23 de fevereiro de 2005
DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO
NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES
TEXTO COM REDAÇÃO FINAL
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
EVENTO: Reunião Reservada
DATA: 23/02/2005 - INÍCIO: 11h25min - TÉRMINO: 13h39min
DEPOENTE/CONVIDADO QUALIFICAÇÃO
JAIRO MARTINS DE SOUZA - Testemunha.
ODILON DA SILVA REIS - Advogado do Sr. Deputado André Luiz.
SUMÁRIO: Tomada de depoimento.
OBSERVAÇÕES: Há intervenção inaudível; Há falha na gravação; Há termos ininteligíveis; Há termo inaudível; Há oradores não identificados.
O SR. PRESIDENTE(Deputado Orlando Fantazzini) - Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Passamos à Ordem do Dia.
Conforme ficou deliberado na reunião de ontem, esta será uma reunião reservada destinada a ouvir o depoimento da testemunha Jairo Martins de Souza.
Nos termos do art. 48, do Regimento Interno desta Casa, reunião reservada é aquela em que há matéria que deva ser debatida com a presença apenas dos funcionários em serviço e a Comissão. Portanto, gostaria de pedir que permaneçam em plenário apenas os Parlamentares, os funcionários do Conselho de Ética e os funcionários da Taquigrafia.
Há sobre a mesa requerimento do Deputado Gustavo Fruet no seguinte teor:
Requeiro a V.Exa., nos termos do art. 48, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja submetido à apreciação deste plenário convite para que o Deputado Estadual Noel de Carvalho, Relator da Comissão de Constituição e Justiça, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, no processo instaurado contra o Deputado Alessandro Calazans, possa estar presente e acompanhar esta reunião.
Sala das Reuniões, 23 de fevereiro de 2005.
Deputado Gustavo Fruet, Relator.
Em discussão o requerimento. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
Aqueles que forem favoráveis ao requerimento permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Determino à Secretaria da Comissão que faça entrar o Deputado Noel de Carvalho.
Pela ordem, concedo a palavra ao Deputado Antonio Carlos Biscaia.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Sr. Presidente, indago a V.Exa. se haverá a gravação do depoimento. (Pausa). É normal essa gravação?
O SR. PRESIDENTE(Deputado Orlando Fantazzini) - É normal.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Está certo, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE(Deputado Orlando Fantazzini) - As reuniões do Conselho têm de ser gravadas.
(Intervenção inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - A Secretaria da Comissão informa que não há como o som sair para fora da sala. Quer dizer, o som é única e exclusivamente interno, audível apenas na nossa sala.
Convido o Sr. Jairo Martins de Souza para tomar assento à mesa.
Sr. Jairo , o senhor foi intimado como testemunha no Processo nº 01, de 2004, que deu origem à Representação nº 25, de 2004, contra o Deputado André Luiz.
O senhor está sob o compromisso de dizer a verdade. Vou ler o termo de compromisso que o senhor assinará:
Nos termos do art. 12, I, do Regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, presto o compromisso de falar somente a verdade sobre o que me for perguntado acerca dos fatos relativos ao Processo nº 01/2004 e Representação nº 25/2004, da Mesa da Câmara dos Deputados, movido contra o Deputado André Luiz.
Sala das Reuniões, em 23 de fevereiro de 2005.Jairo Martins de Souza. (Pausa.)
Prestado regularmente o compromisso, concedo a palavra ao nobre Relator, Deputado Gustavo Fruet.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Obrigado, Sr. Presidente e Srs. Parlamentares.
Sr. Jairo, há uma série de questões que foram surgindo ao longo dos depoimentos. Temos em mão o depoimento que o senhor fez perante o Ministério Público, mas seria importante e vamos tentar fazê-lo estabelecer uma cronologia e responder uma série de perguntas que serão encaminhadas.
Inicialmente, peço ao Sr. Jairo que faça a sua qualificação, diga qual a sua atividade profissional, que tipo de atividade exerce e, a partir daí, comece a relatar para o Conselho por que entrou nesse processo, por que fez a gravação, qual a sua relação com o Deputado André Luiz, qual a sua relação com o Sr. Carlos Cachoeira, qual a sua relação com o Deputado Bispo Rodrigues.
Ao longo dessa sua primeira intervenção, o senhor poderia precisar, para o Conselho, as datas em que esteve com o Deputado André Luiz, se foi na residência dele, se nessas datas o senhor esteve sozinho ou acompanhado, se esteve com o Alexandre Chaves. E, se gravou, quantas gravações foram feitas. Na seqüência, vamos tentar nos aprofundar para saber também por que essas gravações foram entregues à revista Veja.
Então, nessa primeira intervenção, ouviremos sua qualificação. E o senhor também poderia relatar a partir de quando entrou nesse caso e todas as datas, fatos e personagens que encontrou, à medida em que o senhor foi fazendo contato, principalmente no ano de 2004.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Em primeiro lugar, bom-dia.
Antes de responder as perguntas de V.Exa., quero deixar claro para o Conselho que em nenhum momento eu estava me negando a comparecer para prestar esclarecimentos. É claro que, quando você se envolve numa situação dessas, sua vida muda consideravelmente, e a minha mudou de maneira radical, porque comecei a receber várias ameaças. Se fosse somente sobre minha pessoa, não teria problema algum, mas quando envolve sua família e sou pai de 3 filhas e casado , isso nos traz um certo problema.
Então, realmente, eu estava receoso em prestar esse tipo de depoimento. De maneira alguma, porém, queria trazer nenhum tipo de constrangimento para a Comissão, desqualificar, não acreditar no seu trabalho. Pelo contrário.
Em relação aos fatos, primeiro, quero dizer que sou empresário da área de monitoramento de alarmes, tenho uma empresa em Brasília, e tenho como formação acadêmica o jornalismo. Sou bacharel em Comunicação, com habilitação em jornalismo, e tenho uma amizade de um bom tempo com o Alexandre Chaves. Alexandre, inclusive, é meu cliente, é cliente de minha empresa. Eu monitoro a casa dele, cuido do alarme da residência dele.
Em determinado momento, o Alexandre me contou o que estava acontecendo e perguntou a minha opinião. Eu disse: Olha, eu acho que só tem uma maneira: isso tem de ser denunciado. Agora, como denunciar uma situação dessas sem provas? A única maneira era gravar as conversas com o Deputado André Luiz. Ele me perguntou se eu estaria disposto a participar dessa situação com ele, porque isso é uma situação delicadíssima. Eu falei: Estamos juntos, podemos, sim, participar dessa situação. E, a partir de então, começamos a gravar as conversas com o Deputado André Luiz.
O senhor pergunta sobre datas. É difícil, para mim, precisar datas. Não tenho como precisar essas datas. Recordo-me muito bem da data do dia 16, que foi a última conversa, mas não consigo precisar as outras datas corretamente.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Como começaram as gravações? Quer dizer, o senhor fez o contato com o Alexandre Chaves, ele lhe consultou sobre isso, e o senhor sugeriu as gravações? Isso foi no primeiro semestre ou no segundo semestre do ano passado?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, isso foi no primeiro semestre do ano passado. Primeiro semestre, sim.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E foram quantas gravações? Lembra, ou não?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Deve dar um total de 8 gravações.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E foram feitas onde, na casa do Deputado ou no gabinete?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Na casa do Deputado e no gabinete.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Quantas mais ou menos foram feitas na casa? Mais na casa ou mais no gabinete?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Mais na casa. Na casa do Deputado deve ter sido umas 5 ou 6 gravações.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E nessas conversas, o senhor estava sempre com o Alexandre Chaves ou em algumas o senhor foi sozinho?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Não, em algumas eu estava sozinho, não estava com o Alexandre Chaves, não.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Nessa específica da revista Veja, em que aparecem o interlocutor 1 e o interlocutor 3, quem portava o gravador?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Era o Alexandre.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Era ele a pessoa que mais indagava ou falava com o Deputado André Luiz?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - É, sim.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Nessas gravações, um dado que o Deputado André Luiz insiste era o de que o senhor só ia à casa dele acompanhado do Bispo Rodrigues e que, supostamente, o senhor era assessor do Bispo Rodrigues. Quer dizer, o senhor foi alguma vez antes das gravações à casa do Deputado André Luiz?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, não. Nunca tive contado com o Deputado André Luiz. Só conheci o Deputado André Luiz a partir desse fato. Nunca fui à residência do Deputado André Luiz com o Bispo Rodrigues. Encontrei, sim, o Bispo Rodrigues, algumas vezes, na residência do Deputado André Luiz. O Bispo Rodrigues é meu amigo de muitos anos. E essa relação se dá porque meu primo, Paulo Roberto Gomes da Conceição, é ex-Bispo da Igreja Universal, foi 18 anos Bispo da Igreja Universal. Então, conheço o Bispo Rodrigues de antes de ele ser Parlamentar, conseqüentemente. Quando você vai a um ambiente e encontra uma pessoa que é seu amigo, é claro que você conversa com ele e fica mais próximo dele. Mas nunca tive uma relação profissional com o Bispo Rodrigues e nem nunca fui à residência do Deputado levado pelo Bispo Rodrigues.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Como é que o senhor conseguiu essa aproximação com o Deputado André Luiz, se o senhor não freqüentava a casa do Deputado André Luiz e se o senhor não foi à casa do Deputado André Luiz através do Bispo Rodrigues? Como é que o senhor iniciou esse primeiro contato com o Deputado André Luiz na casa dele?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Esse primeiro contato partiu com o Alexandre. Houve um contato feito no Rio de Janeiro, não sei por quem essa é a história que eu sei , dizendo que era para pessoas ligadas ao Sr. Carlos Ramos manterem contato com o Deputado André Luiz na residência dele ou gabinete, que ele poderia ajudá-lo, e muito, nessa questão dele na CPI da LOTERJ.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Vou insistir nessa questão da forma, antes de entrarmos no conteúdo, para tentar esgotar o assunto. Alguma vez o senhor chegou junto com o Bispo Rodrigues na casa do Deputado André Luiz?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Nunca cheguei junto com o Bispo Rodrigues. Encontrei o Bispo Rodrigues várias vezes na casa do Deputado André Luiz.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E nas vezes em que o senhor foi à casa dele ou ao gabinete, lembra se todas as vezes o senhor foi com o Alexandre ou se alguma vez foi sozinho e se encontrou com o Alexandre lá?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, fui com o Alexandre e fui sozinho.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Não saberia precisar se aqui, no gabinete da Câmara, alguma vez o senhor veio com o Alexandre?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - É, aqui na Câmara vim algumas vezes com o Alexandre e vim sozinho também.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Qual foi o contato no gabinete do Deputado André Luiz? O senhor falou com algum assessor antes?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Geralmente a gente sempre é recebido por um assessor. No caso do gabinete do Deputado André Luiz, era o seu Nilo que sempre nos atendia.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Mas quem combinava a data? O senhor recebia ligações dele ou fazia ligações para o gabinete?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Recebia ligação no celular e retornava a ligação; recebia do gabinete.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E essas ligações do celular vinham do celular do Deputado André Luiz ou do assessor dele?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Do Deputado André Luiz e algumas partindo do gabinete.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Ou seja, ele também ligava diretamente para o senhor?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Ligava diretamente.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Outra pergunta: recebidas essas gravações, quantas horas aproximadas foram feitas?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Deve dar aproximadamente 5 horas de gravação.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E, dessas 5 horas, qual foi o destino das gravações? Quem fez o primeiro contato com a revista Veja?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Olha, sobre o primeiro contato com a revista Veja, o primeiro não posso dizer quem fez, porque eu não sei. Sei do meu primeiro contato com o jornalista da revista Veja, que foi feito em uma noite no Lago Sul, numa pizzaria, quando o jornalista, para ter certeza de que era real o que estava acontecendo, foi comigo e com o Alexandre até uma determinada altura do Lago Sul, próximo à residência do Deputado André Luiz. Lá, eu tomei o caminho da casa do Deputado, e eles ficam me aguardando nessa pizzaria. Quando saí da casa do Deputado, retornei e mostrei a gravação para o jornalista, para que ele tivesse a certeza de que realmente estava havendo uma situação em andamento.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Isso foi no dia 16 de setembro? Foi essa a gravação?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, não. Essa foi antes.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Em outras vezes, feita a gravação, quem ficava com ela? ficava com o senhor ou era passada para alguém?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Era passada para o Alexandre.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Era o Alexandre que levava...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Que entregava para a revista.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Mas o senhor ficou com cópia de todas essas gravações, não?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, não fiquei com cópia de nada.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Todas foram entregues para o Alexandre, e era ele, por sua vez, que levava...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Acabava o procedimento de gravação, e era entregue para ele.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Eu vou insistir na questão da forma, Presidente. Como eram feitas as gravações? Era um aparelho digital? Um celular?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - É. Nós tínhamos 2 aparelhos: um era um celular e outro era um gravador digital.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Era o senhor que portava o equipamento?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, não. Dependia da ocasião. Eu portava, o Alexandre portava. Dependia do momento.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E nesse mesmo período este assunto é importante e ainda vai ser objeto de investigação , o senhor também participou das conversas e das gravações com o Deputado Alessandro Calazans, no Rio de Janeiro?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Somente eu, somente eu participei da conversa. Da única gravação que tem com o Deputado Alessandro Calazans, somente eu participei.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Foi feita quando essa gravação? Antes ou depois dessa do dia 16 de setembro?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Excelência, se me recordo bem, no dia seguinte, dia 17.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - O senhor saiu de Brasília e foi para o Rio de Janeiro?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Para o Rio de Janeiro, é.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E a gravação? Como se deu o contato do senhor com o Deputado Calazans? Por que o senhor foi falar com ele? A pedido de quem?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Porque o Deputado Calazans, em algumas vezes em que eu estive na residência do Deputado André Luiz, estava presente também. Então, o Deputado Alessandro Calazans sabia da negociação. Já me conhecia, porque eu lhe tinha sido apresentado pelo Deputado André Luiz e ele sabia que eu deveria ser o interlocutor dessa negociação. Então, havia uma pressão para que se pagasse um determinado valor e para que se continuasse essa negociação. E o Deputado André Luiz tinha marcado uma reunião no Rio de Janeiro, da qual, segundo ele, o Deputado Alessandro Calazans participaria. E eu me desloquei para o Rio de Janeiro. Não consegui contato com o Deputado André Luiz, via celular. Tentei o celular, tentei o gabinete, não consegui. Como já conhecia o Deputado Alessandro Calazans, e ele sabia do que estava sendo tratado, resolvi procurar diretamente o gabinete do Deputado Alessandro Calazans. Chegando ao gabinete do Deputado, fui informado de que ele estava gravando para a tevê local da ALERJ. Aguardei durante uns 12 minutos na sala de espera. O Deputado posteriormente me recebeu. O Deputado Alessandro Calazans sabia do que eu fui falar e iniciou a conversa comigo. Quem teve a oportunidade de ouvir a fita que foi gravada com o Deputado Alessandro Calazans viu que ele inicia a conversa comigo da mesma maneira como o Deputado André Luiz iniciou no dia 16, reclamando da atuação do Deputado Bispo Rodrigues. Disse ele: "Olha, ele zoneou tudo. Tumultuou tudo. Tem gente aqui no Rio achando que eu já recebi. Pô, eu não recebi nada". Dessa mesma maneira, o Deputado André Luiz começou uma conversa comigo, dizendo que o Deputado Bispo Rodrigues tinha tumultuado tudo. Então, ele sabia, tinha conhecimento do que estava sendo tratado. Eu estive por 4 vezes com o Deputado Alessandro Calazans na casa do Deputado André Luiz. Em determinado momento, quando eu estava retornando do Rio de Janeiro para Brasília, houve uma coincidência: ele veio no próprio vôo que eu vim o Deputado Alessandro Calazans. E depois nós nos encontramos na casa do Deputado André Luiz. Então, ele sabia do que estava tratando, entendeu?
