21 de junho de 2005 - 19h39
DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO
NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES
TEXTO COM REDAÇÃO FINAL
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
EVENTO: Reunião ordinária
DATA: 21/6/2005 - INÍCIO: 19h39min - TÉRMINO: 21h34min
DEPOENTE/CONVIDADO — QUALIFICAÇÃO
CARLOS ALBERTO LERÉIA - Deputado Federal pelo PSDB de Goiás.
SUMÁRIO: Tomada de depoimento.
OBSERVAÇÕES: Há intervenções inaudíveis; Há expressão ininteligível; Há intervenções simultâneas ininteligíveis; Há orador não identificado
O107749629 107749630SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Srs. Deputados, está reaberta a reunião.
Concedo a palavra ao Deputado Carlos Alberto Leréia, que disporá do tempo regimental de 10 minutos para fazer seu pronunciamento. Posteriormente, os Srs. Deputados poderão inscrever seus nomes na lista de debate.
Lerei o termo de compromisso:
"Nos termos do art. 12, inciso I, do Regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, presto o compromisso de falar somente a verdade sobre o que me for perguntado acerca dos fatos relativos ao processo nº 1, de 2005, Representação nº 28, de 2005, do Partido Liberal, movido contra o Deputado Roberto Jefferson.
Sala das Reuniões, em 21 de junho de 2005.
Deputado Carlos Alberto Leréia".
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Sr. Presidente, Deputado Ricardo Izar, Sr. Relator, Deputado Jairo Carneiro, colegas Parlamentares que fazem parte da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, demais Deputados, profissionais da imprensa, colegas de trabalho da Casa, antes de iniciar meu pronunciamento, gostaria de autorizar a Comissão de Ética a enviar tudo o que eu disser aqui, ao ser questionado, à Comissão de Sindicância da Casa, à CPI dos Correios e à CPI do Mensalão, que já foi autorizada, porém ainda não instalada. Autorizo, portanto, que tudo o que eu disser aqui seja remetido às outras instâncias investigativas.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Defiro o pedido de V.Exa.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Fui Deputado Estadual por 3 mandatos. Na primeira eleição, em 1990, fiquei como suplente pelo PSDB. Em 1989, filiei-me ao PSDB; a minha primeira candidatura foi pelo PSDB. Na primeira, fiquei como suplente e assumi o mandato em 1992. À época, o Governador de Goiás era o Sr. Iris Resende, que depois foi Senador. Em seguida, o Governador foi o Sr. Maguito. Nós perdemos a eleição de novo. Fui oposição durante o mandato de dois Governadores no meu Estado. Em 1998, ganhamos o Governo, elegendo Marconi Perillo. Fui eleito Deputado Estadual e, em 2002, fui eleito Deputado Federal. Confesso aos senhores que só tive conhecimento da palavra "mensalão" por meio do Jornal do Brasil. A matéria foi citada aqui pelo Deputado Miro Teixeira. Em entrelinhas de jornais, nos bastidores do Congresso, desde que assumi o mandato de Deputado Federal, logo nos primeiros meses de 2003, havia... Basta pesquisar nas agências de notícia, nos principais jornais do País, nos jornais de circulação apenas nos Estados que encontraremos matérias que questionam as mudanças de partidos. Lembro-me de que em 2003 acompanhei o Governador Marconi Perillo em almoço na sede do jornal Folha de S.Paulo. Não lembro exatamente o dia, mas está registrado. No almoço estava o Sr. Frias, que tem mais de 80 anos — não sei todo o seu nome —, o filho dele, que comanda o jornal, e uma jornalista. Foi servido o almoço ao Governador, ao assessor do Governador e a outras pessoas. Ele fez várias perguntas ao Governador e uma para mim: "Deputado, o que você está achando a respeito do Governo que se está instalando?". Respondi-lhe que estávamos todos torcendo para o Governo dar certo, apesar de eu ser da Oposição. Todos estavam torcendo. A eleição definiu onde eu teria de ficar. Em 2002, José Serra, que era meu candidato, perdeu a eleição. O Lula ganhou, mas ninguém torcia para que o Governo desse errado. Mas 107749631eu dirigi a ele uma observação — havia uma jornalista e o filho dele, não sei se lembram —, disse: "Olha, o Governo está pegando apoios de toda maneira". E fica muita coisa suspeita. Sempre há matéria jornalística dizendo que Deputado aderiu para indicar para cargo não sei onde, na superintendência não sei de quê no Estado. Então, essas coisas sempre ocorreram. E essa já era uma preocupação que eu tinha como Parlamentar, e sei que vários políticos, inclusive Deputados do Partido dos Trabalhadores, tinham essa preocupação. Cheguei a comentar isso com uma Deputada de Goiás, a Deputada Neide. Falei, quando conversava sobre política: "Olha, o Deputado..., eu acho que o Governo não precisava disso, porque quem teve a legitimidade das urnas que Lula teve, meu amigo, já estava mais do que direcionado, porque o povo queria mudar algumas relações do ponto de vista de relações com o Congresso, com Parlamentares, porque o pessoal votou numa mudança, e Lula propunha isso". Então, isso é uma questão apenas de observação política. E eu, portanto, já naquela época... Muitas vezes fazem uma pergunta para Deputado aqui desta Casa: "Deputado, você já ouviu a palavra mensalão?". O Deputado: "Basta a gente recorrer à matéria do Jornal do Brasil, aquela da eleição do Presidente Severino". Todos se lembram. Mudança de partido? A imprensa noticiou isso, disse que Deputado estava recebendo dinheiro, mas ninguém trouxe uma prova concreta. Teve aquela do Jornal do Brasil, mas não era a palavra mensalão. Mensalão, agora, o Roberto Jefferson carimbou como um negócio de bancada. Então, ficou um negócio muito ruim. No penúltimo final de semana eu fui para o meu Estado — como todos fazem aqui, vão para os Estados, o meu é Goiás, bem próximo. Eu lhes confesso que a repercussão, a não ser no meio político, do que o Roberto Jefferson falou na entrevista ao jornal Folha de S.Paulo... Olha, eu faço aqui uma confissão como Parlamentar — e aqui está a imprensa, vários meios de comunicação, televisão, rádios e jornais —: se não for tomada uma medida vai haver, nas eleições do ano que vem, uma abstenção muito grande para Deputado Estadual e Federal, porque o desgaste é muito grande. Aí, já não são mais os políticos que te cobram após a entrevista do Roberto Jefferson — entrevista, não, depoimento — nesta Comissão de Ética, que tem, Sr. Presidente, Sr. Relator e senhores membros, uma responsabilidade grande de dar uma satisfação. E eu acredito que os colegas Parlamentares que dirigem e fazem parte desta Comissão darão conta, sim, tendo respaldo da Direção da Casa e dos partidos, porque essa coisa é ruim para todo mundo. Isso não é bom para ninguém. Não venham aqui dizer para mim que isso aqui é bom para fulano ou beltrano. Não é bom. Eu lhes confesso que estou em política porque eu acredito que é através desse instrumento que se pode fazer uma mudança. E se as pessoas de bem deixarem a política, os bandidos tomarão conta da política. Um ou outro muda, atrás de emprego, para os Estados Unidos, vão não sei para aonde. Mas nós moramos é aqui, com a nossa família, somos brasileiros. Então, nós temos que as pessoas de bem têm é que vir para a política, e pessoas de bem estão em todos os setores da sociedade. Então, eu quero, com este depoimento, dizer o seguinte: nós temos a responsabilidade, nesta legislatura, de dar uma demonstração. Aquilo que o Deputado Roberto Jefferson disse é mentira? Se for mentira, ele tem que ser punido. Mas temos de mostrar para a população. Mas, se for verdadeiro o que disse, estão sub judice várias decisões desta Casa. E não é justo. Então, quando li a entrevista do Roberto Jefferson, o Governador do meu Estado, Governador Marconi Perillo, disse, através da imprensa nacional, o que repercutiu nacionalmente, que ele tinha conhecimento e que comunicara ao Presidente Lula. Eu não conversei com o Governador, não pedi a ele autorização e nem ele me pediu. Falei, mas eu conheço do assunto. Uma história eu conheço, não conheço outras. Se ela é verdadeira eu não sei. Mas as pessoas que vou citar aqui têm nome e endereço e têm mandato. Então, compete a esta Comissão apurar para ver se é verdade. No ano de 2003, aliás no ano de 2004, não no de 2003, mas o ano de 2004 — Custódio já era Líder do PSDB; no primeiro ano, o Líder foi Jutahy Magalhães, do meu partido, o PSDB, eu me lembro por causa desse detalhe —, eu não sei precisar as datas, mas próximas, eu sei, estava eu com outras pessoas, das quais eu não me lembro aqui, mas sei que estava lá o ajudante-de-ordem do Governador, o Chefe de Gabinete Militar, que 107749632é o mesmo, e outras pessoas dentro do avião... Mas o avião é aquele King Air grande, então eu sentei do lado do Governador. O Governador Marconi Perillo, de maneira indignada, ele estava, vi que estava chateado, disse: "Olha, está tendo um absurdo. Estão tentando cooptar Parlamentares". Relatou a mim. Dirigiu se a mim, que sou Deputado Federal. Eu não tinha, até então, uma informação concreta a esse respeito. E ele ainda falou: "Vou avisar ao Presidente Lula". Isso deve ter sido no mês... porque nós fizemos a eleição do Líder Custódio no mês de fevereiro, porque o ano legislativo inicia no dia 15, dia 16. Isso deve ter sido no início do mês de março — eu não sei precisar —, dentro do avião. O Governador disse: "Vou comunicar ao Lula, porque eu acho isso um absurdo. Vou comunicar ao Presidente Lula". Mas antes dessa comunicação, ele me deu o nome da Deputada Raquel, que estava sendo procurada com propostas financeiras. O Governador deu a mim o nome da Deputada Raquel, porque é do nosso partido, e que havia avisado a ele, o Governador Marconi Perillo. E deu o nome do Deputado Sandro Mabel, que foi eleito pelo PFL, em Goiás, e foi para o PL, na mesma coligação nossa. Eu cheguei um dia aqui na Câmara dos Deputados — também não sei precisar, mas no plenário da Câmara —, procurei a Deputada Raquel Teixeira, que estava sentada no plenário. Eu me lembro que nesse dia em que eu conversei com ela eu ainda relatei o assunto ao ex-Ministro e Deputado Federal por São Paulo Aloysio Nunes Ferreira, que foi Ministro da Justiça. Eu cheguei à Deputada Raquel e falei: "Deputada, que história é essa? O Governador está indignado, porque existe uma proposta do Mabel, do Deputado Sandro Mabel para a senhora". E ela falou: "Estou assustada. Eu vim da universidade". Isso é verdadeiro, ela é uma pessoa que foi da Universidade Federal de Goiás, ainda é, está afastada, com cursos em vários países, enfim uma pessoa muito preparada. Foi Secretária de Educação de Goiás, fez um brilhante trabalho, foi convidada para ser candidata e foi uma das mais votadas do Estado. Então, ela estava assustada. Não me relatou números, mas me confirmou que o Deputado Sandro Mabel havia proposto a ela. O que fiz eu em seguida? Encontrei — podem procurar o Deputado Sandro Mabel —, com ele um dia, não sei também se foram 2 ou 3 dias depois, na entrada do plenário e o questionei: "Que história é essa que o Governador me falou e a Deputada Raquel, de que V.Exa. está fazendo proposta em dinheiro?". Ele, de maneira veemente, negou e disse: "Isso é conversa fiada, ela tem que provar". Então, essa é a história que eu sei. Eu não sou inimigo do Sandro Mabel, não sou inimigo da Raquel, estivemos na mesma coligação. Essa é a história que eu sei. Essa história eu sei e digo ela aqui, perante vocês e em qualquer outro canto. Podem me perguntar: "Por que você não falou antes?". Olha, porque eu não falei antes é muito simples. Primeiro, o Governador, em seguida, eu sei, avisou ao Presidente Lula, que é a maior autoridade do Brasil. É o homem que nomeia Procurador da República — agora mesmo vai trocar, já tem um aí que ele está nomeando —, ele nomeou o Ministro da Justiça, que coloca a Polícia Federal. E o Governador não falou com ele em palanque, como eu vi Deputado falar. Falou com ele lá em Rio Verde. Em Rio Verde, dentro do carro, o automóvel da Presidência da República. E estava lá o ajudante-de-ordem do Lula, ou quem anda com ele. É só descobrir o dia e o motorista do carro da Presidência da República. O Governador o alertou. Agora, essa história é um tanto quanto complicada, porque você só tem: "mas é que lá não confirmou". Eu acho que esta Comissão tem condições reais de apurar com total clareza, para que não paire nenhuma dúvida, essa história. Então, isso foi o que eu ouvi. Eu quero me colocar aqui à disposição dos Deputados, Parlamentares desta Casa — e vejo aqui o ex-Líder do meu partido, a quem também a Deputada Raquel comunicou no período, o Deputado Custódio Mattos. E em um encontro do PSDB regional, em Goiás, no dia 27 de março — eu peguei aqui as datas — de 2004, a Deputada Raquel, em um discurso na cidade de Porangatu, no norte de Goiás, lá na divisa do Tocantins, disse, em seu discurso, não citou nomes, que estava sendo... que ela era do partido, que ela tinha compromisso com a ética. E 107749633eu creio no que ela disse. Ela disse que estava recebendo propostas que ela não podia revelar ali. Isso também ela falou no encontro do partido. Imagino que deve haver ata, lá é uma cidade que tem rádio, tem televisão. Mas não disse nomes. Foi na cidade de Porangatu, no dia 27 de março de 2004. Então, essa é a história que sei. Estou à disposição dos colegas Parlamentares, Sras. e Srs. Deputados, para qualquer questionamento que me fizerem.
