela se deu, se deu.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Agora, na medida então que o senhor reconhece a conversa, esse pano de fundo, esse som de fundo, e até o assunto de ele tentar suborno, a propina...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não, nem conseguiu falar, Deputado.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - De ele introduzir. O senhor disse que ele foi colocado para fora quando mencionou...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - O senhor quer que eu faça a leitura, de novo, da transcrição?

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Não, o senhor já fez aqui.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não, mas se V.Exa. achar pertinente...

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Não é o caso. Até porque o nosso foco é outro.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Só para ficar claro que ele nem conseguiu falar.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Agora, em relação à indignação de V.Exa. sobre o laudo do Sr. Molina, que conheci aqui agora, só o conhecia de nome, por que ele teria sido tão tendencioso? Que interesses ele teria em atacá-lo?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Juridicamente se um juiz trabalhou para uma firma há um tempo atrás e cai na mão dele algum processo relacionado àquela firma, ele, de imediato, se considera impedido. Se ele for íntegro, vai de imediato se considerar impedido. A Veja já contratou o Sr. Molina por diversas vezes, inclusive nesse caso da publicação da matéria em relação à minha situação foi o Molina que deu a informação de ser autêntica. Então, quando a Assembléia o procurou para fazer a avaliação da minha fita ele teria que, de imediato, se considerar impedido. Não se considerou e eu argüi isso na época, e os Deputados não me ouviram na Assembléia. Eu argüi isso antes de ele ser contratado. E aí ele me vem com uma perícia que não cabe eu mostrar os pontos que ele deixa altamente falhos. Ele diz na minha perícia assim: "Não tem trechos de descontinuidades que configurem edição e montagem." Olha a brecha. Uma coisa é ele chegar e falar: "É autêntica e não tem descontinuidade". Ele, para deixar a brecha, fala assim: "não existem nesse CD trechos de descontinuidades que configurem edição ou montagem." Fora essas brechinhas ele diz que "teve dificuldades praticamente intransponíveis". São palavras dele, no laudo dele em relação ao meu caso. Ele "teve dificuldades praticamente intransponíveis" para fazer a avaliação. Ele fez uma avaliação mais abstrata, usando em algumas situações palavras que lhe convinham, como ele mesmo, na sua convenção, diz: "Trechos de inteligibilidade parcial". Ele prefere colocar a palavra que sugere ser mais provável. Por exemplo, "milhão, mil e quinhentos" é um trecho que até ele considera de inteligibilidade parcial, o que seria de interpretação provável. É por essas e outras que eu poderia ficar falando sobre o laudo dele aqui muito tempo, porque mais interesse do que eu em ler esse laudo ninguém teve.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Mas, de qualquer forma, o senhor reconhece que alguns trechos, até lidos aqui por V.Exa., foram objetos dessa conversa.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Reconheço. Reconheço. Reconheço. E mais além. Essa fita — se eu não reconheço que a conversa era minha — ela é de um nível que até a voz é de identificação provável, e no seu todo. Não é em alguns trechos; é no seu todo. Até nos trechos em que eu digo que sou eu que falo (Falha na gravação.) é de identificação provável. Então esse é o nível de perícia que foi feito em relação à fita de 5 minutos. Para se ter uma idéia, Deputado, o "não" — depois que o Sr. Jairo começa: "Hoje se vislumbra uma situação" e eu digo "não", cortando a frase — é claro. E ele diz que é do ator da novela. Quando ele insiste, e fala assim: "Isso seria uma maneira de", e eu corto: "A gente conversa outra hora", isso é claro. E ele omite do laudo. Então, esse é o nível da perícia que foi feita no meu caso.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Deputado Chico Alencar, V.Exa. dispõe de mais 3 minutos.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O senhor mencionou que com esse problema todo o trabalho foi "pelo ralo", para usar uma expressão sua, da CPI, suponho eu. Mas não acabou aprovando-se o relatório final?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Perfeito, mas ficou... Outro detalhe: a CPI foi criada pelo fato de que foi gravado o Sr. Carlos Cachoeira com o Sr. Valdomiro Diniz fraudando um contrato. Esse contrato beneficiaria o consórcio Combralog, um contrato de 170 milhões de reais. Já foi cancelado por trabalho da CPI e por empenho meu. Arrolei como minha testemunha o ex-presidente da LOTERJ, que cancelou o contrato. Além de imprimir uma multa de 400 mil reais ao consórcio Combralog cancelou o contrato por insistência minha como Presidente da CPI. Tivemos vários outros avanços, porque tivemos a CPI da LOTERJ e Rio Previdência onde foram desviados mais de 30 milhões do Rio Previdência. Terminamos pedindo o indiciamento de todos os ex-administradores do Rio Previdência, inclusive dando subsídios para que o Estado peça o dinheiro de volta. Então, o trabalho foi íntegro e não terminou deixando a desejar em nada. Se os Srs. Deputados tiverem a oportunidade de ler o nosso relatório vão ver que não deixamos brecha nenhuma em nenhuma situação da CPI e não deixamos de fazer nada. Agora, a repercussão positiva de um trabalho parlamentar, os senhores sabem muito bem, tem limitações. Diante de um horizonte, de uma repercussão negativa, que foi o que aconteceu, abafou todo o trabalho positivo que foi feito.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O Bispo Rodrigues não foi ouvido no decorrer dos trabalhos da CPI, mas entrou no relatório final, creio eu, por uma proposta de Plenário mesmo ou de última hora. Por que isso?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Durante a CPI, não foi emenda minha, foi uma emenda do Deputado Paulo Ramos, que foi um defensor permanente da convocação do Deputado Federal Bispo Rodrigues.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Mesmo antes do escândalo?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não, antes. Se V.Exa. pegar as atas da CPI vai ver que toda semana nós tínhamos uma reunião de deliberação, e não tinha uma reunião de deliberação que não tinha proposta de convocação do Bispo Rodrigues. Não tinha uma semana. Toda semana a gente tinha que votar a convocação ou não do Bispo Rodrigues. Tinha um grupo de Deputados que era contra a convocação e um grupo de Deputados que era a favor da convocação. E esse grupo de Deputados a favor da convocação conseguiu, no dia da votação, a inclusão do nome do Bispo Rodrigues no relatório.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Mesmo sem ele ter sido ouvido?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Mesmo sem ter ouvido. Mas foram ouvidas várias pessoas que foram indicadas por um grupo político. Então, esse grupo que sempre defendeu a inclusão do Bispo Rodrigues no relatório da CPI conseguiu convencer a todos, e aprovou.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Vou encerrar, Sr. Presidente.

