DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO

NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES

TEXTO COM REDAÇÃO FINAL

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

EVENTO: Reunião Ordinária

DATA: 22/3/2005 - INÍCIO: 15h24min - TÉRMINO: 16h4min

SUMÁRIO: Eleição do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião, convocada pelo Presidente desta Casa, nos termos regimentais, para eleição do Presidente deste Conselho.

Na forma do art. 3º, § 1º, do regulamento deste Conselho, compete-me assumir a Presidência dos trabalhos.

Esclareço aos nobres pares que este Conselho, na forma do ato presidencial, é composto por 15 Deputados titulares, com igual número de suplentes.

Passo a fazer a leitura do Ato da Presidência:

"O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 7º e no art. 8º da Resolução nº 25, de 2001, resolve: primeiro, instalar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados no dia 22 de março, terça-feira, às 15h, no Plenário 11 do Anexo II; segundo, designar para compô-lo, na forma indicada pelas Lideranças, os Deputados constantes da relação anexa.

PT:

Titulares: Deputada Angela Guadagnin; Deputado Nelson Pellegrino e Deputado Orlando Fantazzini.

Suplentes: Deputado Anselmo; Deputado Chico Alencar; Deputado Wasny de Roure.

PMDB:

Titulares: Deputada Ann Pontes; Deputado Josias Quintal; Deputado Nelson Trad.

Suplentes: Deputado Cezar Schirmer; Deputado Mauro Benevides.

Bloco PFL/PRONA:

Titulares: Deputado Roberto Magalhães e Deputado Robson Tuma.

Suplentes: Deputado Jairo Carneiro e Deputado Moroni Torgan.

PSDB:

Titulares: Deputado Carlos Sampaio e Deputado Gustavo Fruet.

Suplente: Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.

PP:

Titulares: Deputado Benedito de Lira e Deputado Ciro Nogueira.

O partido não apresentou ainda os suplentes para as duas vagas.

PTB:

Titular: Deputado Ricardo Izar.

Suplente: Deputado Nelson Marquezelli.

PL:

Titular: Deputado Carlos Rodrigues.

Suplente: Deputado Edmar Moreira.

PPS:

Titular: Deputado Júlio Delgado.

Suplente: Deputada Juíza Denise Frossard".

Conforme o art. 7º do Regimento Interno, a eleição do Presidente far-se-á por escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos. Peço a compreensão dos Srs. Deputados, para que permaneçam em plenário até o término da reunião.

Esta Presidência informa que recebeu e considera registrada a indicação do Sr. Deputado Ricardo Izar, pelo Partido Trabalhista Brasileiro, para ocupar o cargo de Presidente.

Antes de iniciar o processo de votação, esclareço a V.Exas. que se encontram, na cabine de votação, cédulas com a indicação oficial e cédulas em branco. A chamada será nominal, por partido. À medida que forem sendo chamados, os Srs. Deputados, depois de assinar a folha de votação e de posse da sobrecarta, devem dirigir-se ao local da votação, depositando-a na urna. Os suplentes só serão chamados em caso de ausência dos titulares dos respectivos partidos, observada a ordem das assinaturas na lista de presença.

Convido a Deputada Juíza Denise Frossard para auxiliar os trabalhos na qualidade de Secretária e proceder à chamada nominal. (Pausa.)

A SRA. DEPUTADA JUÍZA DENISE FROSSARD - Vamos proceder à chamada da lista de presença do PT — 3 titulares:

Deputada Angela Guadagnin. (Pausa.)

Deputado Orlando Fantazzini. (Pausa.)

Deputado Nelson Pellegrino, da Bahia. (Pausa.)

Bloco PFL/PRONA:

Deputado Roberto Magalhães, de Pernambuco. (Pausa.)

Deputado Robson Tuma, de São Paulo. (Pausa.)

PMDB:

Deputada Ann Pontes. (Pausa.)

Deputado Josias Quintal, do Rio de Janeiro. (Pausa.)

Deputado Nelson Trad, de Mato Grosso do Sul. (Pausa.)

PSDB:

Deputado Carlos Sampaio. (Pausa.)

Deputado Gustavo Fruet. (Pausa.) Ausente.

PP:

Deputado Benedito de Lira, de Alagoas. (Pausa.)

Deputado Ciro Nogueira, do Piauí. (Pausa.)

PTB:

Deputado Ricardo Izar, candidato a Presidente. (Pausa.)

PL:

Deputado Carlos Rodrigues, do Rio de Janeiro. (Pausa.)

PPS:

Deputado Júlio Delgado, de Minas Gerais. (Pausa.)

O SR. DEPUTADO JÚLIO DELGADO - Sr. Presidente, encontro-me presente, mas como a nobre Deputada Juíza Denise Frossard está secretariando, gostaria que S.Exa. votasse em nome da bancada do PPS, para nossa honra.

