DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO

NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES

TEXTO COM REDAÇÃO FINAL

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
EVENTO: Reunião
N°: 0830/05
DATA: 14/6/2005
INÍCIO: 14h39min
TÉRMINO: 21h16min
DURAÇÃO: 06h37min
TEMPO DE GRAVAÇÃO: 06h37min
PÁGINAS: 151
QUARTOS: 76

DEPOENTE/CONVIDADO - QUALIFICAÇÃO

SUMÁRIO: Tomada de depoimento.

OBSERVAÇÕES

Há oradores não identificados.
Há expressões ininteligíveis.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Antes de ouvirmos a palavra do Deputado Roberto Jefferson, esta Presidência vai fazer duas perguntas ao Deputado Roberto Jefferson. Em primeiro lugar, V.Exa. promete dizer a verdade perante a Constituição brasileira e perante este Conselho?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Assim o prometo, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - V.Exa. confirma as entrevistas dadas à jornalista Renata Lo Prete, da Folha de S. Paulo?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Confirmo, integralmente, as entrevistas dadas à jornalista Renata Lo Prete, da Folha de S. Paulo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Assim, passo a palavra ao Deputado Roberto Jefferson.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Pois não.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Sr. Presidente, minha questão de ordem é de que, primeiro, o Deputado Roberto Jefferson está aqui na condição de acusado e não de testemunha. É isso?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - É isso.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Segundo, é, portanto, representado? Denunciado?
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - Representado.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Segunda questão. O art. 8º, Sr. Presidente... Sr. Presidente, o art. 8º diz: "A partir do recebimento da notificação, o representado terá o prazo de cinco sessões ordinárias para a apresentação de defesa escrita que deverá estar acompanhada de documentos e rol de testemunhas até o máximo de cinco". Uma vez que o Deputado Roberto Jefferson vai fazer a sua defesa oral, requeiro a V.Exa. um termo circunstanciado para que, posteriormente, seja anexado aos autos como defesa prévia escrita para que não haja nenhum tipo de nulidade futura e que cumpramos, integralmente, o dispositivo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - V.Exa. tem razão porque o nobre Deputado Roberto Jefferson abriu mão da defesa prévia e fez questão de vir aqui para fazer a defesa pessoalmente. E ele terá prazo até amanhã, às 19 horas, para apresentar o rol de testemunhas.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Entretanto, as declarações verbais do Deputado Roberto Jefferson deverão ser tomado a termo circunstanciado como complemento da própria defesa e rol de testemunhas, eventualmente, para que não haja nenhum tipo de nulidade futura, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Correto.
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO - Sr. Presidente, para uma questão de ordem pela Liderança do PL. Estou representando a Liderança do PL, hoje. Como autor da representação, eu não teria que falar depois do Relator? Eu não teria 10 minutos?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - V.Exa. vai falar como Líder de bancada.
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO - Está OK.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o Deputado Roberto Jefferson.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, cidadão do Brasil que me ouve, cidadã do Brasil que me ouve — peço, por gentileza, Presidente, que a Mesa anote o nome de meus 2 advogados: Dr. Luiz Francisco Corrêa Barbosa, OAB, Rio Grande do Sul, n.º 31.349, e Dr. Itapuã Prestes de Messias, OAB, Distrito Federal, n.º 10.586. Sr. Presidente, abri mão do prazo das 5 sessões, espontaneamente, para atender a um convite desta Comissão, para aqui estar neste dia, antecipando a defesa que devo fazer oral. Mas meus 2 advogados, até amanhã, complementarão a defesa oral que faço agora com a defesa escrita. Nós temos essa parte expositiva, que farei, e amanhã, meus 2 advogados trarão à Comissão a defesa prévia por escrito que aditarão à defesa oral que faço agora.
Inicio meu depoimento agradecendo ao Deputado Valdemar Costa Neto, Presidente do PL, a oportunidade que me deu de falar ao Brasil. Ao ódio que V.Exa. tem vituperado nas televisões, eu vou devolver com serenidade. À hipocrisia que tenho ouvido de V.Exa. colocada às televisões vou responder com toda a sinceridade. A tentativa de me intimidar, fazendo aqui uma representação direta, como partido, à Comissão de Ética para que eu não usasse o expediente comum de correr, de intimidação, de medrar ou de renunciar ao meu mandato para não enfrentar o julgamento dos meus iguais, dos meus pares, eu agradeço e digo a V.Exa.: eu não tentaria. Não corro, não temo, haverei de enfrentar cada passo, cada momento, cada instante, cada segundo desse processo que vai longe. Ele começa aqui e deságua na CPI dos Correios e do Mensalão, Sr. Presidente do PL, Deputado Valdemar Costa Neto. Agradeço a V.Exa. a chance que me dá de antecipar. Talvez eu só pudesse dizer o que vou dizer agora lá na frente, na CPI, e abriria um espaço grande, uma lacuna, um interregno, que poderia deixar em suspenso a opinião pública nacional. Muito obrigado, Deputado Valdemar Costa Neto. Muito obrigado. Nada temo. Garanto a V.Exa. que não corro da luta; garanto a V.Exa. que não renuncio ao mandato, vou com ele lutando até o final, apesar de ele não ser a coisa mais importante que vou defender aqui. Há coisas que estão acima do mandato e eu não abro mão desse sentimento republicano, desse sentimento democrático que quero repartir aqui com o povo do meu Estado, com o povo do meu Brasil. Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tudo tem início, e diz o astral que o inferno de um homem começa sempre um mês antes do seu aniversário. Com a matéria publicada na revista Veja no dia 14 de maio, mês passado, onde um funcionário dos Correios é flagrado — num flagrante montado por empresários que a ABIN contratou, quero deixar claro isso aqui, a minha convicção é plena que a montagem foi feita pela ABIN — recebendo 3 mil reais em nome do Deputado Roberto Jefferson e do PTB, pensei que a chance que me deu o Presidente Severino Cavalcanti, 3 dias depois da matéria, para que eu pudesse falar ao País, tivesse sido suficiente para eu esclarecer aquele episódio. Não fui eu que indiquei o Dr. Maurício Marinho para aquele cargo nos Correios. Ele não pertence aos quadros do PTB, ele é um funcionário de carreira da Empresa de Correios e Telégrafos. E devo dizer aqui à Comissão, aos Deputados que me circundam e ao povo do Brasil: o Ministério Público da União, a Polícia Federal, a Corregedoria da União estão nos Correios há 30 dias, lá na Diretoria de Administração, que o meu companheiro honrado, o ex-Deputado Federal Antônio Osório ocupava em nome do meu partido, tentando encontrar um erro, um vício, e até agora não encontraram nada. Setenta por cento das compras que fez foi no pregão eletrônico; 30%, carta-convite para comprar papel higiênico, contas pequeninas. Não há nada. Não consegui compreender ainda por que o zeloso Ministério Público, a zelosa Polícia Federal, a zelosa Corregedoria da União não investigaram a Diretoria de Informática. E fiz questão de dar a fita dos arapongas da ABIN - Agência Brasileira de Informações a todos os Parlamentares desta Casa; reproduzi 600 cópias. Quem assistiu percebeu: 60% do depoimento do Sr. Maurício Marinho aponta lá para a Diretoria do Sr. Silvinho Pereira, Secretário Geral do PT, lá para o Sr. Eduardo. Não entendi por que não pesquisaram a Novadata ainda. Não sei por que correm atrás de um óbolo de 3 mil reais quando os contratos que defraldam o Correio são de bilhões. Não compreendi ainda, Sr. Presidente, Sr. Relator, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, povo da minha terra, como é que o cioso Ministério Público, a ciosa Polícia Federal, a ciosa Corregedoria da República ainda não investigaram o correio aéreo noturno do Sr. Silvinho Pereira, no qual as contas de superfaturamento, nos primeiros anos de gestão da atual gestão, chegam ao superfaturamento de 300%. Enquanto lá a Skymaster — quero dizer o nome aqui para o Ministério Público não esquecer e não olvidar — defralda, num contrato milionário, os Correios, eles estão atrás do Marinho, flagrado pelos arapongas da ABIN - Agência Brasileira de Informações, porque recebeu 3 mil reais numa ação armada, fraudulenta, sendo contratado como consultor de uma empresa germânica que não existe. Ora, quando cheguei aqui, no dia 14, se não me engano, domingo, quando a revista foi publicada, fui à casa do Dr. Roberto Salmeron, ex-Presidente da ELETRONORTE, chamei o Dr. Antônio Osório, ex-Diretor de Administração dos Correios, e falei: "vamos assistir a esta fita". E percebi nitidamente que havia o dedo do Governo na publicação da matéria. Por quê? Não fiz essa colocação no discurso em plenário porque tentávamos ainda um acordo que impedisse que o País vivesse este momento de perplexidade que vive agora. Mas, quando fui à revista, fiz até uma nota. Eles puseram aqui, na Veja do dia 18 de maio: Roberto Jefferson, afilhado Antônio Osório; Michel Temer, afilhado João Henrique de Souza; Hélio Costa, afilhado Carlos Eduardo Costa; Senador Ney Suassuna, afilhado Robson Viana Silva; Deputado José Borba, afilhado Ricardo Caddah; PT, leia-se aqui, o Sr. Silvio Pereira, Maurício Coelho Madureira, Diretor de Operações onde há a Skymaster, a do avião. Aí, aqui, Fernando Bezerra, Diretor Ezequiel Ferreira. A revista aqui escondeu a verdade. Havia uma indicação do Fernando Bezerra, pelo Dr. Ezequiel, para esse cargo. Quem era o Diretor? O Dr. Eduardo. Indicado por quem? Pelo Silvio Pereira. Eles deram o virtual e esconderam o real. A Veja fez isso. Quando li a revista, falei: "botaram jabuti na árvore aí, Salmeron, Antônio Osório, isso é coisa do Governo, é coisa da ABIN". O Governo acertou com a Veja e eles esconderam o que tem aqui nesta fita que reproduzi à Casa. Sessenta por cento das atividades bilionárias dos Correios estão aqui, na Diretoria de Informática. Puseram Diretor virtual, que nem na cadeira sentou, nem nomeado foi. E a Veja escondeu o Diretor real e seu padrinho real! Escondeu! Não fiz esta denúncia na tribuna porque, em política, a gente deve tentar ajeitar as coisas até o momento de ruptura. Fiz o discurso, coloquei a posição do Dr. Marinho, a carta que ele escreveu ao Presidente dos Correios, aos companheiros da empresa dizendo que ele teria sido leviano, que teria cometido uma bravata, que apanhou dinheiro em nome do PTB e em meu nome, mas que o dinheiro era para ele. Fez uma bravata, foi leviano. Insisto em dizer, olhando nos olhos de vocês: não fui eu que nomeei o Sr. Maurício Marinho, não fui eu que indiquei o Sr. Maurício Marinho, e não tenho com ele qualquer relação. A coisa passa, a coisa passa. Chega ao final de semana seguinte, persiste um linchamento brutal na imprensa, em especial, na Rede Globo, no jornal O Globo, na Rádio Globo e na revista Época contra mim. Chamei meus companheiros de partido, a cúpula do meu partido, e disse: "Olha, matéria encomendada. O Globo, nesta matéria aqui, está agindo na verossimilhança, que é pior que a mentira. Está colocando e atribuindo fatos a mim que não existem, para desconstituir a minha imagem". Nós estamos colaborando no sentido de negar a CPI, mas o inquérito está sendo conduzido politicamente porque tem que haver sangue. A opinião pública vai querer uma cabeça, eles vão dar a cabeça do PTB; vão dar a minha cabeça e destroçar o PTB como responsável pela corrupção dos Correios. Quero dizer — e enfrentar aqui, porque isso vai lá para a CPI, esta é a preliminar —: o PTB não é responsável pela corrupção nos Correios. Não é, Silvinho Pereira! Não é, José Dirceu! Sr. Presidente, reuni-me com os meus companheiros de partido e disse: "Olha, é a mão do Governo". Tentei antecipar. Com boa vontade, fui ao Ministério Público da União, onde esclareci tudo. E as perguntas do Ministério Público da União: "E a Skymaster?" Nunca ouvi falar. Já sei agora, porque gente boa dos Correios está começando a me dar essas informações. "E a Novadata?" Naquela época, eu não sabia nada, mas gente boa dos Correios começa a me dar agora essas informações. Como gente boa começa a me dar informações, Deputado Valdemar Costa Neto, da Valec, das licitações da Valec, do ex-Deputado Juquinha, do PL; como gente boa começa a me dar o que está acontecendo no DNIT, lá do PL? Coisas que, se Deus quiser, a CPI vai conhecer, honrado e ilustre Deputado Valdemar Costa Neto, a quem agradeço esta oportunidade de, nesta hora, estar podendo falar ao povo do Brasil. Quando me senti isolado, no dia 6, com aquela matéria covarde do "diário oficial", que é o jornal O Globo, "diário oficial do Governo"... Como diz o José Dirceu: "Esse eu controlo". E, quando me senti atingido pela revista que compõe o "diário oficial", a revista Época, que pôs a mãe de meus filhos e a avó de meus netos de baby-doll na revista e abriu a porta do meu banheiro e me colocou sentado na privada, numa matéria desconstrutiva da minha imagem, eu disse aos meus companheiros de meu partido que fazem a cúpula: "O Governo vai botar o cadáver no colo do PTB. Olha a imprensa oficial como está vindo." Cometemos um erro. Quando recuei da CPI, tirei minha assinatura, me enfraqueci; quando acolhi o pedido, Sr. Presidente, Sr. Relator, do Ministro Aldo Rebelo, em especial o do Ministro José Dirceu, naquela manhã de terça-feira, na véspera da reunião da Comissão Executiva Nacional do meu partido. No meio da reunião, chega um termo de um boletim que, no meio do depoimento do Sr. Marinho, prestava depoimento naquela hora. À Polícia Federal ele desqualificara a fita e reafirmara o que dissera na carta: não conheço o Deputado Roberto Jefferson; o que fiz foi leviandade da minha parte; eu não peguei 3 mil reais para dar para o PTB, mas como parte de um contrato de consultoria de 15 mil, onde fui consultado. Estavam lá em casa, sentados na minha sala, o Ministro José Dirceu e o Ministro Aldo Rebelo. Eu falei: "Zé, isso aqui me permite voltar, porque o que me move é lavar a honra do meu partido; é a honra pessoal, é a honra da minha família; é a honra da cidade onde eu nasci". E disse a ele: "Você tem como me ajudar na Veja?" Ele falou: "Não, a Veja é tucana". "Você tem como ajudar no O Globo?" Ele falou: "Esse eu tenho, por cima; esse eu seguro". E não segurou não, porque o enfraquecimento do PTB recrudesceu a ação da Polícia Federal contra o Partido Trabalhista Brasileiro, contra mim. E os senhores percebam: Deputado Federal se processa é no Supremo. Há um juiz singular na Primeira Vara Federal de Brasília, e os nossos advogados, 10ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que manda prender 4 arapongas por crime de violação de sigilo. Como dizem os americanos, fruto de árvore envenenada não vale, mas o juiz manda prender os arapongas — ainda há 2 presos — por uma lei que nós votamos aqui, é crime a violação, mas não quer nos dar a cópia do despacho. O Exmo. Juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal não quer dar o despacho. E toda a condução... Eu vejo hoje o Delegado da Polícia Federal dizendo que quer minha acareação com o Sr. Molina! Na véspera da primeira entrevista que dei à jornalista Renata Lo Prete, na Folha de S.Paulo, circulava no meio eletrônico que o Ministro da Justiça faria um pronunciamento à Nação — isso era véspera da reunião que ia decidir a CPI —, esclarecendo a corrupção, e ela estava nos Correios, na ELETRONORTE e no IRB. Mais uma vez chamei os companheiros do partido e disse: olha aqui, ele vai enterrar a CPI para salvar a cara de alguns do PT. Quero ressalvar a bancada; da cabeça. A bancada do PT não está envolvida nisso, nem no mensalão; nunca ouvi dizer. O mensalão está em outros lugares, em outros partidos. Estão tentando salvar a cara e nos enterrando, porque eu sempre disse isso ao meu partido: essa gente não tem coração, só tem cabeça. Essa gente do PT não é leal, nos usa como um sapo para atravessar o rio, e sempre nos dão uma ferroadinha. Paralisa o sapo, a gente nada mais 10 metros; outra ferroadinha, mais uma dosezinha de veneno. Só que essa é tão forte que pode levar o sapo para o fundo do rio, mas vai levar esses escorpiões da cúpula junto, não tenho dúvida disso. Mais uma vez eu disse isso à direção do meu partido: venha para o nosso colo. Aí, o Ministro Walfrido disse: não, eu vou entrar nisso, vou conversar com o Ministro da Justiça; não pode, eles não podem fazer isso com o PTB. Eu disse: Walfrido, acorda; está vindo para o PTB. A mãe de meus filhos e avó de meus netos me liga no sábado — porque o jornal oficial, da imprensa oficial, O Globo, sai sábado; o jornal de domingo sai sábado à tarde no Rio de Janeiro — e diz: a matéria tem 8 páginas para te destruir. E me mostrou a matéria da revista Época, com 3 páginas, para me destruir. Como não percebi, por parte da cúpula do meu partido, apoio, liguei para minha assessoria de imprensa e perguntei se na Folha de S.Paulo havia interesse para que eu pudesse dar essa matéria. Por que não O Estado de S.Paulo? Porque O Estado de S.Paulo embarcou no linchamento, sequer me deu oportunidade de defesa. Podia ter sido O Estado de S.Paulo, mas fez questão de me linchar, não teve preocupação comigo. Aliás, Expedito, você que é meu amigo, Expedito Filho: troglodita passou; general da tropa de choque do Collor já é velho; mas metrossexual, Expedito? (Risos.) Essa é nova. Metrossexual, Expedito? A jornalista Renata Lo Prete veio de São Paulo. Eu dei aquela entrevista a ela no meu apartamento na 302 Norte, Bloco I, 604. Quero dizer aos Srs. Deputados e Deputadas da Comissão de Ética, aos senhores Deputados que aqui estão assistindo esta audiência, às Sras Deputadas, ao povo do Brasil que me assiste: não arredo uma linha do que disse à jornalista Renata Lo Prete na entrevista à Folha de S.Paulo. Ela é a expressão do que eu vivenciei; ela é a expressão do que eu senti; ela é a expressão do que convivi. Vi que, de repente, plantaram na imprensa que o Roberto Jefferson tinha fita. Não me igualo... É a essa gente que eu tenho verdadeira ojeriza, que são os arapongas. Tenho horror. Não há ninguém mais canalha do que um homem que esconde uma fita, um gravador para defraudar a intimidade de alguém. Isso é coisa de Cachoeirinha. Eu digo que os homens da ABIN não têm estatura maior que o Cachoeirinha; são iguais, e eu não faço isso. Provas não tenho a exibir; eu sou testemunha. É o meu mandato. Tenho 23 anos consecutivos de mandato de Deputado Federal, 6 mandatos. No PTB, e sempre pelo PTB. Nunca tive outro partido, a não ser o MDB. Antes do pluripartidarismo, eu era filiado como militante do MDB. Jamais na minha vida como Parlamentar eu havia presenciado o partido do Governo pagando mesada a partidos que compõem a base. Nunca na minha vida. Sou Deputado Federal desde a época do General João Figueiredo. Não existia isso. Ninguém da ARENA ou do PDS remunerava os partidos da base ou os Deputados que pudessem ajudar o Governo. Não vi isso no Governo do Presidente Sarney. Ninguém do PMDB dava mensalão a partidos que pudessem votar junto com o PMDB, a favor do Dr. Ulysses e a favor do Presidente Sarney. Não vi mensalão nem no Governo do escorraçado. Nem no Governo do escorraçado tinha mensalão. Não ouvi falar em mensalão no Governo do Presidente Itamar. Jamais ouvi falar em mensalão no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, desde agosto de 2003, é voz corrente em cada canto desta Casa, em cada fundo de plenário, em cada gabinete, em cada banheiro que o Sr. Delúbio, com o conhecimento do Sr. José Genoíno, sim, tendo como pombo-correio o Sr. Marcos Valério, um carequinha que é publicitário lá de Minas Gerais, repassa dinheiro a partidos que compõem a base de sustentação do Governo num negócio chamado mensalão. Eu ouvi falar no mensalão, a primeira vez, pelo meu companheiro falecido, e que Deus o tenha, José Carlos Martinez, em agosto de 2003. Ele me disse da proposta que havia recebido do José Genoíno e do Delúbio, para os repasses mensais ao PTB, que pudessem atender às demandas da bancada. "Roberto, o que você acha?" "Eu falei: "Zé, você deve ser contra como eu, porque esse tal de "mensalão" escraviza e desmoraliza." Eu, quando era garoto, meu pai me dava mesada, só que ele dizia assim: "Meu filho, hoje, sábado, 11h30 da noite, meia-noite, o mais tardar, você esteja em casa, hein?" Se eu chegasse meia-noite e meia, ele me cortava a oportunidade de dançar na domingueira do Metropolitano Futebol Clube lá na minha cidade. Falece Martinez. Meu partido me conclama Presidente e, em ato seguinte, elege o Líder José Múcio Monteiro. O Sr. Delúbio procura o Líder José Múcio e diz: "Roberto é um homem muito difícil. Eu preciso falar com ele." Não disse a José Múcio qual era o assunto. Eu disse: "Pois não, José Múcio, eu vou atender o Delúbio. Eu atendi em minha casa. Isso em princípios de 2004 — janeiro, fevereiro — não posso precisar a data. E o Delúbio foi simpático, fumou um charuto. Simples, um homem simples, mas cumprindo uma missão. Cheio de melindres, de tato para falar comigo, aquele jeitão dele de goiano do interior. E disse que gostaria de ajudar a desencravar uma unha que pudesse haver — a expressão que ele usa: "ajudar a desencravar uma unha" de algum companheiro que pudesse, faria uns repasses ao PTB. Eu disse: "Delúbio, muito obrigado, não quero não. O PTB quer estrutura de Governo. Quer participar no pensamento e na inteligência de Governo, mas mensalão não quer não. Te agradeço." Saí e disse ao Múcio: "Oh, Múcio, a história dele é "mensalão". Eu sou contra. E você?" O Múcio disse:" Eu sou contra também." Falei: "Vou falar ao Walfrido." Liguei para o Walfrido: "Ministro, Walfrido, preciso falar com você uma coisa grave que está acontecendo." Ele disse: "Pois não, estou no Rio, estou embarcando para Belo Horizonte, você me encontra na base aérea, vamos conversando no avião." Fui eu para a base aérea. Tomei um avião com o Ministro Walfrido e sentei ao lado dele e disse: "Ministro, tem essa proposta, e o Dr. Delúbio me disse que outros partidos da base, em especial o PL e o PP, recebem. E eu disse a ele que não. E o Múcio disse a mim que não aceita, quando eu contei a ele essa história. Quero saber de você?" E ele me disse o seguinte: "Roberto, se o PTB aceitar isso, eu não tenho coragem de olhar os olhos do Presidente Lula. Não podemos aceitar." Eu falei: "Perfeito." Reuni minha bancada assim que começou o ano legislativo de 2004. Coloquei isso à minha