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Eu vou voltar a esse diálogo e a essa sincronia das conversas gravadas. Quando o senhor fala na volta, foi no dia 17, nesse mesmo dia que o senhor voltou para Brasília, ou foi numa outra viagem que o senhor veio junto com o Deputado Calazans?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Excelência, eu acredito que deve ter sido... Não. Não foi na mesma data, não. Foi antes. Foi antes. Porque essa já é quase que o final das conversas. Foi antes. Foi antes, quando a gente estava conversando ainda bem aqui em Brasília. Foi antes.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Quantas vezes? O senhor falou que encontrou o Deputado Calazans 4 vezes na casa do Deputado André Luiz. Nessas vezes sempre foi encontro para tratar da questão da CPI do Rio de Janeiro?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Comigo, sim. Todas as 4 vezes em que eu estive com o Deputado Alessandro Calazans no Rio de Janeiro e com o Deputado André Luiz foi para tratar da questão CPI do Rio de Janeiro.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Vou insistir na forma antes de entrarmos no conteúdo. Esses encontros se davam durante o dia ou à noite, na casa do Deputado André Luiz?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Esses encontros eram sempre à noite. Sempre tinha eventos na casa do Deputado André Luiz. Geralmente era churrasco. Posteriormente, a gente se afastava um pouco, ia para sala ou para um outro ambiente, e conversava sobre esse determinado assunto.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E o Deputado Calazans participou de alguma dessas conversas, em Brasília?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Todas as 4 vezes que eu conversei com o Deputado André Luiz e que o Deputado Calazans estava em Brasília ele participou das conversas.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E as conversas foram gravadas?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não. Essas conversas com o Deputado Alessandro Calazans aqui em Brasília não foram gravadas.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Nas suas gravações, em nenhum momento aparece gravação do Deputado Calazans, em Brasília?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Em Brasília, não. Só essa do Rio de Janeiro.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - O senhor lembraria algum detalhe da casa? As reuniões se davam onde, na sala, no escritório?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Elas aconteciam na sala, geralmente na sala, na sala da casa do Deputado André Luiz.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E por que o senhor nunca gravou, então, com o Deputado Calazans, em Brasília?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Porque sempre eram festas, recepções. Então, era local de difícil gravação. Não dava para gravar, não tinha como gravar essas conversas, porque era muita gente, muito barulho, não tinha como gravar.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Mas daí o senhor fazer a associação dele, já desde esse primeiro encontro, com a questão da CPI... Por que o senhor fez essa dedução? O senhor conversava com ele também em Brasília sobre isso?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Conversava. Ele era chamado aqui em Brasília para tratar disso.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Especificamente para isso?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Bom, ele era chamado pelo Deputado André Luiz, com relação à minha presença, para tratar disso. Se era somente isso aí, eu não tenho como afirmar.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Vou deixar para um outro Parlamentar esmiuçar um pouco mais a questão da forma. Eu gostaria de entrar agora nessa questão do conteúdo. Essa primeira conversa de que o senhor participou, aceitando o convite do Alexandre Chaves, foi a primeira conversa aqui em Brasília com o André Luiz, quando ele fez a primeira proposta? Como é que foi esse diálogo?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Foi, foi a primeira conversa. Houve um pedido de 1 milhão e 500 mil reais. Ele fez esse pedido para poder, segundo ele, aliviar a situação do Sr. Carlos Ramos, porque, senão, a CPI do Rio de Janeiro poderia ser muito dura com ele. Essa foi a primeira conversa com ele.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E, dessa conversa, qual foi o desdobramento?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Aí nós passamos a simular o aceite para poder chegar aonde nós chegamos.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E essa primeira conversa já foi gravada?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Essa conversa já foi gravada.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E essa gravação está com a revista Veja?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Isso, todas as gravações estão com a revista Veja.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E, na seqüência, o senhor lembra detalhes? Voltaram a conversar com o Deputado André Luiz, negociar valores? E como se daria o pagamento? Ele falava em nome de quem? Para que ele ia utilizar o dinheiro? Qual seria o trabalho dele junto à CPI?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Bom, ele falava que a CPI era composta de 7 ou 9 Parlamentares, eu não me recordo, e que era necessário ter a maioria, isso de imediato, isso no início; precisava ter a maioria da CPI. Esse valor seria rateado entre 5 ou 6 Parlamentares, para que ele pudesse ter a maioria e controlar a CPI. Como nada foi pago, vinham as ameaças: "Isso vai ser muito duro para ele, vai fazer acareação, mas tem jeito". Aí a gente ia, enrolava, enrolava, enrolava, e ele, para dar demonstração de força, falava: "Estou sabendo que os advogados estão com dificuldades para conseguir essa acareação em Goiânia, para ele ser ouvido em Goiânia também, mas pode dar entrada no pedido, que isso aí eu resolvo". Aí realmente a gente continuava, como se estivesse negociando, aí os advogados davam entrada no pedido, aí o pedido era aceito de imediato. "Está vendo aí? Está vendo aí?" Sempre dessa maneira, demonstrando ter um certo controle sobre a CPI do Rio de Janeiro. E falava muito que o Deputado Alessandro Calazans era seu irmão: "É meu irmão, meu irmão. Ajudei muito ele." Sempre dessa maneira.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E como foi comprovado que ele tinha essa influência ou essa ascendência na CPI do Rio de Janeiro? O senhor falou rapidamente da questão do depoimento em Goiânia.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUSA - É. Depois aconteceu um fato também, que foram as convocações para depor. A gente falava: "Então convoque fulano, sicrano e beltrano". Acho que foi o jornalista Mino Pedrosa e o empresário Carlos Martins. "Convoca porque vai estar a demonstração de que realmente está.. " Aí ele pedia para convocar. As pessoas foram convocadas, foram ouvidas. Aí não chegava nada. Aí mandaram recado para o Sr. Carlos Ramos, através da imprensa. Parece que foi um dos relatores. Se não me engano, o Deputado Estadual Luiz Paulo foi para a imprensa e disse que o Sr. Carlos Ramos tinha feito 253 ligações para o Waldomiro, mas, na verdade, esse fato é inverídico. Depois se veio a comprovar que essas ligações não existiram, mas não houve retratação.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E nessas conversas, não houve pagamento, quer dizer, a CPI estava decorrendo, havia essa demonstração de força sobre a CPI. Continuaram sendo feitas as gravações em Brasília?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUSA - Continuavam as gravações em Brasília. Até que, em determinado momento, ele falou: "Não tem mais jeito não, não tem mais jeito não. O relatório vai ser duro." Aí aprovaram o relatório. Nós passamos um tempo sem manter contato com ele e depois tentamos novo contato com ele, com o Deputado André Luiz. Tentamos novo contato com ele, depois que ele falou: "Olha, tá vendo aí? Eu não falei que ia ser duro? Mas tem um jeito, tem jeito." Aí foi quando ele chamou a gente de novo para a negociação da votação em plenário. Ele pede um valor maior, 4 milhões, e diz que com esses 4 milhões seria possível ele pagar 40 Deputados Estaduais no Rio de Janeiro e conseguir derrubar o relatório em plenário. Agora teria que ser em plenário. Aí ele pede essa valor mais alto, de 4 milhões.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E por que ele aumentou o valor? O que ele alegava? Como seria feito esse pagamento? Para quem era esse dinheiro?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUSA - Nomes ele não citou. Eu não me recordo dos nomes que ele falava, de Deputados Estaduais. Só falou números. Que seriam necessários 40 Parlamentares, então teria que ser esse valor. E ele mesmo comandaria essa operação porque, nas palavras dele, ele já estaria acostumado, sabe como funciona a casa no Rio de Janeiro, porque, segundo ele, já tinha 2 mandatos de Deputado Estadual e sabia como funcionava lá. Então ele desembarcaria no Rio, iria para o gabinete da esposa dele que acho que é a Deputada Eliane Ribeiro. Era só levar o dinheiro lá e mostrar: "O dinheiro está aqui." Aí ele comandaria toda a operação: "Eu chamaria fulano. Fulano foi lá, votou, recebe "x". Tem Líder de bancada que tem que receber mais, tem o pessoal que tem de fazer um teatro, recebe menos." Isso nas palavras dele. Então, ele comandaria essa operação, esse pagamento.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - O senhor esteve alguma vez com a esposa dele, a Deputada Eliana?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUSA - Não, não. Nem a conheço.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Mas ele fazia menção de que os encontros seriam no gabinete dela, no Rio de Janeiro?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUSA - É. Ele falou que comandaria toda a operação de lá.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - E nesse período o senhor mantinha contato com o Deputado Alessandro Calazans?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUSA - Mantinha. Mantinha contato com o Alessandro Calazans.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - E havia sincronia no que o senhor falava com o Deputado André Luiz e com ele?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUSA - Havia. Havia sincronia. Ele se comunicavam muito, via Nextel. Toda vez que eu estava com ele, ele chamava o Deputado Calazans pelo Nextel, para dar uma demonstração de que realmente tinha influência sobre o Deputado Calazans. Ele sempre falava com ele pelo Nextel.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Quer dizer, na sua avaliação ele sabia, passo a passo, o que o senhor estava negociando com o Deputado André Luiz?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - O Deputado Alessandro Calazans, não tenho dúvida de que ele sabia e de que ele participava das negociações. Tanto que existe uma gravação. A gravação é ruim porque quando eu cheguei no gabinete dele para conversar com ele, ele talvez já suspeitando de alguma coisa, ele aumenta, bota num volume exagerado a televisão. Então, a gravação é ruim, mas ele introduz a conversa com a mesma introdução feita uma vez pelo Deputado André Luiz, sabe do que a gente estava falando. Em determinado momento ele chega para mim e diz: "Agora está difícil. Vocês tumultuaram tudo. E só tem uma maneira". Como ele já estava bastante desconfiado de alguma coisa, acredito eu, por ter aumentado a televisão, ele me pega um papel timbrado da LERJ e escreve: "Agora só se resolve falando com esse aqui". E escreve o nome "Paulo Melo". Ele escreve para mim.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - O senhor falou que ele introduz a conversa do mesmo jeito que o Deputado André Luiz. Como é isso? Qual foi a expressão? Ou é uma frase?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, dizendo que o Deputado Bispo Rodrigues tinha tumultuado tudo. Que tinha já gente dizendo que ele já tinha recebido. Quando, no momento em que a gente leva ao conhecimento do Deputado que poderia estar acontecendo alguma coisa, o Deputado fala: "Olha, essa situação é muito grave, é uma situação que envolve Parlamentares, isso não pode ser colocado assim sem provas". A gente tem informação de que o Deputado Bispo Rodrigues teria comentado com o Deputado Jorge Picciani de que teria um zunzunzum de que estava acontecendo algo com a CPI da LOTERJ. Então, essa informação que chegou ao Deputado Jorge Picciani foi levada ao Deputado André Luiz, isso sei porque ele falou para mim, está gravado. Foi levado ao Deputado André Luiz e foi levado ao Deputado Calazans. Então, o Deputado André Luiz chega e fala: "Olha, o Bispo Rodrigues tumultuou tudo, se o Jorge Picciani não é meu amigo, não é meu irmão, não é meu parceiro, não bebe no mesmo copo que eu, isso tinha vazado para a imprensa, tinha dado um problema danado". E da mesma maneira que ele introduz essa conversa aqui em Brasília, o Alessandro Calazans introduz comigo no Rio de Janeiro, dizendo que chegou até à casa, que estava tendo alguma conversa.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Só para tentar deixar mais claro. Quando o senhor falou Deputado, entendi que foi o Deputado Bispo Rodrigues. Mas o senhor procurou o Deputado Bispo Rodrigues para contar que estava havendo essa tentativa de extorsão?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Eu e o Alexandre Chaves estivemos com o Bispo Rodrigues e comentamos com ele que poderia estar havendo alguma situação, mas não falamos que estava gravando, não; para ele sondar alguma coisa no Rio de Janeiro, entendeu?
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Mas quando foi isso? Mais ou menos o mês.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Ah, não me recordo o mês.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Foi muito antes dessa gravação de setembro?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Foi antes, foi antes.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - O senhor disse que estava gravando?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, em momento nenhum ninguém...
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Não entrou em detalhes com ele...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, não, não. Ninguém sabia que estava sendo gravado. A gravação só quem sabia éramos nós. Ninguém sabia que estava sendo gravado. Ninguém tinha detalhe de nada. Ninguém tinha nada.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET- Mas então por que será que o Bispo Rodrigues... por que então vazou dessa maneira? Por que teve essa reação? Que dados que ele tinha para chegar para o Presidente da Assembléia e dizer que estava havendo uma tentativa de extorsão?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Não, ele não disse que estava havendo uma tentativa de extorsão. O Deputado pediu que verificasse alguma coisa porque ele tinha sido procurado por pessoas, em Brasília.