O senhor, na audiência de Goiânia, fez indagações àqueles que o senhor apontou como detratores do Sr. Carlos Ramos, o Cachoeira?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Se eu fiz perguntas a quem?

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Àqueles 2 cidadãos.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não, eles foram ouvidos no Rio.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Ah, eles foram ouvidos no Rio?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Eles foram ouvidos no Rio.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Aquelas perguntas ...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - É.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E o senhor fez perguntas nessa sessão?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Todos fizeram perguntas, inclusive uma acusação muito... Esses 2 iam ser convocados de qualquer jeito. Não preciso dizer aqui, com a experiência e o know-how que Deputados que fazem parte desta Comissão têm, que há pessoas que sob nenhuma hipótese podem deixar de ser convocadas. Os maiores acusadores do Cachoeira eram esses 2 cidadãos. Eles seriam convocados de qualquer jeito. Agora, então, ai ele usa isso como uma forma de provar que alguém tinha o comando da CP; que pessoas seriam convocadas de qualquer jeito — iam ser, como foram; que as perguntas que seriam feitas foi ele que indicou. Como é que se prova que aquelas dezenas de perguntas que foram feitas foi alguém que pediu? Então, é uma acusação sem nenhum tipo de embasamento.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Em que momento o senhor falou para o Sr. Jairo que quem faz o relatório é o relator e não o presidente? Em que circunstância? Por que essa afirmação óbvia?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Porque ele estava insistindo, Deputado. Se eu voltar ao trecho V.Exa. vai ver claramente: "Vislumbro a situação" "Não". "Mas deixa eu falar". "Não". "Mas, pô, se fizer um destaque? Você falou com quem?" Porque aí me estranhou, pô. Vislumbra a situação com quem? Eu pergunto: "Você falou com quem?" Ele poderia ter dito: "Pô, mas nós não combinamos?" Se ele falou comigo, por que ele não falou: "Nós não combinamos?" Aí eu pergunto o quê: "Você falou com quem?" Aí ele diz: "Não, não. Arrumaram alguém." Aí ele continua insistindo. Eu: "Tá ruim". Aí ele fala: "Mas era uma maneira de..." Ai eu: "A gente conversa outra hora". E ele continua insistindo. Então, no final eu falei: "Eu não faço relatório; quem faz relatório é o relator". E tchau. "Fala com o Bispo e a gente marca outra hora". Ainda tem isso na gravação: "Fala com o Bispo e a gente marca outra hora." Essa foi a conversa.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Porque o Sr. Jairo falou que, em determinado momento, já limite dessa conversa, o senhor teria colocado no papel: "Ó, quem resolve isso é esse aqui." E escreveu o nome "Paulo Melo".

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não. Não foi esse contexto. Se V.Exa. quiser, eu faço a leitura novamente do trecho.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Sim, mas o senhor nega, então, esse gesto...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não, eu nego que foi nesse contexto.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Ah, sim.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Porque da forma que V.Exa. pergunta — e altamente saudável e legítima — se eu teria colocado o nome do Paulo Melo para dizer o seguinte: "Eu não resolvo, mas procura o fulano que ele resolve"...

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Porque ele resolve muita coisa na ALERJ; tem muito poder político.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Mas não foi nesse contexto. O contexto foi de que eu estava no momento de despachá-lo, como fica claro na transcrição, na degravação da fita; onde eu estou no momento de despachá-lo. Como eu estou dizendo: "Tá ruim. A gente conversa outra hora". "Não". "Fala com o Bispo e a gente marca outra hora." Era num contexto também de dizer: "Eu não faço relatório; quem faz é o relator." Presidente não faz relatório.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Duas últimas questões muito simples. Na transcrição da suposta gravação da sua conversa com esse Sr. Jairo, o senhor... Por exemplo. "Na verdade, a orientação foi para passar aquela andorinha. Isso sensibilizava e a gente ia ver o que ia acontecer. Era parte do milhão e meio." O senhor nega o conjunto dessa frase? Ela está distorcida.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Está totalmente distorcida.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - É totalmente inventada ou ela é...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Ela está totalmente distorcida, fora totalmente de horizonte. E, por coincidência, é um trecho em que o fundo é íntegro e as palavras são truncadas. Para quem conhece um pouquinho de perícia sabe que se estamos fazendo uma gravação e trunca o nosso diálogo, o barulho de fundo tem que estar truncado também. E a palavra "andorinha", é claro que não é. Deputado, eu estou entrando no mérito, em consideração a toda esta Comissão, tendo em vista que não é foco da investigação.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Claro.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Mas acredito que é para que todos os Deputados possam ter uma orientação geral dos acontecimentos. No depoimento do Molina, o meu advogado pergunta a ele como ele chegou à conclusão da palavra "andorinha" que não fosse de forma...

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - De forma intuitiva.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Poderia "lentificar" a palavra "andorinha". E ele disse, naquele momento, está em ata, que ele teria que levar um laboratório de toneladas para fazer isso. No depoimento da perícia feita novamente, a gente pede para que ela "lentifique" a palavra "andorinha". E aí dá um exemplo. Ela pegou "andorinha", que eu falei numa entrevista à TV Globo, e "lentifica". E aparece claramente as sílabas an-do-ri-nha. E quando ela pega o trecho da gravação dá as sílabas am-bo-rí-e, que seria um trecho truncado e não a palavra "andorinha".

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Então tem essas expressões truncadas. O contexto geral dessa conversa não está em questão? É a palavra "andorinha" ou a expressão "milhão e meio"?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não, não é palavra. Por exemplo, da mesma forma que foi "andorinha", poderia ter sido uma "árvore". Ela poderia se referir a dinheiro.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Tá.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Por exemplo, é um livro: "A orientação seria ele passar o livro." Poderia ser dinheiro, mas não é nenhuma palavra, é um trecho truncado. Então, na verdade, o que tentaram passar era que esse trecho era uma palavra e que essa palavra representasse dinheiro. E ficou provado que não é palavra nenhuma. Porque, se tivesse, em vez de "andorinha", qualquer outra palavra, não iria adiantar eu falar aqui que não era um sinônimo de dinheiro porque ninguém iria acreditar. Mas não é uma palavra, é um trecho truncado.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Última questão. O senhor conversou, depois desses episódios, com o Deputado André Luiz, em algum momento?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não. Nunca mais estive com ele.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Nunca mais esteve com ele?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Nunca mais estive com ele.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Obrigado, Deputado Chico Alencar.