bancada e foi a voto. Rejeição por unanimidade. Depois, fui procurar o Ministro José Dirceu, numa dessas oportunidades em que a gente vai conversar com ele no Palácio, e disse isso a ele: "Zé, tem um negócio ruim que está acontecendo, que está um bochicho na Casa, que está ruim." "O que é?" "O tal do "mensalão". O Delúbio está repassando dinheiro para partidos da base, que estão distribuindo aos seus Deputados um "mensalão": 30 mil reais." Ele deu um soco na mesa: "Ele não tem autorização para fazer. Eu disse que não fizesse." Eu falei: "Então, corre atrás, amigo, porque está sendo feito." Com ele sobre esse assunto eu falei uma meia dúzia de vezes. "Né, Zé Dirceu? Né, Zé?" Com o Genoíno, o Presidente Genoíno, falei com ele uma meia dúzia de vezes. Falei ao Ministro Ciro Gomes, ele coçou a barba e disse: "Mas, Roberto, é muito dinheiro." Eu falei: "Ciro — porque o Ciro é simples nessas coisas —, tem que ser avisado ao Presidente Lula." Por que não foi você ao Presidente Lula, Roberto?" Porque havia um cordão de isolamento. Ninguém acessava o Presidente Lula. Vou eu ao Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, acompanhado do Deputado João Lira e acompanhado do Deputado José Múcio, Líder do PTB. Digo: "Miro, você que é meu conterrâneo, diga ao Presidente Lula que está havendo esse "mensalão". Que o Sr. Delúbio repassa através de um moço chamado Marco Valério, entregue a Líderes e a Presidentes de partido. Isso é um escândalo, vai pipocar, não tem como segurar, já tem bochicho na imprensa. Ele achou grave, registrou. Disse isso ao Ministro Palocci. Ele nega. "Mas, Palocci, Ministro, com todo o respeito, disse isso a V.Exa., olhando dentro dos seus olhos." Depois, mais tarde, disse isso ao Ministro Aldo Rebelo. Cumpri o meu dever como Deputado, Presidente do partido. "Roberto, e provas?" Provação. Prova não tenho, mas tenho provação. Provação, vivi. Porque, além de eles receberem a mesada, ainda ficavam tentando os nossos Deputados. "Aqui, vem pra cá seu otário. Ah, aqui, oh, tá na mala. Vocês não têm. Aqui tem." Eu e o Múcio vivíamos um dia-a-dia de sofrimento com alguns companheiros que fraquejavam. E nós tínhamos que está ali do lado dele: "Não vai. Fica aqui." Um dia eu pedi a um companheiro, que não teve coragem de sustentar — e a gente compreende que isso não é dom de todos os homens —, que   dissesse ao Pedro Henry: "Avisa ao Pedro Henry que se ele tomar os 2 Deputados do PTB que ele está tentando com aquela mala de dinheiro, eu vou para a tribuna e conto a história da "maçã" e do "mensalão". "Avisa para ele, hein!" Aí, refluiu. Mas o "mensalão" não parou. Continuou esse "mensalão" sem parar. A primeira reunião que eu pude despachar com o Presidente Lula foi em janeiro deste ano. Janeiro deste ano. Fui com o Ministro Walfrido Mares Guia, do PTB — a nossa entrevista durou uma hora —, e o Ministro Walfrido Mares Guia, durante uma hora, conversou economia, turismo, com o Presidente; eu ouvi em silêncio. Aí o Presidente bateu na minha perna e me disse: "Roberto, e o PTB?" Eu digo: "Não está bem, não, Presidente. Infelizmente tudo que é tratado aqui não é cumprido. O Zé Dirceu não tem palavra, o que ele diz não cumpre, e eu tenho contra mim essa tentação do "mensalão", que é um negócio que está enfraquecendo o senhor na Casa." Ele falou: "Mas que é "mensalão", Roberto?" Quando eu contei — eu sou um homem vivido, tenho mais de 200 júris feitos na minha vida, tenho uma trajetória, tenho 23 anos de mandato —, a reação do Presidente foi de facada nas costas. "Que é isso?" Eu contei, as lágrimas desceram dos olhos dele. Ele levantou, me deu um abraço e me mandou embora. E eu sei que de lá para cá secou, que os passarinhos estão tudo de biquinho aberto (risos) e as coisas pararam aqui nesta Casa. É a síndrome de abstinência! O Presidente está inocente nisso. A reação é a reação do traído. Mas o que quero dizer a esta Comissão, o que eu quero dizer ao Brasil, ao povo que me ouve nesta data? A partir daí começou o inferno do PTB . A ABIN veio para o encalço do PTB. Veio aos nossos calcanhares. Descobriram um boquirroto, que foi nomeado para um cargo lá de 3º escalão nos Correios, por alguém que não sou eu, mas por um Deputado que corajosamente, do PTB, já assumiu, que é amigo dele e o indicou, um boquirroto que vendia prestígio para receber pequenos benefícios. Era muito mais simples e muito mais em sigilo eu abrir o PTB e receber 1 milhão e meio de reais do Delúbio para dar 30 mil reais para cada Deputado, adotar o "mensalão", do que mandar o Marinho pegar 3 mil de uma súcia de canalhas, que é aquela súcia de arapongas. Não fiz. Não abri meu partido para isso. Fiz, sim, acordos políticos com o PT, foi o que eu consegui conter na bancada, e a bancada entendeu. Em maio do ano passado conversamos eu, o Tesoureiro do meu partido, Emerson Palmieri, o Dr. Delúbio, o Presidente José Genoíno e Marcelo Sereno, lá no prédio da Varig, onde fui várias vezes — os senhores podem buscar na portaria a informação, porque lá temos que nos identificar, fica a carteira, bota o adesivo no peito — pedi ao Deputado, ex-Deputado, ao Presidente do PT, que hoje está sem mandato, o Genoíno, apoio para as campanhas do partido." "Sem problema." "Você me dá um planejamento de custo das campanhas do PTB." "Pois não." Fizemos. Voltamos a eles. Nos reunimos de novo, eu e o Emerson com os três: Genoíno, Delúbio e Marcelo Sereno. Eles aprovaram os 20 milhões de reais para o financiamento das campanhas do PTB em todo o Brasil. Cumpriram a primeira parte em princípios de julho: 4 milhões de reais. O dinheiro foi levado ao partido, na 303 norte, onde é a sede nacional de meu partido, onde presido, pelo Sr. Marcos Valério — foi quando eu estive com ele pela primeira vez pessoalmente. Carequinha, falante, fala em dinheiro assim como se fosse uma coisa que caísse do céu! Primeiro, 2 milhões e 200, duas malas enormes, notas de 50 e 100, etiquetadas "Banco Rural" e "Banco do Brasil". Três dias depois, ou quatro dias depois, ou 5 dias depois, uma semana, não sei falar certo os dias, ele volta com 1 milhão e 800 — "Banco Rural", "Banco do Brasil", notas de 50 e 100 reais — e a promessa de outras quatro parcelas iguais. Eu perguntei ao Genoíno, e falei: "Genoíno, e como é que a gente vai fazer para justificar esse dinheiro?" Ele falou: "No final a gente faz a entrada via partido e a saída conta contribuição". "Perfeito." Mas, até hoje essas notas não chegaram. Essas notas não chegaram. Os recibos, as notas, os recibos não chegaram. Isso gerou uma crise brutal no meu partido, porque a pior coisa é cumprir a primeira. E eu autorizei aos companheiros de partido que fizessem despesas em função do que foi tratado. E os companheiros sabem a dificuldade que nós vivemos. Fui várias vezes falar com o José Genoíno; várias vezes conversei com o Delúbio. Fui inclusive ao Zé Dirceu tratar desse assunto, porque ele homologou o acordo. Porque além do acordo do dinheiro que o Seu Zé Dirceu homologou, homologou o acordo da Bahia, onde nós faríamos uma coligação, e um companheiro nosso da Bahia iria compor mais uma diretoria no IRB, e o apoio de Goiânia, onde um companheiro nosso seria o diretor-geral da SUSEP, também uma empresa de seguros. Aí eu voltei ao Zé Dirceu uma, duas, dez vezes. Digo: "Zé, está esgarçando, eu estou perdendo autoridade". Ele falou: "Roberto, a Polícia Federal é meio tucana. Meteu em cana 62 doleiros agora, às vésperas da eleição. A turma que ajuda não está podendo internar dinheiro no Brasil". E eu disse isso na minha bancada. Voltei e transmiti essa conversa à minha bancada. A pressão foi tão alta que, em setembro, numa reunião da Comissão Executiva Nacional de meu partido, para tratar desgraçadamente desse assunto: dinheiro — que o dinheiro divide, não faz amigos. Só tem família unida, família pobre, porque a família rica se divide, se desune. Eu quero dizer que na reunião da Executiva Nacional o assunto foi dinheiro. Me recordo ainda das palavras de alguns companheiros, que me cortaram como açoite: "Você não tem palavra! Você fez acordo com esse pessoal do PT!" Como um açoite, foi uma reunião que parecia um açoite. Três discursos violentíssimos. Quando acabou aquela série de discursos cobrando do Presidente o cumprimento do acordo e da palavra do Presidente do PT, que não tem, do tesoureiro do PT, que não tem, e do Ministro José Dirceu, que não tem, eu falei: "Eu morri. Minha autoridade de Presidente acabou agora." Era um silêncio tão concreto que eu podia pegar ele com a mão — aquele peso. Aí uma voz que veio lá do Oiapoque, Deputado magrinho, puxando de uma perna, com a deficiência física que tem, Deputado Eduardo Sciarra, se levantou e fez a minha defesa. Ele com aquela alma limpa, um homem puro, que tem como braço a cabocla Jurema, a mulher que ele ama. Aí houve a reversão daquela expectativa de cobrança e ódio que eu vivi naquele momento terrível, naquela data de setembro. Foi quando o Deputado Luiz Piauhylino vazou para a Veja essa notícia que começou a destruir a reputação do PTB. Graças a Deus ele já foi, ele não se encontra mais em nossas fileiras. E o motivo pelo qual ele saiu do PTB não é justo, não é nobre, não engrandece, foi por dinheiro — o dinheiro que ele não recebeu para as campanhas lá de Pernambuco. Quero dizer a esta Comissão, quero dizer ao povo que me ouve, que tudo isso foi uma provação. Nesses meus 23 anos de mandato, eu nunca tinha ouvido falar em mensalão aqui na Casa. Ouço falar sempre, todos os dias. Não me cumpriu nenhum papel especial, só destampei o caldeirão. Estou vendo aqui que a Secretária... "bliG do Noblat. Bomba: Secretária confirma denúncias de mensalão". Apareceu a primeira Secretária do Sr. Marcos Valério, que ajudava a empacotar as malas de dinheiro que ele ia distribuir pelos partidos da base aliada. Quero dizer que essa representação do PL diz de crimes contra a honra. Crimes contra a honra eu respondo lá no Supremo Tribunal Federal. Diz o Código de Ética da nossa Casa que o crime é omitir informações graves que a Câmara dos Deputados e o Brasil tenham que conhecer. Quero dizer aos senhores que eu não omiti. "Roberto, você é melhor do que os outros?" Não sou, não. Posso ser igual, mas não sou pior. Nunca fiz o discurso da vestal, porque toda vestal que eu vi bater no peito a máscara cai. Eu estou vendo cair uma máscara aqui de quem, durante 25 anos, empunhou a bandeira da ética e da moralidade. Eu vi em outras CPIs aí o cara batia no peito: "em nome do papai, em nome da mamãe, tem que cassar!" e, de repente, a gente descobria que aquele fariseu que acusava os outros era pior do que aquele que ele acusava, e fazia da denúncia um biombo para se esconder. Quantas vezes — quantas! quantas! — eu fui à tribuna defender companheiros que eram linchados inclementemente pela opinião pública, pela mídia, e que nesta Casa até a mão estendida negavam a ele o cumprimento. Não sou melhor do que ninguém — sou igual. Por que que eu estou fazendo isso? Eu vou lavar a honra do meu partido. Eu vou lavar a honra dos eleitores que acreditaram no PTB. Eu vou lavar a honra dos meus colegas de partido, o Partido Trabalhista Brasileiro, mesmo que eu viva, Presidente, algumas incompreensões. Pelo menos, nesses partidos há unidade, a representação do PL é unânime. Não são todos do PL que têm o mensalão, como não são todos do PP que têm o mensalão. Eu me lembro — e que me perdoe o Pedro Corrêa —, na semana em que fui acusado à bala. Vocês vão dizer: "Roberto, você é um homem de ferro, não se abala". Me abalo! Eu estou tentando reconstruir a minha imagem e reconstruir a imagem do meu partido. Sai esse noticiário da Veja, estou me preparando para a defesa, e chega lá em casa o Pedro Corrêa, no dia que eu vinha para cá, que o Presidente Severino me permitiu usar da palavra, senta no sofá e diz:: "Roberto, meu irmão, eu tenho uma coisa grave para te dizer". "O que que é Pedro?" "Diz que a Polícia Federal interceptou uma conversa tua com o Dr. Lídio, você estava tentando tomar um dinheiro dele. Cuidado com o que você vai falar lá porque vão usar isso contra você". Eu falei: "Ô, Pedrão, fica tranqüilo. Primeiro, porque eu não vou denunciar o mensalão, se é esse o teu medo. Segundo, eu jamais tive qualquer conversa nesse sentido com o Dr. Lídio, que é um homem elegante e correto — e eu sou um homem elegante e sou um homem correto. Então, se é essa a entrevista, vai-te embora tranqüilo para casa porque ela não existe." "Mas pode ser teu genro". Eu falei: "Já enfraqueceu tua convicção. Vou te dizer: meu genro não tem autoridade para falar isso, nem é um homem de fazer isso. Você já enfraqueceu tua convicção. Vai para casa tranqüilo, Pedrinho, porque eu não vou para a tribuna denunciar o mensalão. Vou me defender." E confesso que foi a coisa mais difícil que fiz na minha vida, porque defendi mais de 200 pessoas no Tribunal do Júri. Jamais havia feito a minha defesa pessoal, da minha honra pessoal, da honra da minha família. Quero dizer que a representação do PL se vaza em trechos da entrevista que dei à Jornalista Renata Lo Prete, do jornal A Folha de S. Paulo. Eu quero contar um episódio: na véspera de fazer o meu discurso, havia apreensão, aí chegou o Pedro Correia — acabei de ler isso aqui, acabei de falar &mdash.; Folha: e o que o senhor sabe? — me perguntou a Jornalista Renata Lo Prete. Aí eu digo, "um pouco antes do Martinez morrer, ele me procurou e disse: Roberto, o Delúbio tem o esquema do mensalão". Já disse isso aqui. Essa é a representação que o PL me faz nesta Casa. Deputado Valdemar Costa Neto, a quem agradeço a oportunidade de dizer, de público, olhando dentro dos olhos de V.Exa. como estou fazendo agora, neste dia do meu aniversário, agradeço o presente que V.Exa. me dá de falar ao Brasil. Vi domingo o ataque que V.Exa. me fez, pessoal, na propaganda eleitoral do PL, veiculada nas televisões. Não vou respondê-lo assim. Tenho apreço por V.Exa. e perdão de estar fazendo isso pessoalmente com V.Exa., não era a minha intenção. V.Exa. sabe que não é meu estilo, mas eu percebi que o Governo quis botar um cadáver podre que atinja o Sr. Delúbio Soares, que atinja o Sr. Silvio Pereira, que atinja o Sr. Zé Dirceu, que ouvi dizendo que eu sou réu. Ô Zé Dirceu, se você não sair daí, rápido, você vai fazer réu um homem inocente, que é o Presidente Lula. Rápido, sai daí rápido, Zé, para você não fazer mal a um homem bom, correto, que tenho orgulho de ter apertado a mão. Esse País sempre elegeu um Presidente da elite. Ora um médico; ora um advogado, ora um general; ora, um sociólogo, gabola, mas nunca tinha elegido um homem pobre, um homem do povo. Todos esses que antecederam ao Presidente Lula, não é meu Líder? Me permite fazer um pouquinho de plágio desse seu discurso. "Homens ricos, só de classe média alta, que ouviram falar da fome: Itamar, engenheiro de minas, mas ouviu falar, não sentiu fome. O Presidente Lula sentiu fome. O Presidente Fernando Henrique ouviu falar na miséria lendo Graciliano Ramos — Vidas Secas —, mas nunca passou miséria. O Ex-Presidente Collor pode ter ouvido falar em miséria, mas nos versos de Catulo da Paixão Cearense. O Presidente Figueiredo pode ter ouvido falar no retirante nordestino, mas nunca foi um retirante". O Presidente Lula, não. Igual ao povo. Gente igual ao Brasil: pobrezinho, retirante do nordeste que passou fome. Sabe o que é desemprego, sabe o que é pau-de-arara, viveu concretamente o que os outros ouviram dizer. E eu quero dizer aos senhores aqui, neste momento que faço este depoimento: vi um inocente desabar ante essa realidade que lhe contei. Vi um homem de bem, um homem honrado, um homem simples, um homem correto se sentir traído por uma cinta, por um cordão de isolamento que havia em torno dele. Aí eu compreendi, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, meus advogados, Sr. Presidente, Sr. Relator, por que não permitiam, porque a gente esbarrava sempre no Zé Dirceu, no Rasputim? A gente não passava do Zé Dirceu. Eu entendi: porque o Presidente Lula abraça a gente assim e deixa a gente abrir o coração. Não é fácil dizer o que eu disse a ele, mas eu medi a sua reação, feri um inocente e sei que ele tomou atitude, porque atitude já se percebe aqui nesta Casa, inclusive o marasmo que vive o Plenário da Câmara dos Deputados está ligado à ausência do mensalão, a essa síndrome da abstinência. Apareceu a primeira secretária. Eu pensei que estivesse só, porque disse isso à cúpula de meu partido: Vou só nessa luta. Essa luta não tem companheiros, porque quando você rompe com o mandato, ou com medo do mandato, Deputado Valdemar Costa Neto, de ele ser cassado, ou representar para ele refluir, quando a gente rompe com isso, a gente vai em frente, e não é obrigado ninguém a seguir. Eu me lembro de que dos apóstolos de Cristo o letrado era o traidor; os homens simples eram os homens leais. E eu não quero pedir esforço pessoal de nenhum companheiro que tenha presenciado, ouvido ou vivido essa... Vejam a Deputada Raquel, lá de Goiás, que disse que foi abordada com um milhão de luvas para um mensalão, em seguida, de 30 mil reais, se se transferisse de partido. Essas coisas não serão provadas aqui, porque nem é o foro. Lá na CPI. Essa é a preliminar da CPI, que o povo da minha terra, que o povo do meu Brasil assiste. Mas eu quero conclamar aquele motorista, que eu li na revista IstoÉ: Conte. Lá da 311 sul. Conte aquilo que lhe deu vontade de vomitar e que faz vontade de vomitar ao povo brasileiro. Diga, procure a imprensa, diga, conte, dê seu nome e seu endereço, faça como essa secretária aqui está fazendo, porque é daí que vai brotar a verdade. Não creiam na coragem da maioria dos Deputados da Câmara. Eles não têm, não têm. Eu vi aqui companheiros inocentes serem entregues aos leões, talvez num teste: vamos ver se ele é Daniel, vamos ver se ele sai ileso do covil dos leões. A mídia queria que aquele fosse cassado, precisava dar sangue aos chacais, e esta Casa, acocorada, entregar o sangue deles. Tanto esta Casa não tem coragem que não enfrenta medida provisória. Sabem por que hoje, na Câmara dos Deputados, o mensalão é 30 e, na Assembléia de Rondônia, é 50? Porque não discute projeto de lei e não pensa. Aqui é tudo medida provisória. Vem tudo imposto. E, aí, todo mundo: mensalão, mensalão! O valor que o povo espera de nós nós vamos construir, colocando um basta. Isso, sim, nós temos que fazer. É essa edição perversa das medidas provisórias que afoga o Legislativo e nos impede de criar leis ou de fiscalizar, com eficácia, o Poder Executivo. Isso, sim, é um erro grave do Governo. Conclamo a sociedade brasileira a dar uma resposta. Eu não temo CPI nem investigação, passei por duas. Sei como eu passei... Na casa do Marcus Vinicius, meu genro, minha filha Fabiana, que tem 28 anos e já me deu 3 netos, o mais velho com 7, o do meio com 4, e o caçula faz 1 ano, agora, dia 16... Os helicópteros, tá-tá-tá-tá-tá, cercando a casa, filmando: está aqui a família dos marginais. Mas eu já passei por isso. Recordo-me quando fui denunciado pelo Senador Suplicy de ter recebido 1 milhão de dólares do PC para defender o Presidente Collor. A minha vida mudou, eu vivi um inferno naquela CPI do Orçamento, tendo um carrasco a me acusar, que era o Senador Bisol, 1 ano de investigação. Quando o Boris Casoy abria de noite: "Acusado de corrupção, Roberto Jefferson...", o meu coração chegava a trepidar no peito, porque ele disse que eu recebera 1 milhão de dólares do PC Farias. E, aí, a segunda informação: um juiz de uma cidade do interior de Goiás ouviu dizer que um Deputado que se assemelhava fisicamente a Roberto Jefferson comprara à vista, por 1 milhão de dólares, uma fazenda de não sei quantos hectares em Goiás. Fiquei preso na CPI. No final, uma diligência requerida... E eu agradeço ao Mercadante por isso, agradeço ao Mercadante por isso, foi homem, porque o Relator daquela Comissão de inquérito arrostava uma dignidade, mas queria fazer a composição: os que ficam e os que saem. Porque isto aqui é assim, nesses julgamentos políticos: quem fica para ser cassado? Quem não vai ser cassado? Separa aqui. Quem vai para a matilha de lobos? Quem fica fora da matilha de lobos? É assim que o julgamento político funciona. Eu quero dizer que o Senador Mercadante, há época Deputado Federal, exigiu a diligência da Polícia Federal. E foram lá naquela cidade e levantaram que quem comprou a fazenda foi um ex-Deputado chamado Manuel Moreira, que tem 1,60 metros, é baixinho e careca, e eu, um monstro de 170 quilos, 1,82 metros de altura. Pela descrição física: Roberto Jefferson. E eu estava sendo cassado por isso. Como a Veja fez com o Ibsen Pinheiro. Ele tinha 1.100 na conta, e o Lula, com aquela desfaçatez, teve a coragem de dizer: "Eu botei 1 milhão e 100, comuniquei a redação" (falha na gravação) Está 1 milhão e 100, deixa aí." E destroçaram a vida do Ibsen durante 13 anos. Uma vez eu vi o Ibsen aqui, no Salão Verde, de barba, para esconder o rosto, escondendo o rosto — nunca usou barba —, por ter vergonha de olhar nos olhos das pessoas, porque ele foi desmoralizado numa matéria que fraudou a verdade. Vi meu amigo, falecido, Roberto Cardoso Alves, também caluniado pela Veja. Oh, revistinha! Oh, revistinha! Caluniado pela Veja! Lutou anos pelo direito de resposta. Só deram depois que ele morreu, esmagado, quando seu carro capotou. Aí deram em preto e branco. Porque é fácil. A imprensa é assim: julga, acusa... Ah, não, investiga... Ela tem todos os poderes: investiga, acusa, julga e executa, em uma semana. Não se importa. Não tem responsabilidade com o que diz, quer destroçar, para vender. É um campeonato de sangue. Mas eu nada temo. Eu não tenho, hoje, nenhuma preocupação com as coisas que digo aqui. Passei disso. Sublimei. Essa luta é solitária. Não peço a companheiros que venham comigo, porque ela é dura de ser enfrentada. Mas as coisas começam a desarrumar. A verdade começa a aparecer. Nada mais forte do que a verdade dita e repetida para enfrentar a hipocrisia e a mentira. Venho ao plenário desta Comissão dizer que não são todos os Deputados que recebem mensalão, não. Tem muita gente do PP que está muito acima disso; tem muita gente do PL que está muito acima disso. Mas, Deputado Valdemar Costa Neto, Deputado Janene, Deputado Pedro Corrêa, Deputado Sandro Mabel, Bispo Rodrigues, Pedro Henry, me perdoem, me perdoem, de coração. Eu não posso ser cúmplice de vocês nessa história que envergonha uma grande parte da Câmara dos Deputados. Muito obrigado. Era o que eu tinha a dizer.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o Deputado Jairo Carneiro, Relator deste processo.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Pela ordem, o nobre Deputado Orlando Fantazzini.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Sr. Presidente, minha questão de ordem...