O SR. PRESIDENTE(Deputado Orlando Fantazzini) - Qual foi o teor da conversa do senhor e do Alexandre com o Bispo Rodrigues?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Nós chegamos para ele e perguntamos como é que funciona a Casa no Rio, se ele tinha conhecimento. Essa questão de CPI sempre é negócio preocupante. Ele falou: "Não, normal. Não sei de nada. Por quê? Está havendo algum problema?" Respondemos: "Não, não está havendo... Por enquanto não está havendo, mas estão comentando que no Rio de Janeiro tem certas coisas que acontecem por lá que são meio estranhas". Aí ele falou: "Vou ao Jorge Picciani e vou perguntar se ele sabe de alguma coisa que está acontecendo na CPI da LOTERJ". Foi uma conversou normal com o Deputado Picciani, se acontecia, se não acontecia. Aí o Deputado teve o retorno de que teria sido procurado para conversar sobre a CPI da LOTERJ.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E qual foi o retorno que ele lhe deu, depois, o Bispo Rodrigues?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, para mim, ele não...
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - (Ininteligível.)
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Não; não perguntei nada, não. Acho que o Alexandre deve ter conversado com ele. Eu não perguntei. Não tive retorno de nada não.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET- E depois que o Calazans lhe falou para procurar o Deputado Paulo Melo, o senhor procurou ele ou não?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Não, não; não procurei...
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET- Falou com ele?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Não procurei. Não conheço o Deputado Paulo Melo.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET- E a última conversa foi a do dia 16 de setembro?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Não sei precisar não.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET- Houve alguma conversa depois?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Excelência, de datas assim, eu não... Eu não consigo precisar as datas.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET- E o teor das outras gravações? Há menção também a essa negociação com a CPI do Rio de Janeiro? Por que só essa gravação despertou o interesse da revista? Por que só essa foi divulgada?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Não, não; acho que a revista traz vários trechos, de vários dias, não é só de um dia só não.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET- Então eu até vou voltar nisso, porque nós temos só um CD, que é uma gravação de 53 minutos, e ontem o Sr. Ricardo Molina confirmou essa gravação. Mas na revista Veja e aqui foi objeto de discussão não há referência de que esse diálogo reproduzido seja de só um dia. Por exemplo, aqui diz: "Picciani foi quem mandou convocar Marcelo Sereno. Logo depois disso, houve duas nomeações negociadas diretamente com a Casa Civil." Esses dados dessa gravação não estão no dia 16. Quer dizer, há uma certa... não digo confusão, mas mistura de diálogos com a gravação realizada no dia 16 de setembro, outra gravação que poderia ter sido realizada no dia 6 de outubro e uma ainda no dia 17 de setembro pela manhã em Brasília.
Quer dizer, o senhor não sabe precisar qual gravação teve mais diálogo sobre isso? Se em todas se tratou da questão da CPI do Rio de Janeiro? Ou se essa matéria acabou misturando essas gravações?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Não, todas as gravações foram tratadas da questão da CPI do Rio de Janeiro. Agora, a revista está com todos os CDs. Ela pegou trecho de vários CDs. Quanto a esse CD que está aqui na Casa, que foi enviado por ela, aí eu não tenho como precisar. Mas todos os CDs tratam do mesmo assunto. E ela destacou os trechos que ela deve ter achado mais interessantes para fazer a matéria. Mas em todos os CDs existem diálogos sobre o fato da CPI.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET- Eu só chamo a atenção para esse ponto porque nós temos de ter clareza. É que nós temos um CD, de 53 minutos, do qual ontem nós ouvimos trechos, mas há diálogos reproduzidos na revista Veja cuja gravação nós não dispomos. Ontem houve um pedido e o compromisso de que aComissão receba todas as gravações. Nós vamos ter de avaliar depois. Por questão de tempo, será feita a perícia sobre todas essa gravações e tirar os diálogos que constem lá.
Sr. Presidente, com relação à forma das gravações e (ininteligível), por hora, eu gostaria de ter a intervenção dos demais Parlamentares.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Permita-me, Sr. Relator.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Sim.
O SR. PRESIDENTE(Deputado Orlando Fantazzini) - É dentro da sua indagação.
Eu perguntei ao Sr. Jairo qual foi o diálogo que vocês mantiveram com o Bispo Rodrigues. Vocês falaram que tinham ouvido um zunzunzum. Eu estou aqui com o depoimento do Bispo Rodrigues. O Bispo Rodrigues disse: "Quando essas pessoas me procuraram não cita nome , pediram-me ajuda política para o caso, denunciando o assunto que os senhores estão vendo na revista". Ou seja, o senhor disse que não falou ao Bispo Rodrigues, mas o Bispo Rodrigues disse que vocês falaram para ele qual era o assunto. Eu perguntei a elas que provas elas tinham contra as pessoas e elas disseram que não tinham provas.
Vocês relataram os fatos ou não ao Bispo Rodrigues? O Bispo Rodrigues disse que vocês relataram. Está aqui o depoimento dele: "O que eu posso dizer sobre o assunto é que procurei ajudar pessoas que estavam muito aflitas, ameaçadas, que me procuraram. Eu não gostaria de dar os nomes, porque não tenho provas. Quando essas pessoas me procuraram, pediram-me ajuda política para o caso, denunciando o assunto que está na revista." Ou seja, tentativa de extorsão.
Vocês falaram ou não ao Bispo Rodrigues?
O SR. JAIRO MARTINAS DE SOUZA - Eu não posso falar por vocês. Eu posso falar por mim. Eu não falei para o Bispo Rodrigues.
O SR. PRESIDENTE(Deputado Orlando Fantazzini) - Mas quando o senhor esteve junto com o André... com o Alexandre, falando com o Bispo Rodrigues, vocês não relataram esses fatos?
O SR. JAIRO MARTINAS DE SOUZA - Olha, eu digo novamente para o senhor: eu não comentei o teor de que estava gravando, de que estava sendo extorquido, eu não comentei. O Alexandre pode ter comentado. Eu posso responder por mim: eu não comentei.
O SR. PRESIDENTE(Deputado Orlando Fantazzini) - Mas a conversa que vocês tiveram com o Bispo Rodrigues foi isolada? Primeiro o senhor, depois o Alexandre? Ou vocês conversaram juntos?
O SR. JAIRO MARTINAS DE SOUZA - Não. Nós conversarmos juntos e separadamente, porque o Alexandre também já conhece o Bispo Rodrigues de outras datas, de outros interesses pessoais.
O SR. PRESIDENTE(Deputado Orlando Fantazzini) - Quando vocês conversaram juntos...
O SR. JAIRO MARTINAS DE SOUZA - Eu não comentei sobre esse assunto.
O SR. PRESIDENTE(Deputado Orlando Fantazzini) - Nem o Alexandre?
O SR. JAIRO MARTINAS DE SOUZA - Eu não posso afirmar para o senhor. Eu não comentei isso.
O SR. PRESIDENTE(Deputado Orlando Fantazzini) - O senhor estava junto, mas não ouviu?
O SR. JAIRO MARTINAS DE SOUZA - Eu não ouvi ele falar sobre... especificamente, entrar no caso.
O SR. PRESIDENTE(Deputado Orlando Fantazzini) - Uma vez que o nobre Relator concluiu, concedo a palavra ao nobre representante do Deputado André Luiz para os questionamentos.
O SR. ODILON DA SILVA REIS- Excelência, o depoente juntamente com o Sr. Carlos Cachoeira e o Sr. Alexandre Chaves foram convocados para o dia 16, e, ao mesmo tempo, eles apresentaram as petições, alegando que nada tinham a declarar a esta Comissão, uma vez que tinham declarado em outra oportunidade. Juntaram, inclusive cópias desses documentos, dessas declarações. Essas petições foram assinadas pelo mesmo advogado. Eu queria perguntar à testemunha se ele estava em Brasília no dia 16 de fevereiro, quando ele foi convocado.
O SR. PRESIDENTE(Deputado Orlando Fantazzini) - O senhor estava no de dia 16 de fevereiro de 2005 em Brasília?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- De 2004?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - De 2005.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Ah! De 2005. Por isso que eu parei um pouco para tentar lembrar. Dezesseis de fevereiro de 2005, não.
O SR. ODILON DA SILVA REIS- Não estava em Brasília?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Não estava em Brasília.
O SR. ODILON DA SILVA REIS- Inclusive, ele fala também que uma das razões de ele não ter vindo é que ele se sentia ameaçado por telefonemas. Eu queria saber se ele procedeu a algum registro na delegacia sobre essas ameaças?
O SR. PRESIDENTE(Deputado Orlando Fantazzini) - Sobre as ameaças que o senhor vem recendendo, ameaças telefônicas, o senhor providenciou algum registro, alguma ocorrência junto à delegacia de polícia, ao Ministério Público? Tomou alguma medida? Ou o senhor está recebendo ameaça, tem dito que recebe ameaça, mas não tomou nenhuma providência?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Não. Não registrei ocorrência em delegacia nenhuma.
O SR. ODILON DA SILVA REIS- Eu queria saber também, Excelência, se durante o tempo em que ele esteve na casa do Deputado com o Bispo Rodrigues, (ininteligível) amigo de longo tempo, se ele tratou da compara de uma cinema? Se, na conversa, ele tratou da compara de um cinema? Porque, no caso, é um proprietário de cinema... o Deputado André Luiz é sócio dele.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Das vezes em que o senhor esteve na casa do Deputado André Luiz, o senhor encontrou o Bispo Rodrigues. Nesses encontros, o senhor participou de alguma conversação entre o Bispo Rodrigues e o Deputado André Luiz sobre a venda de um cinema de propriedade do Deputado André Luiz com o Bispo Rodrigues?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Tenho conhecimento de que o Deputado André Luiz é proprietário de um cinema, em Bangu, e estava negociando a venda à Igreja Universal. Tenho conhecimento, sim.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Mas o senhor tem conhecimento porque o senhor ouviu essa conversa?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Ouvi.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Lá, na casa do Deputado André Luiz?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Ouvi.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Quando o senhor encontrou o Bispo Rodrigues, lá?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Ouvi. Ouvi essa conversa lá.
O SR. ODILON DA SILVA REIS - O senhor se lembra do valor da negociação e as bases para pagamento?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - O senhor tem conhecimento que forma era a transação, qual o valor pedido pelo Deputado André Luiz na venda, como seria feita essa venda, se em parcelas, à vista ou valor total?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não tenho conhecimento. Não tenho conhecimento, porque isso não me interessava, não dizia respeito ao assunto que eu estava tratando lá. Eu não tenho conhecimento, não.
O SR. ODILON DA SILVA REIS - Além dessa compara de cinema, ele tem conhecimento sobre a compara também de uma casa, que estava em construção, que pertencia ao Bispo Rodrigues, que seria até uma composição na compara desse cinema os valores faria uma composição? Queria saber se ele tem conhecimento sobre a compara dessa casa?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Nas vezes em que o senhor esteve lá e que houve as conversas entre o Deputado André Luiz e o Bispo Rodrigues sobre o cinema, também o Bispo Rodrigues dialogou com o Deputado André Luiz sobre eventual venda de uma propriedade dele, Deputado Bispo Rodrigues, aqui em Brasília, ao Deputado André Luiz?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não presenciei. Tenho conhecimento de que o Bispo Rodrigues é proprietário de uma residência aqui em Brasília e que estava interessado em vender. Mas não presenciei. Como afirmei anteriormente, era uma situação que não me interessava, não me dizia respeito.
O SR. ODILON DA SILVA REIS - Ele não presenciou, não conhecia essa compara e venda dessa casa?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - O imóvel, o senhor tem conhecimento do imóvel do Bispo Rodrigues?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Vou afirmar de novo: tenho conhecimento do imóvel do Bispo Rodrigues, sei que o Bispo Rodrigues estava interessado em vender o imóvel dele, mas nunca presenciei negociação entre ele e o Deputado André Luiz, porque não me interessa, não me dizia respeito.
O SR. ODILON DA SILVA REIS - Por acaso, ele lembra de valores que foram negociados?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - A testemunha diz que não presenciou. Portanto, o senhor não sabe de valor algum?
O SR. ODILON DA SILVA REIS - A testemunha falou que os meios utilizados para gravação foram um celular e um gravador digital. Eu queria saber se ele sabe quem reuniu essas gravações em CD? Quem colocou em CD? Porque, em vez de 2 meios, a pessoa sintetizou essa gravação em um CD de 53 minutos.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - O senhor tem conhecimento de quem colocou todas as gravações no CD?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não. Participavam das gravações, pegava o material e entregava para o Alexandre.
O SR. ODILON DA SILVA REIS - Por que essas gravações não foram entregues ao Ministério Público e, sim, à revista Veja? Qual era o interesse do grupo que se reuniu para denunciar o Deputado André Luiz em não encaminhar essas gravações para o Ministério Público, que seria o órgão competente para tomar a iniciativa que deveria tomar?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - O senhor sabe por que se tomou a decisão de procurar a revista Veja e não o Ministério Público? Em algum momento, o Sr. Alexandre Ramos Chaves, o Carlos Cachoeira mencionaram por que procurar a revista e não o Ministério Público?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não. Não sei informar. Essa pergunta deveria ser feita para o Sr. Carlos Cachoeira. Eu não sei informar.
O SR. ODILON DA SILVA REIS - A testemunha conhece o jornalista Policarpo Júnior?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - O senhor conhece o jornalista Policarpo Júnior?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Hoje, sim. Antes desse fato, não. Hoje, eu conheço o jornalista.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Antes de qual fato?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Antes dessa apresentação a ele, para mostrar que havia uma negociação. Nunca tinha estado com o Jornalista Policarpo Júnior.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - A apresentação que o senhor faz referência é aquela situação... (Falha na gravação.)
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - E como foi que ele... Quando o senhor chegou a primeira vez na presença do Deputado André Luiz, o senhor foi apresentado como? O senhor estava com o Sr. Alexandre, o Sr. Cachoeira ou estava só com o Sr. Alexandre?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Só com o Sr. Alexandre..
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - E ele lhe apresentou como?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Como amigo dele e pessoa ligada a ele, que era da estrita confiança dele.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - E que era o senhor que iria fazer as negociações dali para frente?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Com ele. Eu e Alexandre iríamos conversar com ele.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Com o Deputado André Luiz?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Com o Deputado André Luiz.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - E como foi esse contato que o Deputado André Luiz fez? Foi com o Sr. Cachoeira, que passou a responsabilidade para o Sr. Alexandre?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não. Esse contato, eu não sei precisar, porque até mesmo eu não conhecia o Sr. Carlos Cachoeira antes. Eu tenho informação de que foi feito um contato no Rio de Janeiro com a empresa dele, para que procurasse o Deputado aqui em Brasília, que ele teria condições de ajudá-lo. A partir de então, ele passa essa responsabilidade para o Alexandre. E o Alexandre, como V.Exa. colocou, isso não é um negócio simples, não é uma situação qualquer, ele conversando comigo, me procurou...