Com a palavra o Deputado Carlos Sampaio.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Sr. Presidente, nobre Deputado Alessandro Calazans, na verdade, com relação ao fato de ter havido ou não aquiescência por parte de V.Exa. ao procedimento do Deputado André Luiz, confesso que entendo que a investigação que pode levar a uma eventual responsabilização do Deputado André Luiz independe dessa aquiescência ou não por parte de V.Exa. O uso indevido do nome ou o uso devido do nome por si só já poderia caracterizar uma conduta indigna, o que evidentemente vai ser aferido ao final, quando da votação. Mas aqui gostaria de abordar as questões quando V.Exa. tenta desqualificar: quer uma perícia; quer um testemunho. Então, vou me ater a esses dois pontos.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Desculpa, Deputado, te interromper, mas eu estou desqualificando a perícia da minha gravação.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - É, mas é que é o mesmo perito que fez. Então, é importante para que nós...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não, eu sei. Mas é porque... Eu estou tentando desqualificar a que eu conheço, a que eu não conheço eu não posso...

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Entendi perfeitamente. E são casos distintos.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Isso, e aí eu não posso...

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - E, aliás, nem está em julgamento aqui essa perícia. Mas apenas para que nós tenhamos essa visão clara sobre o que significa para V.Exa. a falta de autenticidade. Eu tenho uma experiência de 17 anos como Promotor de Justiça e confesso que nas perícias que ouvi, todas elas degravadas, havia pessoas que questionavam se aquela palavra queria ou não dizer aquilo, como V.Exa. questiona o fato de não ter dito "andorinha" e a interpretação do perito foi equivocada. Mas, diferentemente do que V.Exa. diz, eu entendo que, quando o trecho de fundo é contínuo, a fala pode, sim, ser descontínua. O inverso é que não é verdadeiro. Ou seja, eu posso falar de uma forma truncada com o meu interlocutor e o pano de fundo, a novela, segue normalmente.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Entendi.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Posso dizer: "Olha, porque real..." e interrompo a palavra.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Entendi.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Isso não quer dizer que o interlocutor da novela deva também interrompê-la.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Só não é o caso.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Justamente.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Mas entendi o que V.Exa. quer dizer.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Agora, se fosse uma fita montada, interrompido o nosso diálogo, suponhamos por hipótese, interrompida estaria a novela. V.Exa. concorda com este raciocínio?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Certo, mas a novela era baixa, e a avaliação que é feita da perícia ela marca o tempo do início da novela e ao final. E o tempo do fundo da novela... Isso eu estou falando em consideração a esta Comissão, que tem feito um grande trabalho, mas estou entrando no mérito da minha...

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Entendi.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Mas ela tem... Pela...

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - O tempo?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - O tempo, ele é perfeito. E quando vai analisar o diálogo, se vê claramente que é trecho truncado ou cortado. Por exemplo, tem cliques, tem interrupções.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Mas esse clique não corta a novela.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não. Não corta a novela...

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Corta só a fala, Deputado.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não, não. Se nós estamos com um gravador, estamos gravando a nossa conversa e tem um fundo, se tem um clique, se a gente trava aqui, tem que travar nossa conversa e o fundo. Não trava só a nossa conversa.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Justamente por isso.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Entendeu? Tem que travar os dois.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Foi exatamente o que eu disse, mas o que o senhor está dizendo é o inverso.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Então, porque o fundo é íntegro. Isso mostra que fizeram uma montagem...

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Isso mostra que não houve...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - ... em cima de um fundo.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Eu penso o inverso de V.Exa.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Então, está certo.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - É uma posição minha. Eu penso que...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Perfeito, perfeito.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - ... se ele interrompe o gravador, tinha que interromper a televisão.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Tudo.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Mas como não interrompeu a televisão e V.Exa. diz que só interrompeu a sua fala...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não, mas a tevê... Desculpa.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Apenas para continuar.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Se não quiser, porque eu, com a pouca experiência que tenho, também sei que isso não é pertinente.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - A Presidência já concedeu, nas demais oitivas, a liberalidade de os Deputados fazerem questionamentos diretamente ao...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Ah, então tá certo. É porque às vezes não é pertinente...

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Acho que é importante porque se V.Exa. estivesse questionando, por exemplo, o fato de que palavras truncadas foram interpretadas de forma equivocada...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Também.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - ... eu nem faria questionamento.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Também.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Agora, a autenticidade da fita implica interrupção da fala. E interrupção da fala tem que necessariamente implicar interrupção da novela. E ela não foi interrompida, Deputado.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Perfeito.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - É apenas isso que estou dizendo.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Mas é exatamente nesse trecho. Eu vou estar remetendo toda a perícia que foi feita, até por convencimento, porque sei que não é foco da investigação. Mas só para tirar essas dúvidas. Porque o que acontece é o seguinte. Exatamente nesse trecho que a Veja usa é exatamente um momento em que não tem fala no fundo; ele é a música da novela. É um trecho que tem um... E não é música, é um acorde de violão. Então, se você pega e monta um contexto... Pelo menos é o que foi explicado e foi aceito. Você pega e monta, bota a novela toda de fundo e encaixa as palavras, isso é totalmente pertinente no meio digital, hoje. Eu estava vendo uma entrevista da Maria Bethânia onde ela estava impressionada porque o novo CD dela foi a gravação de uma música do Cazuza, de 12 anos atrás, que eles botam uma voz em cima da outra e parece que eles estão cantando juntos. E uma outra canção, e aí eu não lembro o cantor, de 30 anos atrás, que nem era digital ainda. E eles conseguiram botar uma música em cima da outra e dá a sensação de que estavam cantando junto. Então, hoje, os meios técnicos para se montar uma fita, tem muitos.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Veja, Deputado, isso pressupõe...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Mas entendo o que V.Exa. coloca.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - ...mas pressupõe gravações feitas em estúdio, evidentemente quando tem um fundo. Tanto é que se tivesse um fundo no Cazuza e um fundo diferente para a voz da Maria Bethânia, da outra cantora, certamente não se poderia fazer essa junção em razão do fundo. Mas o que estou querendo dizer é o seguinte. Eu reputo o perito Molina uma das pessoas mais capacitadas do País nessa área em que atua. Porque atuei com ele como Promotor de Justiça, como Deputado Estadual e como Deputado Federal. Então, apenas gostaria de deixar clara a minha posição aqui...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Perfeito, perfeito.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - ... de respeito ao trabalho dele. E como V.Exa. fez a ponderação...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não sei se é pertinente essa minha colocação, mas eu fui procurado por vários defensores públicos e por vários promotores com denúncias gravíssimas em relação ao Molina. Então, da mesma forma que o profissional durante a vida dele tem lados positivos, tem negativos.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Evidente.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - E a gente poderia discorrer... Eu tenho uma série de atuações do Molina onde pessoas ficaram presas anos para depois, na frente, ele dizer que a fita era (ininteligível). Então, a gente teria vários exemplos positivos, porque também o currículo dele é extenso. A gente percebe casos de grande relevância no País em que ele atuou, e atuou bem, dando uma solução positiva. No meu caso eu tenho prova de que ele atuou de má-fé, e eu tenho inúmeros exemplos da má atuação dele em várias situações.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Uma outra pergunta. Com relação ao Jairo, o senhor disse que o Jairo teria sido contratado não sei se pela revista ou pelo Alexandre...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não, é depoimento do Alexandre ao Ministério Público.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Que ele foi gravado?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Que ele foi contratado.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Foi contratado.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - (Falha na gravação.)