(O Sr. Presidente faz soar as campainhas.)
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Sr. Presidente, minha questão de ordem é dentro de uma preocupação com o procedimento. Eu quero levantar a V.Exa. esta questão de ordem para que, no futuro, nós não sejamos pegos de surpresa, em razão de não cumprirmos estritamente os procedimentos. Minha primeira pergunta, dentre outras que quero dirigir a V.Exa., na qualidade de Presidente do Conselho de Ética, o Deputado Roberto Jefferson...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Por favor, eu peço silêncio.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - O Deputado Roberto Jefferson, regularmente notificado, solicitou fazer sua defesa oralmente. Correto? O fez, como nós aqui ouvimos, e V.Exa. está passando a palavra ao Relator para que possa inquiri-lo. Eu consulto V.Exa. se, no termo, o Deputado Roberto Jefferson também se manifestou em dar o seu depoimento pessoal hoje. Eu gostaria que V.Exa. me respondesse por escrito.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Sim. O Deputado Roberto Jefferson nos afirmou que até amanhã, às 19 horas, trará a sua defesa por escrito.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Sim. Nesse aspecto...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - E solicitou fazer a sua defesa oralmente, hoje, às 14h30min.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Até aí, nós estamos de acordo. Entretanto, o rito do nosso regulamento é, no art. 11: findo o prazo para apresentação da defesa, o Relator procederá às diligências e à instrução. Eu gostaria de ter a possibilidade de inquirir o Deputado Roberto Jefferson hoje. Mas essa inquirição, para que nós não sejamos, futuramente, acusados de cerceamento de defesa, porque S.Exa. acabou de apresentar defesa prévia, e não foi intimado para prestar depoimento hoje. Eu gostaria de ouvir o Deputado Roberto Jefferson. E gostaria que V.Exa. perguntasse ao Deputado Roberto Jefferson se está à disposição de ser inquirido hoje, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o Deputado Roberto Jefferson.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Claro que sim, Sr. Presidente. V.Exa. me disse que eu seria inquirido hoje e amanhã, conforme combinei com V.Exa., e acabo trazendo a peça escrita da minha defesa, que vai se somar àquilo que disse hoje.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Está resolvido o problema.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Uma vez que o Deputado Roberto Jefferson delicadamente se coloca à disposição de ser inquirido, eu solicito a V.Exa. que também, após nós obtermos a cópia de toda a defesa do Deputado Roberto Jefferson, possamos reinquiri-lo novamente, até porque há fatos de que nós vamos ter conhecimento a posteriori. Esse é o meu requerimento. E ao mesmo tempo, Sr. Presidente, para que a sociedade toda tenha conhecimento do que trata a denúncia no Conselho de Ética, eu pediria a V.Exa. que determinasse a leitura, porque aqui foi tratado de temas muito amplos, quando a denúncia é muito específica. Então, antes até de o Sr. Relator fazer a inquirição, que fosse lida a denúncia que recai sobre o Deputado Roberto Jefferson, apresentada pelo PL.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Eu convido, então, o Relator, Deputado Jairo Carneiro, para ler a denúncia feita pelo Partido Liberal. É uma representação contra o Deputado Roberto Jefferson. Então, com a palavra o nosso Relator Jairo Carneiro.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO -
"Ofício nº 44/05-PNPL
Brasília, 6 de junho de 2005.
Exmo. Sr.
DEPUTADO RICARDO IZAR
MD. Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Câmara dos Deputados
Brasília — DF
Senhor Presidente,
PARTIDO LIBERAL — PL, pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrado no Tribunal Superior Eleitoral, neste ato representado por seu Presidente Nacional, Deputado Federal Valdemar Costa Neto, com fulcro no disposto no artigo 55, § 2º, da Constituição Federal, c/c os artigos 240, § 1°, e 244 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, c/c o artigo 14 e seus parágrafos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, vem, através da presente
REPRESENTAÇÃO
requerer a instauração de processo disciplinar em face de ROBERTO JEFFERSON, Deputado Federal pelo PTB/RJ, como incurso na previsão do art. 55, inciso I, e § 1° da Constituição Federal, combinado com o art. 240 da Câmara dos Deputados, combinado com o art. 4°, inciso I, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor.
Na edição nº 27.823, de 6 de junho de 2005, do jornal FOLHA DE SÃO PAULO, capa, páginas A-4/A-5/A-6 (doc. em anexo), foi publicada entrevista, onde o mencionado parlamentar, ao tecer considerações acerca de outros parlamentares dos mais variados partidos políticos, pratica ato contrário ao decoro parlamentar devidamente estabelecido por esta Egrégia Casa, contrariando os princípios éticos e as regras básicas de decoro que devem orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de Deputado Federal.
Conforme disposto no Código de Ética e Decoro Parlamentar, em seu art. 3º, o detentor de mandato eletivo, no exercício do cargo de Deputado Federal, deverá respeitar, de forma cabal, as normas internas da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, bem como zelar pelo prestígio do Poder Legislativo, exercendo seu mandato com dignidade, tratando com o devido respeito não só o Poder ao qual está vinculado, como também seus colegas de Casa.
Ainda com base no supracitado Código de Ética, arts. 4º e 5º, vemos que o abuso das prerrogativas constitucionais, bem como a prática de ofensas a outros Parlamentares constituem-se em atos incompatíveis com a ética necessária, traduzindo-se tal ato em ação atentatória ao decoro parlamentar.
Dessa feita, lastimável e danosa as declarações perpetuadas — está escrito perpetuadas — pelo Parlamentar Roberto Jefferson, no curso de sua entrevista à Folha de S. Paulo — de âmbito nacional — titulada "PT dava mesada de 30 mil a Parlamentares, diz Jefferson", como podemos ver com a transcrição dos trechos a seguir definidos:
"Folha: De volta à gravação, o senhor rejeita a afirmação de que Henrique Brandão pedia contribuições em seu nome no IRB?
Jefferson: Nunca foi feito tal pedido. Volto a dizer: a única coisa que houve foi um pedido, feito por mim ao Lídio, de ajuda para o PTB na eleição. E eu compreendi as razões de ele não poder ajudar.
Eu quero contar um episódio. Na véspera de eu fazer meu discurso no plenário da Câmara, havia uma apreensão muito grande dos partidos da base, em especial o PL e o PP, e do próprio Governo. Dez minutos antes de eu sair para falar, chega aqui, esbaforido, Pedro Corrêa, de Pernambuco, Presidente do PP: "Bob, cuidado com o que você vai falar. O Governo interceptou uma fita de você exigindo do Lídio dinheiro para o PTB". Eu dei um sorriso e disse: "Pedrinho, se era essa a sua preocupação, pode ficar tranqüilo, essa conversa nunca existiu. Não sou assim, nem o doutor Lídio é assim". Aí ele rebateu: "Mas pode ter sido seu genro, Marcus Vinícius Ferreira". Eu falei: "Meu genro é um homem de bem. E eu vejo, Pedrinho, que você não tem convicção de fita nenhuma. Fica calmo, que eu não vou contar nada do que eu sei a respeito de mensalão".
 Folha: E o que o senhor sabe?
 Jefferson: Um pouco antes de o Martinez morrer, ele me procurou e disse: "Roberto, o Delúbio (Soares, Tesoureiro do PT) está fazendo um esquema de mesada, um "mensalão", para os Parlamentares da base. O PP, o PL, e quer que o PTB também receba. Trinta mil para cada Deputado. O que você me diz disso?". Eu digo: "Sou contra. Isso é coisa de Câmara de Vereadores de quinta categoria".
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Srs. Deputados, eu solicito silêncio no plenário, porque o Relator está lendo esta matéria.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - Repetindo: "Sou contra. Isso é coisa de Câmara de Vereadores de quinta categoria. Vai-nos escravizar e vai-nos desmoralizar". O Martinez decidiu não aceitar essa mesada, que, segundo ele, o doutor Delúbio já passava ao PP e ao PL. Morto o Martinez, o PTB elege como Líder na Câmara dos Deputados José Múcio, de Pernambuco. Final de dezembro, início de janeiro, o doutor Delúbio o procura: "O Roberto é um homem difícil. Eu quero falar com você. O PP e o PL têm uma participação, uma mesada, eu queria ver se vocês aceitam isso". O Múcio respondeu que não poderia tomar atitude sem falar com o Presidente do partido. Aí, reúnem-se os Deputados Bispo Rodrigues (PL-RJ), Valdemar Costa Neto (SP, Presidente do PL) e Pedro Henry (PP-MT) para pressionar o Múcio: "Que que é isso? Vocês não vão receber? Que conversa é essa? Vão dar uma de melhores que a gente?". Aí, o Múcio voltou a mim. Eu respondi: "Isso desmoraliza. Tenho 22 anos de mandato e nunca vi isso acontecer no Congresso Nacional."
 Clara está a infringência, por parte do Deputado Roberto Jefferson, dos preceitos estabelecidos no Código de Ética, sujeitando-se, por conseqüência, o referido Parlamentar ao disposto no art. 10, inciso IV, parágrafo único, combinado com o art. 14 e seus incisos do mencionado Código de Ética desta Casa. Nada mais resta a este Colegiado senão processar a presente representação, com seu conseqüente recebimento e posterior provimento, visando promover a aplicação da penalidade perda de mandato, pelo fato de a conduta do Deputado Roberto Jefferson atentar contra a ética e o decoro parlamentar previstos.
Ao conceder entrevista, vemos que o conteúdo das declarações prestadas pelo Deputado Roberto Jefferson apenas tinha a intenção de desviar o foco das atenções do Representado para outros políticos e ainda denegrir a imagem do Poder Legislativo.
Nas declarações, o Parlamentar deixa claro o tom maledicente de suas intenções, que conclui-se ter por objetivo, exclusivamente, denegrir a imagem, lesar a dignidade e o decoro de alguns Deputados, especificamente, e mais ainda a imagem desta Casa.
 Os animus injuriandi vel diffamandi do Representado encontram-se patente, em face das ofensas irrogadas, que, colocadas de forma maliciosa e irresponsável, são indissociáveis do cinismo, que, em ato consciente e voluntário, tinha um só objetivo: macular a honra alheia.
 O Representado, livre e conscientemente, com dolo intenso, firme e férrea vontade de ferir a honra subjetiva de seus nobres pares, bem como a dignidade e o decoro, com nítida intenção e determinação de enodoar a honra dos mesmos, o conceito, a estima, o apreço que gozam no meio social e, por fim, o bom nome que desfrutam em suas atividades parlamentares.
A ofensa, da forma como foi praticada, atingiu e maculou, quiçá de forma irreparável, a reputação ilibada não só dos Parlamentares nominados, mas também a credibilidade, o conceito moral e administrativo desta Casa do Poder Legislativo.
A contundência da ofensa, a forma como foi levada ao conhecimento público, a inverdade e deslealdade nela contida, são apenas algumas constatações que afastam qualquer possibilidade de alegação de ausência de dolo e, por conseqüência, a quebra do decoro parlamentar, numa clara afronta à ética.
 O alcance da matéria publicada em jornal de ampla circulação, sem sombra de dúvidas, acabou repercutindo diretamente na imagem desta Casa e dos Parlamentares nominalmente citados, além de ter ainda lhes imputado fato definido como crime.
 Seria perfeitamente compreensível se o Representado se manifestasse em um contexto de uma controvérsia pública sobre um tema de relevância política ou social, mas jamais permitido que seu intento tivesse como propósito a difamação de Parlamentares e, por conseqüência, do Poder Legislativo e não a discussão de um tema relevante para a coletividade.
Assim, vemos que a manifestação do Representado voltou-se, preponderantemente, para a difamação daquelas sujeitos, ou seja, o objetivo da manifestação do Representado não foi para a formação da opinião pública sobre tema de relevante interesse público, mas atender a interesse privado seu, promover perante a opinião pública o descaso de seus pares, com sua inevitável difamação, calúnia e injúria."
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Deputados, peço mais uma vez o silêncio.
A SRA. DEPUTADA ZULAIÊ COBRA - Mas nem o Deputado que pediu para ler a denúncia está atento? O Deputado Orlando Fantazzini está conversando. Ele pede para ler a denúncia e conversa?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Com a palavra o Deputado Jairo Carneiro.
Não identificado - Pela ordem, senhor...
Não identificado - Sr. Presidente, ...
(Manifestações fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra nobre Deputado.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI — Só quero reafirmar que a Deputada não tem o direito de fazer essa afirmação, até porque o Deputado veio fazer o comentário. Eu estou prestando atenção, e o nosso Relator tem observado de frente comigo como eu estou prestando atenção em tudo aquilo que ele está fazendo a leitura.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Com a palavra o Deputado Jairo Carneiro.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO — "Conquanto é injusta a atitude do Representado, inobstante o dissabor e o constrangimento a que foram compelidos todos os membros desta Casa, de tal forma que, ex positis et ipso facti, nada mais resta senão rogar se digne V.Exa., com fundamento no Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, especialmente o contido no art. 6º e seus incisos, receber a presente representação, em todos os seus termos, para a competente instauração de processo disciplinar em desfavor do Deputado Federal Roberto Jefferson (PTB/RJ), visando a promover a aplicação da pena de perda de mandato do referido Parlamentar, por quebra da ética e do decoro parlamentar, com a conseqüente procedência da presente representação, pelos fatos e fundamentos expostos.
Atenciosamente,
Deputado Federal Valdemar Costa Neto (PL/SP), Presidente Nacional do Partido Liberal — PL."
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Srs. Deputados, fará uso da palavra agora o Relator, Jairo Carneiro.
O SR. DEPUTADO ENIO BACCI — Questão de ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Um momentinho, por favor.
O SR. DEPUTADO ENIO BACCI — Para a questão de ordem há preferência.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — O Deputado Jairo Carneiro fará uso da palavra para fazer suas perguntas. Posteriormente, pela ordem, o Deputado Valdemar Costa Neto, o Deputado Júlio Delgado, Orlando Fantazzini, Edmar Moreira, Gustavo Fruet, Josias Quintal, Carlos Sampaio, Ann Pontes e Angela Guadagnin.
Com a palavra o nobre Deputado Relator.
O SR. DEPUTADO ENIO BACCI — (Intervenção fora do microfone.) Questão de ordem, Sr. Presidente. É exatamente sobre isso que V.Exa....
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — No microfone, por favor. Pelo microfone.
O SR. DEPUTADO ENIO BACCI — Trinta segundos, Sr. Presidente.
Apenas sobre isso que V.Exa. decidiu, com base no art. 65, inciso IV, § 1º. Eu sei que o parágrafo é claro quando fala que os Líderes partidários terão direito às perguntas. Como o tema trata de algo que interessa a algumas Comissões, eu pergunto a V.Exa.: os Presidentes de Comissões Permanentes, como é o nosso caso, Comissão de Segurança Pública — pois aqui nós estamos, possivelmente, se confirmadas as denúncias, diante de um crime de formação de quadrilha, e a Comissão de Segurança trata também dessa questão do combate ao crime organizado... Então, eu questiono, pergunto, consulto V.Exa. — mesmo com a impaciência dos colegas Deputados, mas eu acho que nós não temos aqui pressa; ao contrário, queremos nos estender o máximo possível e buscar a verdade — se V.Exa., posteriormente a esta listagem, não abrirá oportunidade também aos Presidentes de Comissões Permanentes para que possam fazer eventuais questionamentos.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Nobre Deputado, nós decidimos como seria o andamento desta sessão: farão uso da palavra os membros titulares; posteriormente, os membros suplentes; e, a qualquer momento, os Líderes de bancada. Apenas esses Srs. Deputados. No final do processo, quando o Relator apresentar o seu parecer, na última cessão, aí todos os Deputados poderão fazer as perguntas. Então, com a palavra o nobre Relator, Deputado Jairo Carneiro.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Sr. Presidente, uma informação. O senhor, ao ler a relação, não leu os suplentes inscritos; só os titulares.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Não, por enquanto eu li os titulares. Posteriormente...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Poderão indagar também os suplentes?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Os suplentes.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Muito agradecido.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO — Sr. Presidente, eu gostaria de consultar V.Exa. — e, se V.Exa. aquiescer, o Plenário —: de minha parte, eu não me oporia a que o Deputado Valdemar Costa Neto, autor da representação, pudesse manifestar-se de logo.
Por que digo isso? Porque nós temos aqui o denunciante, que é o Deputado Roberto Jefferson, e a representação, para estabelecer o contraditório. Para estabelecer o contraditório, talvez fosse interessante ouvirmos, inclusive para poder desenvolver melhor os trabalhos da Relatoria. Se V.Exa. aquiescer, não me oporia a que ele pudesse se manifestar.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Então, com a palavra o nobre Deputado Valdemar Costa Neto e, posteriormente, o Relator, para uso da palavra.
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, em primeiro lugar, eu quero fazer uma consideração sobre a fala do Deputado Roberto Jefferson sobre a VALEC, sobre o Juquinha, que é um excelente funcionário e não fez nenhuma contratação ainda, porque não tem orçamento para fazer concorrência e contratações.
A segunda é sobre o DNIT. Que o DNIT melhorou muito quando o senhor tirou o seu diretor de lá, recentemente, que eu não tenho prova contra ele, mas falei: "Tira essa bomba de lá, porque nós vamos tocar ele na rua". O Carlos Cotta. O senhor fez dele Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal.
Vou direto às minhas perguntas.
"Morto o Martinez, o PTB elege como Líder na Câmara o Deputado José Múcio. No final de dezembro, início de janeiro, o Dr. Delúbio o procura: ‘O Roberto é um homem difícil. Eu quero falar com você. O PP e o PL têm uma participação, uma mesada, e eu queria ver se vocês aceitam isso’. O Múcio respondeu que não poderia tomar essa atitude sem falar com o Presidente do partido. Aí reúnem-se os Deputados Bispo Rodrigues, Valdemar Costa Neto, Pedro Henry para pressionar o Múcio: ‘O que é que é isso? Vocês não vão receber? Que conversa é essa? Vão dar uma de melhores que a gente?’ Aí o Múcio voltou a mim, e eu respondi: ‘Isso desmoraliza. Tenho 22 anos de mandato e nunca vi isso acontecer no Congresso Nacional’."
O Líder do seu partido, o PTB, Deputado José Múcio, declarou ao jornal Folha de Pernambuco, Agência Nordeste, edição de 10 de junho de 2005, que "em nenhum momento" — ele dizendo — "me foi feita proposta sobre mensalão. Com relação à proposta, não recebi nenhuma. Roberto Jefferson se confundiu. Eu não recebi. Participei de muitas reuniões com o pessoal do PP e do PL. Nós formamos um bloco aqui, PL, PP e PTB, contra a reforma política e, em todas as reuniões, entretanto, nunca ouvi falar de mensalão."
Em relação à reunião a que V.Exa. se refere em suas declarações, ressalto que a única oportunidade em que me reuni com V.Exa. foi em minha residência, 1 ano e meio atrás, na qual participaram Pedro Corrêa, Presidente do PP, Pedro Henry, V.Exa., o Deputado José Múcio e eu, que, à época, era o Líder do PL e acumulava ainda as funções de Presidente do partido, motivo pelo qual convoquei para a reunião o Deputado Carlos Rodrigues, que era membro do PL na Comissão da Reforma Política, e que era exatamente para debatermos os termos de uma proposta de reforma, uma vez que ela não nos interessava naqueles termos, já que só iria beneficiar os grandes partidos políticos.
Em contato telefônico com o Deputado José Múcio, logo depois de ler a entrevista de V.Exa. à Folha de S. Paulo, ele se declarou perplexo com as denúncias e disse que não eram verdadeiras.
Dessa forma, a minha primeira pergunta. Pergunto a V.Exa.: quem está mentindo? O senhor ou o seu Líder, Deputado José Múcio? Esta é a minha primeira pergunta.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Peço a V.Exa. que faça essa pergunta a ele.
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO — Ué, cadê o Deputado José Múcio? Dou a palavra a ele, concedo um aparte a ele. (Pausa.) V.Exa. não quer responder quem está mentindo.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Eu falo por mim.
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO — Está o.k. Agradeço a V.Exa.
Segunda pergunta. Ainda em relação às declarações prestadas à Folha de S. Paulo, afirma que: "Fui ao Ministro José Dirceu, ainda no início de 2004, e contei: ‘Está havendo essa história de mensalão. Alguns Deputados do PTB estão me cobrando.’"