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Pediu sua ajuda?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Pediu ajuda.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Por isso que eu lhe perguntei se o senhor tinha experiência anterior.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Não. A experiência minha e dele é a cara e a coragem para trazer isso à tona.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Perfeito. O senhor conversou com o Deputado André Luiz na presença do Carlos Cachoeira quantas vezes?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Nenhuma.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Nenhuma?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Nenhuma.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Nunca?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Nunca.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - E o senhor se tornou também, não digo amigo, mas uma pessoa que fazia contatos mais freqüentes com o Deputado André Luiz, a partir dessa apresentação?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Me tornei, me tornei. Essa pessoa...
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Porque o senhor era convidado para festas na casa dele, recepções...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Ele sabia qual era o interesse dele, né? Eu era convidado para festas porque ele sabia no que ele estava interessado e o que eu poderia trazer para ele. Então, eu era convidado para festas.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - E nessas festas, além do Deputado André Luiz e do Deputado Bispo Rodrigues, há algum outro Deputado que o senhor lembra que costumava freqüentar essas festas?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Que existiam outros Deputados eu sei que sim, porque falavam que eram Deputados, mas eu não sei os nomes. Mas que existiam, existiam.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - O senhor não lembra de nenhum?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Nem Deputada? Havia Deputada também?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Havia Deputados e Deputadas, mas eu não me recordo do nome. Sinceramente não conheço.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Não?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - E eram freqüentes as festas que ele dava na casa dele?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Eu estive em algumas. Não sei se fora essas em que estive presente, se existiam outras.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - E o senhor disse que participava das festas com objetivo de conversar. O senhor ia até lá, aproveitar a recepção para conversar, mas estranhamente o senhor não fez nenhuma gravação pelo que eu percebi durante esses momentos.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Da festa?
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - É. Por quê?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Porque era difícil, muito barulho, muita gente. Era difícil.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Mas o senhor ia para lá com o propósito não de participar dos festejos, mas de conversar. E não gravava.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Mas conversava com ele.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Mas não foi difícil gravar com a televisão ligada?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Foi.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Não foi?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Foi.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Foi difícil. Não é a mesma situação, a festa, o barulho? O senhor disse que os senhores se afastavam, iam para sala, iam para outro lugar.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Mas existe um entre e sai muito grande, porque é festa, muita gente. Quarenta...
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Mas nem tentativa de gravação o senhor fazia?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, nem fiz.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Nada?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Nem tentei, não fiz nada. Porque achava que não era o local propício.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Eu percebi que há um longo período de conversas, não?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Sim.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Um longo período, nesses meses?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Sim, uns 3 meses.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Os senhores não chegaram a pagar nada?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, de maneira alguma.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Nem um centavo?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Nem um centavo.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Só encompridando a conversa?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Só encompridando a conversa, tentando ganhar tempo até que ele veio com um basta, até que ele veio com um basta.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Que foi exatamente...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Os 200 mil reais porque estava saindo de uma campanha do filho dele...
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Foi o Deputado que veio com esse...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - André Luiz.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Isso. Como foi?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - O Deputado André Luiz chamou e falou assim: "Olha, agora acabou a...."
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Essa gravação tem?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Tem. "Acabou a negociação. Eu não trabalho de graça, não. Só... agora se vier, 200 mil." Aí, ele relata que está saindo de uma campanha de Vereador do filho dele...
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Duzentos mil para ele?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Para ele. Para ele começar a voltar negociar a questão do plenário. Ele relata, e isso aí está na fita.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - E, além desses 200 mil reais que ele pediu para ele, e os valores de 4 milhões, de 3 milhões, ele especificava o que seria para ele e o que seria para os outros Deputados ou não?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não. Nunca especificou o que ele ficaria ou...
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Para ele, só especificou esses 200 mil reais?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - No basta que ele deu, porque estava passando por dificuldades na questão da campanha do filho dele para Vereador e que, a partir desse momento, ele precisava pagar umas contas que ficaram pendentes e que só ia negociar...
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - E quando ele falava de Vereadores: "Olha são 8, 7, dos Deputados na Assembléia; dá tanto para cada um", ele não falava da parte dele?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, não falava, não.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - E nem o senhor perguntava?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN -Também, não?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN- Ele disse que conhece o Sr. Jairo, não foi? Confirmou. O senhor concordaria em fazer uma acareação com ele?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Perfeitamente, perfeitamente.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Não teria problema nenhum?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Problema nenhum.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - De estar com...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Com o Deputado André Luiz?
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - ...o Deputado André Luiz?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, perfeitamente.
A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN - Era isso.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Obrigado, Deputada Vanessa. Concedo a palavra ao Deputado Antonio Biscaia.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Sr. Presidente, eu não tenho dúvida de que o depoimento é o depoimento essencial. O eminente Deputado Gustavo Fruet já dirigiu perguntas importantíssimas, assim como a Deputada Vanessa e V.Exa., mas eu creio que alguns pontos ainda precisariam ser mais esclarecidos. Eu fui anotando aqui. Em primeiro lugar, a questão da apresentação, mas a Deputada Vanessa perguntou. Ele disse que foi apresentado como alguém de sua estrita confiança, quer dizer, alguém... O Sr. Alexandre Chaves vai à casa do Deputado André Luiz para iniciar uma negociação que envolve extorsão ou corrupção e ele apresenta um amigo, e o Deputado André Luiz simplesmente aceita essa apresentação: "Estou com meu amigo de confiança". E ele aceitou essa apresentação dessa maneira e falou em diversas oportunidades abertamente sobre a questão que envolvia quantias em dinheiro a respeito da CPI do Rio de Janeiro?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Perfeitamente, conforme eu coloquei aqui, foi dessa maneira que aconteceu.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - O senhor confirma? O senhor está sob o compromisso de dizer a verdade. O senhor não foi contratado pelo Sr. Alexandre Chaves, nem pelo Sr. Carlos Caixeta para ficar à disposição de diversos... Oito gravações, viagem ao Rio de Janeiro. O senhor fez isso espontaneamente por querer que coisas corretas aconteçam nesse País e que as pessoas sejam responsabilizadas por condutas ilícitas, só com esse objetivo? O senhor não teve nenhum tipo de contrato nem recebeu nenhuma vantagem financeira em razão desse trabalho desenvolvido?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não recebi nada desse trabalho desenvolvido.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - O senhor afirmou, no seu depoimento, que o Deputado Alexandre Calazans sabia da negociação e conhecia o seu papel como interlocutor. Por que o senhor fez essa afirmação?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Eu fiz essa afirmação porque é a expressão da verdade. Está em uma das fitas que está em poder da Veja. Num determinado dia, o Deputado André Luiz fala: "Estão vendo aí? Vocês não resolvem. O Deputado Calazans já esteve aqui 4 ou 5 vezes. É só eu chamar que ele vem". Então, isso está na fita. Ele sabia do que se estava tratando.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - O Deputado André Luiz, na sua versão de defesa o seu depoimento é um depoimento de alguém que tem conhecimento dos fatos , repetiu inúmeras vezes que o conhecia como assessor do Bispo Rodrigues. Nós não entendemos o porquê dessa insistência. O senhor deve ter uma explicação para isso. Ele disse que o conhecia não como pessoa ligada ao Alexandre Chaves, mas como assessor do Bispo Rodrigues. Em diversas oportunidades o senhor teria estado na casa dele, André Luiz, nessa condição de assessor do Bispo Rodrigues. Por que o Deputado André Luiz insiste nesse ponto? Qual a explicação que o senhor dá para isso? Por que ele não diz que Deputado outro, Joaquim, Manoel... Ele escolheu o Deputado Bispo Rodrigues para considerar como assessor desse Parlamentar.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Permite-me complementar antes? Além do Deputado André Luiz, todos os funcionários da casa do Deputado André Luiz também disseram que, todas as vezes em que o senhor esteve lá, o senhor esteve acompanhando o Bispo Rodrigues, e que todos sabiam que o senhor era funcionário do Bispo Rodrigues. Inclusive, também o Sr. Nilo disse que todas as vezes em que ele o conhece , viu o senhor, o senhor era assessor parlamentar do Bispo Rodrigues. Por que o senhor acha que um conjunto de funcionários da casa do Deputado André Luiz, assessores do Deputado André Luiz, insistem em que já o conheciam anteriormente aos fatos, com o Bispo Rodrigues?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Bom, com relação a eles, o que pensam, o que se passa na cabeça deles, eu não posso dizer. Posso afirmar que, em várias oportunidades, estive na casa do Deputado André Luiz sozinho. Em algumas oportunidades, estive na casa dele e encontrei o Bispo Rodrigues. O Bispo Rodrigues é meu amigo. Eles sabiam disso. Nunca trabalhei com o Bispo Rodrigues. Agora, o que eles estão querendo fazer ou afirmar com essa colocação de que eu sou funcionário do Bispo Rodrigues, de que eu trabalho para o Bispo Rodrigues... Também não sei aonde querem chegar. Posso dizer que, por várias vezes, estive na casa do Deputado André Luiz sozinho, sem o Bispo Rodrigues. Tanto que estão nas várias gravações que foram feitas na casa dele somente eu, ele e Alexandre; ou eu e ele. Isso é o que posso afirmar.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Então, sobre isso, ainda, o senhor ia ou sozinho ou acompanhado do Sr. Alexandre. De que maneira? O eminente Deputado Gustavo Fruet já fez a indagação. Como isso é feito? O celular ficava no seu bolso? No bolso do Alexandre? Era colocado em cima da mesa? Como se procede essa gravação, exatamente? Eu desconheço de que maneira isso acontece. Dizem que, hoje, uma caneta como essa pode fazer uma gravação digital. No caso específico, de que maneira o senhor ou o Alexandre Chaves agiam?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - No caso específico, quando eu estive sozinho na casa do Deputado, fiz com um celular. Esse celular ficava sempre... Eu sentava no sofá, ele sentava ao meu lado, e esse celular ficava sempre na minha perna.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Em cima da perna?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Em cima da perna. Apoiado na perna.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Bom, agora vamos lá. O senhor também afirmou, e está na gravação, que o Deputado André Luiz disse que sabe como a Casa funciona a Casa, referindo-se à ALERJ , e queria comandar a operação. Aí, fala em número de Parlamentares. O que ele quis dizer com isso? Sabia como a Casa, a ALERJ funciona? Ele explicou ou apenas fez essa afirmação?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, ele somente fez essa afirmação, dizendo que sabia como é que a Casa funciona e que já tinha exercido, se não me engano, 2 mandatos de Deputado Estadual. Foi somente isso que ele falou.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Mas funciona em que sentido? É uma Casa... É o Poder Legislativo Estadual. Como é que funciona?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Ele estava se referindo à questão de negociação, não é?
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Negociação em que sentido?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Negociação de pagamento: pagar para que, no plenário, fosse resolvida a situação do relatório da CPI.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Então, ele deu a entender que esse procedimento é um procedimento que deve ter acontecido em outras oportunidades, naquela Casa legislativa. Foi isso que ele quis dizer?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - É, ele quis dizer isso. Essa colocação que ele fez nos deu a entender isso.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Ele mencionou nomes ou nas gravações... Em algum momento o senhor tomou conhecimento de nomes de Deputados Estaduais, Federais ou de algum esquema na ALERJ, envolvendo práticas de corrupção em CPIs ou em outra tramitação legislativa?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Excelência, ele citou nomes, sim. Só que eu poderia cometer um erro aqui, porque faz algum tempo, e ele citou alguns nomes. O que a gente pode se comprometer é a entregar a fita aqui a vocês.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Deverão estar em uma dessas outras fitas esses nomes?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - É, em outras fitas, os nomes citados por ele.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Só mais duas questões. O senhor também afirmou que, em determinado momento, no Rio de Janeiro, no gabinete do Deputado Alessandro Calazans, parece que as coisas não estavam bem, no sentido de que o senhor ou o Sr. Alexandre não se decidiam em efetuar o pagamento. Então, nesse momento, ele pegou uma folha de papel timbrado, escreveu o nome "Paulo Melo" e disse o que, exatamente?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Ele disse: "Agora, para resolver, só falando com esse aqui". Aí, puxou o papel e escreveu em papel timbrado, da ALERJ: Paulo Melo.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - O senhor perguntou por quê?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - O que o senhor depreendeu disso? Qual a conclusão a que o senhor chegou? Diz: "Agora, para resolver, só falando com esse aqui". Escreve "Paulo Melo" e mostra o nome. O que o senhor entendeu por isso?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Olha, eu entendi que deveria ser falado somente com o Deputado Paulo Melo para resolver, que ele não tinha mais condições de resolver, eu acredito. Mas ele estava com pressa, pessoas aguardando por ele no gabinete dele. Isso foi quase no final da nossa conversa. Levantamos e fomos embora.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - A última questão. O senhor mencionou seus advogados peticionaram nesse sentido que o senhor está sendo vítima de diversas ameaças. O senhor aqui confirmou, inclusive os seus familiares. Eu gostaria que o senhor esclarecesse um pouco mais de que maneira essas ameaças estão chegando ao seu conhecimento. Dizer que está sendo ameaçado é uma coisa muito genérica.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Bom, eu tenho recebido algumas ligações me ameaçando, ameaçando de morte a mim e a minha família, se eu viesse a depor. A última ligação foi: "Se você for depor e alguma coisa acontecer ao chefe, você vai morrer". Esse tipo de coisa, entendeu?
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Quando essas ameaças ocorreram?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Quando? A última, há uns 3 dias.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Sim, mas a partir de que momento? No início lá, quando o senhor estava...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Eu posso dizer que a primeira ameaça que eu recebi foi na sexta-feira que antecedeu a circulação da revista. A revista começou a circular no sábado. Foi a primeira ameaça que eu recebi.
(Não identificado) - Isso é importante.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Foi a primeira ameaça que eu recebi. E ela partiu, inclusive, do Deputado André Luiz.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Ele, pessoalmente, fez ameaça para o senhor?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Ele me ligou. Ele me ligou. Se quiserem quebrar o sigilo telefônico dele e meu... Quando a revista Veja foi ouvir o outro lado da notícia, ele me liga várias vezes, na sexta-feira que antecede a matéria, tanto do celular dele quanto da... passando pelo gabinete. Ele estava no Rio de Janeiro. E nessa conversa ele faz uma ameaça. Ele diz que com ele as coisas não se resolvem só assim, não. Esse foi o teor da... Ele falou: "Olha, vocês sabem que comigo as coisas não se resolvem só assim, não. Tem troco. Isso não vai ficar assim, não".