Com relação a essa contratação do Jairo. Partindo dessa premissa que ele foi contratada... Não há nenhuma necessidade, porque não estou colocando em dúvida essa afirmação feita pelo Alexandre. Mas, partido desse pressuposto de que ele foi contratado e partindo do pressuposto de que o Bispo Rodrigues foi quem o apresentou — e o apresentou como sendo alguém que trabalhava com ele —, não lhe ocorreu, depois de todo o fato, perguntar ao Bispo Rodrigues: "Puxa vida, Bispo, o senhor me apresentou alguém que trabalha com o senhor e que me gravou esse tempo, criou todo essa celeuma."

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sinceramente, eu estou esperando a oportunidade de encontrar o Bispo para fazer essa indagação. Ainda não tive essa oportunidade.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Porque inclusive V.Exa...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Porque só atendi... É porque seria subestimar... V.Exas. não me conhecem, então poderiam entender ou que eu sou &mdasho; Deputado Chico Alencar, um pouco... Duas avaliações: ou que eu sou muito radical, para efeitos ilegais, ou que eu sou muito ingênuo de atender um emissário do Cachoeira, faltando 3 dias para votar o relatório final da CPI, no meu gabinete, dentro da Assembléia. Seria uma avaliação ou de radical ou de imensa ingenuidade. Então, eu só atendi o Jairo no meu gabinete porque era uma pessoa ligada a um Deputado Federal. Se não, não teria atendido. Não iria atender de forma nenhuma um emissário do Cachoeira, faltando 3 dias.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO- Então, o senhor não tem ciência, por exemplo, se o Bispo Rodrigues tinha...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Conivência em relação a isso?

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO- Justamente.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Não tenho.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO- Não tem essa informação?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Não tenho e me pego permanentemente fazendo essa indagação.

O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO- Estou satisfeito. Muito obrigado.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Chico Alencar) - Dando prosseguimento, vamos ouvir a Deputada Ann Pontes.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Obrigada, Sr. Presidente.

Deputado Calazans, V.Exa. tem registro do número de vezes que o Sr. Jairo Martins esteve em seu gabinete?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Não, ele só esteve comigo uma vez, que foi essa vez que foi motivo dessa conversa.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- É hábito, no seu gabinete, a pessoa que faz o atendimento ao público fazer registro?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Não, atendo a todos, indiscriminadamente.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Não. Para me fazer mais clara, eu vou...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Se faz um fichário?

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Há um assessor que registra a chegada?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Não, não tem. Porque, na verdade, eu tenho escritório na base, onde a gente faz o atendimento à população. Ali, sim, a gente tem a preocupação de fazer um registro, até para manter um contato permanente. Na Assembléia, a procura é infinitamente menor, a não ser que seja uma procura ligada ao processo legislativo. Então, não é comum fazer esse tipo de registro.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Então, deixe eu ver se entendi, Deputado. No atendimento fora do seu gabinete não há registro. A minha pergunta é se o atendimento no gabinete tem registro das pessoas que vão procurar por V.Exa.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Não, não tem. No meu gabinete, não. Tem na portaria da Assembléia. Na portaria da Assembléia, toda pessoa que entra, que adentra a Assembléia, mostra a identidade, é tirada a foto da identidade e a pessoa é filmada. Então, a Assembléia tem um...

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Esse controle?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- ... arquivo. Tem um arquivo, tanto é que recorri a esse arquivo para provar que o Alexandre Chaves prestou falso testemunho em alguns lugares, onde ele diz que foi junto com o Jairo, porque não existe registro de ele entrando na Assembléia no dia em questão.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Então, V.Exa. confirme para mim também, porque ontem, em depoimento, ele nos informou que teria ido duas vezes ao gabinete de V.Exa. e que, de fato, há esse registro, inclusive com a informação que... aonde vai. E ele nos informou que a pessoa que o atendeu teria registrado a presença dele; que numa das vezes, de fato, não conseguiu falar com V.Exa., mas, na segunda vez, teria conseguido esse contato.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Deputada, vou fazer uma avaliação rápida. Ele estava predisposto a me gravar, certo? Ele só conseguiu gravar uma vez, e a outra, não? Nas vezes que ele esteve na casa do André Luiz, e que ele disse que eu estava junto, três vezes, eu participei da conversa. Ele foi contratado para gravar. O Presidente da CPI vai à casa do André Luiz, e ele não consegue me gravar?

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Não, Deputado.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Ou ele não quis me gravar?

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Não, Deputado, acho que V.Exa. não está entendendo o meu raciocínio.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Ah, é que...

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Eu não estou entrando no mérito da questão de gravar ou não gravar; estou tentando ver se definimos a questão do número de vezes...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Ah, entendi.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- ... de ida ao gabinete de V.Exa.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- O Jairo esteve uma vez comigo, na Assembléia Legislativa.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Exato, então confirma...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Confirmo que ele esteve comigo uma vez.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- E confirma o depoimento de ontem? É isso o que estou tentando...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Então, ele esteve... Mas isso eu disse 2 dias depois da revista Veja. Esteve um cidadão de nome Jairo, que foi apresentado pelo Bispo; conversamos isso, isso e isso. Adiantei antes de vir a público a gravação da fita.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Agora eu peço a V.Exa....

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Inclusive...