V.Exa. disse aqui, agora, que fez essa denúncia para lavar a honra do seu partido, que colocou em votação na bancada e foi rejeitado o "mensalão" por unanimidade. Quem são esses Deputados que estavam te cobrando? Quem são?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Cobrando a pressão que sofriam. E o senhor, quando faz essa pergunta...
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO — Não, senhor. O que é que é isso? Está aqui! Quer que eu leia o resto?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Deputado, faça essa pergunta aos meus companheiros que aqui estão.
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO — Não, a entrevista foi do senhor à Folha de S.Paulo.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Aliás, a Folha de S.Paulo, nesta semana, entrevistou vários deles, e eles relatam como verdadeiro esse episódio que trago a V.Exa.
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO — Vou repetir o trecho: "Fui ao Ministro José Dirceu, ainda no início de 2004, e contei: ‘Está havendo essa história de mensalão. Alguns Deputados do PTB estão me cobrando.’" Quem são esses Deputados?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Deputado, eu coloquei a votos. Eu já disse que eu vivi uma grande provação, porque a turma do partido de V.Exa. e do PP tentava seduzir os meus Deputados para que eles fossem para os seus partidos. Eles resistiram bravamente. Davam trabalho, porque o ser humano é fraco. Davam trabalho. Mas eu não vou dizer o nome deles aqui.
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO — Não vai dizer.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Não, senhor.
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO — Está o.k. Então não foi unanimidade a votação?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Foi por unanimidade.
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO — Foi por unanimidade. O senhor fez isso para lavar honra do seu partido.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - E V.Exa. tentou minar vários por muitas vezes.
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO - Não, não, não. Foi engano do senhor. Nós só recebemos bons Deputados.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Afirmo olhando dentro dos olhos de V.Exa.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Srs. Deputados, Srs. Deputados, eu gostaria que fizessem as perguntas, ainda tem 5 minutos, tem uma réplica e uma tréplica. Então, eu gostaria que agissem dessa forma.
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO - Sr. Presidente, como ele não me respondeu nenhuma das 2 perguntas que eu fiz a ele, eu queria que ele desse o nome dos Deputados que estavam pressionando por cobrança de mesadas, para que nós pudéssemos apurar, apurar e puni-los, se fosse o caso.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Devolvo a pergunta, Sr. Presidente. Ele vai dizer o nome dos Deputados para quem ele paga o mensalão?
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO - Eu quero que o senhor me diga para eu punir. Para eu apurar e punir.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - V.Exa. vai dizer para quem paga?
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO - É isso que eu vou dizer aqui.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Os meus não aceitaram. E os seus que recebem? Diga o nome. Diga o nome.
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO - Então, vamos lá. Pergunto a V.Exa: quem são os Deputados do PTB que cobraram a V.Exa. o mensalão, para que possamos apurar a denúncia e puni-los? Pois no caso, o caso do PL... Caso o PL tenha Parlamentares envolvidos, quero que V.Exa. dê o nome para nós investigarmos e punirmos. Essa é a minha pergunta e essa é a minha réplica, que não foi respondida.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Presidente, Presidente Valdemar Costa Neto, vou voltar a responder: diga o nome dos seus que recebem. Eu afirmo que V.Exa. recebe os repasses.
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO - Recebo?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Recebe. Eu afirmo que V.Exa. recebe.
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO - Deputado, o senhor não afirma nada.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Afirmo.
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO - O senhor difamou esta Casa e não me respondeu nenhuma pergunta.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Afirmo que V.Exa. recebe repasse.
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO - Sabia que o senhor vinha aqui, hoje, só para desmoralizar mais a Casa, mas não é para desmoralizar o Governo não.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não é a Casa não. Não é a Casa não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Nobre Deputado...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Enfrento... Tenho respeito por V.Exa. Eu tenho até respeito por gostos de V.Exa. V.Exa. é um homem conhecido como mulherengo, jogador, boêmio.
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO - Prefiro a gostar do cidadão lá de Cabo Frio.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Tenho respeito por V.Exa. Tenho, de coração. Mas afirmo que V.Exa...
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO - Prefiro gostar de mulher a gostar do cidadão de Cabo Frio.
(Manifestações no plenário.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Srs. Deputados, Srs. Deputados, eu vou convidar o Relator para fazer uso da palavra, para fazer suas perguntas. A participação do Deputado Valdemar está encerrada.
(Conversas paralelas no plenário.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o nobre Relator. Deputado Múcio...
(O Presidente faz soar a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Srs. Deputados, eu peço, mais uma vez, silêncio, por favor.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Vai me dar direito à tréplica?
A SRA. DEPUTADA ZULAIÊ COBRA - Claro, tem que dar.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não vou responder ao Deputado Valdemar Costa Neto.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra, nobre Deputado.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Essa foi a matéria do "diário oficial", chamado Época, para desconstituir a minha imagem. Ele fala isso por isso, não é culpa dele. Ele leu lá. Ele leu lá.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o nobre Relator.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Matéria encomendada pelo Governo Federal, infelizmente, da Organização Globo, que o Ministro José Dirceu diz que o acerto é possível.
O SR. DEPUTADO JOSÉ MÚCIO - Sr. Presidente, uma questão de ordem.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Pois não, nobre Deputado.
O SR. DEPUTADO JOSÉ MÚCIO - Evidentemente, eu estava fora daqui quando vi o Presidente Valdemar Costa Neto questionar se eu estava mentindo ou não. Perplexo eu fiquei, como ficou o Brasil inteiro. Nós não desejávamos chegar a isso, chegar aqui, o Congresso Nacional exposto ao Brasil inteiro, onde nós estamos fazendo uma verdadeira catarse dos nossos mandatos. Preciso fazer um comentário sobre a entrevista do meu Presidente. Quero dizer que fui citado algumas vezes, fui procurado pelo Delúbio em outubro...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Eu quero esclarecer a V.Exa. que está falando como Líder do PTB.
O SR. DEPUTADO JOSÉ MÚCIO - Estou falando como Líder e como citado também.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Pois não.
O SR. DEPUTADO JOSÉ MÚCIO - Não tratamos de dinheiro. Ele disse que queria me conhecer porque tinha uma relação, não digo que estreita, mas tinha estado algumas vezes com o Presidente Martinez e tinha uma dificuldade muito grande de falar com Roberto Jefferson, que ele era um homem difícil, de difícil acesso. Não tocamos em dinheiro. Ele quis ser apresentado, um amigo comum nos apresentou, e ele perguntou se eu poderia promover esse acesso. Estava começando a minha liderança. Tinha, acho, 15 dias apenas da eleição de Líder. V.Exa. se lembra bem de quando comecei. Procurei Roberto e disse: "Não custa recebê-lo, você não sabe o que ele vai fazer. Ele é dirigente de um partido, nós precisamos, um partido que está no Governo, nós precisamos ouvi-lo". E promovemos a conversa que Roberto relatou aqui no seu depoimento. Fui testemunha de uma conversa quando o Presidente Roberto Jefferson falou ao Ministro Miro Teixeira sobre a questão do mensalão, e o Ministro Miro Teixeira disse:
"Vamos ao Presidente da República." Roberto disse: "Pode marcar, que eu vou." Fui testemunha, em março, no segundo encontro, quando o Presidente Roberto Jefferson disse ao Presidente da República, em uma audiência que tivemos no início de março: "Presidente, o senhor precisa ver essa questão do mensalão, porque isso pode atrapalhar o seu Governo." E fui testemunha de como ele ficou perplexo, contrito, ficou assim quase descontrolado fisicamente, não chorou. Chorou, na primeira vez, em janeiro, quando ele foi. Com relação — agora é para você, Presidente — a essa reunião, tivemos várias, e não só na sua casa, reuniões sobre reforma política. O que dizia o PL, o PP e o PTB, à época, que o PP se juntava com o PFL e o PSDB para fazer uma reforma política que nos esmagaria, na presença do Bispo Rodrigues, de V.Exa., do Deputado Pedro Henry e não lembro mais quem. Comentei com o Roberto. Disse: "Roberto, eu acho que os outros partidos têm menos problemas que nós." Foi a primeira vez que nós falamos sobre mensalão. Roberto disse: "Múcio, é mensalão, é essa coisa que está circulando aqui na Casa, que eu não aceito que o meu partido participe." O que é que você acha disso? Eu digo: "eu sou radicalmente contra. Não aceito. Se tiver, quem sai sou eu." Disse: "então, está ótimo. Nós dois somos contra e vamos discutir com a bancada."
É essa a verdade.
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO - Só para esclarecer nossos colegas. Alguma vez, eu discuti com V.Exa. a respeito — alguma vez — sobre mensalão?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MÚCIO MONTEIRO - Não.
O SR. DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO - Obrigado, Deputado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o nobre Relator.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - Sr. Presidente, Sr. Representado, Deputado  Roberto Jefferson, ilustres Parlamentares, no exercício da Relatoria, eu quero deixar patente que aqui não sou advogado de acusação nem de defesa. Entendo que o trabalho do Conselho de Ética também deve estar estribado nessa concepção. Aqui nós devemos agir como magistrados na busca, na apuração da verdade, naturalmente com as conseqüências que advierem da conclusão dos trabalhos pela manifestação soberana da maioria deste Conselho. Por isso é importante que estejamos aqui livres de prejulgamentos, de preconceitos; estejamos com o espírito desarmado para enfrentar esse grave desafio que pesa sobre a Casa, sobre a instituição política, com a convergência da sociedade brasileira para o desenlace desta contenda. Eu diria até — não sei, de modo açodado — que em princípio, por uma questão de princípio universal, o Deputado Roberto Jefferson tem a seu favor a presunção da inocência, e de outro lado, a presunção da verdade, diante das alegações e denúncias que faz aqui perante todos nós. Nós temos o poder, conferido pelas nossas leis, de promover a instrução probatória, aprofundar esse trabalho, que sem dúvida haverá de ser corroborado e, em maior dimensão, alvo da CPI que está em fase de instalação. Mas temos de cumprir nossa missão, temos prazo para tanto e temos resultado a oferecer à sociedade. Não há lugar para omissões, muito menos para qualquer um de nós se submeter a qualquer tentativa de alterar o curso da análise objetiva e das convicções de cada um. Aqui nós não somos membros de partido político especificamente. Recebemos uma missão, recebemos uma incumbência para um trabalho suprapartidário, com o manto de conselheiros, pelos predicados que cada partido entendeu possuir cada Parlamentar designado para essa missão. E me honra muito a confiança do Presidente do Conselho, designando-me para esta tarefa. Sou um cidadão de origem humilde, de vida modesta,...
(O Sr. Presidente faz soar as campainhas.)
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO — ... no quinto mandato de Deputado Federal, com dignidade, decência e honradez. E nada vai impedir que eu me comporte aqui como cidadão de bem. E é este o perfil que entendo seja de todos os que integram este Conselho. Saúdo as Lideranças dos diversos partidos e a toda a assistência. Eu terei indagações que não estão ordenadas numa seqüência lógica e peço desculpas ao Deputado Roberto Jefferson. Eventualmente, poderei estar tratando de um assunto aqui, agora, e podendo repetir, na seqüência da sua exposição, outras indagações. Mas V.Exa. tem a plena consciência do papel que está exercendo neste preciso momento, creio que o País está paralisado, acompanhando esta reunião que se realiza aqui no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. As denúncias são fortes, são graves e, naturalmente, por pesquisas que têm chegado e são do conhecimento de todos, dizem, estão aí nos meios informativos, Folha de S.Paulo, do dia 6 de maio de 2005: 65% acham que Governo Lula é corrupto. Sobre as suas declarações, em coluna de outro jornal do País, pesquisa de detector de verdade ou mentira, dizendo que quase tudo o que o senhor diz é verdadeiro. Mas, aqui, cabe a nós a apuração neste processo disciplinar movido pelo PL: decoro parlamentar. V.Exa. é um Parlamentar com larga vida neste Parlamento, um homem de coragem, um homem preparado, um cidadão de larga vivência e experiência e que sabe a dimensão e a repercussão dos seus atos, as conseqüências que podem precipitar para mim, não para abalar as instituições democráticas. Creio que esse é um vezo e é um defeito de percepção e de análise. Nós já tivemos fatos tão graves na República, recentes, e a democracia sobreviveu e um Presidente da República deixou o Poder. Sem nenhuma insinuação ao Presidente da República atual, o Sr. Lula. Mas, sem dúvida alguma, nós estamos vivendo esse momento. E eu tenho alguma curiosidade, diante da sua importância política. Servindo a vários Governos, e aqui eu tenho, talvez, um pouco menos do tempo do que V.Exa., mas com a convivência já o aplaudi em algumas oportunidades por discursos muito inteligentes. V.Exa., então, é um homem importante para os Governos a que serviu e para este Governo a que V.Exa. serviu até poucos dias atrás. E mostrou o seu prestígio, a intimidade com o Poder e a benquerença pelo principal personagem, a principal autoridade política e administrativa do País, o Presidente da República. Eu quero que V.Exa. confirme, perante esta Comissão, este Conselho, qual o grau de confiabilidade de sua pessoa, de intimidade, de aceitação junto às autoridades governamentais, enquanto V.Exa. era creditado do Governo Federal.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Sr. Relator, convivi intimamente, politicamente,...
(O Sr. Presidente faz soar as campainhas.)
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — ... com os dirigentes do Governo e, em especial, o Ministro José Dirceu; convivi muito com o Silvinho Pereira, na formação da nomeação dos quadros do PTB nacional; convivi muito com o Genoíno; e muito com o Dr. Delúbio nas tratativas das campanhas. Com o Presidente Lula, mais recentemente. Recebi-o em minha casa, no final do ano passado, e confesso: foi uma honra para mim, um orgulho tê-lo recebido para jantar comigo. É um homem honrado, um homem correto.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO — V.Exa. confirma que era um homem ouvido, respeitado e querido — querido no bom sentido, da estrutura do Poder.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Não sei se o Zé Dirceu gosta de alguém.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO — Mas do Presidente da República, a que V.Exa. atribui ele haver feito aquela declaração de que ele confiaria um cheque assinado em branco?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Pelo diálogo que eu tive com ele. A maneira de o PTB votar, muitas vezes, mais fiel ao Governo do que o próprio PT. E tudo que eu assumi o compromisso, Deputado, todos os compromissos que assumi como Líder ou como Presidente, que assumi com o Líder do Governo na Casa, com o Zé Dirceu na Casa Civil ou com o Genoino, Presidente do PT, cumpri, cumpri. Fiz questão de cumprir todo... Porque na política não tem cheque pré-datado, não tem contrato escrito nem nota promissória, vale a palavra. E o PTB honrou a palavra sempre que assumiu um compromisso com o Governo, sempre.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Eu vou pedir ao Relator para fazer as perguntas em bloco, para ficar mais fácil e ganharmos tempo.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO — Às vezes não vai ser muito fácil esse poder de síntese. Em complementação a essa questão, eu entendo — creio que este Plenário como um todo — que o Presidente da República, ao receber V.Exa. em companhia de outros Parlamentares, quando V.Exa. lhe levou a notícia e a sua preocupação com a existência do mensalão, a reação do Presidente da República, além de ser de estarrecimento, foi também de admitir que era uma verdade que V.Exa. estava levando a ele. Eu pergunto...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Ele não admitiu como verdade, ele tomou um baque. As lágrimas desceram dos seus dele. Ele não me disse uma palavra. Me deu um abraço, e eu me despedi dele. Ele não me disse que acreditava ou desacreditava, se sabia. Ele me deu um abraço, e eu senti a consternação do Presidente. E ele me conduziu para que eu me retirasse do gabinete dele. Me deu um abraço, e eu saí.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO — V.Exa. a que atribui o fato da cessação da distribuição do Mensalão?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — À informação que o Presidente recebeu. Ele mandou parar, eu tenho certeza.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO — Então ele acreditou em V.Exa., na sua mensagem.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Creio que sim. Até que enfim eu consegui chegar a ele para dizer e percebi que falava uma coisa que já tinha dito a vários Ministros dele, que, irresponsavelmente, não disseram isso a ele. Irresponsavelmente!
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN — Sr. Relator, só um instantinho. Sr. Presidente, uma questão de ordem.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Pois não.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN — Eu acho que o Relator tem todo o direito de fazer as perguntas que ele está fazendo, mas este Conselho de Ética foi convocado, conforme foi lido pelo próprio Relator, para que o Deputado Roberto Jefferson colocasse as denúncias, confirmação de denúncias. E a forma como o Sr. Relator está perguntando, está colocando é o contrário.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO — A senhora está equivocada. Me perdoe, eu estou falando sobre mensalão.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN — Mas a forma como V.Exa. está falando ...
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA — V.Exa. não vai permitir que os Deputados queiram fazer censura ao Relator.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — A partir de agora, o Relator fará as perguntas, e o Deputado Roberto Jefferson tem 3 minutos para responder. Eu gostaria que o Relator fizesse essas perguntas em bloco, para facilitar, porque nós temos muitos inscritos ainda para fazer as perguntas.
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA — V.Exa. não pode impedir o trabalho do Relator. O Relator é a figura mais importante aqui. O Relator fará quantas perguntas forem necessárias.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Ninguém está tirando a condição de Relator dele, ninguém. É para facilitar os trabalhos. O Relator tem plena liberdade. Inclusive ele tinha 10 minutos. Eu achei que não deveria usar 10. Ele vai ter o tempo que ele quiser para fazer as perguntas.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO — V.Exa. deu conhecimento ao Presidente de que o Sr. Delúbio era um dos grandes operadores do esquema. Muito bem. Mas a cessação da distribuição da mesada não precipitou uma outra atitude da autoridade governamental contra aqueles que poderiam estar envolvidos ou que poderiam ser...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Nobre Relator, eu entendo a pergunta de V.Exa., compreendi. Mas o Presidente preside o Governo, ele não preside o PT. Eu tenho lido que ele recomendou ao PT o afastamento do tesoureiro. Tenho lido, mas isso é uma decisão do partido. O Presidente preside o Governo. Ele não é o Presidente do partido, ele é o Presidente do Governo do Brasil, pelo que eu entendo. E reitero aqui, reitero aqui o que eu disse, a sensação que vivi: falei a um inocente, falei a um inocente, que desconhecia o problema, Sr. Relator, desconhecia.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - Eu quero deixar claro para os nobres colegas que não estou aqui emitindo nenhum juízo de valor sobre a conduta de qualquer autoridade do Governo. É preciso ficar muito claro isso. (Intervenções fora do microfone.) Absolutamente. Estou falando sobre o mensalão. (Intervenções fora do microfone.) Um momento. As buscas e as provas nós temos a liberdade de pesquisá-las e procurá-las, inclusive convocando este Conselho personalidades citadas para comparecerem aqui, porque, se ele disse que o Sr. Delúbio era operador com o apoio do Sr. Marco, que levava o dinheiro e entregava a determinadas pessoas, essas pessoas virão aqui e poderão se contradizer e nós descobrirmos o fio da meada para apurar a verdadeira corrupção. Não quero dizer quem está cometendo corrupção. Não tenho o direito de fazer nenhum prejulgamento nem ninguém aqui. Temos de apurar. É um dever de todos nós. (Pausa.) Eu, por exemplo, Sr. Presidente, nobres Colegas, diante das afirmações do representado, já antecipo a posição pessoal no sentido de que o Sr. Delúbio deve comparecer a este Conselho, o Sr. Marco deve comparecer a este Conselho. Alguns Ministros muito provavelmente também deverão comparecer a este Conselho.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Nobre Relator, nós vamos resolver o problema do requerimento de convocação amanhã, no Conselho. Hoje eu gostaria que V.Exa. ainda não desse a sua opinião.
O SR. DEPUTADO JÚLIO DELGADO - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Pela ordem o Deputado Júlio Delgado.
O SR. DEPUTADO JÚLIO DELGADO - O Conselho de Ética desta Casa se reúne para julgar uma representação feita por um partido contra um Parlamentar. Me desculpe o Relator, mas não pode pronunciar juízo de valor a respeito do que a CPI vai apurar. A CPI do Mensalão... a CPI dos Correios vai apurar se houve corrupção ou não. Não compete ao Relator aqui manifestar sua posição de convocação sobre um julgamento, uma representação feita a um colega Parlamentar desta Casa. (Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Questão de ordem, nobre Deputado Orlando Fantazzini.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Sr. Presidente, minha questão de ordem é de que a forma como está sendo conduzida não parece que nós estamos aqui para apurar uma denúncia que recai não sobre o Governo, mas sobre o Deputado Roberto Jefferson, uma representação. O Relator está fazendo uma condução para desviar por completo o foco da representação. Por outro lado, o Relator diz que nós temos poderes de convocação. Nós não temos. É bom que V.Exa. esclareça ao Relator que nós não temos esse poder.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - A expressão saiu inadequada, Deputado. Muito obrigado. Pode me corrigir. V.Exa. pode me corrigir.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - É que V.Exa. tem colocado, várias vezes, várias expressões inadequadas. Eu gostaria de deixar muito claro para não pairar para a sociedade que nós estamos aqui numa Comissão Parlamentar de Inquérito. Isso aqui não é uma CPI. Isso aqui é o Conselho de Ética que está e tem a obrigação de apurar um procedimento apresentado, uma representação contra o Deputado Roberto Jefferson, que está tendo o direito de fazer sua defesa e não outra coisa. Por isso eu insisti na leitura da representação, para não transformar isso aqui na CPI dos Correios, para não transformar isso aqui em palanque político.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Caro Deputado Carlos Sampaio.
O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Nós estamos num Conselho de Ética e a forma como o PT se posiciona a impressão que se tem é que o Deputado Roberto Jefferson vem aqui para concluir os trabalhos deste Conselho. Ele vem para inaugurar os trabalhos deste Conselho trazendo fortes e gravíssimas acusações contra Parlamentares desta Casa. E esta Casa tem a obrigação, este Conselho tem o dever de apurar cada uma das denúncias feitas pelo Deputado Roberto Jefferson. Então, nós não podemos não, em hipótese alguma, tolher esse seu direito. E V.Exa. age muito bem quando diz que as pessoas que foram por ele mencionadas deverão ser convidadas a vir ao Conselho de Ética, porque, em vindo aqui e se comprovando a denúncia feita pelo Deputado Roberto Jefferson, invertem-se as posições. E aqueles que recebem o mensalão é que sentarão aqui para serem cassados, e não ele que denunciou o esquema de corrupção.
(Não identificado) - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Nobre Deputado, hoje estamos iniciando a instrução probatória. Temos muita coisa pela frente. Gostaria, Srs. Deputados, que evitassem perguntar alguma coisa pela ordem, porque temos muita gente inscrita. Vou aceitar questões de ordem só dos Líderes e membros do Conselho. Aperta o botão, por favor.