O SR. PRESIDENTE(Deputado Ricardo Izar) - Obrigado, Deputado.
Com a palavra agora nosso Relator, Deputado Jairo Carneiro.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - Nobre Presidente, nobres colegas, prezado colega Deputado Carlos Alberto Leréia, creio que as indagações que tenho V.Exa. já praticamente as atendeu. Mas, de qualquer sorte, indago: a Deputada não revelou qual foi o teor da proposta, em que consistia o conteúdo da proposta?
Farei perguntas curtas e rápidas.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - A mim a Deputada não revelou. Revelou que era proposta de dinheiro, mas não revelou a quantia nem se tinha mensalidade, nem se era dinheiro de orçamento, ou se era dinheiro de partido, ou dinheiro extra, ou do próprio partido. Não revelou. Mas disse que era proposta de dinheiro e que estava assustada porque ela não era desse meio. Ela vinha da universidade e nunca tinha passado por isso, foi o que ela disse para mim.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - Qual a ciência que V.Exa. tem de que ela comunicou ao Governador Perillo? Como V.Exa. tem conhecimento de que foi feita essa comunicação no carro, na cidade de Rio Verde, salvo engano?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - A comunicação ao Governador Marconi Perillo... Na entrevista que ele deu à imprensa nacional, ele citou que foi no carro. Deve ter sido, porque quando um Presidente vai a um Estado, as autoridades que vão no helicóptero ou no carro são o Presidente e o Governador do Estado. Então, estava lá um auxiliar do Lula, é só olhar quem estava dentro do carro, e o motorista, porque não foi de helicóptero, foi de carro. O próprio Governador, na sua entrevista, disse que relatou ao Lula, e não em palanque. Não. Relatou ao Lula. E o Governador Marconi também não quis fazer disso — até porque ele também é outro que apoiou José Serra e tinha e tem a preocupação de que o Governo desse certo, mesmo sendo da Oposição, ele é do PSDB — nenhuma propaganda. Após o Deputado Roberto Jefferson trazer o caso à tona — e Roberto Jefferson conviveu 2 anos e meio na intimidade do Palácio, na intimidade da Presidência da República —, o Governador trouxe essa notícia. Mas ele relatou ao Lula em Rio Verde, dentro do veículo. Foi na inauguração da Perdigão. Também não sei precisar datas. Mas sei que foi pelo meio do ano. Deve ter sido entre abril, maio e junho do ano de 2004.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - Para concluir, o nobre Deputado ouviu em algum outro momento falar-se de mensalão? Se ouviu, por quem, quando, onde, quem recebia, quanto?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Quando fiz a minha explanação inicial, disse isso. Nas entrelinhas, sobre mudanças de partido, os próprios jornalistas escrevem e deixam sempre aquela dúvida: fulano mudou, trocou de partido, porque indicou não sei o quê, o superintendente não sei de quê. As revistas nacionais, os jornais de circulação nacional e os de circulação nos Estados sempre repercutem esse tipo de notícia. Agora, concretamente, o que ouvi foi essa história da Deputada Raquel, e também ouvi aquela do Jornal do Brasil, que foi negada, e ouvi também na época em que o Presidente Severino foi eleito. Inclusive, a imprensa toda trouxe. Foi mandado fazer uma sindicância na época do Presidente João Paulo e, depois, foi feita uma outra sindicância. Porque a imprensa trouxe, vários dias antes da eleição em que estavam disputando o Greenhalgh, o Virgílio e o Severino, a notícia de Deputado que mudou 3 vezes, que custou dinheiro, etc. e tal. A única coisa que fico a me perguntar nessa história toda é: se for verdadeira a história do Roberto Jefferson, então há muitos Deputados envolvidos. Mas também pode haver outra história nisso aí. Qual seria a outra história? Deputado pegou em nome de outros Deputados e não repassou, o sujeito teve seu nome usado. É uma outra história que pode ter acontecido também. Por isso as bancadas do Partido Liberal e do Partido Progressista — e tenho muitos amigos nessas bancadas —, mais do que ninguém, precisam dar esclarecimento disso107749634. Sei que lá há muita gente honesta que não faz isso. E sei que nesta Casa tem uma maioria de homens e mulheres de bem. Mas tem também uma minoria de pessoas que, se saírem daqui, o Brasil não perde nada.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - Estou satisfeito, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE(Deputado Ricardo Izar) - Tem a palavra agora o Dr. Luiz Francisco Corrêa Barbosa, advogado do representado.
O SR. LUIZ FRANCISCO CORRÊA BARBOSA - Muito obrigado. Sr. Presidente, eminente Relator, ilustre Deputado Carlos Leréia, Sras. e Srs. Deputados, em face do que se ouviu no depoimento anterior, do ilustre Deputado Miro Teixeira, pretende a representação do Deputado Roberto Jefferson fixar o fato da acusação de que trata esta representação. E o fato da acusação — e não qualquer outro fato dos muitos que ouvimos serem tratados aqui e que, portanto, não são objeto do processo — diz com todas as letras que está na defesa, está na representação e, com a vênia de V.Exa., leio: aspas, verbis: "Eu quero contar um episódio. Na véspera de eu fazer meu discurso no plenário da Câmara, havia uma apreensão muito grande dos partidos da base, em especial do PL e do PP, e do próprio Governo. Dez minutos antes de eu sair para falar, chega aqui esbaforido Pedro Corrêa, Pernambuco, Presidente do PP: ‘Bob, cuidado com o que você vai falar. O Governo interceptou uma fita de você exigindo do Lídio dinheiro para o PTB.’ Eu dei um sorriso e disse: ‘Pedrinho, se era essa a sua preocupação, pode ficar tranqüilo, essa conversa nunca existiu.’ ‘Mas pode ter sido seu genro, Marcus Vinícius Ferreira.’ Eu falei: ‘Meu genro é um homem de bem, e eu vejo, Pedrinho, que você não tem convicção de fita nenhuma. Fica calmo, que eu não vou contar nada do que eu sei a respeito de mensalão’. "Ao que a repórter da Folha perguntou... Isso é uma transcrição da primeira entrevista. "E o que o senhor sabe?", ao que responde o representado, Deputado Roberto Jefferson: "Um pouco antes de o Martinez morrer, ele me procurou e disse: ‘Roberto, o Delúbio Soares, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, está fazendo um esquema de mesada, um mensalão para os Parlamentares da base, o PP, o PL, e quer que o PTB também receba 30 mil reais para cada Deputado. O que você me diz disso?’ Eu digo: Sou contra. Isso é coisa de Câmara de Vereadores de quinta categoria. Vai nos escravizar e vai nos desmoralizar’. O Martinez decidiu não aceitar essa mesada, que segundo ele, o Dr. Delúbio já passava ao PP e ao PL. Morto o Martinez, o PTB elege como Líder na Câmara o Deputado José Múcio, Pernambuco. Final de dezembro, início de janeiro, o Dr. Delúbio o procura: ‘O Roberto é um homem difícil. Eu quero falar com você. O PP e o PL têm uma participação, uma mesada. Eu queria ver se vocês aceitam isso’. O Múcio respondeu que não poderia tomar atitudes sem falar com o Presidente do partido. Aí, reúnem-se os Deputados Bispo Rodrigues, PL do Rio de Janeiro, Valdemar Costa Neto, São Paulo, Presidente do PL, e Pedro Henry, PP de Mato Grosso, para pressionar o Múcio: ‘Que que é isso? Vocês não vão receber? Que conversa é essa? Vão dar uma de melhores que a gente?’. Aí, o Múcio voltou a mim. Eu respondi: ‘Isso desmoraliza. Tenho 22 anos de mandato e nunca vi isso acontecer no Congresso Nacional’". Fim da citação. Então, Sr. Presidente, em face de freqüentemente nos afastarmos do fato da acusação, que é esse que acabo de ler, que está presente na representação do Partido Liberal, não há nenhum outro fato senão este. Portanto, este é o objeto. A representação do Deputado Jefferson deseja também acentuar um outro ponto, que diz respeito à prova. É 107749635certo, ninguém duvida, que prova é a reconstrução de um fato ou de um ato antecedentemente ocorrido. Não menos certo é que os meios de se estabelecer o restabelecimento e a reconstrução desse fato são os mais variados. Assim, quando não se tinha o replay de televisão, tinha-se a fotografia; quando não se tinha a fotografia, tinha-se a pintura; quando não se tinha a pintura, tinha-se a tradição oral, e, quando não se tinha nada disso, tinha-se a informação, que de algum modo chegava por vestígios. De sorte que, perante a lei brasileira e, com certeza, perante este egrégio Conselho, todos os meios de prova são aqueles admitidos em Direito, os lícitos e moralmente aceitáveis. Assim, compreendendo a representação do Deputado Roberto Jefferson, o representado, ela esclarece por que tinha interesse na ouvida do ilustre depoente. Ademais do que já foi dito aqui em toda a linha confirmatória do que se pretendia obter, surgiu um outro fato no dia 12 de junho de 2005, que é o objeto da pergunta da representação. Na defesa, item VI, alínea "c", pediu a representação do Deputado Jefferson, leio: "A requisição de cópia da gravação do programa do ilustre jornalista Paulo BehringsP, da TV Goiânia, da mesma Capital, levada ao ar no dia 12 de junho de 2005, em que o Deputado Federal Carlos Alberto Silva Leréia confirma a oferta ilícita à Deputada Federal Raquel Teixeira, feita pelo também Deputado Federal Sandro Mabel, de importância em dinheiro, a título de luvas e mensalidade, já notificada extrajudicialmente à televisão, para preservar e não destruir a aludida gravação, conforme documento III anexado à defesa".
Diante desses fatos e circunstâncias, ilustre Deputado Carlos Leréia, indaga-se: V.Exa. confirma que efetivamente concedeu entrevista nesse dia àquela televisão, e se o teor era também na mesma linha do seu pronunciamento de antes?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Confirmo a entrevista que dei, e também... A fita deve estar guardada, ou alguém deve tê-la. Não sei se precisa disso, mas está autorizado a pegar a fita do programa. Não sei se o dia é esse, porque às vezes se grava e leva para lá.
O SR. LUIZ FRANCISCO CORRÊA BARBOSA- Foi ao ar no dia 12.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Eles têm uma cobertura jornalística que eles fazem, é uma televisão do Estado. Eles vêm aqui, fazem as matérias e levam. Então, não vejo nenhum problema em relação a essa questão.
O SR. LUIZ FRANCISCO CORRÊA BARBOSA- Muito obrigado, Sr. Presidente. Não temos mais perguntas.
O SR. PRESIDENTE(Deputado Ricardo Izar) - O primeiro inscrito, o nobre Deputado Moroni Torgan, com a palavra.
O SR. DEPUTADO MORONI TORGAN - Deputado Leréia, essa oferta feita à Raquel, de que V.Exa. tomou conhecimento, era para ela ir para um partido do Governo para fazer o quê? Votar a favor do Governo? É isso?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA- Esse assunto, com certeza ela virá aqui amanhã, e ela pode... Porque não assisti. Eu me informei de maneira indignada, eu a procurei, depois procurei o Deputado Mabel, que negou. Ela vai vir aqui amanhã e, com certeza, dará detalhes a respeito dessa proposta.
O SR. DEPUTADO MORONI TORGAN- Sim, mas quem tentou cooptá-la era um partido da base do Governo?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA- O partido é o Partido Liberal. Não sei se o Deputado falava em nome próprio ou em nome do partido, mas quem estava procurando ela... A não ser que exista outra história que não conheço. A história que eu conheço é essa do Deputado Sandro Mabel, mas ambos virão aqui — acho que estão, inclusive, agendados — e V.Exas. terão a oportunidade de esclarecer com os Parlamentares.
O SR. DEPUTADO MORONI TORGAN- Porque eu achei importante, dentro daquela medida de prova, para robustecer a prova, que V.Exa. tenha confirmado algumas coisas importantes. Primeiro, que essa notícia surgiu, que o Governador tomou conhecimento, e que falando com a Deputada, ela confirmou a história...
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA- Confirmou, mas não me deu detalhe. Perguntei... Porque essa coisa, conversa de dois, nas entrelinhas você percebe que não era proposta de coisa limpa. Isso dá para ver nitidamente. Agora, como era, eu não sei. Só ela pode explicar.