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- ... só para poder acompanhar o raciocínio... Porque está difícil, Presidente. Eu não consigo terminar de falar, porque o Deputado em seguida se manifesta. Nós nunca vamos nos entender.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Deputada, eu perguntei ao Presidente, quando começou aqui um bate-pronto com o nobre Deputado, se era pertinente ou não. Porque eu presidi algumas CPIs e algumas Comissões e sei que não é produtivo algumas vezes. Se V.Exa. quer que eu aguarde a senhora fazer a pergunta, eu vou fazer isso com a maior tranqüilidade possível. E até perguntei ao nobre Deputado se estava atrapalhando o raciocínio dele. Estou à sua disposição.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Chico Alencar) - Então, estamos resolvidos. Vamos adotar essa pedagogia, a Deputada encerra a pergunta, e o Deputado responde. Isso ocorre porque ele é Parlamentar também, e somos loquazes por natureza.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- E, de fato, é a primeira vez que estamos tendo dificuldade, porque, nos demais depoimentos, conseguimos manter a sistemática. Então, o que pergunto é o seguinte: há como ter o registro na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro de quantas vezes eu for lá?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Tem.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Tem, e é isso o que peço a Mesa que verifique, porque na afirmação do Deputado, ele só conseguiu manter contato uma única vez com o Sr. Jairo, que só teria ido uma única vez ao gabinete do Deputado, mas, em depoimento, ele nos afirma que foi duas vezes e que tem como comprovar essa ida lá, porque houve o registro, sim. Uma senhora fez o registro numa agenda, anotando a presença dele no gabinete de V.Exa. Então, seria um ponto a checar, já que não estão batendo as versões.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Pode falar? Quer algum comentário? Tem um registro, inclusive eu afirmei desde o início que tenho a fita, até para confirmar se o Alexandre Chaves teria ido lá ou não, e, volto a dizer, o início da conversa 5 minutos do Jairo comigo é bem claro. "Ah, eu estive aqui para ir ao André. Estive lá na casa dele e falaram que ele estava aqui". Então, fica bem claro que não tinha nada marcado comigo, ele foi lá para encontrar o Deputado André Luiz. O início da degravação da fita comigo é bem claro nisso: "Ah, eu estive aqui...", "Ele falou para eu vir aqui", "Eu fui lá na casa dele e não o encontrei", "...falou que ele estava aqui". Então, fica claro que eu não marquei nada com ninguém, ele foi lá procurar o André Luiz e foi ao meu gabinete.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- E, o senhor confirma, sozinho?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Ele sozinho.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Certo.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Já confirmado, porque eu solicitei a fita de entrada, porque na revista, num determinado momento, acho que o Alexandre diz que foi, mas ficou do lado de fora do meu gabinete, tem alguma coisa nesse sentido, e não me lembro de ter visto ninguém com o Jairo ali. Então, solicitei à Assembléia a fita das entradas do dia inteiro, mandei minha assessoria levantar, e nenhum Alexandre Chaves entrou na Assembléia naquele dia.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Exato, porque estou aí inclusive, Deputado, com um trecho da revista, que diz assim: "Calazans, em seguida, apareceu na ante-sala (...) ‘Tudo bem?’ - ‘Tranqüilo’; ‘Tudo Jóia?’ - ‘Na luta’. Cumprimentou (...) Dos 2 enviados de Cachoeira, Calazans conhecia um deles, do encontro anterior. Seu conhecido, então, foi convidado a entrar no gabinete, enquanto o outro ficou esperando do lado de fora". Então, V.Exa. nega que conversou, nesse dia... que esteve no seu gabinete...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Com o Alexandre.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Apenas um emissário e não dois?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Perfeito. Inclusive, é mais um ponto que mostra a orquestração. Se eu não tivesse... porque ele poderia ter entrado e ficado em algum outro lugar, então, se eu não tivesse procurado buscar informação, porque me estranhou, porque eu não lembrava de alguém acompanhando o Jairo, então se eu fui, busquei a informação, peguei a fita, mandei levantar o dia inteiro; se eu não tivesse a certeza de que o Jairo estava lá ou que teria entrado, nem entrava nesse mérito ou entrava e falava: Não, realmente nesse dia o Jairo entrou também lá na Assembléia com o Alexandre Chaves.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- No decorrer dos trabalhos da CPMI, houve depoimento por telefone?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Teve um do Sr. Messias.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Quem solicitou e viabilizou a possibilidade de tomar depoimento por telefone?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Foi o Plenário da Comissão.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Houve o pedido especificamente de um Deputado para que ele fosse ouvido por telefone?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS- Tinha uma informação de que... porque o que baseou a nossa sugestão do pedido de prisão para o Sr. Carlos Cachoeira e o Sr. Waldomiro Diniz? Entre várias outras coisas, que o Sr. Messias e o outro cidadão, que foram altamente contundentes no Ministério Público, mudaram completamente o depoimento no plenário da CPI, mudaram completamente, inclusive tem registros, eu, na Presidência, e vários outros Deputados, confrontando o depoimento deles no Ministério Público com o depoimento deles na CPI: "Mas V.Sa. falou isso aqui no Ministério Público e agora está aqui falando isso". Então, a gente percebeu claramente que tinha algo acontecendo a mais, como, por exemplo, algum tipo de ameaça, alguma coisa, e veio a informação de que esse Messias estaria disposto a falar algo a mais num segundo momento, e aí a Comissão entendeu ser pertinente. A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Deputado, deixa eu ver se entendi. Então, foi o Sr. Messias que foi ouvido por telefone?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Foi.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Que Deputado solicitou que esse senhor, o Sr. Messias, fosse ouvido por telefone?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não lembro, Deputada, mas a gente pode fazer a...

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Tem registro do pedido?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Claro. Tem porque tudo era votado.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Então, seria interessante que fosse solicitado também. Muito obrigada.

Apenas para confirmar: V.Exa. reafirma que não orientou o Sr. Jairo Martins a procurar o Deputado Estadual e Relator da CPI, Paulo Melo.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não, eu afirmei que no momento que estava despachando o Sr. Jairo no meu gabinete, como ficou bem claro, dentre as. frases "Não, a gente conversa outra hora", "Fala com o Bispo", "A gente se vê outra hora" e "Está ruim", também tem a frase dizendo o seguinte: "Presidente não faz relatório". Nessa linha, entendeu?