O SR. DEPUTADO MORONI TORGAN - O art. 11 do regulamento é muito claro, Sr. Presidente: findo o prazo da apresentação da defesa, o instrutor procederá às diligências e à instrução probatória que entender necessárias. Então isso é o trabalho do Relator e ninguém pode coibir esse trabalho. É o art. 11 do Regulamento. Ele vai proceder às diligências e à instrução probatória que entender necessárias. Vai convidar as pessoas a virem aqui. Quem não teme nada vai estar aqui ajudando o Conselho de Ética — quem teme talvez dê uma desculpa para não vir.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Presidente Ricardo Izar, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Pela ordem, nobre Deputado Edgar Moreira.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Sr. Presidente, para colaborar com os trabalhos estamos renovando aqui hoje. O Relator não deve ser interrompido. Com certeza o Conselho de Ética votou, aprovamos o nosso Relator, que está em boas mãos, com certeza. Agora, faço um apelo a esta Presidência para que ele não seja interrompido.
O SR. DEPUTADO JOSIAS QUINTAL - Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Pela ordem, Deputado Quintal.
O SR. DEPUTADO JOSIAS QUINTAL - Gostaria de dar um esclarecimento aos Srs. Deputados e fazer um apelo ao nosso Relator para que, na sua indagação ao Deputado, evite relacionar fatos envolvendo outras autoridades, até porque existe na Casa uma série de requerimentos assinados por mim convocando essas autoridades citadas em algum momento pelo Deputado Roberto Jefferson. Isso deve ser objeto de uma deliberação do Conselho no momento oportuno. Portanto, essa discussão neste momento acho inadequada, e peço a V.Exa. para passar essas questões deixando-as no momento adequado na Comissão quando vai se reunir para esse propósito.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Aproveitando a palavra do nobre Deputado Quintal, gostaria de esclarecer que esta Presidência já recebeu dez requerimentos de convocação e iremos votar esses requerimentos na quinta-feira de manhã, depois de amanhã cedo. Com a palavra o nobre Relator.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - Devo registrar, em seqüência, algumas perguntas que já foram respondidas, mas apenas para efeito de dispormos desses registros para uso de todos os membros da Comissão do Conselho. Creio que V.Exa. já respondeu. Em que data V.Exa. soube da existência do esquema de compra de votos que designa como mensalão? Direi logo as seguintes: Assim que V.Exa. soube de tal esquema de corrupção, o que fez? V.Exa. poderia nomear os membros do Governo Lula que participavam do esquema de corrupção do mensalão? V.Exa. poderia explicar quais elementos lhe dão tanta certeza da ignorância do Presidente Lula quanto à existência do esquema de corrupção instalado em seu Governo? V.Exa. denunciou o mensalão a quem? V.Exa. poderia descrever as atitudes tomadas quando o Governo teve ciência da existência do esquema de corrupção? Qual a origem dos recursos utilizados para o pagamento do mensalão?
(Não identificado) - Sr. Relator, quero fazer um esclarecimento: que a maioria dessas perguntas o Deputado Roberto Jefferson já respondeu. Gostaria que ele respondesse àquelas que anteriormente não tinha respondido.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Acho que eu respondi a todas. Bom, eu falei a todos esses Ministros que já nominei. Primeiro, o Ministro do meu partido, Walfrido dos Mares Guia — foi o primeiro com quem eu falei. Segundo, com o Ministro José Dirceu — e falei mais de uma vez. Terceiro, falei com o Ministro Miro Teixeira. Quarto, falei com o Ministro Ciro Gomes. E, por último, com o Ministro, logo que assumiu, Aldo Rebelo, quando passou a ser Ministro Coordenador da...E falei com o Ministro da Fazenda, o Ministro Palocci. Foram os cinco Ministros do Presidente Lula com os quais falei.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO — Qual a origem dos recursos utilizados para pagamento do mensalão?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Tenho que perguntar isso ao Genoino e ao Delúbio. (Pausa.) Mas, pelo que eu ouvi da conversa do Marcos Valério, quando ele foi levar os recursos ao PTB na eleição, ele faz via agência de publicidade, na relação de contratos que tem com algumas empresas de Governo. (Pausa.) Marcos Valério. Quero que o senhor guarde esse nome; um carequinha lá de Belo Horizonte.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO — Sobre os destinatários do mensalão, V.Exa., ao final da sua exposição, nomeou alguns Parlamentares. Eu indago se essa nomeação está incluída na minha indagação; nomes de Parlamentares que receberam o mensalão.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Não, nomes de Parlamentares que receberam o mensalão, não sei. Eu sei dos Presidentes e dirigentes do partido que recebiam para distribuir, já disse aqui.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO — A respeito da contribuição para a campanha do PTB, V.Exa. aceitou as contribuições.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Sim.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - E a origem desses recursos? Qual a origem desses recursos?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Eu penso que é dessa relação de empresa privada com empresas de Governo.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO — Mas se V.Exa. contestou o mensalão, não haverá uma contradição em V.Exa. aceitar esse tipo de ajuda desse mesmo dinheiro, dessa mesma origem?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Explico a V.Exa. Não há partido nenhum aqui que faça diferente, nem o de V.Exa. Nenhum partido aqui, recebe ajuda na eleição que não seja assim; nenhum. Eu tenho a coragem de dizer de público aqui: Eu não aluguei o meu partido, não fiz dele um exército mercenário nem transformei os meus colegas de bancada em homens de aluguel, mas eu sei de onde vêm os recursos das eleições e todos sabem. Aqui, todos sabem de onde vêm. Só que nós temos a hipocrisia de não confessar ao Brasil. Eu estou assumindo isso, aqui. E faço como pessoa física, faço como Roberto Jefferson. Os dinheiros vêm dos empresários que, a maioria das vezes, mantêm relação com as empresas públicas. É assim e sempre foi. E essas oligarquias antigas, corrompidas, corrompedoras, acabaram por contaminar até a bandeira que, durante 25 anos, lutou a favor da ética e da moralidade na coisa pública. Infelizmente, Sr. Presidente. Todo mundo sabe de onde vem o recurso aqui. Não há quem não faça eleição assim. Nós precisamos é abrir aqui na Comissão de Ética essa ferida para que o Brasil saiba como é.
O SR. DEPUTADO JOÃO FONTES - Sr. Presidente, quero colocar uma questão de ordem aí porque o Deputado está generalizando e atingindo a todos os Deputados.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO — Eu iria falar sobre isso, nobre colega.
O SR. DEPUTADO JOÃO FONTES — Eu quero dizer que os meus recursos da minha campanha não advieram de recursos de empresa privada. O Deputado João Fontes ...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Eu não dei a palavra a V.Exa.
O SR. DEPUTADO JOÃO FONTES — Mas eu fui atingido.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - Nobre Deputado, eu vou inquirir sobre esse ponto.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — O nobre Relator está com a palavra e continuará com a palavra. Posteriormente, V.Exa. falará.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO — Eu indago a V.Exa., nobre Deputado Roberto Jefferson: Esses dinheiros, então, não foram contabilizados no seu partido, nem prestadas contas à Justiça Eleitoral?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Nós ajustamos que no final sairia um documento de contribuição da contabilidade do PT para o PTB. Não houve porque inclusive não foi complementado o acordo realizado.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO — Mas, quanto à parte que foi liberada dos 4 milhões, não houve contabilização?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não houve contabilização à Justiça Eleitoral, Sr. Relator.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO — E os destinatários, V.Exa. parece que declarou que não iria nomear.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Quando o PT esclarecer a origem do dinheiro e me der o recibo da contribuição, não tenho nenhum problema em dizer quais foram os companheiros que receberam esse recurso para suas campanhas.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO — São satisfatórias as suas declarações, mas eu quero fazer o reparo quanto à generalização a que se refere o Deputado João Fontes porque também eu não me sentiria à vontade para receber esse tipo de argüição e creio que vários Deputados que estão presentes.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o nobre Deputado Júlio Delgado.
O SR. DEPUTADO JÚLIO DELGADO - Sr. Presidente, primeiro, é ressaltar e colocar ao companheiro desta Comissão, o caro Deputado Sampaio, que eu não sou membro do Partido dos Trabalhadores, não me coloco nesse meio, conheço e respeito o Deputado Roberto Jefferson e até, nobre Deputado Presidente, no domingo, como membro desta Comissão, deste Conselho de Ética, eu, deparando nosso Código de Ética e Decoro Parlamentar, não encontrei em nenhum momento uma fala de V.Exa. que pudesse incriminá-lo. Nenhuma fala, no nosso Código, até no jornal de domingo, incriminava V.Exa. E V.Exa. realmente mudou fisicamente, politicamente. Eu conheço-o há muito tempo. Eu estudava e trabalhava em Brasília quando V.Exa. fazia parte do chamado batalhão de choque do então Presidente Collor, e me lembro que as pessoas tinham dificuldade de acesso a V.Exa. Fisicamente, era uma pessoa menos dada ao convívio e à conversa pública. E realmente mudou em todos os sentidos. Mudou tanto que, desta vez, resolve desnudar para a sociedade o que está acontecendo, ou o que acontece neste Governo, num surto importante de moralidade, de resgate, sabendo que, neste momento, um jogo importante se faz entre a Oposição e o Governo. E eu faço parte de um partido que é independente,; como outros Parlamentares, que fazem parte da Oposição e outros tantos que fazem parte do Governo, que não se colocam neste meio, que não querem se misturar, que não fazem parte do joio, mas querem demonstrar bem claro para a sociedade, como V.Exa., através das suas declarações, tem feito, que aqui nós não somos a mesma coisa. Queremos representar bem o Brasil, o nosso Estado, o nosso eleitor, como V.Exa., nas suas declarações, disse muito bem que quis fazê-lo, quando resolveu resgatar o PTB, quando resolveu resgatar sua dignidade neste momento de desnudar.
Eu coloco isso para lhe perguntar rapidamente, já que temos o direito da réplica posteriormente, alguns assuntos que surgiram em função dessa sua exposição e da fala do Sr. Relator, Deputado Jairo. O senhor falou que só ouviu falar sobre isso, sobre questão deste nome dado neste momento de mensalão, com os seus 23 anos de mandato, neste momento.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — A partir de agosto de 2003.
O SR. DEPUTADO JÚLIO DELGADO — A partir de agosto de 2003. Mas a minha pergunta antecede um pouco. Quando V.Exa. fazia parte do batalhão do Collor, nós aqui, eu, como um estudante em Brasília, acompanhava que vimos que foram procurados Parlamentares, que foram oferecidas ofertas para não serem comprados na época da votação do impeachment do Collor. Posteriormente, nós vimos algumas denúncias também e escutamos nos corredores, como escutamos agora, a questão do pagamento para ser dado para a reeleição do Sr. Fernando Henrique Cardoso. Eu estou lhe perguntando: Se nós estamos expondo a própria carne do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, discutindo nisso uma reforma política que pode vir, inclusive financiamento público, como se os partidos políticos hoje não tivessem o fundo partidário, que é um financiamento público, como se os partidos políticos não recebessem a ajuda que V.Exa., no domingo, infelizmente, acho que trouxe um motivo que possa trazer uma possível falta de ética e decoro: o recebimento de 4 milhões por parte do Partido dos Trabalhadores para as campanhas eleitorais dos candidatos do PTB em 2004. Aí eu lhe pergunto: O mensalão difere muito deste recurso recebido, que não se sabe a origem, que não se sabe de onde foi retirado, do qual os Deputados do próprio PTB chegaram a deliberar por unanimidade de não receber, mas o pressionaram? V.Exa., no seu pronunciamento, chegou a dizer que estava em xeque, que estava colocado em desestabilização na própria Presidência porque estava sendo pressionado pelos Deputados do PSDB porque não tinham o recurso dos compromissos assumidos...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Na eleição.
O SR. DEPUTADO JÚLIO DELGADO — ... na eleição. Pois é, mas eram recursos advindos do PT...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Hum, hum...
O SR. DEPUTADO JÚLIO DELGADO &mdash...; recursos que foram utilizados para a campanha municipal. Que, se não era um mensalão, eram recursos que eram distribuídos e comprometidos com um ou outro Parlamentar que tenha candidatura nas suas bases, e que V.Exa. não tinha como comprovar ou como repassar os compromissos, tantos aqueles que foram assumidos naquele período. Essa é uma pergunta.
 A outra questão que lhe faço é a seguinte: esses acordos — o senhor falou muito claramente aqui que a Casa está paralisada, que não estamos trabalhando, isso muito em função da falta do repasse, da paralisia — aqui, esses acordos não passam no Colégio de Líderes, tem Líderes da Oposição, tem Líderes de partidos que não fazem parte e são base do Governo, ou do PPS, ou não é parte do Governo, mas o PSB, do PCdoB, são partidos, vamos chamar, não são considerados nesse critério porque são periféricos, menores. Então, eu lhe pergunto: não passando por isso, não passando por acordos da base ou acordos dos Colégios de Líderes, como é que pode o mensalão, através de 3 partidos, paralisar nossa Casa, se tem outros partidos que não participam? E como fica essa mesma situação do mensalão que você está citando, de partidos, com relação à outra Casa? Porque V.Exa. coloca isso, coloca nome de dirigentes. V.Exa. é um dirigente de um partido que coordena o PTB, que tem Senadores, como o PL tem, como o PP tem, e fica a situação com relação ao Senado Federal, porque eram Líderes da Câmara dos Deputados, mais presidentes de partidos, que estes sim têm gerência sobre o Senado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Deputado, para encerrar.
O SR. DEPUTADO JÚLIO DELGADO - Então, para encerrar. Essas 3 perguntas que faço a V.Exa.: no recurso recebido, a questão das votações desses acordos partidários para a paralisia da nossa Casa, e, por último, pedir a V.Exa. que no meio e o respeito que tenho... E vamos fazer com muito critério essa apuração — aí sim, não política, não de Oposição ou de Governo — nesta Comissão. Não vamos fazer isso puramente por exposição ou desnudamento, vamos discutir nas instâncias próprias. Mas dizer que no meio da briga da Oposição e do Governo, no meio da briga, dessa colocação que a sociedade inteira está paralisada, está a nossa Instituição, está V.Exa., principalmente, e nós, Parlamentares, que não admitimos — e V.Exa. sabe muito bem —, não fazemos parte desse jogo, para poder ajudar o Brasil ou para poder, no Governo ou na Oposição, construir dias melhores como representantes do seu povo. São essas as indagações que faço a V.Exa., Deputado Roberto Jefferson.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Jamais disse, porque jamais escutei, que qualquer Parlamentar do PPS, que qualquer Parlamentar do PSB, que qualquer Parlamentar do PCdoB ou do PMDB tenham participado disso. Jamais ouvi! Ouvi claramente PL e PP. E repare, Deputado Júlio Delgado, o PP tem poderes hoje para paralisar a Casa, e a Casa está paralisada. É a resposta que eu queria lhe dar. Eu não faço genericamente isso. Não são todos, mas a Casa está paralisada. Vou contar um episódio a V.Exa. Na conversa com o Presidente Lula, dessas nomeações que começaram a acontecer agora em janeiro, o Presidente Lula queria tirar o Dr. Dimas da Diretoria de Engenharia de Furnas, que é a mais importante diretoria do sistema elétrico do País, e pediu a nós, estávamos eu e Walfrido, que indicássemos um nome para o lugar do Dr. Dimas. Por quê? O Presidente Lula estava magoado com o Governador Aécio Neves, que, usando toda a transferência de recursos que Furnas faz para a CEMIG, fez um programa de mais de 1 bilhão de reais em Minas Gerais chamado Uma Luz para Todos, e botou lá: Governo de Minas Gerais. Um placão enorme, com a letrinha microscópica: Apoio Governo Federal. E, nessa época o Governador Aécio vinha batendo no Presidente Lula. E o Presidente Lula sentiu-se traído pelo Aécio e queria tirar o Dr. Dimas da diretoria de Furnas, dessa que é a mais importante do setor elétrico do País. Chamou a mim e a Walfrido, nessa conversa onde estávamos tratando do Cotta, que hoje é Vice-Presidente indicado pelo Ministro Walfrido Mares Guia, Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal: dêem-me um nome para a diretoria de Furnas. Aí nós fomos procurar. Conversei, inclusive, com o Senador Delcídio sobre o Dr. Sperandeo, um homem de um currículo excepcional na área. A Ministra festejou, passou pelos órgãos de informação do Governo, a Casa Civil festejou. E foi marcada a posse dele. Houve uma grande pressão antes para que ele não fosse nomeado. Pressão de todos os lados: os grandes empreiteiros do Brasil, todo mundo lutando pela manutenção do Dr. Dimas na diretoria de Furnas. No dia da assembléia, que foi no dia seguinte do domingo que a Veja circulou, estávamos jantando na minha casa...almocei na casa de Dr. Salmeron, domingo vi a fita e jantamos segunda-feira, eu, Dr. Salmeron, Antonio Osório, no meu apartamento, aqui em Brasília. Eram 9h30min da noite, toca o Presidente da ELETROBRÁS, Dr. Silas Randeau, para o Salmeron. Falou: Salmeron, estou aqui no Rio. a Assembléia estava no meio e a Ministra telefonou mandando sustar a Assembléia. Nós viemos dar posse ao Sperandeo, íamos remover o Dimas, estava tudo certo, a Ministra mandou sustar. Três dias depois vai a minha casa o Líder do Governo, Chinaglia, não em nome do Governo, em nome pessoal, pedindo que o PTB matasse no peito essa crise — que nós íamos botar um bom delegado e nós íamos fazer rápido esse inquérito. Acabava a crise de Governo e nós enterraríamos a CPI. Eu digo: Mas você vai botar isso no meu colo. Vai botar no colo do PTB. E eu não confio mais na palavra do Governo, não é nos Deputados do PT, nos homens do PT que, junto com o Governo, administram essa relação. Não acredito mais! Você veja FURNAS, foi sustada no meio. Ele falou: Mas eu te explico o motivo. O Presidente Severino e o Janene, quando saiu a notícia, pressionaram o Governo: se substituíssem o Dimas, que se acertou com o PP, eles assinavam a CPI. Então, essa é a relação que existe, V.Exa. compreende isso? Não passa pelo PPS, não passa pela bancada do PT. Não é nada disso! Não passa pelo PMDB. O PMDB tem Presidente chamado Michel Temer, um homem na vertical, amigo. Conheço. Isso é que eu quero dizer a V.Exa. Não passa pelo PPS, que está mais que numa linha de Oposição do que numa linha de Governo, numa linha de independência. Mas paralisa aí. Estou dando um gesto, um telefonema do Presidente da Câmara paralisou uma nomeação dentro do Governo Federal. Quero que V.Exa. saiba disso.
O SR. DEPUTADO JÚLIO DELGADO — Sr. Presidente, como réplica, V.Exa. não me respondeu dois questionamentos que fiz a V.Exa. Na história do processo em que V.Exa., com 23 anos de vida pública, de mandato, tenha só neste momento ouvido alguma coisa...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Nunca tinha ouvido isso antes, Deputado.
O SR. DEPUTADO JÚLIO DELGADO — Nem no impeachment do Collor nem em reeleição, porque nós ouvimos, mas V.Exa. não ouviu.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Mas nada disso. Isso era bochicho. Tanto que uma acusação dessa me levou para a CPI, amigo. Teresa Cruvinel publicou na coluna dela uma acusação feita a mim pelo Senador Suplicy. E eu fui para a CPI, virei um grande vilão nacional, quando não era essa a minha luta. E depois, graças a Deus, isso tenho que agradecer ao Mercadante, foi digno comigo, correto... Ele me investigou, a mim não, a meu pai. Minha família mora em Petrópolis, que é uma cidade pequena, perto de Juiz de Fora, cidade de V.Exa. Então chegava... BANERJ, quebraram o sigilo do professor Roberto Francisco, pai do Roberto Jefferson; da dona Neuza, mãe do Roberto Jefferson; da dona Alice Brasil, sogra do Roberto Jefferson; da Ercila, mulher do Roberto Jefferson; dos irmãos Ricardo, do Ronaldo. Foi a família inteira, um processo fascista. Foi a família inteira! Eu sei o que o eu passei. Mas no final, graças a Deus, Deputado Ricardo Izar, pude ouvir de um homem que considero um homem de bem, um homem vertical, que é... Não, o Senador Mercadante, na CPI ele dizia: Roberto, desculpe fazer o que nós fizemos com você. Você é um homem correto, você nos perdoe. E pediu o arquivamento do meu processo. No final valeu um ano de sofrimento. Deram uma coça no meu filho Robertinho, porque ele tinha 14 anos, mas era o filho do Roberto Jefferson, da CPI. Quebraram a mandíbula dele em quatro lugares — opera, bota pino. Tudo isso eu passei. Sei como isso funciona e não tenho nenhum temor de enfrentar essa luta que vou viver, e sei que de forma solitária a partir de hoje.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Com a palavra o Deputado Orlando Fantazzini.
O SR. DEPUTADO MARCELO ORTIZ - Sr. Presidente, peço a palavra como Líder. O Partido Verde pedindo a palavra como Líder.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Em seguida V.Exa.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Excluo o Partido Verde também.
O SR. DEPUTADO MARCELO ORTIZ — O Partido Verde pedindo a palavra como Líder.
Não Identificado — O (Ininteligível.) pediu primeiro.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Está com a palavra o nobre Deputado Orlando Fantazzini.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Sr. Presidente, eu não vou me dirigir ao Deputado Roberto Jefferson da mesma forma que o Deputado Júlio Delgado o fez, fazendo uma explanação e aguardando resposta. Gostaria de fazer alguns questionamentos e obtendo as respostas do Deputado Roberto Jefferson. O Deputado Roberto Jefferson acaba de dizer ao Deputado Júlio Delgado, que ele não ouviu na CPI do Orçamento, no período Collor, nenhum comentário sobre distribuição de recurso, mensalão ou coisa similar, como também na questão da reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso, aquele momento...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Tem um orador na tribuna, por favor, eu peço silêncio. Nobres Deputados, por favor.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Eu gostaria de ouvir do Deputado Roberto Jefferson se a questão do mensalão ele sabe por ouvir dizer?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Por proposta do Delúbio, amigo. Naquela época, houve esse comentário, que eu defendi 2 Deputados na tribuna da Câmara acusados de terem recebido 200 mil reais para votarem a reeleição do Presidente Fernando Henrique. Eu defendi 2. Eu fui, por amizade a eles, à tribuna defendê-los. Havia esse comentário, mas eu não era testemunha. Dessa vez, eu sou testemunha. Como Parlamentar, sou testemunha. Eu ouvi a proposta. Eu ouvi a conversa. Um dinheiro para desencravar a unha dos companheiros todo mês, e não aceitei. É diferente. Naquela época, ninguém me propôs isso. Mas eu quero dizer a V.Exa. o seguinte: não é a bancada do PT, é uma turma por cima. A bancada não passa por aí, entendeu V.Exa?