Muito obrigado.

A SRA. DEPUTADA JUÍZA DENISE FROSSARD - Meu Líder Júlio Delgado, obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) — - Diante da solicitação do Líder Júlio Delgado, a Presidência não poderia deixar de acatar a solicitação de que a ilustre Deputada Juíza Denise Frossard profira o voto em nome da bancada do PPS.

A SRA. DEPUTADA JUÍZA DENISE FROSSARD - O voto é secreto. Não podemos dizer que é no Deputado Ricardo Izar. (Riso.)

Vamos chamar os suplentes.

PT:

Deputado Anselmo, de Roraima. (Pausa.)

Deputado Chico Alencar, do Rio de Janeiro. (Pausa.)

Deputado Wasny de Roure, do Distrito Federal. (Pausa.)

Bloco PFL/PRONA:

Deputado Jairo Carneiro. (Pausa.)

PMDB:

Deputado Cezar Schirmer, do Rio Grande do Sul, ou Deputado Mauro Benevides. (Pausa.)

PSDB:

Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. (Pausa.)

Do PP não há suplentes indicados.

PTB:

Deputado Ricardo Izar, que já votou.

PPS:

Vou votar.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Como alguns Deputados estão a caminho do plenário para a Comissão, embora haja quorum vamos aguardá-los, pois fazem questão de votar. (Pausa prolongada.)

A SRA. DEPUTADA JUÍZA DENISE FROSSARD - &mdashPelo; PMDB, Deputado Nelson Trad, de Mato Grosso do Sul. (Pausa.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Declaro encerrada a votação.

Convido a Sra. Secretária para proceder à escrutinação, verificando a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas. (Pausa.)

Há 9 votantes e 9 sobrecartas.

A SRA. DEPUTADA JUÍZA DENISE FROSSARD - Confere, Sr. Presidente. São 9 as assinaturas.

Vamos, portanto, ao resultado. Para Presidente: Deputado Ricardo Izar, 9 votos. Portanto, foi eleito, por unanimidade, como Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar o Deputado Ricardo Izar. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Encerrada a apuração, vou proclamar o resultado. Para Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o Deputado Ricardo Izar obteve 9 votos. Não houve voto em branco nem voto nulo. Portanto, declaro eleito Presidente o Deputado Ricardo Izar.

Antes de convidar S.Exa. para assumir os trabalhos, aproveito esta oportunidade para agradecer a todos os funcionários do Conselho de Ética. Faço questão de mencioná-los um a um. Inicialmente, Wálbia, que era Secretária do Conselho, mas, posteriormente, foi levada pelo Deputado José Thomaz Nonô para a Liderança da Minoria e depois para a 1ª Vice-Presidência; Fabiana, que foi para a Liderança da Minoria; Sr. Romeu; Teresinha, que assumiu a Secretaria; José Martins, que está conosco desde o início do Conselho; Lana; Jacqueline; Sr. Maurício; as adolescentes que prestam serviço em caráter de estágio, Flaviana e Eliara; Augustino Veit; André Maimoni; Janete Lemos; e Simone Ambros. Todos deram grande colaboração ao Conselho.

À frente deste órgão, procuramos, nesses 2 anos, promover debates nesta Casa e nas Assembléias Legislativas, como o Conselho havia definido, com o objetivo de estimular os Parlamentos estaduais a também constituir conselhos de ética. Fizemos um seminário nesta Casa e, posteriormente, em algumas Assembléias Legislativas que nos convidaram.

Também estimulamos a criação de conselhos de ética pelas Câmaras Municipais e fizemos um seminário para debater a importância da ética nas eleições municipais de 2004.

Lançamos ainda a Campanha pelo Voto Cidadão, o voto com responsabilidade, campanha exitosa do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

E tivemos a oportunidade de, nesta Presidência, assegurar o procedimento instaurado em relação ao Deputado André Luiz. Desde já, deixo meus agradecimentos a todos os membros do Conselho de Ética, que tiveram comportamento exemplar na condução dos trabalhos, em especial ao Deputado Gustavo Fruet, que designei como Relator e prestou relevante serviço a este Conselho.

Deixo nossos agradecimentos a todos os membros do Conselho e a todos os funcionários.

Estou muito satisfeito por passar a Presidência ao Deputado Ricardo Izar. Nós 2 somos os membros mais antigos do Conselho de Ética, do qual participamos desde a instauração. Tomamos parte nos debates, realizados na então Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, sobre o projeto do Deputado Waldir Pires, hoje Ministro.

Participamos e atuamos na construção do regulamento. Sabemos que ele tem vários vícios a serem sanados, mas, na oportunidade, foi o possível de ser aprovado.