O 107749636SR. DEPUTADO MORONI TORGAN - Só quero dizer que está confirmando a história que foi dada anteriormente. E confirmou outro detalhe importante: o Governador falou com o Presidente sobre essa história — inclusive, segundo o que o senhor disse, num carro da Presidência em Rio Verde, se não me engano.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Na inauguração... A Perdigão fez um grande investimento em Goiás, e não sei se foi inauguração, foi um evento da Perdigão, no ano passado. Eu não estava lá, porque, depois que o Presidente Lula assumiu a Presidência da República, só uma vez participei, em Catalão, ele já esteve em Goiás várias vezes, mas a Deputada Neide creio que estava lá naquele dia em Rio Verde, foi uma grande manifestação política em Goiás. Eu não tive a honra de estar lá, porque sou da Oposição, aí, não sei se é bom eu estar beirando o Presidente, porque a gente não é sempre bem-vindos nesses meios, aquela segurança, aquelas coisas. Lembro-me de que, mesmo na época do Fernando Henrique, eu era Deputado Estadual, e quando ia a algum evento que ele ia em Goiás, tinha de explicar para o sujeito quem era. Até já evito ir a coisas presidenciais. Mas é fácil de descobrir o dia, porque é uma agenda presidencial — e ele foi a Rio Verde. Creio que, na Presidência da República, Lula só foi uma vez a Rio Verde. Não sei exatamente o dia.
O SR. DEPUTADO MORONI TORGAN - Eu acho importante a gente saber tudo isso por uma razão. Preocupa-me o fato de muitas vezes terem a idéia: "não, esse é um problema da Câmara dos Deputados. Tem-se de encontrar os Deputados corruptos". Está perfeito. Quem levou dinheiro para votar a favor do Governo, se isso aconteceu, tem-se de encontrar quem fez isso. Por enquanto... A favor...
(Intervenção inaudível.)
O SR. DEPUTADO MORONI TORGAN- Para votar a favor...Para votar contra, não tem, Deputado. Aí não tem como. Mas quem votou a favor... quem votou dessa maneira, por essa iniciativa, logicamente, terá que ser punido. Se isso acontecendo, nós vamos investigar para descobrir a veracidade dos fatos. V.Exa. já deu mais alguns indícios que confirmam a denúncia. Por enquanto, ainda são indícios que confirmam a denúncia. E isso é importante. Agora, é importante saber o seguinte: o corruptor talvez tenha praticado atos muitos piores, porque se o corruptor for o Governo, ele pratica corrupção ativa e passiva. Porque, na verdade, quem é que junta esse dinheiro sujo para dar a algum Parlamentar, se isso acontece? Quem é que junta? Provavelmente empresários ligados a licitações do Governo. É importante nós sabermos isso, como é que funciona tudo, porque, senão, de repente, parece que só um lado é sujo, o outro lado é limpo. Esse dinheiro é reunido através de licitações ou superfaturadas ou, então, até por meio de fantasmas ou coisa parecida. Essas licitações que dão dinheiro a mais, é dali que o empresário vai tirar o dinheiro para dar aos interlocutores de uma ação dessa. Compreendeu? Então, aí é importante nós sabermos quem é o beneficiado da ação, porque teoricamente cooptariam Deputados para fazer parte da base do Governo e votar com o Governo. Quem é o beneficiado da ação? É o Governo. Então, temos de fazer essa investigação. Isso não é um problema da Câmara. Isso é um problema institucional do País, em que a Câmara está fazendo o lado dela, em que o Executivo tem que fazer o seu lado, em que o Ministério Público tem que fazer o lado dele, não precisa esperar nada também, e em que o Judiciário tem de fazer o lado dele. Porque nós temos que extirpar esse tipo ode comportamento. E, realmente, olha, eu já estou no quarto mandato eletivo e nunca tive ouvido falar em um negócio que fosse mensal. Nunca tinha ouvido falar nisso, compreendeu? É um negócio complicado e que desestabiliza. Isso quer dizer o quê? Se isso acontece mensalmente, então, mensalmente está-se sugando do Erário alguma cosia, para poder pegar com essa mão e largar com essa outra mão esse dinheiro sujo para outro lado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Deputado, para encerrar, por favor.
O SR. DEPUTADO MORONI TORGAN - Então, esse é o ponto que é importante nós sabermos. A corrupção é uma questão do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. E 107749637os três Poderes vão ter que se mexer, porque a sociedade não vai aceitar que não haja uma ação efetiva dos três Poderes nesse sentido.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - A observação de V.Exa, Deputado, é pertinente. Além de averiguarmos essa questão do mensalão, que já está sendo averiguada neste Conselho de Ética, também estamos confiantes tanto na CPI dos Correios quanto na CPI do Mensalão. Uma já foi instalada e a outra deverá ser também nas duas Casas, para não ficar em fila, para que se dê uma resposta imediata e se descubram corruptos e corruptores. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Nobre Deputado, para agilizar o trabalho, gostaria de ouvir dois Deputados por vez, e V.Exa. responderia aos dois. Ganharíamos tempo.
O SR. DEPUTADO GIVALDO CARIMBÃO - Sr. Presidente, há quantos inscritos?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Oito.
Com a palavra o nobre Deputado Nelson Marquezelli.
O SR. DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI - Sr. Presidente, tenho certeza de que o Deputado Leréia colocou com muita firmeza suas afirmações. Confirmou o mensalão, confirmou que o Governador Marcondes Perillo falou ao Presidente Lula, confirmou o que a Deputada Raquel havia colocado, confirmou ao Deputado Barbosa a entrevista que ele deu na fita, confirmando todas as afirmações, confirmou que teve um contato com o Deputado na entrada do plenário. Só faço uma pergunta.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - No dia que eu encontrei com ele no plenário, ele foi veemente e fez questão de dizer que ela tinha de provar isso, que isso era mentira. Essas foram as afirmações dele. Eu, hoje mesmo, quando saí daqui, quando suspendemos, eu o encontrei, ele me procurou, na entrada lá do plenário, estava lá o Deputado Mabel. Eu falei: "Mabel, lá vou dizer o que houve. Eu não tenho nenhuma intenção de inventar nada. Agora, aquilo que chegou até mim eu vou relatar". Infelizmente, muitas vezes, se é chegado o momento, você tem, doa a quem doer, de fazer isso aí.
O SR. DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI - Muito bem. Você confirmou do Presidente, confirmou do Governador Perillo, confirmou da Raquel Teixeira. Uma pergunta apenas: em Goiás, o senhor tem conhecimento que alguma outra pessoa soube o que o Governador falou para você? A Raquel falou para mais alguma pessoa na época? Há mais alguém que possa ajudar a confirmar essa história?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Eu tenho consciência de conhecimento de que ela comunicou o Líder à época, Deputado Custódio Mattos, do PSDB, de Minas Gerais. Hoje não é Líder. Ao Deputado Custódio, ela comunicou. Eu, no dia em que conversei com ela, no dia em que eu conversei com ela, conversei exatamente no plenário, conversei também com o atual Secretário da Prefeitura de São Paulo, Deputado Aloysio Nunes Ferreira. Agora, é aquela história: um fala, outro fala. Agora, essas duas coisas são verdadeiras. Ela comunicou ao Deputado Custódio e ela comunicou ao Governador. E ela não me procurou para falar. Eu é que a procurei.
O SR. DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI - Entendi. Então, há confirmação dessas outras pessoas também? O Relator deve ter anotado.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Exatamente.
O SR. DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI - Muito obrigado, Deputado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Nobre Deputado Carlos Sampaio.
O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Sr. Presidente, o que temos verificado com os depoimentos até agora, é que o depoimento inicial do Deputado Roberto Jefferson vem ganhando corpo na medida em que outras testemunhas vêm aqui e, quer por ter visto, quer por ter ouvido, afirmam que aquilo que ele disse tem certo fundamento. Repito que estamos no início da linha investigatória. Então, não é possível concluir-se nem por um lado, nem por outro. Mas, de qualquer forma, está evidenciado que temos de continuar a investigar — e com profundidade — todos os fatos relatados pelo Deputado Roberto Jefferson, independente de ter ou não ele qualificação pessoal e política, e não o conheço. Daí por que vou insistir sempre nessa tese de que temos de qualificar uma denúncia, quando ela atinge Parlamentares, para que possamos apurar, ao invés de desqualificá-la pura e simplesmente. Acho que devemos aprofundar. Mas um fato que me chamou bastante atenção. Confesso que até o depoimento do Deputado Leréia, aqui como testemunha, eu imaginava que a informação recebida pelo Presidente Lula sobre o ocorrido fosse uma informação dada no próprio evento da Perdigão, um evento conturbado, ainda mais com a presença de um Presidente da República. Imaginava que talvez esse fosse o porquê de ele não ter levado a sério a informação, ou talvez,107749638 não tivesse percebido a informação, ou, talvez, não tivesse notado a dimensão e a gravidade do fato que lhe estava sendo relatado pelo Governador Marconi Perillo.
Ontem mesmo, sem saber dos fatos, numa entrevista que dei a uma rádio em Campinas, quando me perguntaram se eu imaginava que o Presidente Lula sabia, eu disse: Olha, eu acho que ele soube, de fato, pelo próprio Deputado Roberto Jefferson. Aí, me perguntaram: "Mas e antes, quando o Governador Marconi Perillo falou para ele?". Eu disse: Olha, pelo que soube, foi num evento, e saí em defesa do Presidente Lula. Pelo que soube, foi num evento, e sabemos como esses eventos são conturbados e, nesses momentos, às vezes as pessoas não assimilam sequer a informação que lhe está sendo dada. Muitas vezes, vamos a eventos na condição de Deputados e não captamos a informação, de tantas que recebemos. Acabei fazendo a defesa eu, por mim mesmo, do Presidente Lula.
Mas hoje eu percebo a dimensão da afirmação feita pelo Deputado Leréia. E eu, talvez pela minha formação jurídica, sempre tomo o cuidado de falar com as pessoas, de me inteirar do assunto, eu liguei para o Governador Marconi Perillo, assim como fiz na semana passada, antes de falar que a Deputada Raquel Teixeira iria depor aqui, eu falei com a própria Deputada Raquel Teixeira em Paris.
Então, hoje eu falei com o Governador Marconi Perillo, e ele me confirmou a versão dada pelo Deputado Leréia, agora, nesse seu depoimento, de que não foi nenhuma conversa rápida, acontecida em uma festividade, ou num momento em que havia muita gente ou num momento conturbado. Ao contrário: estava ele, o motorista do Presidente, o Presidente Lula e o seu ajudante-de-ordem. Portanto, o fato foi relatado por um Governador de Estado, dando conta do recebimento de mesadas por Parlamentares. Isso, se comprovada a denúncia do Deputado Roberto Jefferson, hoje representado aqui, me chama a atenção, isso faz com que eu volte meus olhos com muito mais atenção para o problema.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - Desculpe, nobre colega. O Governador falou a respeito da Deputada Raquel ou de Deputados?
O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Falou exatamente sobre o ocorrido com a Deputada Raquel, aqui relatado pelo Deputado Leréia. Eu me referia, de fato, de uma forma genérica, mas ele relatou o fato concreto.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Agora, Deputado, só um acréscimo. A Deputada Raquel recebeu a proposta e não aceitou. É bom registrar isso, porque quem aceitou, com certeza, não vai contar para ninguém. Essa é uma outra observação que deve ser feita.
O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Não vai. Pode ter certeza.
O SR. DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI - Mas o senhor sabe se o Governador tem conhecimento de outros que aceitaram a proposta?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Não tenho conhecimento de outros assuntos, apenas é uma observação que faço. Quem chega e comunica é porque não aceitou. Quem aceita, com certeza, não faz isso.
O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - E eu digo que volto meus olhos com mais atenção para o problema, porque a preocupação do PSDB, acreditem ou não, é garantir a governabilidade. A preocupação do PSDB, externada pelo Presidente Fernando Henrique, assim que teve conhecimento dos fatos, foi no sentido de preservar as instituições e, particularmente, a instituição Presidência da República e a figura do Presidente Lula, porque ele sabia das conseqüências nefastas para o País, para o mundo, se realmente esse fato fosse levado para um viés partidário, ao invés de uma investigação com responsabilidade, como disse o Presidente. Portanto, eu só passo agora a tomar também cuidado com essa referência feita pelo Governador Marconi Perillo, porque já não estamos mais falando de um fato de que o Presidente Lula teve conhecimento em março deste ano, como relatou, em março ou abril, não me lembro, o Ministro Aldo Rebelo. Já não estamos mais falando de fato cujo conhecimento se deu neste ano. Há um ano ele teve esse conhecimento. Então, eu me pergunto: o Presidente da República, indignado — e eu tenho certeza de que o Presidente da República ficou indignado... Todos conhecem a história do Presidente e, portanto, de sua integridade ninguém duvida. Pergunto o que fez o Presidente da República, além de, segundo o Deputado Roberto Jefferson, ter se chateado, ter chegado a chorar e realmente ter ido perguntar sobre o acontecimento ao seu partido, o que, segundo o Deputado Roberto Jefferson, fez a tal mesada, se ocorria, acabar. Pergunto: o Presidente da República tomou mais alguma medida, levou ao conhecimento do Ministério Público Federal? Levou ao conhecimento da Procuradoria da República? Eu 107749639me pergunto isso porque o assunto é sério. Ele teve conhecimento há um ano. Até o presente momento, não sei de nenhum desmentido dessa conversa feita pelo Presidente Lula.
Eu só queria registrar isso. Temos de dar atenção também a esse fato. Não tenho nenhuma pergunta a fazer, Sr. Presidente. Encerro a minha fala.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o Sr. Relator.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO- Nobre colega, o Governador Perillo o autorizou a transmitir o objeto da conversação telefônica a este Conselho?