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Entendi perfeitamente, Sr. Deputado. Eu só quero... Eu tenho que cumprir o meu papel aqui...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Eu só quero esclarecer a V.Exa, porque às vezes eu posso ser mal interpretado, como fui pelo Deputado Júlio Delgado, que achou que eu estava envolvendo o PPS.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Não.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não, em hipótese alguma.
O SR. DEPUTADO MARCELO ORTIZ - Sr. Presidente, peço a palavra como Líder.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o nobre Deputado Orlando Fantazzini.
O SR. DEPUTADO MARCELO ORTIZ - Sr. Presidente, eu vou insistir.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - A palavra está com o Deputado Orlando Fantazzini.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Deputado Roberto Jefferson, eu posso não ter entendido perfeitamente, por isso que vou fazer a "repergunta". V.Exa. disse que recebeu, ou melhor, o PTB recebeu 2 milhões e 200 no início...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Quatro milhões.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Não, não, 2 milhões e 200 num primeiro momento e, num segundo, mais 1 milhão e 800: 4 milhões. O senhor disse que não lançou ao PTB, porque não chegaram as notas. O nobre Relator pergunta: "Houve o lançamento para a Justiça Eleitoral?"
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não, não houve.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Eu quero saber quais notas, porque o que o PTB deveria ter feito era ter emitido bônus eleitoral para regularizar, que é o que diz a legislação eleitoral. Qualquer contribuição de campanha, aquele que a está recebendo tem de emitir o bônus eleitoral. O PTB emitiu?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Explico a V.Exa: isso foi conversado entre mim e o Genoíno. Ficou para ser feito no final.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Mas nesses 4 milhões não foi emitido o bônus?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não foi. Não foi, porque nem o PT declarou.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Não foi emitido?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Nem o PT declarou. E eu quero dizer uma coisa a V.Exa. Quero que V.Exa. tire daí o Deputado e tire daí o Presidente do PTB. Recebi como cidadão Roberto Jefferson. Não posso envolver meu partido nisso. Não vou envolver meu partido nisso. Quero que V.Exa. tenha claramente essa informação, porque eu sei o desdobramento do que é. Eu assumo pessoalmente como cidadão Roberto Jefferson, recebi do cidadão José Genoíno, através do cidadão Delúbio, esses recursos. Cidadão. Eu vou abstrair aqui o Parlamentar e o Presidente do PTB. Quero prestar contas como cidadão disso: cidadão Roberto Jefferson.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Estou atento a todas as suas respostas.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - É porque tecnicamente eu preciso lhe dizer isso.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Sem dúvida. E é a oportunidade, inclusive, que nós temos de esclarecer, porque lhe confesso que...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Mais uma vez eu peço silêncio ao Plenário.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - ...que me restaram algumas dúvidas, por exemplo: foi solicitado também para que o senhor dissesse o destino dos recursos. O destino dos recursos, o senhor já respondeu...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Já respondi.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - ...que foi para a campanha do seu partido e que V.Exa...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - E, em alguns lugares, junto com a do partido de V.Exa., nas coligações.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - E que o senhor está assumindo que não é uma contribuição do PTB, mas foi uma contribuição pessoal do Deputado Roberto Jefferson.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Vamos separar isso. Deixa os partidos acertarem, porque nós vamos acertar isso pelos partidos. Se houver na contabilidade do PT a disposição de acertar isso, nós temos tempo de fazer uma declaração retificadora à Justiça Eleitoral.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - O que eu queria era só os esclarecimentos...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Sem nenhum problema. Nós podemos fazer essa declaração retificadora.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - É nesse aspecto.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Sem nenhum problema.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Quando eu questiono se foi o PTB que recebeu, V.Exa. diz que foi a pessoa do Deputado Roberto Jefferson...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Sim. A pessoa do homem Roberto Jefferson, do homem José Genoíno. Vamos tirar o PT e o PTB disso.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Portanto, por isso, não há bônus eleitoral. É isso que o senhor está afirmando?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Sim.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Uma outra questão, Deputado Roberto Jefferson. O senhor fez menção a um Deputado que saiu do PTB, que é o Deputado Luiz Piauhylino. E diz que ele saiu não por divergência ideológica, saiu por outra divergência.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Eu lhe explico. Eu lhe explico. Nós tínhamos assumido um compromisso de financiamento da campanha do Deputado Joaquim Francisco em Pernambuco. Esse compromisso foi acertado inclusive com a direção do PT e o Deputado José Dirceu. Eu não pude honrar. E um homem digno como o Deputado Joaquim Francisco viveu momentos dramáticos, humilhantes. Os seus outdoors foram cobertos, os carros de som foram apreendidos, o comitê foi depredado. Esse foi o motivo da briga do Deputado Piauhylino comigo, porque ele entendia que eu tinha que exigir mais e mais e mais o cumprimento do acordo, que eu estava sendo fraco na exigência da contraprestação do acordo. Por isso, ele rompeu com o PTB e foi-se embora.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Eu lhe fiz a pergunta, porque...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - E eu lhe explico sem nenhum problema.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Não, mas eu fiz a pergunta porque, quando o senhor falou que ele saiu do PTB por dinheiro, pairou uma dúvida que ele era um dos que poderiam...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não vamos dizer por dinheiro, porque faltou dinheiro para a campanha. Vamos esclarecer a palavra.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Não em razão do mensalão, correto?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não, aí foi briga de eleição. Eu acho que eu não me coloquei bem.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Não, para esclarecer, para não recair nenhuma dúvida sobre a pessoa do Deputado Luiz Piauhylino.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não é mensalão, briga na eleição. Foi uma briga muito feia....
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Dentro do PTB.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON -... dentro do PTB. E ele vazou para Veja esse acordo, vazou para a Veja, e a Veja publicou isso. E eu matei no peito, porque atingiu duramente inclusivamente a campanha da Marta — e eu puxei para mim. Puxei para mim aquele dia a responsabilidade. Falei Zé... Falei pro Zé Genoíno: Deixa que eu mato no peito isso, irmão, sai disso. Deixa comigo. E matei no peito para não atrapalhar a campanha da Marta Suplicy em São Paulo.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Eu estou fazendo esses questionamentos, Deputado, porque nós estamos solicitando com uma certa insistência a V.Exa. para que nominei... Não, não...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Eu não vou fugir de um... Deputado, sublimei esse mandato. Não vou fugir de um esclarecimento que V.Exa. me pedir.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Não, deixa eu só concluir. Porque estamos insistentemente pedindo a V.Exa. que nomine, porque há um incômodo, um desconforto, como disse o Deputado Júlio Delgado, e vários Deputados que não lhes cabe.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Eu acho que já ressalvei muito também.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Isso, mas como V.Exa. fez citação no caso, inclusive do Deputado Luiz Piauhylino, por isso que eu estou insistindo para saber se era...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Sim, não era dinheiro para ele. Volto a lhe dizer isso. Briga pelo não-cumprimento do financiamento da eleição....
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Era uma disputa interna dentro do partido, uma briga interna do partido.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Sim, foi uma coisa grave que eu quero lhe falar. Grave.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Esclarecido. Quando V.Exa. diz do Deputado Pedro Corrêa, que o tranqüilizou que não iria denunciar o mensalão, é porque ele tinha conhecimento ou porque ele participativa?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Ele tinha conhecimento e ele foi à minha casa. Eu passei a manhã inteira concentrado, Deputado Orlando, a manhã inteira. Não é fácil fazer um discurso pessoal depois da Veja fazer o que fez comigo. Passei a manhã concentrado, calmo, sereno. Não recebi ninguém, concentrei-me com as minhas 3 assessoras, com os meus advogados. Olhei. Falei: Vou com calma, vou com cautela, não vou bater em ninguém. Vou fazer uma defesa clara desse processo. Na hora em que estou saindo, vem o Pedro Corrêa para me dizer isso: "Bob, gravaram..." Vou até usar uma expressão... ..uma esculhambação que você deu no Lídio pelo celular. A Polícia Federal interceptou. E se você entrar nessas histórias e complicar negócio de mensalão — Porque havia... Porque vazou dentro da nossa bancada que eu poderia falar do mensalão &mdash...; Isso pode ser usado contra você". Eu falei: Pedrinho, eu não disse isso. Pode ficar tranqüilo, porque jamais conversei com ele dessa maneira pelo celular ou pessoalmente. Então, a informação não me afeta e você não se preocupe com isso. Então, ele conhece. É claro que ele conhece.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Está. Só para esclarecer essa dúvida.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Ele conhece. O Janene conhece. O Bispo Rodrigues conhece. O Sandro Mabel conhece.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Há uma diferença entre conhecer e receber.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - E distribui.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Ah, então, o senhor está afirmando que eles conhecem...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - E distribuem.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI -.... e distribuem. Era isso que eu queria ouvir de V.Exa.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Mas eu acho que eu já falei isso. Eu acho que eu já falei isso. Disse até para o Valdemar aqui de frente. Acho que já falei.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Ao Deputado Valdemar. Eu ouvi muito bem falado que V.Exa. ...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Nobre Deputado, para encerrar.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Estou encerrando. Só mais uma última questão, Deputado. Agora eu aqui me perdi com os papéis.
Sr. Presidente, desculpe, eu me perdi aqui, num conjunto amplo de papéis. Eu peço que, se for necessário, eu retorne a fazer ao final, se possível, ou peço a algum companheiro que faça.
A SRA. DEPUTADA LUCIANA GENRO - Presidente.
 O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Eu gostaria de esclarecer agora aos Srs. Deputados que eu vou chamar um membro do Conselho e, em seguida, um Líder. Está inscrito o Líder do P-SOL e o do Partido Verde. Então o João Fontes pode falar agora, tem 5 minutos. Posteriormente, o Deputado Edmar Moreira.
O SR. DEPUTADO JOÃO FONTES - Sr. Presidente, pela Liderança do PDT.
A SRA. DEPUTADA LUCIANA GENRO - Sr. Presidente, para uma informação relevante inclusive para a fala do Deputado João Fontes, eu solicito que venha uma confirmação por parte da Liderança do Governo, porque a agência de notícias Reuters está publicando neste momento a notícia de que o Ministro José Dirceu está prestes a pedir demissão, preparando a sua volta ao Congresso. Então o Ministro José Dirceu, que resistiu ao escândalo do Valdomiro, parece não ter resistido aos apelos do Deputado Roberto Jefferson para que ele saísse do Governo. Seria importante que a Liderança do Governo confirmasse essa informação, para que nós pudéssemos dialogar com o Deputado, tendo essa informação confirmada ou não pelo Governo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Nobre Deputada, nós vamos suspender a reunião por 2 minutos apenas, e retornaremos com a palavra do Deputado João Fontes. (A reunião é suspensa.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Srs. Deputados, está reaberta a sessão. Com a palavra o nobre Deputado João Fontes, Líder do PDT.
O SR. DEPUTADO JOÃO FONTES - Sr. Presidente, eu...
(O Sr. Presidente faz soar as campainhas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Srs. Deputados, por favor. Com a palavra o nobre Deputado João Fontes.
O SR. DEPUTADO JOÃO FONTES - Sr. Presidente, eu vim de uma cultura de muitos anos acompanhando a vida pública nacional, principalmente na época do impeachment do Collor, de nutrir pelo Deputado Roberto Jefferson um verdadeiro pavor — tenho que confessar isso. Porque essa era a cultura que o PT passava para os seus militantes, para os seus membros e toda a agremiação. Lamento profundamente, Sr. Presidente, que todas essas denúncias que estão vindo à baila agora — o Deputado isenta a bancada do PT — trazem a direção do PT diretamente relacionada com todo esse escândalo. A gente pôde ouvir aqui um relato de vários crimes eleitorais cometidos. Com certeza, esse dinheiro distribuído, acertado e distribuído pelo Presidente Genoíno não é um dinheiro genuíno, é um dinheiro que veio de uma fonte transgênica, ignorada, chamada caixa 2.
Quero dizer, Deputado, a V.Exa. que eu sou Parlamentar pela primeira vez e posso dizer a V.Exa. que nunca tive nenhuma relação com empreiteira ou com empresário que fizesse doação de campanha. Eu achava até que as campanhas do PT eram feitas com as estrelinhas e as camisas que a gente vendia na rua. Era esse o meu pensamento, e a gente passava isso para a televisão. Confesso que fico estarrecido com todas essas declarações. Aliás, como Deputado de primeiro mandato, vendo as votações que se procederam nesta Casa, eu achava muito estranha a posição de alguns Deputados que mudavam constantemente. Várias votações aqui aconteceram onde apenas 7 Deputados votavam contrários: a Deputada Luciana Genro sempre, o Deputado Babá, alguns Deputados do PT, a Deputada Luiza Erundina... E posso dizer que é muito estranho.
Aquilo que V.Exa. traz neste momento, o chamado mensalão, eu posso dizer a V.Exa. que não se trata de uma novidade. V.Exa. agora faz revelações mais concretas, mas eu, como Parlamentar de primeiro mandato, várias vezes me senti constrangido de ouvir relato de algumas pessoas a respeito desses mensalões nesta Casa, o que é vergonhoso, porque eu achava que, num Governo do Presidente Lula, num Governo do PT, nada disso ia acontecer. Eu achava que a gente ia transformar o País, que a gente ia mudar, que a gente ia fazer uma revolução neste País. E é com muito tristeza, apesar...
O SR. DEPUTADO WANDERVAL SANTOS - Sr. Presidente, eu estou com dificuldade de ouvir o orador. O Deputado Roberto Jefferson está com dificuldade de ouvir também. O senhor poderia pedir silêncio ao Plenário.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Nobre Deputado, eu gostaria que V.Exa. já fizesse a sua pergunta, porque o seu tempo já está encerrado.
O SR. DEPUTADO JOÃO FONTES — Vou fazer a pergunta. Tenho três perguntas. Quero dizer que vejo com muita tristeza porque o País inteiro começa a nivelar a classe política. O povo brasileiro perdeu a referência. A gente chega nas ruas, todo mundo acha que todos os Deputados recebem mensalão, o que não é verdade. Aqui nesta Casa tem muita gente honrada, tem muita gente de bem. Agora, eu queria fazer uma pergunta a V.Exa. No Plenário, quando V.Exa. veio falar no dia 17 de maio do mês passado, V.Exa. disse que foi procurado pelo Comandante Furtado, me parece o nome, ou Fortuna — até o nome desse pessoal é interessante: comandante Fortuna —, e o Comandante Fortuna lhe fez uma indagação e uma chantagem, dizendo possuir uma fita que tinha gravado a respeito dos Correios. Por que V.Exa. não denunciou de imediato ao Presidente da Casa, ao Presidente Lula e ao Gabinete Civil? Ao Gabinete Civil , não, porque acho que, a essa altura, se o Ministro José Dirceu tiver, pelo menos, amor a esta Pátria, ele já deveria ter saído de lá há muito tempo, desde o caso Waldomiro Diniz, porque ele presta ao País e ao Governo do Presidente Lula um desserviço, porque quer impor a truculência nesta Casa. Vocês vão ver, e eu tenho certeza de que, com o andar da carruagem, esse processo, por enquanto V.Exa. entregou as orelhas, porque Sílvio Pereira e Delúbio são fichinhas, a gente sabe. Agora, precisa vir o cabeção de todo esse processo, o articulador desse mensalão que V.Exa. diz rolar nesta Casa, e que aqui a gente já ouviu os comentários em todos os corredores que é pura verdade o que V.Exa. está dizendo, de acordo com o que ouvimos dos corredores desta Casa. Então, quero saber de V.Exa. por que, desde o primeiro momento, quando recebeu em seu gabinete o Comandante Fortuna...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Molina.
O SR. DEPUTADO JOÃO FONTES — ...Molina, não fez essa denúncia ao Presidente da Casa, ao Gabinete Civil e ao País como um todo?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Explico a V.Exa. A primeira vez em que estive com ele foi em Belém do Pará. Ele é consultor da Fundação Getúlio Vargas. Estava fazendo um serviço de O&M, implantando na Prefeitura de Belém do Pará, que é do PTB, do ex-Senador Duciomar, esse serviço. Ele me procurou num evento do Ministério do Turismo com a Secretaria de Turismo de Belém do Pará: Combate ao Turismo de Exploração Sexual Infantil. Fui. Isso foi numa sexta-feira, princípio de março, não sei se quatro. Preciso olhar com certeza isso para não errar essas datas, mas eu tenho tudo anotado. Acabada a exposição do chefe de gabinete do Ministro e das pessoas do Ministério, do Diretor de Turismo em Belém, o meu filho Roberto, que trabalha em Belém do Pará com o Duciomar, falou: "Pai, tem um moço aqui lá do Rio, comandante Molina, que quer falar com você". Veio: "Eu queria conversar com o senhor, estou prestando serviço aqui ao Duciomar, mas sou lá do Rio, da Fundação Getúlio Vargas. Quero falar com o senhor". Eu falei: "Pois não. Onde o senhor está hospedado"? "Aqui neste hotel, no Hilton". Eu falei: "Eu também. Podemos sentar à noite para conversar". Ele demonstrou comigo uma profunda intimidade. Conhecia minha vida, pessoas de minha relação, sabia quem era eu, o nome do meu pai. Eu fiquei olhando para ele, não o conhecia. Ele falou: "Mas, Deputado, eu quero falar com o senhor o seguinte. Represento — aí, sim — o Coronel Fortuna". Foi a primeira vez que eu ouvi falar no nome do Coronel Fortuna. "Interesse na área de informática de empresas lá no Rio de Janeiro. Mas tem uns despachos lá do diretor de administração, que é uma pessoa indicada pelo PTB, que têm prejudicado a empresa". Empresa que mais tarde eu vim sabe qual era: HHP. "E eu queria falar uma coisa que é uma coisa boa para todos nós". Eu já entendi a conversa. Isso é conversa de lobista, e todos nós, Deputados, somos assediados por eles o dia inteiro, aqui nesta Casa. Eu falei: Comandante Molina, deixa eu lhe dizer uma coisa. Presido o PTB, sou Deputado Federal: não faço negócio. Se o senhor está tendo problema lá com o Dr. Antônio Osório, vou ligar para o Dr. Antônio Osório e o senhor vai lá conversar com ele. Depois, ele me ligou várias vezes. Tenho, no meu gabinete, e depois mando para esta Comissão, a lista das ligações que ele me fez. Eu não o recebi. Até que no finalzinho de março, final de março, final de abril, agora deste ano, me liga o Senador Suassuna, umas 4 vezes para que eu o recebesse. Eu disse: o cara é lobista, meu Senador. "Recebe, foi meu companheiro de farda na Marinha. Recebe o cara aí, Roberto". Eu falei: então, eu vou receber, vou receber o cara aqui. Aí ele foi ao meu gabinete. Vou dar isso certinho para o senhor. (Pausa.) O Senador Ney Suassuna me pediu que o recebesse nos dias 27 e 28 de abril, quarta e quinta-feira. Dezoito e cinco: o Senador ligou várias vezes pedindo que eu recebesse o comandante Molina. Depois, no dia 28 de abril, ele me ligou 9:35, 9:48, 10:16. Esse controle que a minha secretária tem para que eu recebesse o Molina. Eu falei: vou receber. "O meu companheiro de farda da Marinha, recebe". Eu recebi no dia 03 de maio às 17 horas no meu gabinete o Comandante Molina. O mesmo que havia falado comigo lá atrás em março, em Belém do Pará. Aí ele voltou com a conversa que havia falado comigo em Belém do Pará e eu voltei a dizer a ele: comandante, não trato de negócio. O senhor vai falar lá com o nosso Antônio Osório. E me levantei para me despedir dele. Ele falou: "mas tem uma segunda coisa. Um grupo de empresários que é ligado a mim fez uma fita do Marinho, pedindo propina para o senhor e para o PTB. E esse grupo de empresários quer negociar a fita". Eu disse: comandante, eu já disse que eu não negocio com ninguém, porque eu sou presidente de partido, ainda mais com gente que faz esse tipo de jogo. O Marinho não é do PTB e eu quero que o senhor faça bom proveito da fita: se retire do meu gabinete. Mas não levei à sério; não achei que era de verdade. Achei que ele estava me pagando uma "sugesta". Veio por indicação do Senador Suassuna, recebi por ele, achei que ele estava me dando uma "sugesta". Não me passou um cara enérgico, frio, convincente, não. Achei que era um lobistazinho de quinta categoria tentando me pagar uma "sugesta". Por isso não fiz nenhum barulho, porque isso é uma coisa comum acontecer.
O SR. DEPUTADO JOÃO FONTES — O Deputado Nelson Marquezelli, no Jornal do Brasil de ontem, fez uma denúncia...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — É a réplica? V.Exa. tem 3 minutos.
O SR. DEPUTADO JOÃO FONTES — ... ontem no Jornal do Brasil de que V.Exa. presenciou uma conversa do Ministro Ciro Gomes com o Ministro José Dirceu, fazendo um acerto para a consultoria da obra da transposição das águas do rio São Francisco. O Jornal do Brasil trouxe ampla matéria ontem e que V.Exa. foi até o Ministro José Dirceu para incluir uma terceira empresa. É verdadeira essa denúncia?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Não, não é verdadeira e quero dizer uma coisa a V.Exa. Não é verdadeira a informação. Eu nunca presenciei isso. Soube pela minha assessoria de imprensa porque não li a matéria. Quero dizer a V.Exa. o seguinte: Ciro Gomes é um dos homens mais corretos que eu conheci na minha vida. Ajudei a coordenar a sua campanha a Presidente da República na aliança que o seu partido, o PDT, fez com o meu PTB e o PPS. Poucos homens conheci da qualidade moral do Ministro Ciro Gomes. Quero deixar isso claro para o senhor aqui.
O SR. DEPUTADO JOÃO FONTES — O Deputado Nelson parece que nega também a informação.
O SR. DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI — Fui citado. Eu só queria colocar. Eu desmenti a matéria colocada de que eu estava num almoço em São Paulo. No exato momento eu estava numa cidade do interior fazendo um trabalho político lá, inaugurando uma feira com o Secretário da Agricultura. Eu ainda não consegui ficar em dois lugares ao mesmo tempo. Eu estava no interior. As denúncias são falsas. Eu avisei ao jornalista uma semana antes, porque ele me consultou. Eu dei os nomes para ele checar a cidade de Cordeirópolis onde eu estava. Ele não checou e colocou a matéria. A matéria é mentirosa. Estou processando o jornal e estou fazendo já a convocação dos Parlamentares que denunciaram minha presença em São Paulo. Não é verdade.
O SR. DEPUTADO JOÃO FONTES — Sr. Presidente, para encerrar eu queria dizer o seguinte: eu acho que nós, Deputados desta Casa, sabemos que nos últimos dois anos e meio foram votadas várias matérias de extrema relevância para a sociedade brasileira: contribuição de inativos, CPMF. Qual a validade dessas votações...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Nobre Deputado, para encerrar, para encerrar.