E temos convicção de que o Deputado Ricardo Izar conduzirá este Conselho da mesma forma que o Deputado José Thomaz Nonô e eu conduzimos, zelando e primando para que a ética e o decoro prevaleçam sobre qualquer outro interesse no Parlamento. Ficam aqui meus cumprimentos ao Deputado Ricardo Izar, a quem desejo sucesso e êxito na condução dos trabalhos que assumirá doravante.

E quero dizer da minha satisfação em continuar neste órgão, agora sentado à bancada do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

A SRA. DEPUTADA JUÍZA DENISE FROSSARD - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Pela ordem, tem a palavra a Deputada Juíza Denise Frossard.

A SRA. DEPUTADA JUÍZA DENISE FROSSARD - Embora afônica, não posso deixar de consignar os parabéns àquele que cumpriu o dever de forma excepcional, com a sensação de que aqui deveria agir como magistrado, como V.Exa. agiu, e que agora se despede com a leveza e a tranqüilidade daquele que sabe que cumpriu o dever, daquele que sabe que deixa nesta Casa marca que persistirá como um farol de norte seguro, como uma bússola para todos aqueles que queiram presidir e venham a presidir nesta Casa.

Não posso deixar de manifestar, embora como suplente — e continuo suplente, com muita honra —, a honra de ter sido presidida por V.Exa. em momentos tão difíceis que esta Casa e esta Comissão viveram, em que V.Exa., com a sabedoria do timoneiro de um mar proceloso, soube conduzir esta nave a um porto seguro, tranqüilo, sem excessos, cortando exatamente no meio.

Sr. Presidente, ao parabenizá-lo e dizer da honra que foi servir nesta Casa com V.Exa., ao mesmo tempo tenho que me regozijar em razão de suceder V.Exa. biografia de igual estatura, a do Deputado Ricardo Izar. Há apenas um problema aqui: a sucessão só está acontecendo de São Paulo para São Paulo — não se faz aqui a política do café com leite.

Quero saudar e parabenizar o Deputado Ricardo Izar, um dos fundadores desta Comissão. S.Exa., certamente, trilhará o mesmo caminho de grande timoneiro de mar proceloso — espero que não tão proceloso.

E ao Deputado Ricardo Izar digo: Esta é a casa de Deus, e Deus está presente.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Muito obrigado, Deputada Juíza Denise Frossard.

A SRA. DEPUTADA JUÍZA DENISE FROSSARD - Chukran.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Concedo a palavra ao Deputado Gustavo Fruet.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Vou ser breve, Sr. Presidente.

Primeiro, quero justificar o atraso. Na verdade, eu soube hoje da reunião do Conselho e, no caminho para Brasília, soube também que eu havia sido novamente designado pelo meu partido para compor — e claro que é motivo de orgulho essa designação que cumprirei — o Conselho de Ética.

Deputado Ricardo Izar, a cidade de Curitiba completa aniversário no próximo dia 29, e esta é uma semana com programação intensa. Hoje foi realizado evento para entrega de novas habitações do programa de arrendamento residencial da Caixa Econômica Federal, numa parceria com a prefeitura. Por isso, fiquei durante a manhã em Curitiba e cheguei agora.

Com muita honra, cumprimento-o pelo trabalho. E sou testemunha dele. Tenho certeza de que, em função do ritmo que V.Exa. estabeleceu no Conselho, — referência para nosso trabalho —, haverá muito trabalho nos próximos anos.

Parabéns a V.Exa. pela missão cumprida e o reconhecimento pela atitude firme, mas, ao mesmo tempo, serena e muito equilibrada, na condução dos trabalhos, e a toda a sua equipe.

Ao Deputado Ricardo Izar desejo muita sorte e muita determinação, marca de S.Exa.

O Conselho tem muitos desafios: medidas a serem adotadas em relação ao Regimento Interno, contradições no Código de Ética, questões de interpretação que vêm gerando dúvidas neste momento sobre matéria importante a ser votada na Câmara dos Deputados. Seguramente, Deputado Ricardo Izar, há uma cultura hoje muito favorável na Câmara dos Deputados. A Consultoria é extremamente eficiente em auxiliar o seu trabalho, e o grupo de Parlamentares com quem tive oportunidade de conviver neste Conselho, como a Deputada Juíza Denise Frossard, e os novos Parlamentares que passam a integrá-lo têm capacidade de conciliar experiência e habilidade política numa casa como a Câmara e em missão que não é das mais simples e fáceis.

Entendo que não fomos eleitos para função de fiscalização interna, mas se trata de missão e deve ser enfrentada. Essa capacidade política é necessária, e há pessoas com formação humana e profissional que muito ajudarão a conduzir o trabalho do Conselho, de forma muito responsável.

Boa sorte. E tenha a certeza de que vai contar pelo menos com muitas orações nos próximos meses.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Obrigado, Deputado Gustavo Fruet.