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Então, a partir da sexta-feira anterior à divulgação da matéria, pela Veja, até hoje, o senhor tem sofrido ameaças telefônicas?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Eu posso afirmar a V.Exa. que, na sexta-feira que antecedeu... A ameaça partiu do Deputado André Luiz, do telefone dele, partiu dele. Posterior, eu venho sofrendo ameaças, e não posso afirmar de quem.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Mas o senhor também não fez nenhum tipo de comunicação à autoridade policial a respeito dessa ameaça?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - O senhor já disse isso. Agora, o senhor também não teve a cautela de gravá-las? O senhor grava muito bem os diálogos.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - É importante. O senhor, como especialista em eletrônica, gravou alguma...
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - O senhor, alguma vez, gravou alguma dessas...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, não. Foi feita uma ligação para o celular. Na sexta-feira, foi feita a ligação para o meu celular, e eu não gravei. Essa primeira ameaça, inclusive, eu não estava nem preparado para recebê-la. Então, eu não gravei. E as outras também não... É sempre feita para o meu celular, porque o telefone de que eles dispõem é o meu celular.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS BISCAIA - Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Eu queria antes... O Deputado Biscaia lhe fez um questionamento sobre os nomes dos Deputados. O senhor disse que não se recorda, mas que teria as fitas. O senhor tem as fitas para nos encaminhar?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, eu não. Eu falei para V.Exa. que a revista Veja tem as fitas, e a gente pode solicitar que ela envie as que contêm os nomes dos Parlamentares.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - O senhor não tem cópia de nenhuma delas?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, não tenho cópia de fita, não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Só a revista Veja tem?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Só a revista Veja.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Só mais detalhe também: quem pagou a sua passagem para o Rio de Janeiro, quando o senhor foi falar com o Deputado Calazans?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Foi o Alexandre.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - O senhor se recorda da data?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Foi mais de uma vez. Não recordo a data, não. A última, parece que foi... Nós temos uma de 16 de setembro. Acho que a última foi 17 de setembro.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - O senhor foi no dia 16 de setembro e 17...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Dezessete de setembro.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Dezessete de setembro. A companhia, o senhor lembra? Se foi VARIG, TAM...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - TAM. Foi TAM. VARIG ou TAM. Todas as vezes em que fui, foi VARIG ou TAM.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Os meses, pelo menos. Não precisa precisar as datas.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, mas tenho como enviar depois para a Comissão. Agora, neste momento, não recordo...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - O senhor se compromete a encaminhar?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Encaminharei, sim.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Obrigado.
Com a palavra o Deputado Chico Alencar.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Sr. Jairo, o seu vínculo é com o Sr. Alexandre, exclusivamente. Nenhum vínculo com o Sr. Carlos Cachoeira. E, nesse caso, vínculo de prestador de serviços e de amizade com o Sr. Alexandre?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Exclusivamente com o Alexandre.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O senhor nem conhece o Sr. Carlos Ramos?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, hoje eu conheço o Sr. Carlos Ramos. Hoje eu o conheço.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Mas antes não o conhecia?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, antes desse fato eu não o conhecia.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Mas já sabia que o Sr. Alexandre era sócio?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não sabia. Tomei conhecimento quando ele me falou quem era a pessoa, quem era o sócio dele. Não sabia.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E o senhor, quando soube da existência do Sr. Carlos Ramos, se lembrou de alguma situação em que ele tivesse ganhado notoriedade?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Lembrei o caso da CPI do Rio de Janeiro, do caso do Waldomiro. Lembrei, claro, com certeza.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E por que o Sr. Alexandre o chamou para uma operação tão delicada, arriscada, até perigosa? Por que o senhor imagina que o senhor foi o contatado para ajudá-lo nessa empreitada, como eles chamam aqui, de pseudonegociação?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Bom, eu acredito na amizade, no relacionamento que a gente já tem há um bom tempo.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Mas o fato de o senhor lidar com uma empresa que trabalha nesse ramo de alarmes pode ter tido algum componente técnico nessa escolha?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, porque é um ramo totalmente diferente de gravação. Não tem ligação.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O senhor foi apresentado junto ao Deputado André Luiz e ao Deputado Estadual Calazans como amigo do Alexandre?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não. Pelo Deputado André Luiz, eu fui apresentado como a pessoa que estaria à frente da negociação, que iria resolver a questão da CPI.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Portanto, ligado ao Sr. Cachoeira.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Fui apresentado dessa maneira.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E junto ao Sr. Alessandro Calazans?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, eu estou falando... É, junto ao Deputado Alessandro Calazans.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - (Inaudível) também?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não. Junto ao Deputado André Luiz, eu fui apresentado pelo Alexandre. Aí, o senhor me pergunta...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Como alguém...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - É. O senhor me pergunta como eu chego no Deputado Alessandro Calazans, não é?
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Não, primeiro, como foi apresentado ao Deputado André Luiz.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Como um amigo, uma pessoa de confiança do Alexandre, que ele poderia confiar...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Para as negociações?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - ...para negociar junto com ele, porque, como tem viagem, esse tipo de coisa, então, estaríamos eu e ele. E ao Deputado Alessandro Calazans eu já fui apresentado pelo Deputado André Luiz.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E o Deputado André Luiz não o conhecia?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não me conhecia.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Só o conheceu nesse momento...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Nesse momento o Deputado André Luiz passou a me conhecer. As quebras do sigilo telefônico podem comprovar isso. Nunca liguei para ele, ele nunca ligou para mim. Só a partir desse momento de negociação é que a gente passa a manter contato.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E ele, imediatamente, acolheu, confiou nesse, digamos, interlocutor e sócio do Sr. Alexandre, que era (ininteligível)?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Até mesmo porque o interesse partiu deles, não é? Desse contato no Rio de Janeiro, mandando me procurar aqui. Então...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O senhor negociou mais com o Deputado André Luiz e com o Deputado Alessandro Calazans do que o próprio Sr. Alexandre? Bem mais, não é?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Sim, senhor. Com certeza, bem mais.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O senhor foi convidado para ajudá-lo e acabou tendo um desempenho... tendo mais trabalho nisso. Como é que o senhor explicaria isso, já que ele era o achacado, ou pelo menos o seu sócio, Carlos Cachoeira, e o senhor não tinha nada a ver com a história?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Porque, em determinado momento, o Alexandre estava fora de Brasília. Ele estava fora de Brasília. Então, eu passei a negociar diretamente com ele.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Como é que o senhor explica o fato de, em depoimento aqui, o Deputado André Luiz e outros depoentes afirmarem sempre que o conhecem e negarem qualquer contato com o Sr. Alexandre, já que ambos estavam na mesma empreitada? E ele até como o achacado supostamente, achacado direto.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Aí, eu vou ter que achar, não é? Vou ter que...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Inclusive, o Sr. Nilo, por exemplo, que é funcionário da Casa e trabalha no gabinete do Deputado André Luiz, disse que também o conhece. Todos foram unânimes em dizer que o senhor é conhecido. Mas o Sr. Alexandre, não.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Então, eu vou ter que achar. Acho eu que é pelo fato de o Alexandre ser sócio do Carlos Cachoeira. Acho eu. Então, ele não quer vincular essa... tentar desvincular esse contato com ele. Acredito eu, não é? Não posso afirmar.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O senhor nunca esteve na casa do Deputado André Luiz, a não ser a partir dessa primeira apresentação feita pelo Sr. Alexandre?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Nunca, nunca estive na casa do Deputado André Luiz, nunca mantive contato com o Deputado André Luiz, a não ser a partir desse momento.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Em um depoimento que o senhor fez, em 19 de novembro do ano passado, lá na Comarca de Anápolis, Goiás inclusive, na presença do Promotor de Justiça, Luiz Fernando Ferreira Abreu , o senhor disse que presenciou pessoalmente o Deputado André Luiz negociando com o Presidente da CPI da LOTERJ, que é o Deputado Alessandro Calazans, informando-lhe, inclusive, o valor que receberia, caso o relatório fosse favorável ao Sr. Carlos Ramos, Carlos Cachoeira. O senhor confirma isso?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Confirmo. Presenciei na residência do Deputado André Luiz.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E o senhor não gravou essa conversa?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não gravei.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Quer dizer, não tem como prová-la?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, não tenho. Existe só nas fitas o Deputado André Luiz afirmando que eu já teria estado com o Deputado Alessandro Calazans várias vezes, porque era só ele chamar que ele vinha para falar comigo. Tem isso na fita.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Mas, nessa conversa que o senhor presenciou, o que o Deputado André Luiz falou para o Deputado Calazans?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Disse para ele: "Olha, nós estamos precisando resolver. A gente precisa resolver. Está todo mundo quebrado aí, todo mundo precisando de resolver as coisas aí... A gente precisa resolver".
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E o Deputado Calazans repudiou essa proposta?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, a colocação dele foi a seguinte: "O que o chefe fizer está feito". Chamou ele de chefe.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Chefe é o André Luiz? Mas essa conversa o senhor não gravou?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, não gravei.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Ou seja, pelo que o senhor testemunha, o Deputado Calazans aceitou a cobrança do Deputado André Luiz para agilizar a negociação?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Pelo que eu presenciei, sim.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E não falaram de valores?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - No início, era 1 milhão e 500.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O senhor lembra quando essa conversa aconteceu, aproximadamente? Foi antes...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não. Eu me comprometo a pegar todas as datas e enviar, porque não me recordo das datas.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E isso foi... Onde essa conversa ocorreu?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Na casa do Deputado André Luiz.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E era uma dessas festas?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Era.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Conversa direta?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Conversa direta.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Na sua frente?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Na minha frente.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E o senhor foi apresentado ali ou já tinha sido apresentado ao Deputado Calazans?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - É, várias vezes... Eu estive 4 vezes com o Deputado Calazans aqui em Brasília. Eu fui apresentado pelo Deputado André Luiz ao Deputado Calazans.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Como?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Desde a primeira conversa, sempre se tratou desse assunto de CPI da LOTERJ, no Rio. Desde o primeiro contato meu com o Deputado Alessandro Calazans.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Quando o Deputado André Luiz disse que... falando sobre a operação propriamente, ele se referia à Deputada Eliane Ribeiro como esposa dele?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Ele se referia como esposa.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O senhor sabia dessa condição dela? Essa condição civil aí. Ele se referia como esposa ou mera amante do Deputado?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, ele chamou de esposa.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Essas conversas foram entre julho e outubro do ano passado?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - É.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E o senhor tinha conhecimento de que o Deputado André Luiz já não era casado com a esposa dele?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, não tinha conhecimento não.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Não havia nenhuma jovem, companheira do Deputado? O senhor conheceu?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Vi uma vez na residência.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Mas foi apresentada também como esposa?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não me foi apresentada. Eu a vi transitando na residência.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Mas como é que o senhor sabe que era esposa, se a esposa era outra e...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não sei. Como eu falei para o senhor, não sei, não fui apresentado. Vi... O senhor perguntou de uma jovem. Vi uma jovem transitando na residência dele.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Mas o senhor ouviu dizer que era companheira dele?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, não. Detalhes que não me interessavam, então...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Não, estou perguntando pela única razão de que ela foi uma pessoa arrolada como testemunha de defesa do acusado e declarou conviver já com o Deputado há bastante tempo. Suponho que ela...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, mas eu não fui apresentado, não. Vi...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Ela também foi mais uma das que declararam conhecê-lo.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Vi na residência dele, mas...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Mas nunca travou nenhum diálogo com ela?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, diálogo... Nunca travei diálogo com ela.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Quanto à conversa com o... O senhor tem informações de que o Deputado Alessandro Calazans chegava a ficar hospedado na casa do Deputado André Luiz?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Tenho, porque uma vez teve uma recepção na casa do Deputado André Luiz e ela acabou tarde. Quer dizer, eu saí e ainda tinha permanecido. Então, não houve o diálogo. E, na manhã seguinte, quando eu cheguei na residência do Deputado André Luiz, o Deputado Alessandro Calazans ainda estava dormindo em um dos quartos, na residência do Deputado André Luiz. Aí, eu esperei por volta de uns 40 minutos, quando foram acordar o Deputado Alessandro Calazans.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O senhor foi lá, dessa vez, sozinho? Nessa manhã?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Nessa manhã, fui lá sozinho.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Foi a única conversa matinal que vocês tiveram?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não me recordo...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Mas não eram muito comuns?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Não eram muito comuns, não.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Em geral, elas eram à noite?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - É, eram à noite.
(Não identificado)- A conversa matinal, em que o Deputado Alessandro Calazans estaria dormindo na casa, aconteceu também sobre esse assunto?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Sobre esse assunto. Todas as minhas idas à casa do Deputado André Luiz eram para tratar única e exclusivamente desse assunto.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Os senhores marcaram na noite anterior, diante da impossibilidade, pela animação da festa, de conversar lá? E fica para o dia seguinte?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - É, muita gente... Aí, fiquei de voltar no dia seguinte. Só que ele teria uma... estaria retornado para o Rio. Aí, eu cheguei bem cedo. Então, ele estava dormindo ainda.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E aí houve a conversa com o Deputado André Luiz também?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Houve.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Também não gravada?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, não gravada.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Por que essas conversas não foram gravadas essa de manhã , se não havia festa e barulho.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Essa de manhã não havia sido gravada porque... Parece que é incrível, mas eu não tinha levado o aparelho. Não estava comigo o aparelho que eu utilizava, o celular.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Nesse caso, o senhor falhou, foi incompetente...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Falhei. Fui, falhei.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - ...porque o senhor estava ali para simplesmente fazer a pseudonegociação e evitar o achaque e não para participar de alguma forma dele.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Claro! Mas falhei.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O senhor relatou isso para o seu amigo?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Falei.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Que foi conversar e não levou o gravador?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não estava com...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O senhor tem uma amizade mais antiga com o Bispo Rodrigues, mas afirma que não tocou no assunto da negociação, da tentativa de suborno com ele. O senhor não falou...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Diretamente, não falei. Não falei porque eu, particularmente, acredito que uma situação dessa é para você ser... é para você guardar, fazer o que tem que fazer e vir na hora certa à tona. Eu não comentei com ninguém sobre ela.
O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Deputado Chico Alencar, permita-me, só pela oportunidade. No seu depoimento anterior, você disse que...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Antonio Carlos Biscaia) - O Deputado Chico Alencar concede um aparte ao Deputado Carlos Sampaio. Nós estamos gravando.