O SR. DEPUTADO JOÃO FONTES - Espera aí, vou encerrar, vou concluir.
Eu quero perguntar ao Deputado Roberto Jefferson se ele, como advogado, não acha que essas votações se deram com vício de conhecimento, com esse mensalão implantado, e se não tem que se invalidar todas essas votações, Sr. Presidente.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Deixa eu falar uma coisa a V.Exa.
O SR. DEPUTADO JOÃO FONTES - Pois não.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Eu creio na reforma da Previdência. Eu fui o primeiro Relator dela há uns 12 anos. Presidi a Comissão de Seguridade por duas reuniões, duas, e foi criada uma Comissão, que o Dr. Roberto Magalhães presidiu, e eu era o co-Relator da Comissão. O PTB tinha um bloco com o PFL. Eu tinha saído da Comissão de Seguridade Social, como Presidente — foi uma beleza aquela fase nossa da Comissão de Seguridade Social — e havia um Relator. Eu era o Relator auxiliar.
O SR. DEPUTADO JOÃO FONTES - Adjunto.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - O Líder do PFL naquela época era o Deputado Inocêncio Oliveira. E, indagado pela imprensa qual era o meu papel, ele, gago, disse assim: "O Deputado Roberto Jefferson é o coco-Relator da matéria." E nunca mais fui perdoado por isso. Virei o coco-Relator da reforma da Previdência.
Creio na reforma que nós fizemos. O Brasil vai para onde for sua Previdência Social. Não creio que esse mensalão tenha contaminado convicções que permeavam muitos Deputados da base que sempre defenderam um caminho novo: a Previdência Social no Brasil com a criação da Previdência Complementar até no serviço público.
O SR. DEPUTADO JOÃO FONTES - Sim, mas o que eu quero...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra...
O SR. DEPUTADO JOÃO FONTES - Espera aí, eu vou encerrar.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o nobre Deputado Edmar Moreira.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Pois não.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Pela liderança do PPS, eu queria inquirir o depoente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Em seguida chamarei V.Exa., depois do Partido Verde.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Muito obrigado.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA - Sr. Presidente, Sr. Relator, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria, inicialmente, de cumprimentar o Deputado Roberto Jefferson, que está aniversariando nesta data, todos sabem.
Deputado Roberto Jefferson, não sei se depois da nossa fala V.Exa. vai continuar querendo me cumprimentar, mas até para lembrá-lo que hoje é dia de Santa Digna. Eu tive a curiosidade de olhar no calendário, e digna, com certeza, é dignidade, que todos nós precisamos. Absolutamente, todos nós precisamos.
Eu disse, meu caro Deputado Roberto Jefferson, na última reunião do Conselho de Ética: "Não vamos" — permita-me repetir as mesmas palavras — "subestimar Roberto Jefferson, porque é um homem corajoso, é um homem competente e, acima de tudo, pelas atuações políticas dele que eu pude presenciar, um homem absolutamente coerente". E pediria, no desenrolar dessa nossa fala, que o senhor me ajudasse. Com certeza, nós vamos ter, assim, um pingue-pongue rapidamente, bem objetivo.
Eu me permito, de início, dizer-lhe o seguinte, olhando nos seus olhos, como o senhor já olhou, aí, nos olhos de muitas pessoas hoje: o PL é um partido de uma dignidade a toda prova.
Eu quero neste momento, Sr. Presidente — permita-me —, dizer que todos meus companheiros do PL, todas as companheiras do PL são pessoas sérias e da maior dignidade. E lhe digo mais, Roberto Jefferson, relativamente à minha pessoa, com certeza, eu digo aos meus amigos que eu procuro compensar as minhas limitações com a minha seriedade. E digo que nesta Casa e em lugar nenhum ninguém ousaria me fazer uma consulta ou me fazer qualquer proposta que ensejasse vantagem de qualquer natureza, porque eu vou pegar o seu filão. Quando eu chego em casa, graças a Deus, a minha mulher está me esperando, tenho 37 anos de casado, tenho 2 filhos, e o senhor nos jogou numa vala comum. O senhor há de convir que quando o senhor diz "PL", "PP", todo mundo, absolutamente todo mundo, numa vala comum, o senhor generalizou. Talvez não tenha sido nem a sua intenção, mas, em generalizando ou não, eu gostaria de lhe afirmar que por parte do PL nunca ouvi nenhuma menção, nunca presenciei... E ainda que houvesse, eu não sou alcagüete, eu me afastaria evidentemente. Se circunstancialmente eu ouvisse qualquer coisa desta natureza, simplesmente eu não tomaria conhecimento porque também não me diz respeito.
Agora, meu caro Roberto Jefferson, estamos cansados de ouvir falar que o PL é da base de apoio do Governo. Não, não, o PL é Governo. O PT sabe — pode até não reconhecer —, mas o PL é Governo. Nós temos representando no Governo, com muita dignidade, José Alencar, que hoje é referência nacional, é um homem que dá orgulho a Minas Gerais e ao Brasil. Então, se dissecarmos o DNA da eleição do Presidente Lula, vamos ver lá PL. Então, não seríamos jamais cooptados, poderíamos, sim, até cooptar. A banana não come o macaco. Somos Governo e eu não tenho procuração, Dr. Roberto Jefferson, absolutamente, mas quero dizer que eu vim do PP e os meus colegas remanescentes lá se encontram. Eu atesto a seriedade e a honradez de todos os componentes também do PP. Não estou aqui como delegado de defesa nem tenho procuração de ninguém para fazê-lo, mas achei um fato de extrema gravidade nas entrelinhas. Com certeza, não vou submetê-lo a nenhuma "pegadinha", porque seria, antes de tudo, até uma ingenuidade da minha parte — um homem com a sua vivência, um dos melhores oradores políticos que já vi, um homem com sua experiência como advogado criminal. Eu vi este fato de tamanha gravidade, meu caro Presidente, Dr. Roberto Jefferson, quando o chefe — e quando digo chefe, o Presidente Lula — não tomou conhecimento, mas aqueles mais chegados a ele — veja bem, estou no terreno da hipótese, segundo suas declarações — tomaram conhecimento do fato.
Então, infelizmente, na vida nós temos aqueles que bajulam e que só falam com o chefe aquilo que o chefe quer ouvir, gostaria de ouvir: "Presidente, o Corínthians deu um baile lá no Flamengo, 4 a 2, beleza!" Mas não falam com o chefe aquilo que ele precisaria ouvir e talvez até não goste. E, em assim ocorrendo, partindo do princípio de que a sua narrativa, que "n" pessoas — que não vou nomeá-las, porque o senhor já o fez aqui exaustivamente — tomaram conhecimento e não comunicaram ao Presidente — prevaricaram. Esta é a minha impressão.
Mas, Sr. Deputado, eu vou fazer uma pergunta curta ao senhor que é advogado criminalista: o senhor bem sabe que se alguém for flagrado com droga de qualquer natureza e, ainda que não seja em flagrante, que depois ele confesse, ele torne público... a lei não fala se ela foi plantada na Colômbia, ali ou acolá, ou por onde ela entrou no Brasil; o fato, em si, é a droga. Então, eu fiz essa comparação para lhe perguntar o seguinte: o senhor reuniu a bancada do PTB, e chegaram à conclusão de que 20 milhões de reais seria mais ou menos o suficiente para fazer a campanha municipal de 2004. Negócio fechado. Vai em frente, Roberto, você vai ter o dinheiro, 20 milhões de reais. Eis que o senhor recebeu 4 milhões em duas parcelas, se não me engano, 1 milhão e 800 e, a posteriori, 1 milhão e 200. O senhor recebeu os 4 milhões de reais. Muito bem. Tendo em vista esses dois raciocínios, eu lhe pergunto: os 4 milhões, considerando que a sua bancada... Os meus números são hipotéticos, são hipotéticos. Cinqüenta Deputados. O senhor abriria mão de sua parte, daria, em média, 80 mil reais per capita. Não é isso, porque há Município que tem uma demanda maior do que o outro. E, se cumprissem o compromisso contigo, os 20 milhões, como o senhor disse e repetiu, daria, per capita, mais ou menos 400 mil reais para cada Deputado. Eu quero, antes de continuar — e já vou encerrar, Sr. Presidente —, dizer o seguinte, abrindo um parêntese: eu tenho todo o respeito pelo PTB, onde há homens sérios e honrados, e cumprimento todos os Deputados e Deputadas do PTB, através do Líder José Múcio Monteiro, aqui presente; mas o senhor há de convir que V.Exa., na condição de Presidente do partido, me levou a essa indagação. Então, partindo desse princípio, eu lhe pergunto: qual a diferença? A fonte é a mesma — dois pontos, aspas —: "Roberto Jefferson, via Delúbio, estatais, empresas de economia mista etc.". A fonte é a mesma. O destino físico é o mesmo: Câmara dos Deputados. Muito bem. Qual a diferença entre o falado "mensalão" — entre aspas — e este? Eu falo para o senhor qual é a diferença. O senhor, como bom negociador, falou: "Eu quero à vista, cash. Os caras, depois, não vão cumprir comigo. Quero à vista, cash". Estou raciocinando em termos das suas declarações. Para mim, não existiu. Então, a diferença, se nós fôssemos mensurar...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Queira terminar, Deputado.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA — Estou terminando. Se nós fôssemos mensurar uma diferença entre os 4 milhões que o senhor recebeu e o "mensalão" — entre aspas — que eu não vi, o PL não tem conhecimento... E gostaria também — e eu não poderia me omitir — de cumprimentar o Presidente Valdemar Costa Neto, Presidente do PL, porque ele não foi corajoso, não; ele cumpriu a obrigação dele. A partir do momento em que houve uma acusação de que o PL como um todo estava recebendo esse dinheiro, ele, então, tinha realmente que tomar essa providência. Então, parabéns, Deputado Valdemar Costa Neto. E, complementando, Sr. Presidente, meu caro Roberto Jefferson, em ocorrendo as duas hipóteses, dos 4 milhões ou dos 20 milhões, como seria o critério de divisão desse dinheiro e quais seriam os Deputados e Deputadas contemplados?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Entendi que V.Exa. quis dizer que o PL ficou no prejuízo, porque, na matemática de V.Exa., 12 vezes 30 resultam 360.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA — Não, não, eu...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Vinte por 50 seriam 400. O PL, então, tem crédito a receber do Delúbio. É isso que eu entendo de V.Exa.?
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA — Não, não, eu quis dizer... eu quis dizer... (risos no plenário) não, não, não... hipoteticamente, para mim, o mensalão não existiu, o PL não recebeu.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Entendi.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA — O PL não recebeu. O senhor, a única prova concreta, o único corpo delito que nós temos, o senhor é que disse que colocaram em sua mesa 4 milhões.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Deixa eu falar para V.Exa. agora: V.Exa. é um homem honrado, conheço a família de V.Exa., já freqüentei a casa de V.Exa., freqüento e quero continuar freqüentando. Eu não generalizei, falei "alguns". Já comi churrasco feito pela madame, sei que ela é mão forte na casa de V.Exa. e sei que o senhor dá sempre a última palavra lá — que é "sim, senhora". (Risos no plenário.) Pelo que vi da convivência, é uma família bonita, uma família querida. E se eu pudesse excetuar alguém, já começo por V.Exa. Não generalizei. Não generalizei e não faria isso.
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL — Questão de ordem, Sr. Presidente.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA — Não, não. Por favor, por favor, Presidente. E relativamente ao dinheiro que o senhor recebeu, Deputado Roberto Jefferson?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — V.Exa. insiste. Quanto o PL recebeu na eleição? A minha conversa...
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA — Nada.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Óóóóó... Deputado Edmar Moreira...
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA — Deputado Roberto Jefferson, eu respondo por mim.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — O Delúbio me disse, e o Genoíno, que a menor pedida foi a do PTB, na eleição. Desculpe eu lhe dizer isso.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA — Eu não sei. Eu não sei... eu, eu, eu não participo... eu não participo da contabilidade do PL.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Nós vamos esclarecer isso: a menor pedida na eleição foi a do PTB. O senhor deve fazer uma matemática, porque eu entendi que V.Exa. acha que o PL teve prejuízo.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA — Mas aí nós já estamos partindo para um financiamento legal, que é o financiamento de campanha.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Sim. E o PL não recebeu, Deputado?
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA — Não sei. Não sei porque eu não participo. (Manifestações no plenário.) Eu não participo. Eu não participo. Eu não participo.
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL — Questão de ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Nobre Deputado, V.Exa. tem 3 minutos para tréplica.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA — Não há tréplica. Deputado Roberto Jefferson, Deputado Roberto Jefferson...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — É réplica, perdão.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA — Deputado Roberto Jefferson...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Pode falar.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA — Ele não está ouvindo. (Pausa.) Deputado Roberto Jefferson...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Pois não, Deputado Edmar Moreira.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA — Eu seria egoísta se eu viesse aqui falar em causa própria, eu estou falando pelo PL. Agora, com certeza, eu não faço parte da executiva nacional nem regional do PL, eu sou um simples Deputado do PL. O que eu posso lhe garantir é que a minha campanha eu faço — e o senhor sabe disso. A minha campanha eu faço. A minha campanha eu faço. Se alguém falar que me deu um boné ou uma camiseta, é mentira.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — E eu vou dizer uma coisa a V.Exa. que V.Exa. nunca fez por mim, e eu já fiz por V.Exa.
O SR. DEPUTADO EDMAR MOREIRA — Pois não.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Já fui seu eleitor. (Risos.)
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL - Questão de ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Com a palavra o nobre Líder do PV, Marcelo Ortiz.
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL — Pela ordem, nobre Deputado, Líder do PL, Deputado Sandro Mabel.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Com a palavra.
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL — A questão de ordem minha é baseada no art. 74, inciso VII, que diz que quando você tem uma...
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN — Presidente, pela ordem.
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL - ... uma citação injuriosa você tem direito a falar.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN — Nós já tínhamos pedido a palavra, Presidente.
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL — Então, eu gostaria de falar neste momento, porque eu fui injuriado pelo Deputado no final de sua fala e gostaria de falar neste momento, Sr. Presidente.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN — Sr. Presidente, pela ordem. Há uma ordem preestabelecida, eu pediria que a Presidência seguisse ela.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Nobre Deputado, os líderes têm direito a falar, e eu os estou colocando numa lista. Eu chamo um Deputado do Conselho e um líder. O Deputado Sandro Mabel é líder, o Deputado Marcelo Ortiz também é líder. Então, do PPS, o líder é o Dimas Ramalho.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN — E eu sou vice-líder aqui representando a liderança.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - E eu gostaria que V.Exa., ao falar em nome do PPS... posteriormente ninguém mais vai poder falar em nome da liderança. Então, tem uma ordem, nós vamos cumprir essa ordem.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Apenas pediria o cumprimento da ordem, nobre Presidente. Apenas isso.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Na realidade a coisa mudou um pouquinho, porque o Deputado Sandro Mabel foi citado diversas vezes aqui e é Líder de bancada. Então, ele tem direito de falar.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Sr. Presidente, qual é a ordem?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - A seqüência é a seguinte: posteriormente ao Deputado Sandro Mabel, falarão o Deputado Marcelo Ortiz e o Deputado Gustavo Fruet. Posteriormente, V.Exa.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Sr. Presidente, muito obrigado.
O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO LERÉIA - Sr. Presidente, só uma informação. Eu me inscrevi assim que cheguei aqui. Eu vou ter direito de usar a palavra ou não? Eu não sou membro, sou apenas Vice-Líder.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Eu já avisei duas vezes que farão uso da palavra só os membros do Conselho e as Lideranças.
A SRA. DEPUTADA LUCIANA GENRO - Mas nós recebemos uma lista que nos ofereceu inscrição, mesmo não sendo membro do Conselho. V.Exa. não vai nos dar oportunidade de usar a palavra?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Não. Falarão somente os membros do Conselho e as Lideranças.
A SRA. DEPUTADA LUCIANA GENRO - Lamento, Sr. Presidente, porque eu gostaria muito de questionar o Deputado Roberto Jefferson.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Infelizmente, não há possibilidade. Eu tenho aqui mais de 20 inscritos ainda para falar. Se V.Exa. quiser fazer uso da palavra, vai esperar todos os membros do Conselho se manifestarem.
A SRA. DEPUTADA ZULAIÊ COBRA - Nós vamos esperar.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Na hora que todos os membros do Conselho falarem, V.Exas. poderão falar.
A SRA. DEPUTADA LUCIANA GENRO - Vou esperar.
(Não identificado) - Titulares e suplentes, não é?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o nobre Deputado Sandro Mabel.
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL - Sr. Presidente, eu gostaria de falar de pé nesta sessão, porque meu pai não me ensinou a agachar (ininteligível) um homem que nem esse.
Sr. Presidente, eu comecei a trabalhar com 13 anos de idade. Tenho 46. Eu já carreguei saco de farinha nas costas, já amassei biscoito e já pus biscoito dentro de forno. Eu venho de uma família pobre, mas honrada! Eu tenho filho, tenho neto, tenho mulher e não vou aqui escutar sentadinho o Sr. Roberto Jefferson falar. Porque até então, Deputado, eu tinha até respeito por V.Exa. Até respeito eu tinha por V.Exa., mas V.Exa. está passando dos limites! Eu quero falar ao Brasil, por isso, quero falar de pé. Quero dizer, Sr. Presidente, que o nobre Deputado que aqui está fazendo teatro para o Brasil... — já me disseram que o senhor era um teatrólogo como advogado criminal de primeira linha. Isso é muito importante, Deputado. Muito importante.
Eu, Deputado, já carreguei saco, já amassei bolacha e tenho 3.500 funcionários para honrar que me assistem neste momento. Eu tenho minha mulher e três filhos e tenho dois netos também. Eu quero dizer para V.Exa., Sr. Deputado, que eu não ganhei a vida fácil não. Minha empresa já teve problemas, já teve problema com o Fisco, já teve problema com polícia, já teve problema com tudo, mas sempre saímos de pé, com honra. E é por isso que no meu Estado sou um Deputado que sempre consta na lista dos Parlamentares influentes. Eu tenho 3.500 funcionários e tenho 500 casas que eu construí para cada um desses funcionários. Quinhentas! Não é uma só. Construí com trabalho meu, ali no dia-a-dia. Não foi como V.Exa., que está há 23 anos na vida pública e agora vem com essa conversa fiada falar do Presidente, do nosso partido e de mim pessoalmente. Eu não vou aceitar, porque V.Exa. deveria ganhar o Oscar da mentira, o Oscar da deslavadez!
Deputado, então vou começar pela primeira mentira. Quando V.Exa. fala, bonitão aí, que matou no peito a denúncia, V.Exa. publicou no site do PTB, no dia 21 de setembro de 2004, portanto 10 dias antes da eleição, o seguinte — isso no site do PTB —, em carta distribuída aos Presidentes regionais do PTB: ontem Jefferson disse que é preciso rebater as insinuações maldosas e nega qualquer acordo financeiro com o PT. O Deputado reagiu em tom de ameaça à articulação do PFL e do PSDB para que seja instalada a Comissão.
V.Exa. tem coragem de vir aqui dizer que pegou uma mala de 4 milhões de reais, se aqui no site do seu partido V.Exa. nega que tinha qualquer acordo financeiro com o PT! Por quê? Foi nos últimos 10 dias? Pelo que eu entendi, o senhor falou que ia pagar em cinco prestações essa sua história fantasiosa. Cinco prestações, Deputado, como é que era? Uma dia 22, outra 24, 26, 28, e no dia 3 a última? Era isso? Eu acho que o senhor recebeu a primeira bem antes. E aqui o senhor está negando! Essa é a primeira mentira. Para o senhor falar de homem que nem a gente, o senhor tem que se enxergar primeiro!
Quero dizer a V.Exa. que V.Exa. diz aqui que foi o Presidente Lula, nessa cara sua de moralista que o senhor tem, aqui querendo dar uma de gostoso e bonito para toda essa Comissão. Eu tenho filho na minha casa, tenho mulher, tenho 3.500 funcionários para honrar. Eu não vou escutar calado essas suas mentiras. V.Exa. esteve no Palácio do Planalto...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Para encerrar, Sr. Deputado.
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL - Eu tenho meu tempo e vou concluir, Sr. Presidente, com o tempo.
O senhor foi no Palácio do Planalto. Para se ter uma idéia, só em 2004, o senhor foi no dia 16/6/2004, quando o senhor sabia do mensalão; dia 6/10; dia 14/10; dia 14/10; dia 5/1/2005; dia 23/1/2005; dia 15/3. O senhor esteve, nem teve blindagem para o senhor chegar a José Dirceu, não! O senhor chegava no Presidente, porque quando foi no dia 14 de outubro de 2004, V.Exa. fez um jantar para o Presidente na sua casa. Foram 4 horas de jantar. E um homem digno desse, um homem digno desse não conseguiu 5 minutinhos para falar com o Presidente. Era porque era festa ou, então, V.Exa. estava muito ocupado em cantar para o Presidente.
O senhor mente, Sr. Deputado, quando o senhor fala das votações da Câmara após acabar o mensalão. Então, aqui, das duas uma: ou o seu partido recebe mensalão também, ou, então, o nosso não recebe, como posso dizer que não recebe.
Por que? Por que, senhoras e senhores, que esse Deputado fala bonzinho e bonito para o Brasil? Eu tenho filho para honrar, Deputado. Eu já errei na minha vida. Eu, quando erro, peço desculpas.
 V.Exa. quarta-feira passada mandou um emissário falar com o Deputado Valdemar Costa Neto: "Oh, Valdemar, alivia aí, tira da Comissão de Ética que eu manero no meu depoimento lá na Comissão...". Então, Srs. Deputados, o Valdemar o quê respondeu? "Não tiro, eu quero apurar isso". E nós não aceitamos isso.
Agora, Sr. Deputado, quero dizer aos senhores e às senhoras da imprensa: olhem as votações nominais de quando acabou o mensalão do Roberto Jefferson para cá.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Para encerrar, Sr. Deputado.
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL - Estou encerrando.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - V.Exa. vai falar o tempo necessário, mas quero lembrar que cada um dos oradores têm 5 minutos. V.Exa. já falou por 8 minutos.
(Tumulto no plenário.)
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL - Estou concluindo, Sr. Presidente. Eu não posso escutar um homem desse...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Pode falar.