Convido o Deputado Ricardo Izar a assumir a Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, declarando-o empossado na Presidência.

O SR. DEPUTADO NELSON TRAD - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Pela ordem, tem a palavra o nobre Deputado Nelson Trad.

O SR. DEPUTADO NELSON TRAD - Sr. Presidente, evidentemente, é de propósito a intervenção que faço a partir do momento em que V.Exa. assume a Presidência desta Comissão.

Quero fazer uma afirmação coloquial: V.Exa. tem a idade do tempo. O significado dessa afirmação reside no tempo em que, nesta Casa, V.Exa. — 6 mandatos — tem-se conduzido e tem produzido enormes benefícios, num exemplo de Deputado e de legislador competente. V.Exa. não é aquela figueira amaldiçoada da Bíblia. As suas folhas e os seus frutos continuam viçosos, como a figura, que a Bíblia nos desenha, da figueira salutar.

Estive, prezado Deputado Ricardo Izar , preparando-me para saudá-lo. Portanto, este improviso tem que ser caracterizado como emocional, pelo brilhantismo que gostaria de dar à sua assunção ao céu dos homens decentes do Parlamento.

Acho que a ética brasileira é relativa. Estive pesando há alguns dias, quando saí de consulta num gabinete dentário, onde fui fazer um orçamento com profissional de altíssima reputação nacional, que me chocou quando me disse os honorários: "O senhor quer com recibo ou sem recibo?" (Risos.) A partir dali, pensei na posse do Deputado Ricardo Izar nesta Casa: Vou ser membro do Conselho de Ética e como vou conceituá-lo? Como posso fazê-lo?

E houve uma repetição disso, porque, em viagem pelo interior do meu Estado, fui parado pelo guarda rodoviário porque estava excedendo os limites da lei para a velocidade. Talvez até por questão de respeito, ele me advertiu, mas não me multou. Quando passei pelo primeiro carro, já era lusco-fusco, e dei sinal de luz, como se dissesse: Cuidado que há um guarda lá atrás. Evidentemente, arranhei o sentido da presença do guarda para nos proteger e proteger os outros da alta velocidade. Infringi o código de ética também.

Deputado Ricardo Izar, no momento em que V.Exa. assume e na presença de ilustres companheiros, limpos e higienizados pela formação que trouxemos do berço — ao seu lado há uma extraordinária legisladora, dona de passado que nos faz admitir que para S.Exa. a ética não é relativa, a Deputada Juíza Denise Frossard —, digo que sua missão aqui terá a escora consciente dos homens que querem um Parlamento higienizado, porque, sem isso, o sistema democrático não se fortalecerá.

Desejo a V.Exa., com o carinho da convivência fraterna nesses anos todos, sucesso. Se não posso construir uma catedral, vou ter muito orgulho de carregar um tijolo. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero agradecer a todos os membros do Conselho, de todos os partidos, a possibilidade de ser o Presidente do Conselho de Ética.

Todos sabem que estou há muitos anos nesta Casa — já fui Líder, já fui Presidente de partido, já fui Presidente de Comissão —, mas, na realidade, eu queria ser Presidente do Conselho de Ética, porque nós, diversos Deputados, inclusive o ex-Presidente, fundamos este órgão, que está funcionando.

Quero cumprimentar o Deputado Orlando Fantazzini. Espero continuar o trabalho de S.Exa., realmente digno, honrado e competente. O Conselho de Ética chegou ao auge na sua administração, e espero continuar esse trabalho.

Quero cumprimentar o Deputado Gustavo Fruet, porque também fez parte do movimento para engrandecer este órgão. Foi Relator de matéria recente, prestou um serviço maravilhoso e dedicado e trabalhou diuturnamente para obter o resultado que obtivemos. Espero que possamos concluí-lo no Plenário.

Parabéns, Deputado Gustavo Fruet, um exemplo deste Conselho.

Quero agradecer ao Jairo. Quero agradecer as palavras à brilhante amiga Juíza Denise Frossard, um marco nesta Casa, e ao meu amigo, irmão e companheiro Nelson Trad, um exemplo para todos nós. Sigo o Deputado Nelson Trad nesta Casa e costumo dizer que é uma das bandeiras, uma das decências da Câmara.

Fico satisfeito por este Conselho de Ética estar composto de gente de altíssimo nível e espero fazer aqui um bom trabalho. Tenho certeza absoluta de que V.Exas. vão ajudar-me a continuar trabalhando da forma como fizemos até agora, como os Deputados José Thomaz Nonô e Orlando Fantazzini.

Meu agradecimento a todos. E espero, daqui a 2 anos, também agradecer aos nossos funcionários.

Um grande abraço a todos.

Está encerrada a reunião.