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Limitou-se a isso?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Isso aí, nessa linha.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Para concluir, Sr. Presidente. V.Exa. poderia nos precisar o local em que se deu o primeiro encontro com o Sr. Jairo Martins?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - A apresentação do Bispo? Onde o Bispo me apresentou o Jairo Martins? Foi nos corredores aqui da Câmara, não saberia dizer em qual corredor aqui das Comissões.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Então, foi nesta Casa, num dos corredores desta Casa?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Foi nesta Casa, nos corredores das Comissões.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - E foi apresentado como assessor?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - É o que falei inicialmente. Seria leviano eu dizer que o Bispo falou: "Meu assessor". Não lembro, mas o sentimento, é claro, foi o de que era uma pessoa que trabalhava com ele.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Deputado, ainda pegando um trecho da revista — e, agora, de fato, é para concluir, Sr. Presidente —, temos: "Calazans nem tentou defender o companheiro e saiu logo dizendo que não tinha nada a ver com isso". É de V.Exa. esta frase, abre aspas: "Era um vôo solo de André Luiz", fecha aspas.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não, o que eu quis dizer aí está totalmente fora de contexto, o repórter botou totalmente fora de contexto. Esse é um momento que eu nem tinha conhecimento ainda de quais denúncias eram. E eu digo que o que tinha de ser feito na CPI foi feito. Nada, nada deixou de ser feito. Ninguém deixou de ser convocado. Todos os documentos necessários foram pedidos. O relatório terminou, durante seu processo, cancelando um contrato de 170 milhões de reais fraudado. Trabalho da CPI. Terminamos pedindo o indiciamento de mais de 12 pessoas, sugerimos a prisão do Sr. Waldomiro Diniz e de Carlos Cachoeira. O nosso trabalho foi feito, o meu trabalho foi feito. Eu disse, nesse momento, que se alguém tentou falar em meu nome, falou sem minha autorização, se tentou fazer alguma coisa, "foi um vôo solo".

Agora, ninguém aqui tem provas nem da questão do André Luiz. Então, não sou eu, nesse momento, que iria dizer se ele é culpado ou não. O que eu digo é o seguinte: se alguém tentou falar em meu nome, falou por vontade própria, sem a minha autorização, porque tudo o que tinha de se fazer, inclusive no início da CPI eu tinha dúvida sobre se ela acabaria muito mal, porque nem as figuras principais iriam ser ouvidas, que seriam o Cachoeira e o Waldomiro Diniz. Em empenho nosso, além de ouvir um e outro, conseguimos fazer a acareação, coisa que em nenhum lugar no País, ainda hoje, ninguém conseguiu fazer. O Sr. Waldomiro Diniz só foi ouvido até hoje — com depoimento de mais de 6 horas — na CPI do Rio de Janeiro. Mais em nenhum outro lugar.

Então, o nosso trabalho foi feito, e eu me orgulho de ter feito o meu trabalho. Fico triste que diante de todos esses acontecimentos, como disse o Deputado Chico Alencar, realmente foi tudo embora.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Para o conhecimento de V.Exa., nós também o ouvimos aqui, nesta Comissão. Mas a minha pergunta foi — e eu só quero que o senhor responda "sim" ou "não" — se V.Exa. proferiu estas palavras: "Era um vôo solo de André Luiz". Independentemente do contexto, V.Exa. proferiu essas palavras?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não... Deputada, a senhora, com a experiência que tem, sabe que não podemos fazer uma avaliação fora de um contexto. O contexto foi: "se alguém fez alguma coisa, fez sem minha autorização e, se fez, foi um vôo solo".

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - V.Exa. disse?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Deputada, é o que estou falando, a senhora não pode tirar do contexto, porque não posso acusar alguém sem nem saber qual era o conteúdo da matéria. Como é que eu ia acusar alguém...? Porque o que estou entendendo, Deputada — e percebo claramente, de forma legítima, por parte da senhora —, é que tenta caminhar nesse sentido, até para saber se eu, de repente, tinha conhecimento se o André Luiz estava fazendo alguma coisa e, se ele estava fazendo alguma coisa, com a minha autorização ou não. Acredito que seja essa a linha em que a senhora tenta trabalhar. Digo para a senhora que não tinha esse conhecimento e que, se alguém tentou fazer, foi sem minha autorização, não conversou comigo e, se fez, foi um "vôo solo". Esse é o contexto. A senhora está querendo que eu diga que foi um vôo solo, como eu poderia estar dizendo assim: "Eu sabia, e o André Luiz fez e foi um vôo solo dele". Isso não posso dizer, porque não foi esse o contexto.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Esta tarde, definitivamente não estou conseguindo me fazer entender. Não estou tentando entrar nesse mérito que V.Exa. está querendo, só quero saber se o que foi publicado na revista Veja. de fato foi proferido por V.Exa ou não.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Deputada, com todo o respeito que tenho à figura da senhora como Deputada Federal, acredito que até o presente momento — e já vão para duas horas, quase, de depoimento — procurei me fazer ao máximo ser entendido, e ninguém até o presente momento fez nenhuma colocação de que não estaria, nesta tarde, se fazendo entender ou que eu estava usando de subterfúgios para não ser entendido. Então, o que a senhora gostaria que eu dissesse, eu não vou dizer, porque não é a verdade. A verdade é que isso foi dito num primeiro momento, onde nem tinha conhecimento da real acusação e que estava dentro de um contexto, que, volto a repetir e acredito estar sendo claro, se alguém negociou em nome da CPI, não foi com a minha autorização e, se fez, foi um vôo solo. Esse o contexto em que foi dito para o repórter.

A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Então, dentro desse contexto, depreendo que V.Exa. falou a frase.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Encerradas as intervenções dos ilustres Deputados, consulto o nobre Relator...

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Deputado Alessandro Calazans, só para constar também. V.Exa. demonstra que tinha uma relação com o Deputado André Luiz, que esteve em Brasília nessas duas ocasiões, nunca conversou com ele sobre a CPI, e só numa oportunidade o Bispo Rodrigues, que estava num desses encontros, questionou-lhe com relação...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Perfeito. À situação dele.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - À situação dele. E depois V.Exa. afirmou que não fez mais contato com o Deputado André Luiz. Quer dizer, V.Exa. não teve a curiosidade de perguntar por que o seu nome foi envolvido?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Claro que tenho, não tem dúvida. Agora, diante da pressão da imprensa e da mídia, será que ficaria bem alguém saber que eu conversei com o Deputado André Luiz depois desse episódio? Eu achei melhor deixar para um momento futuro, depois que isso tudo estiver encaminhado, numa oportunidade realmente fazer essa pergunta, da mesma forma que vou fazer ao Deputado Federal Bispo Rodrigues: "O senhor me apresenta um cidadão, ele vai no meu gabinete, atendo como seu cidadão, o assunto é cortado, e olha o problema que ele me arrumou". Então, a essas pessoas vou fazer a pergunta, sim, no momento oportuno. Agora, não vou forçar, não vou pegar o telefone: "André Luiz, o que é isso aí? O que você me arrumou nessa situação?". Aí, depois, tem uma quebra de sigilo telefônico, não tem a gravação, e vão dizer o quê? Que eu liguei para ele para combinar algum tipo de situação ou... Então, achei melhor não fazer nenhum tipo de contato com o Deputado Federal André Luiz.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E o Jairo lhe procurou como assessor do Deputado Bispo Rodrigues, nessa ida dele ao Rio Janeiro?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Claro.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Ele se identificou como assessor do Deputado?