O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - No seu depoimento anterior, a uma das perguntas feitas pelo Deputado Biscaia, o senhor disse: "Não, conheço o Bispo Rodrigues. Estive várias vezes na casa do Deputado André Luiz e, em algumas vezes em que fui lá, me encontrei com o Bispo Rodrigues". O senhor disse isso aqui. Como o senhor ia lá para o fim de gravar, e, lá estando, estava o Bispo Rodrigues, o senhor chegou a tratar desse assunto com o André Luiz, na frente do Deputado Bispo Rodrigues?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não. Nem na frente do Bispo Rodrigues nem de ninguém.
O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Quando o senhor ia lá... Disse que, muitas vezes em que o senhor ia lá, se encontrava com o Bispo Rodrigues. E o senhor ia lá só para gravar. É isso que eu não estou entendendo. Como o senhor fazia? O senhor aguardava o Bispo Rodrigues sair para depois iniciar a conversa com o André Luiz?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Com certeza. Não só o Bispo Rodrigues como outras pessoas que estavam na residência. Com certeza absoluta. A conversa era reservada entre eu e o Deputado André Luiz.
O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Em razão da amizade com o Bispo Rodrigues, nunca ocorreu de o Bispo Rodrigues lhe perguntar o que o senhor fazia lá?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não.
O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - O Bispo Rodrigues nunca lhe fez essa pergunta?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - A mim não.
O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Achava normal o senhor ir lá?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Achava.
O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Muito obrigado, Deputado.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Sr. Jairo, o senhor mesmo disse aqui, ainda hoje, que comentou, sim, com o Bispo Rodrigues a questão: se ele conhecia o funcionamento da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, se tinha notícias de que aconteciam coisas estranhas lá. Isso é tocar no assunto. Talvez não diretamente, mas é tocar no assunto. Parece que o senhor está preocupado em proteger o Bispo Rodrigues, que, depois que teria comunicado ao Presidente da Assembléia Legislativa, ficou muito assustado. Foge desse assunto como, dizem, o diabo foge da cruz. O senhor ouviu do Deputado André Luiz e do Deputado Picciani... O senhor disse aqui que isso teria sido a introdução de algumas conversas...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Calazans. Calazans. Deputado André Luiz e Deputado Calazans.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Desculpe, desculpe. E do Deputado Calazans que o Bispo Rodrigues tumultuou tudo.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Com certeza absoluta. E volto afirmar para o senhor: não comentei especificamente o que estava acontecendo. Ele foi sondar o Deputado Jorge Picciani...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Ele quem?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - O Deputado Bispo Rodrigues. Se ele tinha conhecimento ou tinha escutado que estaria acontecendo alguma coisa nos bastidores da CPI da LOTERJ.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E como é que o senhor sabe disso? Que o Deputado Bispo Rodrigues foi conversar com o Presidente da Assembléia Legislativa?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Porque o Deputado André Luiz, em uma determinada manhã, no gabinete dele, afirma isso. Está numa fita. Em uma das fitas que está em poder da revista Veja, ele afirma que o Deputado teria procurado o Deputado Jorge Picciani para perguntar, para questionar se estava havendo alguma situação, se ele sabia de... O Deputado André Luiz afirma isso em uma das conversas.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E isso... esse vazamento atrapalhava as negociações.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Isso. Nas palavras do Deputado André Luiz e do Deputado Calazans, isso atrapalhavas as negociações.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E o senhor foi cobrado, como negociador, por isso, já que era notória a sua amizade e conhecimento com o Bispo Rodrigues?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Isso.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Se ele sabia de alguma coisa ou desconfiava, só podia ser através da sua pessoa.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Isso deve ter sido o entendimento deles.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O senhor negou que o vazamento tivesse partido da sua pessoa?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Falei, falei. Neguei, neguei veementemente.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E o Deputado André Luiz ou o Deputado Calazans, em algum momento, fizeram referência ao Presidente da Assembléia, ao Deputado Picciani?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não. O Deputado Alessandro Calazans, não. Agora, o Deputado André Luiz sempre fazia referência à amizade dele com o Deputado Jorge Picciani, à boa convivência e ao bom relacionamento dele com o Deputado Jorge Picciani.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Mas que, de qualquer forma, ele, Deputado Picciani, estar informado sobre suspeitas de algum tipo de negociação ilícita como essa não seria bom. Atrapalharia a negociação.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - É essa a colocação dele numa das fitas. Inclusive, que isso poderia vir à tona, na imprensa, e tumultuar a vida dele, como está vindo agora.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O senhor afirmou que, às vezes, era necessário, nessa negociação ou pseudonegociação, exigir do Deputado André Luiz provas da sua influência sobre a CPI da Assembléia Legislativa e que uma das mais contundentes demonstrações dessa influência foi a vinda de Deputados da CPI para ouvir tomada de depoimentos em Goiânia e a feitura de perguntas que vocês haviam solicitado. O senhor se lembra para quem e por quem foram feitas essas indagações? Que Deputados fizeram essas perguntas e para quem? Testemunhas, inclusive, arroladas a pedido do Sr. Carlos Ramos, por indicação de vocês, ao Deputado André Luiz.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Lembro-me de que foram pedidos o jornalista Mino Pedrosa e um empresário de Goiânia, Carlos Martins. Em determinado momento, o Deputado André Luiz fala assim: "Está vendo as perguntas tais, tais e tais?" Não vou recordar agora o teor das perguntas. "Foram feitas, inclusive, pelo Presidente, pelo Calazans." Ele faz essa afirmação.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - De qualquer forma, essa foi uma atividade oficial da Comissão, que se deslocou até Goiânia para ouvir o Sr. Carlos Ramos.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Isso. E houve uma situação também de um depoimento que estava marcado. Para verificar se ele estava realmente com controle, esse depoimento foi adiado o do jornalista Mino Pedrosa. Foi convocada uma data para testar se ele estava realmente sob o controle da CPI. Pediam para cancelar. Cancelavam e marcavam outra data. Se não me engano, foram uns 3 pedidos dessa maneira. E todos os 3 pedidos foram prontamente atendidos pela Assembléia do Rio.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O senhor foi assistir a essa sessão da CPI da ALERJ aqui em Goiânia?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, não fui não.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Nem teve acesso aos depoimentos?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, nada, nada, nada.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Mas, seguramente, eles estão lá registrados e com as perguntas que vocês afirmam que indicaram para que elas fossem feitas, não é?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Correto, correto.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Junto às testemunhas também indicadas pelos senhores?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - E algumas mudanças de data, como eu coloquei para V.Exa. agora, que foi o pedido: "Não, não traz esse agora não. Traz tal". Então, foi mudando a data e mostrando que estava sob o controle da...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Mas as indagações que vocês prepararam teriam sido feitas, segundo o Deputado André Luiz, pelo próprio Presidente da CPI?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Em uma situação ele comenta isso.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Não comentou mais de ninguém?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Ele mencionou alguns outros nomes de pessoas próximas a ele, dentro da CPI, dentro da Assembléia Legislativa, além do Deputado Picciani, como o senhor já mencionou, e do Deputado Calazans?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Ele cita alguns nomes, sim. Eu vou me reservar o direito de não falar aqui e não cometer nenhuma injustiça, mas me comprometer também a providenciar as fitas que contêm o nome de outros Parlamentares que ele cita.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Agora, ainda sobre a conversa no Rio de Janeiro. O senhor disse que foram duas vezes, ao que se recorda?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Duas ou 3 vezes.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Às expensas do seu amigo Alexandre?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Isso.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E gravou todas as conversas lá?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, porque eu só consegui falar com o Deputado uma vez. Eu estive na Casa e não consegui falar com o Deputado Calazans.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Na Assembléia Legislativa?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - É. Por duas vezes eu tentei e não consegui.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Mas o senhor ia sem marcar?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Sem marcar. Não, mas ele já estava sabendo que eu estava no Estado, não é? Mas...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O senhor ia para fazer outras atividades também?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, não.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Exclusivamente para isso?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - É. Eu ia, voltava, ia, voltava. Então, tinha dias em que eu não conseguia pegar ele lá. Atividade intensa, CPI e tudo o mais... E não conseguia pegar. Então, só consegui falar com ele no Rio de Janeiro uma única vez, que foi essa vez em que foi gravada essa fita.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O senhor já tinha ido à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro alguma vez, antes?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não. Apesar de ser carioca, de ser do Rio de Janeiro, mas de não morar lá há um bom tempo, nunca tinha ido à Assembléia.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E o senhor poderia descrever o gabinete do Deputado Calazans? É no prédio tradicional, antigo, onde existe o plenário da Assembléia, ou no prédio anexo? O senhor se recorda?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Aí, agora, o senhor me pegou. Não é por falta de saber escrever, não. É porque essa questão de principal e anexo eu não vou saber diferenciar. Eu sei o seguinte: eu entro ali próximo à...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Praça XV?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Praça XV. Aquela entrada próxima à Praça XV e...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Não, tudo bem.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Eu fui de escada...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Subiu de escada?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Subi de escada...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O senhor não se recorda em que andar é. E o gabinete tinha alguma característica assim que tenha chamado sua atenção?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, só um sofá de couro, de cor escura, onde eu fiquei sentado. Logo na entrada. Você entra e tem um sofazinho aqui. Aí, para cá ficam as secretárias, as mesas dos assessores. Aí, você anda um pouquinho, entra para a esquerda, fica o local onde ele fica.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O senhor conversou com o Deputado Calazans na sala dele? Sozinho? Na sala menor?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Na sala menor. Na sala dele.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E ele tomou alguma atitude, assim, de... O senhor disse em algum momento aqui que achava que eles começaram a desconfiar que vocês estavam...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Enrolando.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - É.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Ele aumentou. A televisão estava desligada, quando nós começamos a... Ele ligou a televisão, virou, procurou o controle, localizou o controle e botou a televisão...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Não explicou o porquê.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Não, mas não precisava explicar, não é?
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O senhor recorda até que programa estava passando?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- A novela da Globo. Cabocla, não é? Acho que é Cabocla.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E ele, na conversa porque isso eu li nos jornais, a transcrição da fita , falou, em algum momento, de andorinhas.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- É, ele fala em andorinhas.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E o que quer dizer isso?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Bom, ele estava se referindo a dinheiro, não é? Porque ele estava falando: "Vocês não mandaram aquela andorinha... as andorinhas combinadas. Então, isso tumultuou, dificultou".
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Que dinheiro combinado seria esse?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Ele estava pedindo uma parte adiantada para resolver alguma coisa. Eles estavam pedindo, não é?
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Ah, então não foi só o Deputado André Luiz, para pagar dívidas de campanha do seu filho?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Não, não. Ele sabia que tinha de vir alguma coisa, não é? O Deputado Alessandro Calazans sabia que tinha que vir alguma coisa.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Antes?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Antes de ele fazer o relatório, fechar, tinha que vir alguma coisa. E a gente só empurrando, empurrando, empurrando. Até que o Deputado deu um basta, porque, se ele não dá esse...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Quem deu o basta?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- O Deputado André Luiz. Quando ele exigiu os 200 mil para caminhar, o Sr. Carlos Ramos não tinha intenção de pagar e nem iria pagar, não iria cometer esse crime. Aí, dificultou as negociações. Mas, se ele não exigisse esse pagamento e nós conseguíssemos enrolar um pouco mais, ele tinha agendado uma reunião para o Rio de Janeiro, no escritório dele, no Rio de Janeiro, onde, segundo ele, ele colocaria 9 Deputados Estaduais do Rio de Janeiro nessa reunião. E alguns nomes ele cita, que estão na gravação. A gente tem que localizar e se comprometer a entregar aqui. Ele cita que seriam 9 uns 4 Líderes de bancada. E o Deputado Alessandro Calazans iria também, mas permaneceria na dele para não se expor. E nós estávamos dispostos a ir para essa... não é? Se a gente conseguisse empurrar um pouquinho mais para frente, nós estávamos dispostos a ir para essa reunião com os 9 Parlamentares, os 9 Deputados Estaduais do Rio de Janeiro. Mas, quando ele veio com essa exigência de que tinha de pagar 200 mil antecipados, aí acabou, aqui parou e aí fizeram...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Essa exigência já...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Já no final.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Em outubro, não é?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- É, para pagar umas dívidas de campanha do filho dele.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O aparelho de gravação que o senhor usou lá no Rio de Janeiro, na conversa com o Sr. Calazans, foi o mesmo daqui?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Foi o mesmo. É um celular, um aparelho de celular.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O senhor também deixou em cima da mesa ou em cima da perna? O senhor se recorda?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Não, esse foi em cima da mesa. Fiquei de frente para ele, coloquei em cima da mesa aqui. Só que a televisão estava muito mais próxima de mim.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Portanto, a qualidade da gravação não é tão boa quanto outras conversas com o Deputado André Luiz?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- A qualidade é ruim.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - O senhor, certamente, acompanhou todas as matérias, as transcrições, as matérias jornalísticas. E o jornalista Policarpo Júnior, no depoimento aqui, disse que existem cerca de 5 horas de gravação. O senhor, certamente, conhece esse conjunto de gravações. Há algum elemento, algum fato, alguma conversa que a revista não tenha publicado ainda? O jornalista falou que há gravações ainda inéditas, que não vieram a público. O senhor considera que são importantes, que podem elucidar mais o caso?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, existem trechos inéditos, mas estão sempre tratando do mesmo assunto, não é?