O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO- Aí o porquê da minha preocupação em falar com ele, perguntando-lhe exatamente se poderia fazer essa referência e quem estava no carro. Disse-me que estava ele, o Presidente da República, o seu ajudante-de-ordem e o motorista da Presidência.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o nobre Deputado Paulo Marinho.
O SR. DEPUTADO PAULO MARINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, lá no Maranhão, lá no sertão onde eu moro, há um ditado que fala assim: "Quando se vê jabuti trepado em árvore, ou foi enchente, ou foi mão de gente, porque jabuti não sobe em árvore".
Todos sabem que já estamos nos preparando para o embate eleitoral que deve acontecer no próximo ano. O vizinho Estado de Goiás é um Estado em que as forças políticas já começam a se contender; os candidatos já começam a aparecer. Não por coincidência, a Deputada Raquel, o Deputado Sandro Mabel e outros Deputados são pretendentes ao Governo do Estado de Goiás. Esse é um ponto sobre o qual precisamos refletir.
Vindo hoje do Maranhão para cá, lia a revista Época. Numa coluna, que não me recordo qual, vi o desmentido da Deputada, dizendo que não ouvira, que nunca fora assediada ou nunca houve qualquer tipo de manifestação do Deputado Sandro Mabel com relação a ela.
Mas uma coisa me intriga: o Deputado Marconi foi Parlamentar nesta Casa. Estou na minha 3ª Legislatura. Em uma delas, fui Prefeito, exatamente quando ele estava aqui. Hoje ele é Governador de Estado. Se por acaso ele tomou conhecimento de um "ato", entre aspas, ilegal, na qualidade de Governador, ele não teria de ter procurado o Presidente Lula, não. O Presidente Lula é o Presidente da República. Ele teria de ter procurado o Ministério Público. Ele teria de ter procurado o Conselho de Ética desta Casa, afinal de contas, ele passou por aqui. Se ele não o fez, Sr. Presidente, ele praticou crime de prevaricação. Ele prevaricou, porque tomou conhecimento de ilícito e não fez nada, foi comunicar ao Lula, que, a rigor, não é Parlamentar, não tem nada a ver com esta coisa. O colega vem do Ministério Público e sabe muito bem. Por isso não acredito nessa história do Governador. Não creio que isso tenha sido verdade.
Na realidade, estamos vivendo momento muito parecido com um circo. As pessoas estão buscando aparecer nas suas bases. Histórias e mais histórias e estórias também começam a surgir na Comissão de Ética. Precisamos ter cuidado para não jogar os colegas, acusá-los, pela forma como as coisas estão andando nesta Casa.
Ora, o Deputado Sandro Mabel, de fato, conversou com a Deputada Raquel, que, aliás, era Parlamentar nesta Casa e, logo depois, virou Secretária de Estado no Estado de Goiás. Ela deixou de ser Deputada e assumiu uma Secretaria no Goiás. Esse é um ponto importante. Temos de saber também o que levou a Deputada a deixar o mandato para ser Secretária.
Mas há um outro Deputado nesta Casa, do PP, que também deixou o Parlamento para assumir uma Secretaria de Estado em Goiás, a Secretaria de Obras, salvo engano. O que será que levou o Deputado — já que se está questionando que quem muda de partido ou quem "aceita convites", entre aspas, é suspeito — a deixar esta Casa para assumir uma Secretaria de Estado em Goiás? Temos de ter muito cuidado com essas coisas que estamos conversando aqui.
Hoje chegaram alguns e-mails em meu gabinete. Alguns falando de financiamento de campanha em Goiás, acusações que sei que são infundadas, que o Deputado Leréia, colega 107749640na Comissão de Ciência e Tecnologia... Acusações infundadas, tipo: o Carlinhos Cachoeira financiou a campanha do Deputado Leréia, é amigo do Deputado Leréia. Isso deve ser um absurdo, porque nessa hora todo mundo quer tirar uma casquinha em cima dos Deputados, quer plantar notícias, quer colocar carimbo de corrupto. Precisamos ter cuidado com isso.
Sinceramente, não creio nem que a Deputada tenha recebido qualquer proposta do Deputado Mabel, até porque num jornal de Goiás existe uma afirmação de um Deputado chamado Leandro Vilela, do PMDB. Numa entrevista, o jornal O Sucesso perguntou: "O senhor foi convidado para ingressar no PL?" O Deputado falou: "Sim, fui convidado para me filiar ao PL no início do meu mandato." - "Quem convidou o senhor? O Deputado Sandro Mabel? Com oferta de mensalão?" - "Não, jamais fui assediado com esse tipo de proposta e também não fui procurado só pelo PL, outros partidos também abriram suas portas para minha filiação".
É um depoimento de um Deputado do PMDB de Goiás, dizendo que foi procurado pelo Deputado Sandro Mabel para ingressar no PL. Ora, todos sabemos que um dos papéis do Líder é procurar fazer com que sua bancada cresça. É natural que um Líder convide colegas, converse com colegas, procure fazer com que sua bancada cresça no Congresso Nacional. Afinal de contas, nesta Casa existe um critério respeitado, principalmente para as escolhas das Comissões, que é o da proporcionalidade, que é regimental. É natural que um Deputado convide a Deputada Raquel... Por exemplo, eu era do PFL e fui convidado pelo Deputado Sandro Mabel para vir para o PL. Vim para o PL e não recebi mensalão, não recebi proposta de dinheiro, nem coisa nenhuma.
Precisamos ter cuidado com isso para não colocar nossos colegas nessa situação de ter de vir aqui e servir de réu. Essa é uma coisa sobre a qual queria que o Deputado Carlos Alberto Leréia refletisse.
Quero fazer uma pergunta apenas. Não ouvi V.Exa. falar em mensalão no seu depoimento. Quero que V.Exa. confirme se tem ou não conhecimento do mensalão. E se tem, quem são os Deputados que recebem o tal mensalão.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA- Na minha explanação inicial, respondi quase todas as indagações de V.Exa., mas algumas que V.Exa. fez agora gostaria também de respondê-las. A primeira é a respeito de disputa eleitoral em Goiás. Disputa eleitoral em Goiás. Lá nós tivemos a coligação em 2002, onde estavam inclusos o PSDB, o PT e o PFL, e ainda outros partidos menores. A coligação é a mesma, inclusive os Parlamentares titulares, os suplentes, são os mesmos. Fizemos 11 Deputados, e tinha o PSC, e o Meirelles foi o mais votado, V.Exa. se lembra, que hoje é Presidente do Banco Central, e no lugar dele assumiu o Tatico, que hoje, acho, está no PL ou no PMDB. Então, fizemos uma coligação, fizemos 11, o PT fez 2, a Deputada Neide e o Deputado Rubens, e o pessoal do PMDB fez 5 Parlamentares. Então, nessa questão, V.Exa. pode ter certeza que tenho muita responsabilidade em vir aqui me colocar ... Quando dei entrevista eu já sabia que estava sujeito a vir aqui, convocado aqui, ou convidado, na Comissão de Sindicância, na CPI. V.Exa. pode ficar tranqüilo em relação ... Sei de todas essas preocupações. Por isso fiz questão, mesmo sem ser comunicado pelo Conselho de Ética, de vir hoje. Era para eu depor primeiro que o Deputado Miro Teixeira, ele me pediu, eu não me atentei. Ele falou: "Meu assunto aqui são 30 minutos". Já era para eu ter falado mais cedo, depois foi que eu me lembrei, ele foi Ministro, é Deputado há 20 anos, mas, de qualquer maneira, aqui estou. Eu não posso falar ao senhor ou a qualquer Parlamentar desta Casa que eu vi o Deputado Sandro Mabel fazer uma proposta à Deputada Raquel. Isso o senhor vai cobrar dela amanhã. Agora, que ela confirmou para mim, confirmou, e confirmou que era proposta em dinheiro. A maneira do dinheiro também não me explicou. Então, amanhã o senhor terá uma boa oportunidade de fazer essa pergunta, e eu fui ao Deputado Sandro Mabel, o senhor pode perguntar a ele, na entrada do plenário. Ali, um dia, nós nos encontramos. Pode perguntar que ele vai relatar ao senhor, ou relata aqui pessoalmente. Ele negou veementemente. Disse: "Ela tem de provar, isso não é verdade". Então, isso foi o que eu ouvi. Em relação à questão do Governador Marconi Perillo, veja V.Exa., o Governador Marconi Perillo é Comandante da Polícia Militar 107749641de Goiás e da Polícia Civil. Ele avisou à maior autoridade do País. Um homem que tem o poder de indicar o Ministro da Justiça, o Diretor da Polícia Federal, os Superintendentes da Polícia Federal e o Procurador da República, e o Governador Marconi Perillo, se tivesse ouvido, se tivesse ouvido esse assunto do Deputado, vamos dizer, do Deputado Carlos, aqui, que é do PSDB, da Oposição, ou do Deputado Aleluia, que é do PFL, da Oposição, com certeza, ficaria complicado para o Governador relatar isso agora, porque, aí, é a Oposição que fez, quer derrubar o Governo. No caso, não foi uma pessoa qualquer que fez uma acusação. Quem viveu na intimidade do Poder durante dois anos e meio, do Poder atual, que foi eleito democraticamente, que nós queremos que conclua o mandato — e bem — em 2006, não há nenhum problema em relação a isso. Então, o Governador relatou ao Presidente, e, se naquela época ele faz diferente isso, iam dizer que era uma armação do PSDB para derrubar o Governo. Então, o Governador tem responsabilidade e relatou ao Presidente, não fez estardalhaço disso. Tanto é verdade que ele não comunicou, não saiu plantando notinha em jornal. Então, o senhor pode ficar tranqüilo em relação à preocupação de V.Exa. E o senhor vai ter a oportunidade de fazer a pergunta à Deputada e ao Deputado Sandro Mabel. E, no meu entendimento, esta Casa se depara com um problema, e esta Comissão de Ética, que hoje é a responsável por fazer essas apurações, tem agora um rumo, inclusive V.Exa., que é um Deputado do Partido Liberal, mais do que ninguém — V.Exa. e muitos outros, ali vejo o Deputado Edmar, vejo vários Parlamentares do PP e de outros partidos, como o PTB, acho que só aqueles que se comprometeram com isso. Agora, quem não se comprometeu não tem que ter preocupação nenhuma. E eu fico muito tranqüilo em relação também à questão de campanha que o senhor cita em Goiás, e dos e-mails. Da minha campanha, eu fiz questão de declarar todos os rendimentos que recebi oficialmente. Só para o senhor ter uma noção, na campanha em Goiás — e o Deputado Sandro Mabel é um Deputado que emprega muita gente, tem uma grande empresa —, a minha declaração foi maior do que a dele. Eu pelo menos tive a decência de exigir que as pessoas que me doassem o fizessem documentalmente. A declaração do Henrique Meireles foi a maior em Goiás, depois foi a minha, e eu sou pobre, tenho apenas uma emissora de rádio, tenho uma propriedade e tenho casa para morar. Então, fico muito tranqüilo em relação a isso. E o senhor pode ter certeza que não tem dinheiro do Dr. Carlos Cachoeira, a quem conheço, o empresário.
O SR. DEPUTADO PAULO MARINHO- Mas a minha pergunta V.Exa. não respondeu. Só fiz uma pergunta, e não foi o que o senhor falou.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA- Mas eu respondi exatamente, eu não posso provar a proposta...
O SR. DEPUTADO PAULO MARINHO- Deputado, quero saber, o senhor responda, se tem mensalão e quem recebe mensalão.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA- Ah, eu não sei. Se eu soubesse, eu falaria. O senhor pode ter certeza disso. Se eu soubesse, eu nominava "a", "b", "c" e "d" e pedia investigação. Agora, eu não sei, Deputado, e se eu falar serei leviano.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar ) - Com a palavra o Deputado Orlando Fantazzini.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI- Obrigado, Sr. Presidente. Quero cumprimentar o nosso colega, Deputado Carlos Alberto Leréia. Inicialmente talvez eu possa ter compreendido equivocadamente a sua manifestação de que estranhou, no início do Governo do Presidente Lula, esse troca-troca de Deputados de partidos, e vários indo para partidos da base aliada. Foi isso que eu entendi, ou estou equivocado?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA- Eu fiz uma explanação inicial e lhe confesso, ilustre Deputado Orlando Fantazzini, que eu, como muitos — porque eu não votei no Lula, eu votei no Serra, porque fiz uma opção partidária, mas em 1989 eu votei no Lula, fiz campanha no segundo turno, no primeiro turno votei no Mário Covas —, então eu lhe confesso, com toda sinceridade, eu tinha o maior interesse em que o PT... Porque isso que está acontecendo hoje com o partido de V.Exa., o Partido dos Trabalhadores, é ruim para a política brasileira. Porque o PT era o sonho de muitas pessoas, porque é a defesa da ética, da moral, isso é uma bandeira muito bonita. E eu tenho absoluta convicção de que os Parlamentares, pelo convívio que tenho aqui com Parlamentares do PT, de que os Parlamentares do PT não entraram nessa lama que está noticiada pela imprensa. Então, isso é algo que também me deixa entristecido. Quando eu vi a composição, e eu citei um almoço que tive na Folha de S. Paulo, acompanhando o Governador Marconi Perillo, e lá, com o Sr. Frias, o filho dele, jornalista, conversou com o Governador, porque era pessoa convidada, eu estava ali apenas como mais um, aí dirigiu a palavra a mim. Falou: "O que você está achando"? Acho que ele foi eleitor do Lula, me parece, ele e o pessoal da Folha, me perguntou. Falei: "Olha, pelo que está andando lá no Congresso Nacional, o Governo do Lula vai ter problema, porque está fazendo de tudo para ter os Parlamentares do lado". Isso foi noticiado pela imprensa. Essa107749642 preocupação, sim, eu relatei.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Sim, mas só preocupação, não é?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Sim, exatamente.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Nenhuma insinuação de que (Ininteligível.)