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Não, não é se identificar. Quando ele foi, "É o Jairo, do Bispo Rodrigues". Nós temos aqui, inclusive os senhores têm uma gravação, que na verdade eu não tenho ela por completo, mas os senhores devem ter, que é uma conversa entre o Sr. Alexandre Chaves... é uma suposta conversa entre o Alexandre Chaves, o André Luiz e o Jairo. Num determinado momento, o Alexandre Chaves perguntaria ao André Luiz, dizendo... Não, perguntaria, não, estaria passando uma conversa que teve com o Carlinho Cachoeira. Aí o Carlinho chegou a perguntar para o Jairo, numa outra conversa: "Jairo, qual é a sua posição? Você é uma pessoa ligada ao Bispo ou ligada ao André?". Aí ele falou assim, o Alexandre falando para o André Luiz da conversa que o Carlinhos teve com o Jairo. Aí ele falou assim: "Não, eu conheço o Bispo há mais tempo". Eu acredito que...não sei se está nessa degravação ou nessas diversas fitas.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Não, não consta. O que nós temos é uma gravação de 53 minutos. Insisto nessa pergunta, Deputado...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Entendeu, mas isso aqui...

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Não, mas não consta, não consta.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Então, mas estou dizendo que dentre essas fitas todas tem esse trecho, em que o Carlos Cachoeira pergunta ao Jairo: "Jairo, qual é a sua posição? Você é uma pessoa ligada ao Bispo ou ligada ao André?". Aí ele falou assim: "Não, eu conheço o Bispo há mais tempo". Então, na minha degravação há: "Fala com o Bispo, a gente marca outra hora". O Jairo era uma pessoa... Eu tinha conhecimento de que o Jairo era uma pessoa ligada ao Bispo Rodrigues.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - É importante porque, vou insistir — e insisto mais uma vez que não se trata de prejulgamento —, porque parece claro que não há inocente nessa história. Há muito interesse em jogo. É muito difícil...

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - V.Exa. disse se eu sou inocente ou não?

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Não, não estou avaliando, insisto, não estou julgando V.Exa., muito menos o trabalho da CPI, e até tenho de relativizar esses documentos, porque não são objeto de conhecimento e nem no contraditório por parte da defesa. Agora, a impressão que fica é a de que ou é uma grande mentira tudo ou é uma grande armação, é um grande roteiro de novela, porque é inacreditável se mobilizar como está sendo feito, e isso tudo ser falso. Então, impressiona a qualidade dos diálogos, os detalhes dos diálogos (falha na gravação.)

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Deputado, não sei se posso fazer uma consideração em relação a essa...

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Não, eu vou perguntar. Estou especulando com V.Exa. que é gravíssimo isso, quer dizer, é muito grave (falha na gravação) ... ou efetivamente ocorreram, não é possível, é inacreditável imaginar ou é muito difícil crer que alguém tenha a capacidade de gerar um diálogo, gravar tanto tempo de conversa e ter montado com uma perfeição tão grande. É muito sério isso. Eu insisto nesse questionamento, porque sei que do jogo político sempre (falha na gravação)...alguém que possa querer criar dificuldade do adversário, mas é pouco crível aceitar que, não houvesse satisfação, e aí o que fica claro — e aqui é uma consonância na sua manifestação e nas testemunhas de defesa do Deputado André Luiz (falha na gravação)...

(Intervenção inaudível.)

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET- ... com relação ao papel do Bispo Rodrigues. ele é permanentemente lembrado, quer dizer, ou tem alguma coisa que está sendo escondida da Comissão, ou não tem absolutamente nada a ver o fato de o Bispo Rodrigues ter ido jantar ou não (falha na gravação)... e o reconhecimento do trabalho da defesa, que o Jairo era apresentado, era indicado, era parecido, era mencionado como assessor do Bispo Rodrigues. Impressionante isso, quer dizer, como se a relevância disso até agora não se verificou.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - A relevância, para mim, tem muita...

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Pois é.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Porque eu tenho uma fita de 5 minutos em que o cidadão que diz que teve comigo várias vezes não me gravou em situação nenhuma, e eu o atendi na Assembléia Legislativa porque ele era um assessor do Deputado Federal Bispo Rodrigues. Eu não ia atender, no meu gabinete, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, faltando 3 dias para votar o relatório final, não ia atender um emissário do Cachoeira nessa circunstância; se em nenhuma outra, muito menos nessa circunstância.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Não, nem considero, mas até pelo teor da conversa, que nem vou analisá-lo porque não tive acesso antes, o que não me parece crível é que... Imediatamente, eu tomaria satisfação do Bispo Rodrigues, denunciaria isso e tomaria satisfação com o Deputado André Luiz, porque é muito sério.

E, agora, nesse ponto, na verdade isso está sendo avaliado e pode colocar em risco ou prejudicar eventualmente até sua carreira política e, tenho certeza (falha na gravação)... numa situação, num momento efetivamente de denúncias, na época, de pessoas como, inclusive, o Sr. Waldomiro Diniz, que deu origem... uma pessoa, na época, com uma função na Casa Civil. Entendo que isso é um assunto de grande repercussão e grande relevância, mas faço a afirmação — agradecendo mais uma vez a presença de V.Exa. — para deixar claro para o Conselho.

Após o depoimento, Presidente Orlando Fantazzini, solicito a permanência da reunião, para algumas informações e deliberações, deliberações não, algumas informações, porque o que está em jogo aqui é uma gravação — e S.Exa. afirmou inclusive que o Sr. Molina agiu de má-fé.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - No meu caso.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - No seu caso.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Volto a dizer que não posso me referir...

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Mas, enfim, é uma crítica dura contra um perito que vem respaldando o trabalho desta Comissão. Mas o que vamos ter de avaliar é a legitimidade do teor da prova e vamos ter de dizer se isso é uma grande mentira ou se isso efetivamente ocorreu, quer seja pelo silêncio, pela omissão, pela soma de circunstâncias, quer seja pela soma de coincidências que levam ou à participação de um Deputado Federal ou, eventualmente, por parte dele. E é por isso que era importante. E ficou claro, hoje, no seu depoimento, a utilização indevida de nomes de outras pessoas, inclusive do Presidente de uma CPI, como foi a CPI da LOTERJ.