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Nada que traga outros nomes, outras pessoas?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Podem trazer, porque... O senhor falou que eu acompanhei. Eu procurei não acompanhar as matérias, não é? Quando eu saí com minha família, eu procurei me isolar e não acompanhar as matérias. Então, eu não me recordo se, na matéria da revista Veja, ele cita alguns nomes de Parlamentares do Rio. Se ele cita, não tem nada inédito; se ele não cita, aí têm nomes inéditos.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Essas gravações todas o senhor não tem mais?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, eu não tenho. Nunca fiquei com o material.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Foi tudo entregue para a revista Veja?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - É.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Na conversa gravada, que veio a público, do senhor com o Sr. Alexandre Calazans, que também o perito Molina, pelo que eu soube, lá no Rio de Janeiro, atestou a veracidade, como fez com aquelas de nosso interesse direto, principal aqui, o Sr. Alexandre Calazans tem um diálogo muito coloquial e íntimo, assim, com uma linguagem, digamos, pouco parlamentar, que todos temos fora do ambiente parlamentar. Isso também denota uma certa... uma relativa intimidade, amizade. O senhor confirma isso?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Confirmo. Eu fui apresentado a ele, ao Deputado Calazans, nas palavras dele, pelo chefe, não é? Então, isso me dá uma credencial, não é? Então, ele tinha...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Bem antes dessa conversa...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - É.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - ...gravada?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Tinha sido apresentado pelo Deputado André Luiz. Então, isso me deu um credenciamento junto a ele, não é? Então, ele realmente tinha um tratamento bem coloquial, bem cordial com a minha pessoa.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Mas, nesse diálogo, também, se bem me recordo do gravado e publicado, o senhor fala de Paulo. Quem é Paulo? O senhor fala.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - É, eu falo. Quando eu vou citar, ele não deixa, não é? O perito, aí, teve que ser bem perito para buscar... Quando eu vou citar o nome, que ele escreve no papel, ele me interrompe. O Paulo é o Paulo Melo.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Ah, seria esse mesmo Paulo.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - É.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Não o Luiz Paulo, como eu também li em matéria de jornal?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, não. Foi o nome que ele escreveu no papel. Quando eu vou iniciar, ele vai e me corta. E a gente já levanta e...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - E o senhor não ficou com esse papel?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Ah, não deu, não é? Ele pegou e rasgou.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Está certo.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Obrigado, Deputado Chico Alencar.
Eu queria, até para ajudar a elucidar um pouco também os demais Deputados, fazer uma pergunta para o Sr. Jairo.
Quando o senhor trabalhou aqui na Câmara dos Deputados, o senhor trabalhou com quem? Que cargo o senhor desempenhava?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Eu trabalhei no PSL, Social Liberal, com o Deputado Valdeci.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - O senhor era...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Comissionado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Assessor do PSL?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Do PSL.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Do PSL ou do Deputado?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, não, do PSL.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Da bancada do PSL?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - É, ele era... Acho que, na época, ele era o Líder do partido.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - O Líder.
Em que período o senhor trabalhou aqui?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Parece que em 2001... 2001, 2001. Final de 2001 até a metade de 2002. Não sei precisar a data.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Um ano?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Em 2001 e 2002, pegando um pedaço de cada ano.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Mas, 1 ano? Oito meses?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Um ano, 8 meses... Não...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Aproximadamente, 1 ano o senhor trabalhou aqui?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Aproximado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - O Deputado era de que Estado?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - O Deputado era do Rio.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Do Rio de Janeiro?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Do Rio de Janeiro.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - O Deputado era do Rio de Janeiro. O senhor sabe se ele tinha tido já algum mandato de Deputado Estadual? Ou ele já veio diretamente como Deputado Federal? O senhor...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, não tenho conhecimento. Sei que ele foi eleito na última Legislatura estadual, não era mais Federal, quando veio a falecer, não é?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Não, antes de ele vir para...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Eu não sei se ele foi Estadual. Acho que não. Não sei.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - E como que o senhor conheceu o Deputado? Como é que o senhor chegou a trabalhar para o PSL?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - O Deputado é da Igreja Universal também, e eu conheço grande parte do pessoal da Igreja Universal pelo fato de o meu primo ter sido um dos bispos da Igreja Universal. Então, eu conheço vários Parlamentares, conheço vários bispos, vários pastores da Igreja Universal.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Eu estou fazendo essa pergunta, porque quando o Sr. Alexandre esteva aqui, o Deputado Gustavo Fruet questionou por que o Sr. Jairo foi chamado para fazer as gravações. E o Sr. Alexandre Chaves deixou entender que o Sr. Jairo já tinha um conhecimento com o Deputado André Luiz, porque trabalhou na Casa. Por isso que o Sr. Jairo foi contactado. E o Sr. Jairo está dizendo aqui que ele não conhecia o Deputado André Luiz, e ele o conheceu através do Alexandre. Então, eu gostaria que o senhor esclarecesse isso para nós. O senhor conhecia o Deputado André Luiz antes do Alexandre, ou só conheceu posteriormente? Porque aí agora temos de confrontar o que o Sr. Alexandre diz com o que o Sr. Jairo está dizendo.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Só conheci posteriormente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Então, o Alexandre Chaves estava equivocado, quando deu esse depoimento aqui.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, não sei. Não posso afirmar para V.Exa. Eu sei que só conheci o Deputado nesse período, até mesmo eu acredito que esse era o primeiro mandato do Deputado como Federal. Então, não seria do tempo que eu passei aqui na Casa.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Nem no Rio de Janeiro o senhor conheceu o Deputado André Luiz?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não. Já moro fora do Rio de Janeiro há muitos anos. Não conheci, não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Sr. Jairo, o senhor disse que está à disposição para quebrar os seu sigilo telefônico. Nós estamos fazendo aqui uma autorização. O senhor poderia assinar? Vou ler os termos: "Jairo Martins de Souza, brasileiro, jornalista, testemunha no Processo Disciplinar nº 1, de 2004, autorizo de minha livre e espontânea vontade e sem nenhuma espécie de coação ou imposição a quebra e transferência ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de meu sigilo telefônico de todas as minhas linhas telefônicas, fixas e móveis, no período de junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2004 para instrução probatória no referido processo. Por ser expressão da verdade, livre e espontaneamente, e sob minhas perfeitas faculdades, firmo a presente autorização, autorizando desde já que as providências legais possam ser tomadas para a quebra e transferência do sigilo telefônico". Depois eu peço que o senhor passe os números. Eu não vou consignar aqui publicamente, até por uma questão de segurança do senhor. (Pausa.)
Com a palavra a Deputada Ann Pontes.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Obrigada, Sr. Presidente. Na verdade, eu só tenho 4 questionamentos. Serei bem objetiva. Sr. Jairo, o senhor confirma que foram 3 meses de gravação. Para que eu entenda de forma bem precisa, quantas gravações foram feitas pelo senhor, pelo Sr. Alexandre e quantas totalizaram? Como foi bem colocado, só nos chegou aqui um CD. O senhor chegou a colocar que foram elaborados 3 CDs. Então, por gentileza, esclareça isso para esta Comissão. Quantas gravações foram feitas e elas resultaram na elaboração de quantos CDs?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Foram em torno de 8 gravações. Devem ter sido 7 a 8 gravações.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Destas, quantas feitas pelo senhor?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Em torno de 4 gravações.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Teria feito 4 e o Sr. Alexandre, 3, se for a média de 7.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - É, 3 ou 4, em conjunto, nós dois, não é?
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Os locais, via de regra, foram na casa do Deputado, aqui em Brasília, no aeroporto do Rio de Janeiro...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - No aeroporto do Rio de Janeiro?
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Não foi feita nenhuma gravação?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Que eu me recorde... Não me recordo.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Então, vamos lá: na casa do Deputado aqui em Brasília, Deputado André Luiz.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Isso.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Foi feita alguma gravação no gabinete do Deputado André Luiz...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Correto.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - E no gabinete do Deputado Estadual Calazans.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Correto.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Basicamente foram nesses 3 locais que foram realizadas entre 7 ou 8 gravações. Dessas 7 ou 8 gravações, resultaram a elaboração de quantos CDs?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Tem em torno de quatro CDs.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Foram repassados quatro CDs para a revista Veja.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Quatro CDs para a revista Veja.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - E lá teria havido uma compilação que resultou em um único CD?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Aí não sei informar para V.Exa. Sei que o material foi entregue para a revista.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Foram entregues de quatro a cinco CDs.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não sei porque não fui eu que repassei.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Não foi feita a entrega pelo senhor?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não , por mim, não. Então, não sei precisar.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Mas sabe precisar que foi mais de um?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Com certeza absoluta.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Certo. O senhor confirma de forma assim enfática, que no dia 16 de setembro do ano passado, 2004, houve gravação com o Deputado André Luiz.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Confirmo.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Que fato faz com que o senhor memorize esse dia? Já que o Deputado alega está em Lagamar, Município no Estado de Minas Gerais. Que fato o senhor alega para lembrar com precisão que neste dia houve gravação com o Deputado André Luiz.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Eu posso dizer para a senhora que foi o fato de anotar, não sei uma coisa precisa para...
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- O senhor anotou aonde?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - O Alexandre fez as anotações, por isso que eu digo que me comprometo inclusive a entregar datas de viagem, datas de gravações, porque eu não fazia essas anotações.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Então esse encontro havia sido agendado, foi por isso que o senhor gravou?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Foi agendado.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Teria sido agendado.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Por ele.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Só confirmando. Aonde foi essa gravação do dia 16? Foi no gabinete, na residência, ou no gabinete do Deputado Estadual Calazans?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não foi a gravação com o Deputado André Luiz, no gabinete.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- No gabinete. Qual foi o horário dessa gravação.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Foi no final da tarde início de noite.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Então, confirmando, a gravação do dia 16 de setembro, de 2004, foi feita no gabinete do Deputado André Luiz no final da tarde. Já início de noite.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Acredito que sim.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Certo. O senhor confirma também que foi iniciativa sua procurar o Deputado Calazans, já que não conseguiu entrar em contato com o Deputado André Luiz, e que o Deputado Calazans não estava esperando? O senhor lembra do nome da pessoa que o atendeu no gabinete do Deputado Estadual?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não lembro.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Foi mulher, foi homem?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Mulher. Não lembro o nome, cheguei até o gabinete do Deputado Alessandro Calazans, entrei, me apresentei quem era, agora vou fazer uma lembrança a V.Exa. Numa determinada visita minha ao gabinete do Deputado Alessandro Calazans, ela anotou, não sei se fica, ela anotou: "Jairo, Brasília, a mando do Deputado André" e botou meu telefone, numa das vezes que eu não consegui falar com ele.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Então, o senhor confirma que o senhor não foi uma única vez ao gabinete do Deputado?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, fui algumas outras vezes e não conseguia falar com ele lá, até que consegui nessa última que foi gravado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Só para colaborar. Nos dias que o senhor veio à Câmara, o senhor teve que passar pela portaria, teve que se identificar, ficou o registro, ou o senhor já entrou direto?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, acho que ficou um registro, sim.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - No dia que o senhor veio à Câmara.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Acho que ficou o registro, sim, porque algumas vezes você faz o registro, outras as pessoas perguntam só o número do RG e libera a entrada. Mas tem registro, sim.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Aqui na entrada da Câmara, no gabinete no Deputado André Luiz, no Anexo IV?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - No Anexo IV.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Por ali que o senhor entrou.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Então, retomando, Sr. Jairo, o senhor confirma que foi mais de uma vez no gabinete do Deputado Estadual Calazans. Invariavelmente o senhor sempre é atendido pela mesma moça?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Pela mesma moça.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- O senhor poderia nos descrever como era essa moça?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Era uma senhora de cor clara, estatura de 1,65m, cabelo liso.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Curto ou comprido?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - O cabelo dela é no ombro.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES- Sempre ela que o atendia?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Existia alguns assessores lá também do sexo masculino, mas geralmente era ela, porque ela fica sentada numa mesa logo à direita quando você entra.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - O senhor lembra mais ou menos quantas pessoas ficavam no recinto, na hora que o senhor chegava?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA -Na hora que eu cheguei, chegava lá eu via sempre em torno de 3, 4 pessoas. Cheguei a ver lá 2 mulheres, 2 homens, uma vez eu vi só 1 mulher e 3 homens.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Certo. Quem mais poderia confirmar a sua ida ao gabinete do Deputado Calazans? Da mesma forma que aqui na Câmara houve o registro do seu ingresso, aqui nesta Casa, tem como comprovar o registro das suas idas ao gabinete do Deputado Calazans?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Tem. Todas as vezes que eu estive no gabinete, eu me identifiquei na portaria e falei qual gabinete que eu ia.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Ficou anotado seu RG, alguma coisa assim que o valha?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - RG, foto, porque eles têm a foto digital, foi feita a fotografia e a cópia do RG.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - E o senhor invariavelmente, às vezes em que esteve no gabinete com o Deputado, o senhor conseguiu manter contato com ele?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Não. Só consegui uma vez manter contato com o Deputado Alessandro Calazans., que foi quando foi feita a gravação. Outras vezes, como coloquei para V.Exa., deixava o registro no livro do gabinete dele, e estava muito atarefado....
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - O senhor lembra esse dia, que houve esse contato, essa comunicação com o Deputado?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Nesse dia que eu consegui o contato com ele, eu já tinha estado na casa, cedo.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Na casa do ...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Na Assembléia.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Na Assembléia.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Desculpa, na Assembléia do Rio e não tinha conseguido contato, voltei mais tarde e consegui o contato com ele.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Na Assembléia, não lembra o dia.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, não lembro o dia.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Só para finalizar. Como o senhor se apresentava ao chegar à casa do Deputado André Luiz, ser atendido pelas pessoas que trabalhavam na casa? Eu sou Jairo Martins de Souza. Qual era o complemento que o senhor dava, como o senhor se apresentava junto ao gabinete do Deputado e como foi que o senhor se apresentou no gabinete do Deputado Calazans.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Na casa do Deputado André Luiz, só me apresentava como Jairo. Depois do primeiro contato com o Deputado, que ele já sabia do que eu iria tratar com ele, eu sempre me apresentei somente como Jairo, na casa dele, no gabinete dele, só como Jairo, e ele sempre me atendeu.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Só dava o primeiro nome?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Só dando o primeiro nome. No gabinete do Deputado Alessandro Calazans, eu me apresentei como Jairo, como ninguém me conhecia, aí eu falei: "Olha, avisa para ele que é da parte do Deputado André Luiz". Só isso.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES -E o senhor confirma que às vezes em que esteve no gabinete do Deputado André Luiz, o senhor teria sido atendido por um assessor, do sexo masculino, não assessora?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, assessor. Nilo, de nome Nilo. Sempre fui atendido por ele.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Teve mais de um contato com ele?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Com o Nilo, tive mais de um contato.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Memoriza que lembra mais ou menos quantos?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Vários contatos, porque você vai no gabinete, às vezes não consegue achar o Deputado. O Deputado marca com você, e às vezes tem as audiências, então você vai e volta, vai e volta.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - O senhor nunca observou, como observou lá na Assembléia Legislativa, que houve essa anotação. O assessor fazia alguma anotação?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não percebi.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Não percebia. E agora, de fato, Sr. Presidente, para concluir: de quem foi a idéia? Foi sua a idéia de procurar o Deputado Bispo Rodrigues?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, a idéia foi do Alexandre. O Alexandre já conhecia o Bispo também. Me surpreendeu quando ele falou que já conhecia inclusive o Bispo também, porque realmente eu não sabia que ele conhecia o Bispo Rodrigues. Depois, eu fiquei sabendo que ele conhecia pelos interesses dele lá no Estado do Tocantins, parece-me, a questão do sinal da TV Record lá, que ele faz parte de um grupo e estava querendo retransmitir o sinal da Record lá. Então, ele já conhecia também o Bispo.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Está certo. Muito obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Obrigada, Deputada Ann Pontes. Concedo a palavra à Deputada Juíza Denise Frossard.