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Não, mas essa preocupação, sim, porque são pessoas que digladiaram durante anos. Eu sou expectador...
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Sim. Só estou perguntado porque o Governador Marconi Perillo também foi eleito com uma bancada pequena e hoje tem 25 Deputados. Ou seja, então, também tem essa questão da composição, de ter a maioria.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Mas o Governador Marconi Perillo já teve uma aliança desde o primeiro Governo com o PFL, com o PP, partidos que você coloca da linha de conservadores. Agora, no caso do Partido dos Trabalhadores, que tinha uma aliança e um discurso muito progressista, esse é o estranhamento que eu achei.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Não, não é essa questão que eu queria...
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Exatamente.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - A questão que o senhor estranhou no aspecto ideológico, não no aspecto de um Governo tentar buscar uma maioria.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Exatamente. Nesse aspecto, sim, senhor, que eu achava que o Governo teria dificuldades.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Ótimo. Eu queria só tirar essa dúvida.
Ouvi atentamente o seu pronunciamento. V.Exa. afirma que o Governador Marconi Perillo, de forma indignada, relatou a V.Exa., mais ou menos, no início do mês de março, de 2004. Correto?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Fevereiro ou março.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Mais ou menos, fevereiro ou março.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Esse período aí.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - E disse que iria procurar o Presidente Lula e falou que a Deputada Raquel estava sendo procurada pelo Deputado Sandro Mabel para trocar de partido e que ela recebera uma oferta. E V.Exa. procurou a Deputada Raquel.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Que me confirmou.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - No início, também, nesse período, entre fevereiro e março, mais ou menos, que confirmou a V.Exa. que o Deputado Sandro Mabel o havia procurado, fazendo uma proposta no sentido de que ela mudasse de partido, que ela classificou, inclusive, que o partido procurou, porque queria prestigiá-la, mas, depois, parece que prestigiar era oferecer o mensalão, conforme ela lhe relatou.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Ela não usou a palavra "mensalão". Eu lembro que a oferta era em dinheiro.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Oferta em dinheiro?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Agora, não sei se era dinheiro de orçamento, não sei se de verba orçamentária, não sei se dinheiro de partido. Isso eu ouvi da Deputada aqui no plenário.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Então, V.Exa. não ouviu dela "mensalão"?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Não ouvi.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Bom, mas aí V.Exa. procurou o Deputado Sandro Mabel e perguntou a ele que história era essa.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Perguntei.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - E ele disse a V.Exa. que era...
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - E ele negou.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - ... era uma inverdade.
A Deputada Raquel também procurou o Líder, na época, o Deputado Custódio. V.Exa. tem conhecimento sobre se a Deputada Raquel procurou a Corregedoria da Casa ou se o Deputado Custódio procurou a Corregedoria da Casa? Porque isso aqui é março de 2004. V.Exa. tem conhecimento sobre se o Deputado Custódio, a Deputada Raquel ou até mesmo V.Exa. procuraram?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Eu não procurei, porque eu tive a confirmação de uma lado e a negativa do outro. Então, eu não procurei, porque é uma coisa... Como é que eu chego e digo: "Olha, o fulano falou isso". E o outro aqui nega? Por isso, eu não procurei. E também fiquei muito tranqüilo quando da informação do Governador de que havia relatado ao Presidente Lula, que é a maior autoridade do País.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Mas, então, V.Exa. não tem notícias de que a Deputada Raquel procurou?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Não, da Deputada, eu não tenho notícia.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Nem do Deputado Custódio?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Nem tenho notícia do Deputado Custódio. Também não.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Mas eles tinham conhecimento desde março de 2004.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Não sei em que termos ela comunicou a ele. Mas eu tenho certeza de que ela o comunicou. Não sei em que termos foi.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - V.Exa. também afirma que o Governador lhe disse que avisou o Presidente Lula, falou com ele dentro do carro presidencial, onde estavam o motorista, o ajudante-de-ordem e o Governador Marconi Perillo. O que foi que o Governador disse ao Presidente Lula, V.Exa. sabe?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Aí, só o Governador pode dizer, o Presidente Lula ou o ajudante-de-ordem ou o motorista, porque eu nem em Rio Verde estava. Mas que o Governador comunicou ao Lula, eu tenho absoluta certeza, pelo que eu conheço do Governador, ao longo dos anos que convivo com ele. Você pode ter certeza de que ele fez isso.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Mas o Governador não disse para V.Exa. quais foram os termos da conversa?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Não.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Não.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - O teor da conversa eu não conheço.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Poderia ter sido: "Presidente, o Líder do PL está procurando Deputados do PSDB e oferecendo recursos financeiros para mudar de partido". Aí, Deputado Sampaio, entra a questão: tenta-se imputar ao Presidente Lula uma responsabilidade que S.Exa. não tem. O problema entre partidos não é responsabilidade do Presidente da República. O Governador, então, deveria procurar o Ministério Público. O Governador deveria procurar as autoridades competentes inclusive para investigar por que um partido está tentando cooptar, através de recursos financeiros, um Deputado de outro partido. O que o Presidente Lula tem a ver com a disputa interpartidária?
Esse 107749643é o meu questionamento. Então, como o senhor já disse que ele não lhe relatou...
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Não. Não me relatou.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Então, a pergunta caberá ao Governador Perillo.
Também me causa estranheza o que todos aqui afirmam: "Não, mas o Governador Perillo falou e ele é um homem de palavra." E o Presidente Lula? Não é um homem de palavra?
(Intervenção inaudível.)
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Não, eu quero saber, porque estão dizendo o que ele disse e o que não disse.
O SR. DEPUTADO PAULO MARINHO - Concordo com o Deputado Orlando Fantazzini em que até hoje não houve uma negativa do Presidente Lula a esse respeito e também não conheço o teor...
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Pois é. Mas se trabalha aqui... Não estou fazendo menção a V.Exa. Estou dizendo que se trabalha aqui nessa perspectiva: porque o Governador falou, então é a verdade. É a verdade absoluta, embora não saibamos o que o Governador disse ao Presidente. Mas se trabalha aqui nessa perspectiva, e não estou me referindo a V.Exa.
Então, eu só queria deixar muito bem claro, porque também, sendo do PT, tenho todo o interesse em que sejam apurados esses fatos, até porque, se houver alguém envolvido no meu partido, que pague, porque essa não é a prática política do Partido dos Trabalhadores. Essa não é a história do Partido dos Trabalhadores. Mas temos de fazer com que as pessoas paguem dentro das suas responsabilidades. Não podemos nos aproveitar de um momento para tentar imputar a alguém, até por outras questões que vão além da investigação, mas que podem extrapolar — como aqui bem disse o Deputado Paulo, nós temos uma disputa eleitoral, e isso pode ser utilizado.
Então, eu acho que temos de ter muita cautela. Por isso, Deputado, estou questionando V.Exa. com muita tranqüilidade. V.Exa. foi muito claro: ouviu do Governador, procurou a Deputada Raquel, procurou o Deputado Sandro Mabel. V.Exa. não procurou o Conselho de Ética ou a Corregedoria e deu seus motivos, não sabe se a Deputada Raquel o fez e também não sabe se o líder Custódio o fez e, tampouco tem conhecimento específico do diálogo entre o Presidente Lula e o Governador Perillo.
Portanto, eu me dou por satisfeito e agradeço a disponibilidade do nosso caro Deputado Carlos Alberto, que, de pronto, atendeu ao chamado do nosso Conselho de Ética.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Edmar Moreira.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Sr. Presidente, Sr. Relator, senhores advogados representantes do representado, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, cada vez eu me convenço mais de que, realmente, queiramos ou não, esses fatos estão sendo partidarizados — partido "a", "b" e "c", evidentemente, uns com mais interesses e outros com menos.
Senão, vejamos: Deputado Carlos Alberto, o Governador Marconi Perillo, a Deputada Raquel Teixeira e o senhor pertencem ao PSDB?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Eu, o Governador e a Deputada Raquel pertencemos ao PSDB.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Correto. Estou satisfeito.
Outra pergunta. Na expectativa do Deputado Sandro Mabel, que é candidato a candidato ao Governo de Goiás, com certeza, ele se defrontaria, teria como adversário um, dois ou mais, mas, com certeza, um adversário do PSDB também. Correto?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - O Deputado Sandro Mabel, em Goiás, participa da base que apoia o Governador. Ele não é oposição lá, não. Participa.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Não, o senhor não entendeu a minha pergunta.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Inclusive, tem cargos no Governo.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Objetivamente. Com certeza...
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Se ele é pretendente a disputar o Governo, ele tem o nome dele colocado lá.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Não, não. Com certeza, o PSDB vai ter um candidato a Governador apoiado pelo Marconi Perillo, do PSDB, e o Sandro Mabel é do PL. Então, eles se defrontarão, correto?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Goiás tem muitos nomes colocados. Um dos nomes é o do Deputado Sandro Mabel, tem a Deputada Raquel, o Senador Maguito, o Demóstenes. Aí, a futurologia eu não sei o que vai acontecer no ano que vem.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Eu quis, com isso, identificar o conflito de interesses políticos que, com certeza, existe entre Sandro Mabel e o PSDB. Pelo menos atualmente e em expectativa futura.
Agora107749644, bem objetivamente, o senhor estava presente quando teria havido essa proposta do Sandro à Deputada Raquel Teixeira? O senhor estava presente? Sim ou não?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Não estava presente e relatei no início da minha explanação.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Não estava. Obrigado. Obrigado. Não estava.
O senhor sabe o teor da proposta?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Não sei o teor da proposta. A Deputada virá amanhã e, com certeza, falará.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - A Deputada é amanhã. O senhor se ofereceu para vir hoje, e eu tenho que dirigir as perguntas ao senhor.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Se eu soubesse o teor da proposta eu relataria aqui aos senhores.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Duas negativas: o senhor não estava presente e o senhor não sabe o teor da proposta.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Não sei o teor da proposta.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Não e não.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Os detalhes eu não sei.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Como?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Sei que houve, pela confirmação da Deputada.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Estou perguntando o teor, o conteúdo da proposta.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Não sei, Deputado. Não sei o teor da proposta.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Não sabe?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Não sei o teor da proposta.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Não e não. Não sabe. Não estava presente e não sabe o teor da proposta.
O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Sr. Presidente, pela ordem.
Uma questão de ordem, Sr. Presidente.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - O senhor estava presente no carro quando o Governador Marconi Perillo teria comunicado ao Presidente Lula sobre essa possível proposta?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Nem em Rio Verde eu estava no dia, Sr. Deputado.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - O senhor não estava?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Não estava nem na cidade.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Não. É a quarta negativa: não, não, não e não. Estou satisfeito. Não vou cansá-lo. Estou satisfeito.
O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Pediria um aparte ao Deputado Edmar. É uma questão de ordem.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Na verdade, a forma que o regulamente prevê com relação à inquisição e à resposta...
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Sr. Presidente.
O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - É uma questão de ordem, Deputado Edmar.
A forma como é prevista...
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Ele não pode me interromper, Sr. Presidente.
O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Ele pergunta e a testemunha responde. Ele interrompe a testemunha e diz: "Mais uma negativa. Eu quero só isso". E não deixa a testemunhar concluir, primeiro.
Em segundo lugar, dentro das normas regimentais, ele foi uma testemunha que foi arrolada, ele não se ofereceu. E ele é o se chama de testemunha referida: ele simplesmente teve conhecimento de um fato, e eu cheguei até a ponderar, na última reunião do Conselho, se valeria a pena a vinda dele, uma vez que ele simplesmente ouviu dizer.
Agora V.Exa. tenta desqualificar o testemunho dizendo: "Uma negativa atrás de outra negativa", quando, na verdade, ele só está afirmando o que ele viu.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Não estou. Não estou.
Sr. Presidente, V.Exa. me garanta a palavra, por favor.
Eu até lhe faria um apelo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o Deputado Edmar Moreira.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - O respeitabilíssimo Deputado Carlos Sampaio, inclusive que prezo e respeito muito, está funcionando, no caso entre aspas, como "promotor". Eu chamaria esta Presidência à lide para ser o meu advogado de defesa no caso. Senão, não vai dar. Então, eu gostaria que o senhor me garantisse a palavra. Simplesmente eu fiz a ale quatro indagações.
O SR. LUIZ FRANCISCO CORRÊA BARBOSA - A representação do Deputado representado adere à intervenção do Deputado campineiro.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o Deputado Edmar Moreira.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Sr. Presidente, o senhor vai me permitir, se virar moda, quando os outros Deputados estiverem intervindo, vou ter o direito também de interferir.