Já faço essas considerações, porque essa é uma questão que nós vamos ter que enfrentar no relatório, encerrada a fase de depoimentos e testemunhos.

Então, Sr. Presidente, encerro minha intervenção, deixando a palavra ao Deputado Alessandro Calazans para S.Exa., se quiser, acrescentar alguma consideração final.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Perfeito. Eu gostaria de agradecer a cordialidade com a qual fui recebido aqui; agradecer à Presidência dos trabalhos por ter encaminhado os nobres amigos da Segurança para que pudessem estar me acompanhando da saída do aeroporto até aqui, tendo em vista que, por mais que a imprensa não aborde dessa forma, mas a nossa CPI produziu efeitos. E o efeito principal foi cancelar um contrato de 170 milhões de reais, que era o fato (falha na gravação) ... que era o fato principal do trabalho daquela CPI.

Então, volto a dizer que não se deixou de fazer nada, não se deixou de ouvir ninguém e não se deixou de pedir o indiciamento de ninguém e que tínhamos a convicção de que teria que ser feito. Então, eu tinha o maior interesse de estar participando desta Comissão, para que realmente esse assunto possa ser elucidado. Porque, como V.Exa. afirmou, isso tem um prejuízo político. E tem. Mas, no meu caso, já estou quase resolvendo. Quando vier a público que a perícia que foi feita contra mim foi uma perícia fraudada, e que o assunto, no meu caso, é direcionado a cortá-lo antes que ele fale no assunto pelo qual ele foi lá me gravar, eu vou conseguir mostrar que participação do Presidente da CPI não houve. Mas, é claro, não retoma o sucesso pelo qual nós esperávamos, pelo trabalho que nós empenhamos e o esforço com que nós nos dedicamos para que aquela CPI desse certo. E, com certeza, para que minimize essa situação, o trabalho desta Comissão será fundamental em esclarecer muita parte disso.

Obrigado a todos vocês.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Nós agradecemos ao Deputado Estadual Alessandro Calazans a presença. V.Exa. está dispensado. Ficam aqui os agradecimentos de todo o Conselho de Ética.

O SR. ALESSANDRO CALAZANS - Um abraço, Presidente. Felicidades.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Um abraço. (Pausa.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Eu pediria aos Deputados Chico Alencar e Ann Pontes que permanecessem, porque o Deputado Gustavo Fruet gostaria de fazer alguns informes. (Pausa)

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET- Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, encerrada a fase de depoimento das testemunhas, vamos partir, agora, para aguardar. Estabelecemos um prazo, até segunda-feira, para envio de todos os documentos solicitados. Talvez — eu não gostaria de adiantar aqui — tenhamos de fazer uma deliberação. Essa consulta, evidentemente, teremos de adotar, primeiro, no âmbito interno do Conselho, junto com o Presidente, mas, em função da publicidade e transparência, eu acho que vamos ter de tomar uma medida antes do relatório final.

Então, eu pediria para deixar marcada para a próxima terça-feira, às 14h, uma reunião do Conselho. Evidentemente, no dia, ou no dia anterior, apresentaremos a matéria a ser objeto de deliberação, para tentar, ainda nesta semana, concluir essa fase de instrução, análise de todos os documentos e depoimentos, e, se possível — e aqui estou fazendo uma sinalização de data, para que, depois, não haja aquela dúvida: marcamos uma data para apresentação do relatório e, daí, é preciso adiar um dia e se começa a levantar qualquer tipo de suspeita com relação ao trabalho — estabelecer em função do que vamos decidir (falha na gravação)... com a defesa aqui, a presença do advogado de defesa, em função dos procedimentos do Regimento do Conselho, que se encerra a instrução probatória no momento da apresentação do relatório.

Então, insisto para que qualquer informação, qualquer documento, qualquer contestação seja apresentada até segunda-feira. Em caso excepcional podemos modificar o prazo, porque, encerrada a fase de instrução, eu parto para o relatório, e daí, sim, com o relatório, a defesa, na nossa sessão pública, irá apresentar as razões, para que eu possa, ao final, apresentar o meu voto, e esse voto, de acordo com as normas do Regimento, será objeto de discussão e debate com os Parlamentares, cabendo a réplica e a tréplica.

Não estou tão preocupado com o tempo, com o dia, com os 10 minutos, com os 20 minutos, nós queremos assegurar total tranqüilidade e serenidade, mas temos que estabelecer prazo, senão não se conclui. E temos de cumprir o prazo, inclusive, de funcionamento deste Conselho. Então, dentro do prazo regimental, nós vamos concluir o relatório. Fica o indicativo do dia 9 para a sua apresentação...

(Intervenção inaudível)

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Para apresentação do relatório. Prazo final.

E peço para que seja marcado, desde já, para terça-feira, a deliberação.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Eu só quero tirar uma dúvida com o ilustre Relator: se, segundo o próprio Regimento, a instrução se encerra com a apresentação do relatório, portanto, até a apresentação do relatório, a Mesa, o Deputado e a defesa podem requerer a juntada de documentos.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET- V.Exa. tem razão.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Então, a minha dúvida é essa: se V.Exa. está falando em estarmos já debatendo o relatório de V.Exa. no dia 9, ou se V.Exa. pretende apresentar o relatório.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Então, para evitar dúvida, como bem observado por V.Exa., vamos estabelecer o dia 9. Se for possível antecipar, muito bem, mas no dia 9 poderemos já discutir o relatório. Então, por isso é que eu faço esse alerta, com todos os documentos, as contestações (falha na gravação)... no prazo regimental de funcionamento deste Conselho e desse processo.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Sem dúvida.

Ficam convocados todos os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para terça-feira, às 14h, para a nossa próxima reunião.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR- Uma indagação, Sr. Presidente: ainda há algum depoimento?

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Não depoimento, mas nós temos matérias a serem deliberadas, e será apresentado requerimento pelo nobre Relator. Portanto, para que possa haver deliberação, temos de ter a reunião do Conselho.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O mandato deste Conselho se encerra quando?

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Dia 20 de março, o.k.?

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR- O.k.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Então, estão convocados todos os membros do Conselho — e sai daqui também já convocado o ilustre representante do Deputado André Luiz — para terça-feira, às 14h.

Nada mais havendo a tratar, vou encerrar os trabalhos da presente reunião.

Está encerrada a reunião.