A SRA. DEPUTADA JUÍZA DENISE FROSSARD - Sr. Presidente, desculpe-me, pois estou com problema na voz, por isso tive que assentar fora do ar condicionado. A testemunha foi absolutamente segura e aqui ela colocou tudo e não tenho nada a perguntar ao Sr. Jairo de um modo geral. Apenas para reforçar aqui. Como foram muitos os eufemismos usados aqui para a questão da extorsão, o que se apura aqui é uma extorsão, é um crime, mas se apura sob um viés ético, porque naturalmente aqui não é um foro criminal. Mas o nome é extorsão, extorquir, crime, eu quero dinheiro para deixar de fazer o que eu tenho que fazer ou eu quero dinheiro para fazer aquilo que eu não deveria fazer. É isso?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - É isso.
A SRA. DEPUTADA JUÍZA DENISE FROSSARD - Agora, eu vou a um outro ponto, Sr. Presidente. Como se falou aqui que há um controle na Casa, me acendeu uma luz. Aquelas pessoas que estavam ontem aqui, todas se identificaram na entrada da Comissão? Eu pergunto a V.Exa., todas as pessoas que estavam aqui ontem, que não eram os Deputados naturalmente, aqui, estavam basicamente aqui e aqui. Elas estavam identificadas ou a Casa não toma essa precaução?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Deputada, eu não saberia responder, mas, até onde tenho conhecimento, as pessoas, para ingressar na Casa, têm que passar pela portaria e na portaria elas têm que se identificar.
A SRA. DEPUTADA JUÍZA DENISE FROSSARD - Só na portaria?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Só na portaria.
A SRA. DEPUTADA JUÍZA DENISE FROSSARD - E dizer para onde vão, é isso? Elas dizem?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Isso.
A SRA. DEPUTADA JUÍZA DENISE FROSSARD - Está bom. Mas aqui dentro não é tomada essa providência de dizer: sua identidade, só isso.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Não, porque as Comissões são públicas e as pessoas, estando aqui dentro, não fazemos esse controle de fiscalizar e pedir identificação das pessoas que ingressam aqui na sala de reuniões.
A SRA. DEPUTADA JUÍZA DENISE FROSSARD - Sim. Pergunto, Sr. Jairo, se o senhor, antes de vir depor aqui neta Comissão, recebeu alguma ligação ou alguma ameaça de que não poderia ter nada aqui dentro espetacular, porque teria que ser bem low profile, bem tranqüilo, para que não pudesse fazer muita marola. O senhor recebeu alguma ameaça nesse sentido?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Recebi. Recebi uma ligação dizendo para não vir depor.
A SRA. DEPUTADA JUÍZA DENISE FROSSARD -Aqui?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA- Aqui. Se eu viesse depor e isso prejudicasse o chefe, eu já saberia o que aconteceria.
A SRA. DEPUTADA JUÍZA DENISE FROSSARD - Sr. Presidente, essa minha pergunta, aparentemente despropositada, e esta é uma casa em que qualquer pergunta tem que ser fundamentada, sim, para que os colegas entendam por que estou fazendo, e qualquer desistência também tem que ser fundamentada, para que todos entendam que estou raciocinando e para que, para a gravação, fique registrado nos anais por que estamos fazendo as perguntas. Não é como acontecia em algumas Comissões, que se pedia o depoimento da testemunha, sem qualquer justificativa e depois se desistia, sem qualquer justificativa. Isso dá margem a extorsões. Então, Sr. Presidente, essa pergunta... Porque eu circulo muito pela Casa. Vocês vejam que eu não tenho lugar, eu ando aqui. Eu venho dos tribunais, eu ouço. E eu ouvi exatamente isso ontem aqui atrás, eu não sei de quem, mas eu ouvi isso, daqui, aqui atrás. Eu vou, então, Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Desculpe, Deputada, a senhora ouviu...
A SRA. DEPUTADA JUÍZA DENISE FROSSARD - Isso que ele disse.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Desculpe, eu...
A SRA. DEPUTADA JUÍZA DENISE FROSSARD - O senhor disse que não poderia vir aqui depor nada que prejudicasse o chefe. Eu não ouvi "chefe", mas eu ouvi assim: "ele não pode vir aqui falar nada espetacular", alguma coisa assim. Eu ouvi aqui atrás. Pergunto: estava sendo gravado ontem, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Sim.
A SRA. DEPUTADA JUÍZA DENISE FROSSARD - Estava sendo filmado, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Deputada, essa questão técnica, eu não sei.
A SRA. DEPUTADA JUÍZA DENISE FROSSARD - Então, não mais perguntas, Sr. Presidente, só isso. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Mas, se V.Exa. desejar, podemos consultar para saber...
A SRA. DEPUTADA JUÍZA DENISE FROSSARD - Pode consultar, mas eu não tenho mais perguntas. Apenas requeiro a V.Exa. que, uma vez... até porque não sou testemunha e nem quero ser. Agora, quero dizer a V.Exa. e aqui já requeiro, faço o requerimento, que, após a produção de toda essa prova, que não só se dê a palavra como será dada, naturalmente, à defesa técnica, mas que também se questione o Deputado. Trata-se de um processo de perda de mandato, portanto, é um negócio muito sério, porque foi a vontade popular que o trouxe aqui. Então, eu requeiro a V.Exa. que seja ouvido novamente o Deputado, para, se quiser, se manifestar sobre a prova produzida, ele próprio, não só a defesa técnica. Muito obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Eu que agradeço, Deputada Juíza Denise Frossard, esclarecendo que o Deputado André Luiz, quando da apresentação do relatório, terá prazo para fazer uso da palavra, pessoalmente ou, não querendo, através dos seus procuradores. Aí é uma prerrogativa do Deputado, e a decisão será dele. Eu gostaria de solicitar ao Sr. Jairo que escrevesse os telefones, os quais ele usa e, ao mesmo tempo, os telefones que o Deputado André Luiz passou a ele, para que ele pudesse fazer os contatos, para que nós possamos pedir a quebra. Vamos aproveitar, Sr. Relator, e solicitar ao nobre Deputado da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, que é Relator da CCJ, no caso do Deputado Alessandro Calazans, se poderia colaborar com esta Comissão, solicitando na Casa, da Assembléia Legislativa, o ingresso do Sr. Jairo, conforme mencionou, que fez os registros, e com a maior brevidade possível encaminhar a esta Casa. Não sei se na Comissão do qual V.Exa. é Relator se já procuraram obter essa informação. Se não, eles poderiam fazer esse levantamento e encaminhar a título de colaboração ao nosso Conselho de Ética.
Com a palavra o Deputado Gustavo Fruet.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Sr. Presidente, senão hoje, mas amanhã, depois do depoimento do Deputado Alessandro Calazans, é necessária uma reunião da Comissão falo isso porque também ainda tenho uma pergunta à testemunha para deliberarmos algumas questões finais com relação a essa fase de instrução probatória. Apesar de já ter conversado parte de algumas questões com a assessoria, eu quero registrar que nós temos uma questão de prazo.
Então, primeiro, verificar a possibilidade de agilizar a solicitação da transferência do sigilo telefônico, conforme autorizado pelas partes. E aqui tendo por base o art. 16 do nosso Regimento, que "permite a transferência de dados sigilosos em relação à pessoa do representado". Nós não estamos tornando público os dados sigilosos. Nós estamos pedindo a transferência dos dados sigilosos a este Conselho.
Da mesma forma, já havia sido solicitado, quando do depoimento do Sr. Alexandre Chaves, a consulta à Câmara para verificar se há registro nas entradas da Câmara ou no Anexo IV, ou qualquer entrada do Sr. Alexandre Chaves e do Sr. Jairo Martins. E isso é reforçado hoje pelo depoimento do Sr. Jairo. E a preocupação é para que isso seja feito de forma breve. E que no máximo amanhã, eu solicito que se estabeleça um prazo limite para que tanto a defesa quanto o Sr. Alexandre Chaves, que se comprometeu a encaminhar determinadas informações a este Conselho... Solicitar novamente ao Sr. Policarpo Junior, que ficou de encaminhar as gravações, todas as 5 horas de gravação. Nós até, em função da pergunta da Deputada Ann Pontes, recebemos um CD de 53 minutos, que foi objeto de análise do perito ontem. Nós não temos as demais gravações ou se essas gravações estão em CD ou em outro meio.
Da mesma forma, as informações que foram hoje solicitadas a partir do depoimento do Sr. Jairo Martins, para que tenhamos brevidade. Talvez seja difícil, mas, se possível, Sr. Presidente, que nós possamos ter esses dados até segunda ou no máximo terça-feira, no início da próxima semana, para que se possa partir para a fase final da instrução ou eventualmente já partir para o relatório.
Mas eu gostaria só de insistir numa pergunta do Deputado Chico Alencar ao Sr. Jairo. O senhor que fez aquela gravação, que deu margem a uma outra sindicância, na qual o Deputado André Luiz fala e aqui eu não estou analisando esse processo que ele teria mandado matar algumas pessoas no Rio de Janeiro? Foi o senhor que fez essa gravação também?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Nesse dia estava presente eu e o Alexandre.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E há algum dado relevante que não conste nos questionamentos que foram feitos hoje? O senhor disse que não leu a matéria da revista Veja. A revista Veja não cita mais nenhum outro Parlamentar. Ela só faz referência à gravação que teria sido feita no dia 16, a uma outra gravação no dia 6 de outubro, a uma gravação no dia 17 setembro. E os únicos Deputados citados a mais já foram comentados aqui, que é o caso do Bispo Rodrigues, não em decorrência da gravação; do Presidente da Assembléia, Deputado Jorge Picciani, não em decorrência da gravação, mas dos procedimentos adotados; e o Deputado Paulo Melo, também por ser Relator da CPI. Há algum fato que o senhor lembre que não conste, que não constou hoje, que seja relevante a esse caso, nas demais gravações?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, basicamente as gravações giram sempre em torno do mesmo assunto, e eu acredito que não tenha ficado nada de fora. Não, eu acredito que não.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - E o senhor teria alguma coisa a acrescentar?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, não, tenho não.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Então, está bem, Sr. Presidente.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Pela ordem, Deputada Ann Pontes.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Por gentileza, Sr. Jairo, nesse dia que houve a gravação, no dia 16 de setembro, aqui no gabinete do Deputado André Luiz, a gravação que o senhor fez, o senhor estava sozinho ou o Sr. Alexandre também estava com o senhor?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Não, o Alexandre estava junto comigo.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - O senhor confirma, então, que os 2 participaram da conversa do dia 16?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Dia 16...
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - O senhor lembra...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Olha, eu vou falar para V.Exas. Foram tantas idas e vindas, algumas com ele, outras sem ele, que eu não... Mas eu acredito que ele poderia estar comigo, sim, nessa gravação.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - E só para finalizar, a conversa começou no final da tarde, início da noite, e demorou... O senhor saiu mais ou menos que horas aqui da Casa?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - Ah, eu saí daqui já era noite. Hora, precisar a hora, não sei, não. Mas eu já saí daqui já era noite.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Poderíamos verificar também o registro da saída, se tem como verificarmos isso, porque a alegação que foi dada aqui é que o Deputado teria viajado à noite. Então, pode reforçar a questão do álibi dele lá, mas foi possível fazer a gravação aqui antes. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Obrigado, Deputada Ann Pontes.
Eu agradeço ao Sr. Jairo por ter comparecido, por prestar depoimento. V.Sa. está dispensado. Muito obrigado.
Eu queria, antes de encerrar, relevar alguns aspectos dos nossos prazos. Lembrar que amanhã nos teremos a oitiva do Deputado Alessandro Calazans. Lamentavelmente, o bilhete que nós tínhamos conseguido pela Câmara para a parte da manhã, ele alterou, quer dizer, nós vamos ter que fazer a oitiva à tarde. Então 14h, não é, que está marcado? , eu insisto para que os membros do Conselho dêem quorum, para que a gente possa realizar a nossa reunião. E ao mesmo tempo, acredito que teremos que fazer uma reunião logo após a oitiva do Deputado Alessandro Calazans, para definir com o Relator alguns procedimentos.
Quero advertir que a instrução se encerra com a apresentação do relatório, que é a oportunidade onde a Câmara, qualquer Deputado, inclusive denunciado, pode apresentar documentação. Ontem, eu cobrei do Deputado André Luiz; o nobre advogado disse que está dentro do prazo. Quer dizer, o prazo é até a apresentação. E quem decide o dia que vai apresentar o relatório é justamente o Deputado. Então, portanto, quem tem documentos a serem juntados aos autos que o faça, antes que se encerre a instrução. Porque o Deputado Gustavo Fruet pode entender encerrada a instrução no depoimento do Deputado Alessandro Calazans. Eu não estou dizendo que ele terá essa compreensão, mas ele pode tomar essa decisão de declarar encerrada a instrução.
Então, estou fazendo essa advertência para posteriormente a defesa não alegar que não teve tempo hábil para a juntada da documentação. E faço questão de ler o art. 13, que diz: "A Mesa da Câmara, o representante, o representado, ou qualquer Deputado, poderá requerer a juntada de documentos em qualquer fase do processo até o encerramento da instrução. Considera-se concluída a instrução no processo com a entrega do parecer do Relator, que será apreciado pelo Conselho no prazo de 5 sessões ordinárias".
Quer dizer, se o Relator entender que a instrução se esgotou na oitiva do Deputado Alessandro Calazans e, na segunda-feira, apresentar o relatório, não haverá mais tempo para a juntada de documentos. Então, eu estou fazendo esse alerta para não ter problemas futuros. Porque o Relator não tem a obrigação de dizer "está encerrada a instrução". O encerramento da instrução é na entrega do relatório. Então, é um alerta que estou fazendo aqui à defesa.
E solicito aos advogados que peticionaram em nome do Sr. Jairo e do Sr. Alexandre que também o quanto antes tragam os documentos que tanto o Sr. Jairo quanto o Sr. Alexandre se comprometeram em apresentar aqui à Comissão.
Não havendo mais matéria a ser tratada, declaro encerrada a presente reunião do Conselho de Ética.