Não quero, absolutamente, desqualificar o trabalho, a espontaneidade com que o Deputado Carlos Alberto Leréia está aqui prestando um trabalho a esta Casa, mas eu me permito fazer perguntas objetivas e peço que ele seja objetivo. E ele está sendo absolutamente objetivo. Ele não presenciou a conversa com a Raquel Teixeira; ele não sabe o teor da proposta que foi feita; e ele não estava também presente quando o Governador Marconi Perillo teria comunicado ao Presidente Lula.
Estamos raciocinando hipoteticamente. Não vou forçá-lo a falar ou a fazer qualquer ilação nesse sentido.
Eu acho, Sr. Presidente, para encerrar a minha intervenção, que o Deputado Carlos Alberto Leréia, com certeza, veio aqui com a melhor das boas intenções, e sempre quando vem uma testemunha eu fico esperançoso — não na expectativa — de que traga algo de novo, mas realmente ele não pode falar daquilo que ele não ouviu. Ele 107749645está absolutamente no terreno hipotético.
O que ele tem de concreto é que, ao procurar o Deputado Sandro Mabel, o Deputado Sandro Mabel negou veementemente, segundo ele acabou de falar. Esse, sim: ele teve contato direto com o Deputado Sandro Mabel e ele negou veementemente que teria feito qualquer tipo de proposta nesse sentido.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - E estive com a Deputada Raquel Teixeira também, antes de procurar o Deputado Sandro Mabel.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Mas aí fica prejudicado...
(Intervenções simultâneas ininteligíveis.)
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Não, não é diferente, Deputado. Não é diferente, absolutamente. Eles fizeram do senhor — desculpe-me — um menino de recado: "Vai lá e pergunte ao outro, fale com o outro. Fale o que eu disse e o que eu não disse". Aí, não! O senhor está sendo muito correto, repito, o senhor está sendo muito correto ao dizer que não presenciou.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Deputado Edmar Moreira, tenho o maior respeito por V.Exa.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Não, deixe-me terminar, depois o senhor faz as suas considerações, por favor.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Sim.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Então, não é, absolutamente, diferente. Eu acho que é uma acusação muito grave, e realmente o Conselho de Ética está reunido para resolver isso, mas nós temos que ponderar aquilo que nós falamos e as conclusões que nós tiramos.
Veja bem, se o Conselho de Ética se formou dessa maneira; se ele foi instituído com um objeto específico, para apurar este caso, foi por iniciativa do Deputado Valdemar Costa Neto. É uma prova inconteste, insofismável, que o Presidente do PL quer apurar. Senão ele não faria essa representação ao Conselho de Ética. Qual o órgão mais adequado para se fazer essa apuração? O Conselho de Ética.
Então, ao contrário da expectativa de alguém, o PL não quer, absolutamente, acobertar nada. Esta Casa foi jogada na vala comum, porque, quando se acusa levianamente um Deputado aí fora e se faz alguma alusão — e vou terminar, Sr. Presidente —, ninguém pergunta o partido do Deputado, se ele foi acusado ou não foi. É a Casa, como um todo. E todos nós, com certeza, temos interesse em que isso seja rigorosamente apurado.
Era isso, Sr. Presidente.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Sr. Presidente, o nosso nobre colega Deputado Edmar Moreira não fez mais nenhum questionamento. Mas S.Exa. citou uma palavra que não é verdadeira, quando disse que estão me fazendo de menino de recado. Eu estou vindo aqui por minha vontade própria. Ninguém mandou que eu dissesse isso ou aquilo. O senhor pode ficar tranqüilo. E eu gostaria que V.Exa. se informasse — aqui há vários jornalistas de Goiás —, para o senhor saber o meu passado, primeiro, como Deputado que fui, em dois Governos de oposição, quando o poder era muito forte em Goiás na mão do PMDB. Houve momentos em que até os meus colegas Deputados, até os da Oposição, eram contra mim. Eram tão poucos — de 41, houve um momento em que nós éramos 8, mas com o negócio de segundo turno em Goiânia, uma turma foi para lá. Então, até nisso. O senhor pode ter certeza de que eu não sou menino de recado, não me sirvo para isso. O que eu estou prestando aqui, já que essa coisa veio à tona, é um fato de que eu tinha conhecimento. Estou trazendo-o a esta Comissão, para ver se contribui com esta Casa. Agora, também não sou leviano para afirmar aquilo a que eu não assisti e que não vi. Então, menino de recado eu não sou, e sei que não foi a intenção de V.Exa, talvez apenas uma colocação equivocada.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra a Deputada Angela Guadagnin.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Sr. Deputado, eu ia fazer uma pergunta, mas o senhor já afirmou várias vezes...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Só vou fazer um apelo final: que sejam mais concisos, porque eu vou colocar um horário para terminar, porque nós já estamos aqui há 6 horas e meia. Então, eu gostaria que todos fossem bem concisos e não repetissem as mesmas perguntas.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Então, eu já nem vou perguntar, porque o senhor já declarou várias vezes...
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - E amanhã vocês não vão tão longe, porque amanhã tem o jogo do Brasil e Japão. (Risos.)
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - ... que a Deputada...
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Izar) - Com a palavra a nobre Deputada.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - ...Raquel Teixeira teria dito que recebera essa informação.
Eu queria perguntar para o senhor o seguinte: o senhor sabe em que circunstância a Deputada Raquel Teixeira lhe informou isso?
O 107749646SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Deputada, ela não me relatou esses detalhes. Somente ela para poder relatar. Amanhã ela estará aqui. A mim, ela não relatou. Então, eu não posso descrever.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Não. A pergunta é: o senhor soube como dessa história com ela? Ela chegou no senhor e colocou: "Imagina, o Deputado fulano de tal me veio fazer essa proposta...". Como é que o senhor tomou conhecimento?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - É pertinente a pergunta de V.Exa., Deputada Angela, mas esse assunto eu já havia dito na minha explanação inicial. Depois repeti aqui, mas vou fazer de novo.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Isso, faça o favor, porque eu não ouvi.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Eu estava em uma viagem. Nesses finais de semana, é muito normal que os Governadores saiam inaugurando obras, e em Goiás não é diferente. Lá o Governo tem feito muitos benefícios. Eu estava indo para alguma cidade, não me lembro, mais ou menos, mas a data era fevereiro, março, não me lembro, precisamente.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - De 2004?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - E, dentro do avião, o Governador Marconi Perillo, de maneira indignada disse que estava tendo esse tipo de cooptação de Parlamentares e que ele iria relatar — inclusive estava indignado com isso — ao Presidente Lula, para tomar as providências, porque aquilo era um absurdo.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Então, o senhor soube pelo Governador Perillo?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Pelo Governador, primeiramente. E, aí, eu fui, e me encontrei, como é muito normal, aqui — na terça, na quarta, a gente se encontra aqui, no plenário —, e eu, um dia, sentado aqui no plenário da Casa, eu cheguei para a Deputada Raquel — e você sabe, numa conversa de duas pessoas, somos do mesmo lado, do mesmo partido — e perguntei, e ela me confirmou: tinha proposta em dinheiro. Mas não me relatou também que proposta que era, de que maneira era. Essa é uma pergunta a se fazer a ela. No mesmo dia, eu me lembro bem — essa é uma coisa em que você não está envolvido diretamente, então, você vai — no mesmo dia eu me dirigi, lá no plenário, ao Deputado Aloysio Nunes Ferreira e falei: "Olha, tem uma história assim, e eu estive com a Deputada" — que confirmou ao Deputado Aloysio Nunes Ferreira, que foi Ministro da Justiça e Deputado Federal de São Paulo, do PSDB. E depois eu tive conhecimento de que a Deputada Raquel Teixeira também relatou ao Custódio. Não sei como ela relatou. Então, essa é a história que eu sei.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Está bom. Agora, o senhor sabe quando a Deputada recebeu essa proposta?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Eu acabo de dizer à senhora que foi depois da escolha do nosso Líder, em 2004, que foi o Deputado Custódio. A eleição deve ter sido feita — isto está nos Anais da Casa — entre os dias 15, 16 ou 17 de fevereiro. Isso deve ter sido em fevereiro ou março. E lembro também que, na cidade de Porangatu, a Deputada, num discurso, num encontro estadual do PSDB, havia lá 500 pessoas, a Deputada disse, no seu discurso — isso, eu tenho a data, porque eu trouxe aqui o calendário de eventos do partido em Goiás: foi no dia 27 de março —, ela disse: "Sou do partido. Vocês precisariam ver a proposta que tenho recebido para mudar de lado. Mas eu não mudo, sou do PSDB". Mas não relatou qual proposta e não deu nomes. Mas ela fez questão de falar isso no seu discurso.
(Intervenção inaudível.)
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Falou em facilidades lá no discurso.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Falou em facilidades.
O senhor tem informação — pelo que o senhor já disse, não tem; mas eu quero reforçar a pergunta — de que, além do Deputado Sandro Mabel, a que o senhor já se referiu aqui, alguma outra pessoa do Governo se dirigiu à Deputada Raquel Teixeira?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Não tenho nenhuma informação. A única informação que eu tenho é essa. Pode até ser, não sei — aí, só a Deputada para responder —, que ela tenha alguma outra informação. A que eu conheço é essa. Não tenho informação que ninguém do Governo...
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Nem nenhum nome do Partido dos Trabalhadores?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Tenho informação absoluta de que do Partido dos Trabalhadores ninguém a procurou.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Nem Deputado, nem direção, nem dirigente de partido?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Essa informação ela fez questão de relatar numa entrevista que ela deu, parece-me, em Paris. Ela fez questão. Estou falando isso porque ela deu a entrevista. Estava em Paris, num compromisso oficial, agora, recentemente. E ela disse que do Partido dos Trabalhadores não havia ninguém. É por isso que eu estou relatando isso aqui.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Eu vou fazer mais uma pergunta que o senhor, mais ou menos, respondeu para o Orlando Fantazzini, mas eu vou reafirmar de outra forma: na sua fala, o senhor colocou que achava estranho, por questão de ideologia, que o Presidente Lula tenha conseguido fazer uma base aliada tão ampla, quando acontece com todos os Governadores conseguirem base aliada; todos os Prefeitos; o Presidente Fernando Henrique Cardoso.
Então, por que nessa questão é tão diferente quando é negociado? O Presidente Lula negocia com os partidos um programa de Governo, uma ação, convida para participar e, com os outros Presidentes, os outros Governadores, os outros Prefeitos, não 107749647há problema nenhum em construírem uma base aliada que lhes dê sustentação e que construa maioria.
Segundo aqueles números que o Deputado Orlando Fantazzini falou, em 1998, quando o Governador Perillo foi eleito, ele tinha 11 Deputados Estaduais, de 41.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Eu era um deles.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - E conseguiu logo a adesão de 14, fazendo 25. Construiu a maioria. E elegeu 5 Deputados Federais, conseguiu adesão de mais 3, conseguindo 8, de 17. Então, rapidamente ele conseguiu uma adesão de Deputados, fazendo uma maioria na bancada estadual e fazendo uma maioria aqui na bancada federal. Isso daí o senhor acha que é normal. É correto construir maioria.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Deputada, a minha colocação vai em outra direção, que é a questão ideológica. Ganhamos uma eleição em Goiás, em 1998, com apoio de partidos conservadores, partidos de centro, partidos de centro-direita, de centro-esquerda. Não foi como a história do Partido dos Trabalhadores, ao longo dos anos construída confrontando com a maioria dos conservadores que o apoiam. Depois, aceitaram esse apoio sem nem mudar de roupa. Entendeu? Confesso que, mesmo estando em outro campo, achei isso meio estranho. Roberto Jefferson mesmo, quantas vezes o PT o desqualificou na CPI do Collor, enfim, na dos anões? Ele próprio. Sei citar vários outros. Depois, fizeram assim, com uma tranqüilidade enorme. Eu me referi nesse campo, Deputada.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Estou fazendo essa pergunta...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Deputada, gostaria de avisar que será a última, por favor, porque às 9h20 vou encerrar a reunião.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - É a última pergunta mesmo, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Por favor, bem rápido.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Foi colocado aqui anteriormente, na declaração do Deputado Miro Teixeira, que, no segundo turno, aquela coligação que deu apoio ao Ciro — que era o PPS, o PTB e o PDT — teria já ido dar apoio ao Presidente Lula no segundo turno. Então, essa aliança de segundo turno, formada por aquela aliança que defendeu Ciro, já veio na composição de Governo, no apoio ao segundo turno.
O senhor já ouviu com certeza, nesta Casa, Deputados que falam: "Eu sou Deputado de Governo, independente do Governo que está aí", e que mudam de partido se o seu partido está numa situação de oposição, porque eles têm o entendimento de que o Governo eleito — isso vários Deputados já falaram, inclusive em plenário — precisa de uma sustentação. Então, vou dar essa sustentação e vou discutir programa de Governo.
Nesse sentido, achamos estranha a sua declaração, porque lá, hoje, o próprio Governador...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Para encerrar, nobre Deputada, por favor. Já passou bastante.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Hoje, além desses partidos que o senhor coloca como conservadores, há o PSB, o PCdoB, o PDT, o PL. Então, o Governador arranjar essa maioria com esses partidos todos não é estranho. E o Lula fazer uma maioria é estranho? É isso o que eu queria deixar claro na sua fala.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Apenas pela história, a luta do Partido dos Trabalhadores. Mas lá em Goiás há conservadores e também progressistas. O PCdoB faz parte do Governo, e o PSB. Está mais ou menos igual nessa direção, Deputada.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o último membro do Conselho, Chico Alencar.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Serei bem breve. É na linha da pergunta que tenho feito a outros depoentes, testemunhas e colaboradores desse trabalho do Conselho. Fiz assim com o Deputado Jefferson, fiz assim com o Deputado Miro.
Deputado Leréia, essa simpatia, grande amigo, fico sempre intrigado com essa questão de nós, Deputados, no exercício do mandato — e isso vou perguntar também para a Deputada Raquel —, tendo uma notícia com o teor "Olha, estão comprando Deputados" ou "Ouvi dizer que estão comprando Deputados", de gente que foi diretamente assediada, como foi o caso da Deputada Raquel relatando isso para o senhor, por que não tomou o procedimento elementar, palmar, a meu juízo, de procurar os espaços institucionais da Casa, como a Corregedoria, até mesmo a Ouvidoria ou este Conselho de Ética, que funcionam permanentemente? Por que não fazer isso? Por que guardar essa informação de uma tentativa de suborno, vamos dizer assim?
E agora, só depois que Roberto Jefferson, como ele diz, no seu comportamento — e ele falou por que não denunciou antes: porque 107749648em política tem que se negociar saída, tem se que fazer o negócio e, se não der certo, aí você detona, o que dá uma cumplicidade com a podridão, que é algo inteiramente distante da prática política, tenho absoluta certeza. Mas por que cargas-d’água, por que forças ocultas as pessoas não procuram o Conselho? "Olha, é bom averiguar isso, é bom investigar isso?" Nosso colega Miro, meu colega de partido, falou até que fez uma investigação particular.
Numa instituição, nós, com fé pública, com representação para não se ficar nessa falta de credibilidade absoluta que todos, sem exceção, estamos agora na sociedade, não seria melhor, mais eficaz, mais institucional, mais conservador — e olhem eu falando esse termo! — procurar o Conselho, a Corregedoria, a Ouvidoria, a Mesa Diretora ou o Ministério Público, se se quisesse sair da Instituição para não melindrar colegas? Por que isso não foi feito?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - A preocupação de V.Exa. é pertinente, Deputado Chico Alencar. Mas veja V.Exa. e os demais Parlamentares aqui presentes: quantos discursos eu já assisti, às vezes gravados, às vezes até ao vivo, da Senadora Heloísa Helena, do Deputado Babá, da Deputada gaúcha Luciana Genro, do Deputado João Fontes, que fazem acusações duras ao Governo e não têm repercussão que deveriam ter porque eles são rompidos com o Governo! Então, a imprensa não dá a eles o espaço que deu a Roberto Jefferson, porque Roberto Jefferson participou da construção de indicações dentro do Governo. Então, há uma diferença, sim. Então, eu lhe pergunto: um Parlamentar do PSDB que chegasse a dizer isso... "Ah! É porque é discurso da Luciana Genro. Vamos pegar". Ou se for da Senadora: "Vamos pedir apuração". Iriam ridicularizar, iriam falar com mais força, como falou ontem o Partido de V.Exa. "É um golpe armado pelo PSDB." Iriam dizer isso com todas as letras. Então, meu amigo, a partir do momento em que tem uma pessoa que convivia lá dentro do Poder, a quem Lula disse que daria um cheque em branco — Lula não desmentiu; e saiu na imprensa —, foi à casa dele jantar, tiraram fotografias, reuniam-se no Palácio, indicava gente etc., aí uma pessoa da Oposição pode vir aqui e dizer. Do contrário, iria ser tachado como golpista com ciúmes porque perdeu a eleição. O senhor não tenha dúvida disso. Por que não dão crédito às denúncias feitas pela Deputada Luciana Genro e pela Senadora Heloísa Helena? E muitas vão nessa direção, muitas vão nessa direção. Peguem os discursos e mandem fazer as transcrições e V.Exas. vão ver. E até de outros Parlamentares do PT que não estão nada satisfeitos com o Governo atual.
(Não identificado) - Tem razão, Deputado.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Então, tem essa diferença, sim.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Então o senhor diz que a Corregedoria ou o Conselho não lhe daria ouvidos. É isso?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Não, ouvidos sim, mas só que você tem que... Como é que você vai trazer um assunto em tem uma pessoa que confirma e outra que nega? Como você faz, se não combinar com a pessoa que confirmou? E se ela falar "eu não vou"? É um negócio muito complicado. Num episódio desses, como é que você vai trazer? Eu lhe pergunto: por que as pessoas têm medo de vir fazer depoimento em CPIs, em Comissões? Por causa disso! Mas a Comissão existe para apurar. Daí vocês podem pegar as investigações... Aqui pode fazer acareação. Qual o problema que tem? Pode fazer, tem poder para isso. Tem poder para fazer uma série de coisas que estão no Regimento da Casa e da própria Comissão. Mas já tem um roteiro. O Deputado Roberto Jefferson, que conviveu dois anos e meio com o Governo, teve um convívio muito próximo. Ele se deu com todos os Governos, é bem verdade — parece que ele só não esteve próximo do Governo do ex-Presidente Itamar Franco, mas dos outros ele teve aproximação.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Para encerrar, Deputado.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - E ele deu um roteiro de investigação. Agora compete a esta Comissão — e aqui há representantes de todos os partidos que são citados que não são assim, são pessoas de bem, para poderem chegar a uma solução. E qual é? O Deputado Roberto Jefferson disse a verdade? ele mentiu? disse em partes? Para isso existe esta Comissão.
O SR. DEPUTADO PAULO MARINHO - Deputado Chico Alencar, V.Exa. me permite um aparte para esclarecer?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Deputado, não dá!
Tem a palavra a nobre Deputada Ann Pontes.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Obrigada, Sr. Presidente. Vou ser bem objetiva. Deputado, no depoimento do Deputado Roberto Jefferson, ele teria dito que, em agosto de 2003, isso era voz corrente em cada canto desta Casa: em cada fundo de plenário, em cada gabinete, em cada banheiro se tratava de mensalão aqui nesta Casa. V107749649.Exa., além do depoimento da Deputada Raquel, ouviu de algum outro Deputado essa questão de mensalão?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Lendo os jornais do nosso País, do meu Estado e outros de circulação nacional, várias reportagens, nas entrelinhas. A gente fazia essa leitura quando havia mudanças. Para isso aí basta pesquisar nos jornais.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Eu pergunto aqui na Casa.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Aqui na Casa, aqui na Casa, o conhecimento que eu tive, além desse caso da Deputada Raquel, foi aquele que saiu no Jornal do Brasil, em que teve uma sindicância que o João Paulo mandou fazer; e, depois, na eleição do Presidente Severino, também houve uma sindicância.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Certo. Só mais 3. Se, porventura, V.Exa. já respondeu ontem, basta sim ou não.
O senhor tomou conhecimento de que o Deputado Pedro Corrêa sabia da existência de mensalão? Sim ou não?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Nunca ouvi falar, a não ser na denúncia do Deputado Roberto Jefferson. Li a notícia e vi o depoimento dele. Naquele dia, eu assisti ao depoimento dele aqui na Comissão.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - O senhor tomou conhecimento de que o Deputado José Múcio teve um encontro com o Deputado Delúbio para oferecer mensalão ao PTB?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Deputado Delúbio, não. Tesoureiro Delúbio.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Ao Sr. Delúbio?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Olha, só aquele dia, através dos jornais e da imprensa. Eu não tenho convívio nem com um nem com outro. Conheço os dois; tenho relacionamento, mas não tenho convívio.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Último questionamento, Sr. Presidente.
O senhor tem conhecimento de que os Deputados Carlos Rodrigues, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry recebiam mensalão?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Deputada, a não ser a informação do Deputado Roberto Jefferson...
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Sim ou não?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - ...eu não tenho, porque eu sou da bancada do PSDB; não sou dessas bancadas. Nunca participei de nenhuma reunião, a não ser das reuniões oficiais de plenário e de Comissões, como todos os Parlamentares.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Muito obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Deputado José Carlos Araújo... Eu vou encerrar às 21h20min.
O SR. DEPUTADO GIVALDO CARIMBÃO - Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO - Nobre Deputado Carlos Alberto, na minha terra, que é a terra do Relator Jairo Carneiro, diz-se que em toda história quem conta um conto sempre aumenta um ponto. E veja que essa história vem aumentando ponto a cada um que passa por aí.
Veja, Sr. Presidente, que nem o Deputado Roberto Jefferson acusou o Deputado Sandro Mabel de ter mensalão ou de qualquer coisa. O Deputado Roberto Jefferson falou que a Deputada Raquel viria aí e iria falar. Muito bem. A Deputada Raquel falou, em um jornal, que nunca disse isso ao Deputado Sandro Mabel. E eu falo à vontade, porque eu fui do PFL 14 anos. Tenho apenas 15 dias no PL. Vim para o PL porque o PL é da base de sustentação do meu Governador, na Bahia. Portanto, é aliado nosso. E por conveniência política nossa, do Estado. Contatei o Deputado Sandro Mabel e dele não recebi nenhuma proposta. Então, eu estou a cavaleiro para falar.
Eu queria perguntar ao Deputado Carlos Alberto se os Deputados de Oposição no seu Estado, se o Governador Perillo dá obras, viaja no avião com ele, tem uma convivência, assim, de ter benefícios para Municípios da Oposição, como tem o Deputado da Situação?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - O senhor fala lá no meu Estado?!
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO - Lá no seu Estado.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Lá tem uma verba do Orçamento em que os 41 Parlamentares colocam, oficialmente, no Orçamento e o Governo realiza o benefício.
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO - O Governo realiza essas obras que estão no Orçamento?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Eu, quando fui Deputado Estadual, realizava. Eu fui Deputado Estadual até 2002.
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO - Na Oposição?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Era para todos.
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO - Na Oposição?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Era para todos. Agora eu não sei. Esses últimos anos eu não tenho certeza se está cumprindo com todos. Mas cumpria religiosamente com todos.
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO - Deputado, V.Exa. há de convir. Veja o senhor a coincidência: o senhor é do partido do Governador; a Deputada é do Partido do Governador; todos são adversários do Deputado Sandro Mabel. Essa conversa de que são da mesma base, isso aí é conversa! Nós não estamos acreditando nisso! Eu não estou sob juramento e não estou acreditando nisso. Nós temos claro que o Deputado Sandro Mabel é adversário do senhor, do Governador e da Secretária no seu Estado. E justamente a essa Deputada é que o Deputado Sandro Mabel vai procurar para fazer proposta... Quer dizer, Deputado, em certas coisas acredita quem acredita em Papai Noel. V.Exa. e todas as pessoas que tiveram essa notícia não foram à Corregedoria, não foram às autoridades competentes, porque não acreditaram. Porque, se acreditassem, teriam ido. E, se acreditaram e não foram, prevaricaram, como V.Exa. também prevaricou. V.Exa. é desta Casa, é um Parlamentar desta Casa, está aqui no Conselho de Ética, e devia ter denunciado, devia ter vindo ao Conselho de Ética, fosse a palavra de um ou fosse a palavra de outro. Pedisse 107749650acareação! Essa é sua obrigação, Deputado! E só agora que este fato tomou o vulto que tomou, que as televisões estão aqui, é que V.Exa. vem e tem os seus 5 minutos de glória, de fama!
Portanto, Deputado, nós não acreditamos. E a Deputada virá aqui amanhã. Eu quero ver. Eu quero que V.Exa. responda. A Deputada disse que não disse nada ao senhor; e o senhor disse que a Deputada disse. Quem está falando a verdade? O senhor ou a Deputada?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Deputado, o senhor ainda não ouviu a Deputada Raquel.
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO - Eu estou querendo saber. Não, eu estou perguntando ao senhor. Eu não estou perguntando à Deputada. À Deputada farei amanhã.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Ela confirmou comigo no plenário. Eu falei há poucos instantes, Deputado.
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO - Mas ela falou para os jornais, para o Brasil inteiro.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Bom, Deputado, amanhã o senhor vai fazer essa pergunta a ela.
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO - Vou fazer essa pergunta.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Pode fazer essa pergunta.
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO - Claro que eu vou fazer essa pergunta!
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - O senhor deve fazer. É um direito do senhor.
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO - Então, Deputado, veja o senhor.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Deputado, para encerrar, por favor!
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO - Para encerrar. Então, e aí, nobre Presidente, há pouco, no outro depoimento, o Deputado Josias Quintal falou que o Senador Antonio Carlos teria falado que um terço da Câmara dos Deputados estaria envolvida nessa coisa toda. E o Deputado Josias Quintal queria chamar o Senador Antonio Carlos. Eu acho que, se tivermos que chamar o Senador Antonio Carlos, temos que chamar o Presidente Lula, porque um terço dos Deputados dá 130, e o Presidente Lula falou em 300 picaretas e não em 130. Então, por ordem de grandeza, vamos chamar o Presidente Lula primeiro.
Agora, o que eu vejo aqui é que cada partido está tirando o braço da seringa e querendo tirar o Presidente Lula, querendo tirar o seu partido. Nós estamos aqui — e foi dito no começo desta sessão — sem partidos, querendo ouvir a verdade, querendo saber a verdade, e não se vai bater no partido "a" ou no partido "b". Nós não queremos saber se o Governador Perillo, se o Deputado Carlos Alberto é adversário do Deputado Sandro Mabel. Está em jogo aqui a reputação, a honra de um pai-de-família. Está aqui a reputação, a honra de um homem honrado, de um homem sério. Até agora não se provou nem o fato de que o Deputado Roberto Jefferson o acusou: de ter recebido dinheiro ou mensalão.
E o próprio Deputado diz aí que teve uma proposta que ele não sabe qual foi, se foi liberação de emenda, se foi verba do Governo, o que foi — se foi dinheiro ou o que não foi. Então, ele teria que dizer isso aqui. Disso eu quero saber amanhã da Deputada: se foi dinheiro que recebeu ou se foram facilidades no Governo. Porque ele próprio falou, porque nós todos falamos que há essa facilidade quando se vira governo.
Eu falo à vontade porque eu estou no PL há apenas 15 dias, e essa história aconteceu até janeiro, dizem, fala-se, supostamente. De mensalão se fala até janeiro.
Portanto, Sr. Presidente, vamos refletir e ver de que forma fazemos acusações para não nos tornarmos levianos nesta Casa.
Sr. Presidente, são essas as minhas considerações.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Eu vou fazer a última concessão, nobre Deputado Givaldo Carimbão.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Sr. Presidente, eu gostaria... Porque ele fez alguns questionamentos que acho legítimos um Parlamentar fazer.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Eu posso fazer um apelo a V.Exa?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Sim, mas senão depois vai ficar distante e tem outras respostas, e essas aí estão na minha mente agora.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Está bom, está bom.
O SR. DEPUTADO GIVALDO CARIMBÃO - Primeiro, eu fico muito tranqüilo em relação à prevaricação, porque eu não a cometi em momento algum, Deputado. Pode ficar tranqüilo em relação a isso. Porque tomei conhecimento, fui à Deputada e fui ao Deputado citado. Então, eu fico muito tranqüilo em relação a isso. Depois, mais tranqüilo ainda, quando o Líder do meu partido também já foi informado da história. O Governador avisou ao Presidente Lula. Então, Sr. Deputado, eu fico muito tranqüilo...
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO - O senhor prevaricou.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Agora estou com a palavra. Eu estou com palavra, e eu ouvi o senhor atentamente. Eu fico muito tranqüilo em relação a isso. E o Presidente Lula não é um qualquer; é o homem que chefia a Polícia Federal, chefia... Ele botou o atual Procurador... e já está indicando outro. Então, é o homem que teve o voto popular, além de tudo. E envolvia pessoas do seu Governo.
(Intervenções simultâneas inaudíveis.)
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - E eu citei. Eu citei dinheiro, sim senhor, na minha conversa com a Deputada! Ela, no discurso dela, em Porangatu...
(Intervenções simultâneas inaudíveis.)
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Citei, Deputado! Eu não sei a origem nem a maneira, mas citei, sim senhor! O senhor pode escrever aí, está aí. Agora, lá em Porangatu, ela citou que tinha facilidades — algo nesse sentido. O discurso dela é do dia 27 de março de 2004. Portanto, eu fico muito tranqüilo. Não venho aqui para ter fama, ilustre Deputado. Não preciso disso para ter fama. Pode ficar tranqüilo. Agora, essa é a história. E o Deputado Sandro Mabel... O PL faz parte da base do Governo lá, sim senhor. Tem inclusive auxiliares no Governo. O Deputado apoiou a reeleição do Governador em 2002. Fizemos a mesma dobradinha. Então o senhor pode ficar tranqüilo em relação a isso. Eu apenas queria esclarecer esses pontos e dar seqüência aí, para que Presidência passe a palavra aos demais Deputados.
O 107749651SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Nobre Deputado Carimbão, vou fazer um apelo a V.Exa: um minuto só, porque, de qualquer maneira, agora às 9h30min, vou encerrar. Não importa quem está inscrito ainda. Por favor, um minuto.
O SR. DEPUTADO GIVALDO CARIMBÃO - Atendendo a V.Exa., farei só uma perguntinha, se possível, agradecendo a sua gentileza.
O Sandro Mabel hoje faz parte da base do Governo lá de Goiás?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Sim, faz.
O SR. DEPUTADO GIVALDO CARIMBÃO - Eu pergunto: você conversou com ele? Naturalmente, já tinha uma amizade com ele, quando perguntou a ele se a companheira Deputada também tinha proposta. Conversou com ele?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Sim.
O SR. DEPUTADO GIVALDO CARIMBÃO - E ele disse que não?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Questionei ele aqui na entrada do plenário. Podem perguntá-lo, se quiser fazer acareação. Ele negou com veemência.
O SR. DEPUTADO GIVALDO CARIMBÃO - O.k. Agora pergunto o seguinte: existem outros passados em Goiás, segundo a história naturalmente mostra. Qual a postura do companheiro Mabel lá em Goiás?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Olha, Deputado, do Sandro Mabel a única passagem que foi noticiada pela imprensa nacional foi quando ele teve um mandato de Deputado Federal, de 1995 a 1998, em que teve um episódio dele com o ex-Deputado Orcino. Eu não era Deputado... Era Deputado Estadual, e acompanhei pela imprensa. Tiveram um desentendimento na Câmara que chegou às vias de fato, com tapas. Isso está nos Anais da Câmara. Tirou daí. Não tenho nenhum conhecimento de outro episódio em que o Deputado foi citado ou lembrado.
O SR. DEPUTADO GIVALDO CARIMBÃO - Pelo conhecimento que você tem — claro, como é do Estado, fica mais fácil conhecer a pessoa —, é um homem de bem, sério, honrado ou tem alguma restrição a fazer?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Exatamente por isso eu o procurei na época. Eu não tenho convívio com o Deputado Sandro Mabel, porque, até 1998 ele era de um lado e eu era de outro. Quando o Governador Marconi ganhou as eleições, um ano e meio depois, ele não era Deputado; ele se filiou ao PFL, que fazia parte, e foi candidato a Deputado Federal. Mas até o presente momento não tenho nada que o desabone em meu Estado.
O SR. DEPUTADO GIVALDO CARIMBÃO - Quero agradecer ao companheiro Ricardo Izar pela sua gentileza. Muito obrigado.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o Deputado Orlando Fantazzini, pela ordem.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - A minha questão de ordem vai ser breve. Eu lamento muito que alguns Deputados que queriam fazer mais questionamentos e não puderam, e que os primeiros tenham extrapolado os 10 minutos, tendo usado 15, 20 minutos, o que impossibilita aos demais Deputados. Então, eu pediria a V.Exa. que amanhã tenha um maior rigor.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Estou preocupado com o amanhã. Amanhã temos 2 Deputados: a Deputada Raquel Teixeira e o Deputado Sandro Mabel. Vou fazer um apelo aos membros do Conselho para amanhã. Primeiro vou dar 5 minutos para cada um, mas eu vou interromper depois de 5 minutos. Não como hoje, que alguns falaram 20 minutos.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Ilustre Presidente, posso fazer uma sugestão? Assisti hoje aqui ao depoimento do Deputado Miro Teixeira e ao meu também. É só os Parlamentares membros estarem aqui desde o início, porque muitas perguntas que são feitas lá na frente já foram respondidas. Apenas uma sugestão.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - V.Exa. mesmo respondeu 3 ou 4 vezes à mesma pergunta. Então isso não pode mais acontecer. Então, só para encerrar...
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Só mais uma questão, Sr. Presidente.
Muitas vezes, por exemplo, hoje aqui, o Deputado Carlos Alberto Leréia me deu uma resposta e agora ele já deu outra resposta. Então, que a gente tenha a possibilidade, através do Relator, porque já tinha passado o meu horário, o meu tempo de perguntar... Então, que tenhamos a possibilidade de encaminhar ao Relator por escrito, e o Relator poder fazer essa contradita, porque fiquei com uma resposta...
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Ilustre Deputado, talvez eu possa não ter entendido uma pergunta ou outra e respondido a mesma coisa. Mas o senhor pode fazer de novo, sem nenhum problema. Eu já corrijo agora.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Nós vamos ter as 2 respostas no depoimento.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Não, mas não tem problema, Deputado. Pode fazer que já faço agora, sem nenhum problema.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Não, o Presidente disse que vai encerrar e eu vou respeitar o Presidente.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Fico tranqüilo e estou à disposição. Cheguei aqui às 2h20min. Se precisar, fico mais, sem problema.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Pela ordem o Deputado Luciano. Um minuto, por favor!
O SR. DEPUTADO LUCIANO CASTRO - Sr. Presidente, primeiramente, gostaria de esclarecer ao ilustre advogado que inicialmente relatou o depoimento do Deputado Roberto Jefferson àquela ocasião e omitiu, numa estratégia até de defesa dele, que naquela ocasião o Deputado José Múcio negou veementemente que tenha participado de qualquer reunião com o Deputado Valdemar Costa Neto para tratar dessas questões.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA.- V.Exa. está perguntando a mim?!
O SR. DEPUTADO LUCIANO CASTRO - Não.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Ah, sim! Ao advogado.
O SR. DEPUTADO LUCIANO CASTRO - Primeiro, para mencionar isso.
Segundo, quero dizer que estou há 14 anos nesta Casa. Eu nunca vi um tiroteio tão grande, tanta coisa sem prova, sem consistência. Absolutamente nada! E eu começo exatamente quando a Deputada Ann Pontes, na reunião passada, colocou: se não tivesse havido o caso dos Correios, estaríamos hoje aqui discutindo tudo isso? ou todo o mundo estaria se omitindo e nada fazendo e nada declarando? Quero lembrar que neste Conselho de Ética aqui quem é acusador amanhã pode virar réu, se não comprovar as suas acusações.
Se 107749652a Deputada Raquel, amanhã, não comprovar, não puder provar que o Deputado Sandro Mabel tentou cooptá-la com propostas indecorosas de dinheiro, S.Exa. responde no Conselho de Ética também, não só por prevaricação, mas responde também a uma representação que o partido fará contra S.Exa. Porque tem que haver responsabilidade nesta Casa! Ninguém pode chegar aqui e brincar com a vida das pessoas!
Durante 14 anos, de quantos processos de cassação eu já participei naquele plenário!? Quantas pressões se sofreu naquele plenário, às vezes sem consistência, para cassar um Deputado!? Eu sempre procurei ter minha consciência tranqüila para decidir. Mas eu nunca vi coisa igual!
Tenho o maior respeito e carinho por V.Exa. O que buscou V.Exa.? Que intenção tinha V.Exa. quando ouviu o Governador Marconi Perillo e foi atrás da Deputada Raquel? Era defesa do seu partido ou era a ética que V.Exa. queria resgatar?
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Ilustre Deputado, se a pergunta é para mim, a defesa do meu partido, porque eu não sou o pregador da ética. Eu não tinha essa preocupação, não. Tive a preocupação com a defesa do meu partido.
O SR. DEPUTADO LUCIANO CASTRO - O.k.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Por isso eu procurei a Deputada Raquel e o Deputado Sandro Mabel.
O SR. DEPUTADO LUCIANO CASTRO - Esse episódio ocorreu antes de setembro, quando o então Presidente aqui desta Casa, Deputado João Paulo Cunha, mandou abrir uma sindicância. Ninguém foi a essa sindicância para relatar nada disso. Agora pegam um Deputado, como o Deputado Sandro Mabel, que eu conheço nesta Casa há muitos anos; convivi com ele e tive muitos debates aqui nesta Casa com ele. É um homem honrado e digno, um empresário de sucesso. De repente, ele é jogado na lama sem que haja uma prova. Ou a Deputada Raquel amanhã neste Conselho prova, ou ela responderá aqui neste Conselho pela quebra do decoro também.
O SR. LUIZ FRANCISCO CORRÊA BARBOSA - Sr. Presidente, apenas para um esclarecimento ao ilustre Deputado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Pois não.
O SR. LUIZ FRANCISCO CORRÊA BARBOSA - Eu li a acusação. Não agreguei nem suprimi nenhum fato. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Eu gostaria de lembrar a todos que amanhã, às 14h30min, no Plenário 1, nós vamos receber a nobre Deputada Raquel Teixeira e o nobre Deputado Sandro Mabel.
Para as considerações finais, nobre Deputado.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Eu apenas quero agradecer à Comissão a oportunidade que me deu de fazer o depoimento neste dia, e dizer um detalhe: eu gostaria que os ilustres colegas, principalmente o ilustre Deputado que há pouco usou da palavra, soubessem que eu conheço a Deputada Raquel. Não é de conversar fiado, não. É uma pessoa que tem um currículo invejável, que tem uma tradição. Ela entrou na política pelo brilhante trabalho que fez na Universidade e na Secretaria de Educação de Goiás. Ela não iria inventar uma história desse tamanho, não. Eu fico muito tranqüilo em afirmar isso aqui.
Por isso é que existe esta Comissão, para poder checar quem está dizendo a verdade e quem está mentindo, ou se houve algum equívoco.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Está encerrada a sessão.