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL - Eu não posso escutar um homem desse, deslavado desse, falar da minha família, dos meus filhos. Eu largo esse mandato, eu não tenho apego a mandato, não. Eu não vivo disso daqui. Eu estou aqui para ajudar o Brasil ir para frente. Eu não votei no Lula, nem no primeiro, nem no segundo turno. Eu não fiz acordo. Eu votei no Serra. Eu vim apoiar o Lula sabem por quê? Porque para os meus eleitores eu disse: Oh, quem ganhar para a Presidência, vocês vão votar em mim, mas quem ganhar para a Presidência eu vou ajudar. Eu ajudo, Deputado, porque eu quero ver o Brasil ir para frente. Por isso é que eu ajudo.
Mas eu quero voltar às votações, Sr. Presidente. Senhores e senhoras da imprensa, esse homem que está aí sentado, que fala fácil e bonito, advogado criminalista... Eu sou carregador de saco, eu comecei carregando saco, carreguei saco, mas tenho vergonha na cara, porque meu pai me ensinou a ter vergonha na cara. Por isso é que eu não vou aceitar o senhor falando de mim aqui, não, e nem ninguém.
Olhem aqui as votações, Sras. e Srs. Deputados. Olhem aqui: no dia 23/2, em uma votação nominal, o PP deu 34 votos — as bancadas são mais ou menos iguais — o PL deu 37 votos. E o PTB? Deu 30. No dia 2/3, em uma outra votação nominal, para encerramento de discussão, o PP deu 39 votos; o PL deu 36 e o PTB deu 35. Mas uma, no substitutivo do Senado, do PL nº 2.401, no dia 2/3, o PP deu 34 votos; o PL deu 33 e o PTB deu 32. No dia 2/3, ainda, na composição da CNTBio, o PL deu 36, o PP deu 35 e o PTB deu 32. Estou achando que estava todo mundo no mensalão, né? Ou, então, não tinha mensalão. Isso aqui, Deputado... Vamos mais para frente, vamos mais para frente. Temos ainda no dia 15/3, da MP nº 228, o PP votou com 32; o PL, com 31; e o PTB, com 30, estava no mensalão também. Deve ser, porque vota todo mundo igualzinho. Agora, vamos mais para a frente um pouquinho. Então, se nós formos olhar todas as votações, tais como, por exemplo, da PEC paralela da Previdência, da emenda aglutinativa, o PP deu 35 — votação nominal — o PL, 34; o PTB, 37. Vai ver que ele recebeu naquele dia alguma coisa a mais, se é essa a teoria. Aí, tem a paralela da Previdência no segundo turno. O PP deu 41; o PL, 35 e o PTB, 47. Eu quero dizer a V.Exa., Deputado, que eu não acredito em uma palavra que V.Exa. fala. O senhor não vai escapar dessa aqui não, botando lama em nós, não. Não vai, não. Eu, Deputado, quando erro, eu peço perdão. Eu quero falar para as senhoras e os senhores: eu não sou nenhum santo. Eu não tenho nada na minha vida. Eu sou um empresário que lutei. Minha empresa tem 50 anos. Eu tenho 33 que trabalho lá. Meu pai fundou essa empresa. Eu carreguei saco. Eu não me formei advogado, mas eu carreguei saco. Eu tenho honra. Eu tenho filho que trabalha comigo e que vai ficar com vergonha de mim. Mas não vai ficar com vergonha deste pai, não. Deste pai não vai ficar. Porque, se o senhor é macho para contar mentira, eu sou macho para contar verdade com fatos, porque denúncia de que recebia não é assim. Mas eu quero ir mais para frente, Deputado. Eu quero ir mais para a frente. Olhem só...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Nobre Deputado, eu gostaria que V.Exa. concluísse. Agora já está passando um pouquinho dos limites.
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL — Eu já estou concluindo, Sr. Presidente. (Tumulto no plenário.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Está passando dos limites, sim. Cada Deputado tem direito a 5 minutos. V.Exa. já falou 13 minutos.
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL — Eu já estou concluindo. Sr. Presidente, a honra...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Eu tenho 27 inscritos para falar. (Tumulto no plenário.)
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL — Sr. Presidente, eu já estou concluindo. Sr. Presidente, o que eu quero dizer para o senhor é que meu pai não me ensinou a roubar, não. Não, meu pai me ensinou a pedir, a pedir desculpa, a ir atrás, a trabalhar, mas a roubar, não ensinou, não. Eu quero concluir, Sr. Presidente, só fazendo uma pergunta para as senhoras e para os senhores sobre esse nobre Deputado, que acusa todo mundo de receber mensalão. Olhem bem, prestem atenção no homem santo que está ali naquela mesa, o paladino. Ele foi chamado pelo Presidente Lula — ele e o Ministro do Turismo. Sabem para quê? Para indicarem um nome para a Diretoria de Engenharia de Furnas. O que é que tem a ver Furnas com o senhor? O que é que tem a ver Furnas com o Ministro de Turismo? O que é que tem? Tem é o cargo que o senhor vai atrás, como o senhor foi ao IRB, foi à ELETRONORTE e foi a todo lugar. Essa é a realidade desse homem. Ele, com sede ao pote, está aí a denúncia com a impressão digital de que recebia 400 mil do IRB. Esse é um mensalão. Ele quer transferir para nós o que ele fazia todos os dias.
Então, Deputado, com todo respeito que tenho por V.Exa — ou que eu tinha por V.Exa. —, com todo o respeito que tenho mais por mim, pelo meu partido, pelo meu Presidente, que não aceitou negociar com o senhor para aliviar. Não precisamos que alivie nada aqui, não. Nós queremos ver o senhor sentado nesse banco de réu. E eu estou aqui à disposição. Eu sou um homem que nasci pobre e posso morrer pobre, mas vou morrer com dignidade.
Portanto, Presidente, o senhor crie vergonha nas suas afirmações. Eu trago fatos comprovados e o senhor traz aqui o que ouviu dizer, ouviu falar. E não venha com insinuação, com esse seu jeitinho de bonzinho para o Brasil te escutar, de deboche, porque lugar de debochado é fora daqui e não aqui neste lugar. Este aqui é lugar de homem, homem que tem honra como eu tenho. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Com a palavra o nobre Deputado Roberto Jefferson.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, povo do Brasil, começar a trabalhar cedo não é um privilégio do Deputado Sandro Mabel. Eu, aos 14 anos, era boy de um escritório com 5 advogados. V.Exa. carregava saco; eu engraxava sapato. Não me desonrei por isso. Comecei cedo na luta. Cumprimento V.Exa. por ter começado a trabalhar cedo também, como muita gente aqui começou a trabalhar cedo. Deputado Sandro Mabel, devo dizer a V.Exa. que as acusações injustas machucam muito. Devem machucar V.Exa. a acusação que fiz e a afirmação da Deputada Raquel Teixeira &mdashque; eu li hoje —, do PSDB, de Goiás, de que V.Exa. ofereceu 1 milhão de reais a ela, de luvas, e 30 por mês para entrar no seu partido. Dela, V.Exa. se esqueceu. Mas isso a CPI vai dizer. O Governador Marconi Perillo vem aí. Tem outro Deputado que ouviu de V.Exa. a mesma proposta: 1 milhão de luvas e 30 mil por mês. Eu li hoje no jornal. O Dr. Lídio Duarte, quando fez aquelas acusações — e eu já coloquei isso publicamente à imprensa nacional e vou repetir, vou repetir —, tinha sido demitido do IRB e guardava um profundo ressentimento pelo meu partido, o PTB. Eu o conheci, e é hora de a gente esclarecer isso aqui, porque essas coisas vão passar pela reforma. Esse preenchimento de cargos que o PL faz — como domina lá o DNIT, o Ministério dos Transportes, os Ministérios poderosos —, nós vamos ter que discutir daqui para frente esses critérios. Eu conheci o Dr. Lídio Duarte, homem de bem, homem de bem, na casa do Deputado Martinez, em fevereiro de 2003, mais ou menos. O Secretário-Geral do PT àquela época e o Ministro José Dirceu ofereceram este cargo ao PTB: a presidência do IRB. Nós não tínhamos um nome. O corretor Henrique Brandão, lá do Rio de Janeiro, trouxe o Dr. Lídio ao nosso encontro, trouxe o Dr. Lídio ao nosso encontro. Olhe a minha diferença para a diferença de V.Exa: o Dr. Lídio sentou-se à casa do Deputado Martinez — eu era o líder da bancada e ele, o Presidente — e disse que sentaria na presidência do IRB e ajudaria o PTB, que ele ia juntar um grupo de 5, 6 brokers — repare bem, Deputado, a nossa diferença, cada um daria 60 mil reais e eles fariam um depósito na conta de contribuição do meu partido, o PTB, todo o mês. Nunca cumpriu a palavra que empenhou, mas eu assumo isso de público. V.Exa. não nomeia dirigentes nas estatais sem uma contrapartida para o seu partido. E o Dr. Lídio jamais cumpriu conosco o acordado. Por ocasião das eleições, Deputado Sandro Mabel — não sou eu que acuso V.Exa. de pagar mensalão, é a Deputada Raquel Teixeira que está chegando ao Brasil e já disse que recebeu de V.Exa. essa proposta: 1 milhão de luvas, 30 por mês. Ela disse que V.Exa. disse. Se ela não tem valor na palavra, e é uma Deputada, como é que o senhor dá crédito à palavra do Dr. Lídio. O que vale para V.Exa.? Só a acusação que é contra mim? E eu assumo, V.Exa. nega. Vamos abrir. Vamos abrir. Vamos abrir. Por que V.Exa. nomeia o DNIT? Vamos abrir, vamos conversar sobre isso. A VALEC. Vamos abrir. E as outras posições de poder que o PL tem? Nomeia por quê? Só que eu assumo. Sou diferente de V.Exa. E assumo olhando nos olhos do Brasil. Se o Brasil me perguntar: o modelo está certo? Não está, não. E isso vai partir daqui. Essa mudança que nós vamos fazer. Essa partilha de cargos, essa queda de braço que eu tive de viver com o PP no IRB. Bati uma queda de braço com o Janene e bati uma queda de braço com Pedro Corrêa. Eles indicaram lá o Diretor Comercial Lucena, o PTB fez o Presidente. O Martinez morreu. Jamais o Presidente nos atendeu ou cumpriu aquilo que tinha empenhado que faria pelo meu partido. Jamais. Nas eleições, chamei-o para conversar duas vezes, e disse: Dr. Lídio, o senhor fez uma promessa ao Martinez, que eu ouvi, de que conseguiria contribuições de brokers e corretoras, 50, 60 mil, que o senhor teria meia dúzia de sua confiança, aos cofres do PTB. Contribuição com recibo. Recibo. V.Exa. ri porque sabe que não é assim no PL, não é isso? E o debochado sou eu.
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL - Sr. Presidente...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - E aí, Deputado, como ele não cumpriu, me disse o seguinte — eu quero dizer isso com toda a tranqüilidade que eu sustento e afirmo. Falou: "Deputado Roberto Jefferson, procurei vários empresários. Eles dão por fora. Por fora eles dão; não querem dar por dentro". Falei: "Por quê, Dr. Lídio"? "Porque, se amanhã tiver algum problema, a imprensa escracha quem deu ao partido". A primeira coisa que a imprensa faz é ir no TSE, pegar a relação dos doadores e escrachar as empresas que doaram aos partidos. É sempre assim. Isso virou uma coisa ilícita no País. Os empresários que eu contatei — me disse o Dr. Lídio — não querem dar por dentro; lhe dão por fora. E o Dr. Lídio me disse o seguinte: "Eu não vou pedir por fora". Eu respondi a ele: "O senhor não precisa fazer isso". Me disse que saía aposentado em outubro do ano passado. Nós indicamos para o lugar dele o Dr. Murilo, que é um homem da indicação do Senador Edison Lobão, lá no Senado. Fomos ao Ministro Palocci, ao Ministro José Dirceu: "Olha, o Dr. Lídio está saindo e nós vamos indicar aqui, até na expectativa de aumentar a bancada do PTB no Senado e mais um Deputado na Câmara Federal, coisa que eu faço aberto, converso aberto com o senhor". O nome de Dr. Murilo ficou 4 meses exposto à mídia, ao sol, porque tudo que a gente tratava com o Zé Dirceu, no dia seguinte, estava no jornal. Nenhuma reserva aos assuntos que eram tratados, nenhuma reserva, como se estivesse assim: "Eu estou contratando essas prostitutas e está aqui o que essas prostitutas pediram". Nunca nos chamaram a pensar um projeto de Governo ou um projeto de lei. E queimaram o nome do Dr. Murilo. Aí nós fizemos uma queda-de-braço. Eu aí não entendi o Dr. Lídio. Ele se segurou no Janene e no Pedro Corrêa, para não sair. Eu disse ao Presidente da República: "O senhor não deu o cargo ao PTB? Por que que agora o Janene e o Pedro Corrêa estão segurando lá o Lídio nesse lugar?" Surgida a crise e a tensão da crise, eu fui encaminhado a conversar com o Ministro Palocci. O Ministro Palocci saiu com uma decisão salomônica. Falou: "Tem o Dr. Apolônio, Diretor Administrativo que fez a melhor reforma na modernização do IRB. É um homem que é sobrinho do Ministro Delfim Netto, indicado por ele para função que ocupa. Eu vou fazer uma coisa, Roberto, que salva as duas situações" — faço sem nenhum deboche, porque não estou debochando; não entendo o riso de V.Exa. "Ele fica como sendo do PTB, salva a situação do PTB, política, e resolve essa queda-de-braço com o PT". Foi assim. Mas ele jamais fez qualquer doação ao meu partido. Mas volto a dizer a V.Exa., com todo o respeito: não é a mim que a Deputada Raquel Teixeira, do PSDB de Goiás, Estado de V.Exa., onde V.Exa. tem tantos (ininteligível), disse que recebeu a proposta de 1 milhão de luvas e 30 mil reais por mês de taxa de manutenção.
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL - Sr. Presidente, eu quero a réplica. Quero dizer, Sr. Presidente, senhoras e senhores e, como diz o Deputado, o Brasil todo, eu quero dizer que rodeia, rodeia, rodeia, rodeia, diz que não recebeu dinheiro por fora do IRB, mas diz que recebeu 4 milhões por fora do PT.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - É verdade.
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL - Então, ele deveria ter devolvido o dinheiro, porque não tinha recibo. Nessa moralidade toda, deveria ter devolvido o dinheiro.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Quanto recebeu o PL? Diga, se é homem.
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL - Nenhum centavo.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Ah, Deputado!
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL - Que eu saiba, nenhum centavo. Quero dizer mais uma coisa, Sr. Presidente...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Diga, se é homem, Deputado.
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL - Eu sou muito homem, Deputado. Eu sou muito homem, por isso que eu fico de pé aqui, porque eu sou muito mais homem do que o senhor.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - O homem é quem fica de pé? (Risos.)
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL - Eu quero dizer, Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - V.Exa. vai ter tréplica. V.Exa. vai ter tréplica.
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL - Sr. Presidente, queria que o senhor me assegurasse a palavra. Ele está interrompendo, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Deputado Sandro Mabel, V.Exa. tem 3 minutos para réplica.
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL - Farei nesse tempo. O Deputado Roberto Jefferson está mal informado. No Correio Braziliense de hoje diz o seguinte: "A Deputada Raquel negou que o Deputado Sandro Mabel, Líder do PL na Câmara, tenha sido o autor da proposta para adesão dela à bancada governista". De hoje a entrevista que ela deu da França.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Mas na Folha não está isso, não.
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL - Mas não foi no meu nome. Portanto, Sr. Presidente, rodeia, rodeia, e não explica por que a votação dele é igualzinha à votação do PL e do PP. Ele não explica por que não devolveu os 4 milhões sem recibo do PT. Ele não explica por que ele foi nomear o Diretor de Engenharia de Furnas. Vocês sabem o que é Furnas? Sabem quem que ele levou? O Ministro de Turismo, o Ministro de Turismo. Vai ver que era para passear de barco no lago de Furnas. Então, quero dizer a V.Exa. que não acredito numa palavra que V.Exa. diz, começando pela proposta que o senhor fez para o Presidente: "Alivia lá". Nós não aliviamos, não! Nós estamos aqui. Se a CPI chamar, nós estamos juntos. Eu tenho filho, eu tenho mulher, eu tenho empregados e vou honrar isso. E quero dizer mais uma coisa para o senhor, Deputado: olha, o Brasil perdeu um bom engraxate e ganhou um mentiroso.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Deputado Roberto Jefferson, V.Exa. tem direito à tréplica.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Bom, eu penso que essa questão de Furnas já esclareci. Foi uma oferta do Presidente Lula. Nós tivemos de buscar um nome capaz.
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL - Do Presidente Lula para a companhia de energia...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Eu penso que Furnas já esclareci isso; penso que já esclareci. Eu não sabia que homens eram aqueles que ficavam de pé. Conheço muitos homens que...
O SR. DEPUTADO SANDRO MABEL - Começa a debochar, não, Deputado. (Ininteligível.) Não é por aí que o senhor vai sair, não. Não debocha, não, Deputado.
(Intervenções simultâneas ininteligíveis.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Nobre Deputado, continue.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Quero dizer, para finalizar... Essas coisas — estamos vivendo o primeiro momento, o primeiro momento — elas vão vir. Virão pela Secretária do Marcos Valério, que já está dizendo que empacotava dinheiro. Virão pelos Deputados que foram assediados, que o Governador Marconi Perillo diz que levará à CPI. Hoje aqui é um jogo de cena, um jogo de cena, se não foi advogado e artista e teatrólogo, de alguém que não quis ser, de alguém que não quis ser. Só que eu afirmo, assumo, falo de frente, olhando nos olhos da Pátria, nos olhos do povo do Brasil e nos olhos dos companheiros que aqui estão. Eu não fui acusado por nenhum Deputado de ter feito proposta de mensalão e luvas para que ele entrasse no meu partido, o PTB. E a última explicação que devo a V.Exa., com todo o respeito que V.Exa. me merece. Sexta-feira tem uma reunião do Diretório Nacional do PTB. O PTB vem se afastando. Metade da bancada é governista, metade não. A cúpula é governista, temos um Ministro. Quando eclodiu a crise, na semana passada, depois da minha primeira entrevista à Veja, a cúpula foi à minha casa pedir que eu renunciasse à Presidência do PTB, para fazer do Walfrido o Presidente do Partido. Lá, no PTB, ainda não temos essa unidade que tem o PT, essa unidade que tem o PL. Vamos chegar lá, vamos chegar lá. Ainda vamos chegar nesse caminho. Mas foram pedir que eu renunciasse. E eu ponderei com meus companheiros o seguinte: "Vocês não podem me jogar no covil dos leões. Eu não sou o Daniel! Preciso de mais um tempo para poder enfrentar isso com força". E, Deputado Mabel, sexta-feira agora, no Hotel Nacional, o PTB decide se fica ou se sai da base do Governo. Eu lhe explico: metade quer ficar, na bancada, metade quer sair. Mas o Diretório Nacional não é a bancada. E nós vamos ver se nós vamos continuar na base de apoio do Governo do Presidente Lula. Uma coisa é o Presidente e a sua governabilidade, outra é o compromisso político com ele e o seu Governo. Era isso que eu devia esclarecer a V.Exa.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o nobre Deputado Marcelo Ortiz, Líder do PV.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Faltou esclarecer uma coisa, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Pois não.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Jamais mandei algum voluntário, apesar de a cúpula do meu partido ter-me proposto que, se eu renunciasse, ia procurar acomodar para eu não ser cassado. E eu invoco testemunho, porque não é sempre que a gente tem coragem para dizer as coisas. Testemunhar conversa de mensalão... Não quero que os meus amigos se envolvam nisso. Mas eu disse a eles, com palavras claras e serenas: "Sublimei o mandato, passei dele, não vou lutar por ele", Deputado Valdemar Costa Neto, "mas pelo respeito do povo que me tem". Não vou lutar. Não é isso que me motiva aqui. Tenho outros ideais aqui no meu peito, no meu coração. Era me apequenar demais negociar com V.Exa. a existência...
 (Intervenção fora do microfone. Ininteligível.)
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Mentira de V.Exa! V.Exa. é mentiroso!
 (Intervenção fora do microfone. Ininteligível.)
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Ah! V.Exa. é mentiroso!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Júlio Delgado) - Com a palavra o nobre Deputado Líder do PV.
O SR. DEPUTADO MARCELO ORTIZ — Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, eu venho aqui... (Tumulto em plenário.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Júlio Delgado) — Está com a palavra o nobre Deputado Marcelo Ortiz.
O SR. DEPUTADO MARCELO ORTIZ — Sr. Presidente, vim aqui com o intuito de fazer dois posicionamentos... (Tumulto em plenário.)
Garanta a minha palavra, Sr. Presidente.
(O Sr. Presidente faz soar as campainhas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Júlio Delgado) — Mais uma vez peço silêncio ao Plenário. Por favor!
O SR. DEPUTADO MARCELO ORTIZ — Sr. Presidente, vou ser muito rápido. Não vou ocupar nem o tempo regulamentar. Eu vim aqui por dois motivos. O primeiro, de colaboração. Venho aqui colaborar, e penso que vou conseguir, para que tenhamos um pouco mais de ordem aqui nos trabalhos, para que possamos ouvir melhor e que o desenvolvimento seja mais rápido.
A primeira coisa que tenho a colocar é esta. Aquele que está sendo hoje representado, que é o Deputado Roberto Jefferson, sabe perfeitamente as primeiras palavras que eu disse a ele quando ele se postou para fazer a sua defesa em plenário. Eu disse a ele: "Estou solidário a que você pratique o seu direito de defesa."
Acho que ele vai se lembrar perfeitamente disso.
E eu acho também o seguinte. Teríamos que cumprir um regramento, e isso é normal. A gente, como advogado há muito tempo militando na advocacia, tem um regramento e esse regramento permite que as coisas tenham uma fluência mais rápida. O que está ocorrendo aqui é que nós estamos com o acusado, com o representado pela prática de falta de decoro parlamentar... O que não pode ocorrer aqui é que a cada momento que uma pessoa é mencionada... Foi o caso aqui do Deputado Múcio. Aí o Deputado Múcio passa a ter que fazer um posicionamento, fazer a sua defesa ou falar como testemunha, enquanto ele não poderia estar sendo envolvido no problema. Ele poderá vir aqui como testemunha e, quando assim o fizer, vai fazê-lo de forma legal. E essa forma legal... (Tumulto em plenário.)
É difícil, Presidente... Eu repito: eu vim aqui para colaborar.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Júlio Delgado) — Nobre Deputado Marcelo Ortiz, o senhor não está fazendo indagação, mas estou contando o tempo de V.Exa. para fazer perguntas ao representado.
O SR. DEPUTADO MARCELO ORTIZ — Eu vou fazer. (Tumulto em plenário.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Júlio Delgado) — Eu peço silêncio à platéia na saída do Presidente, que pediu que eu o substituísse aqui.
O SR. DEPUTADO MARCELO ORTIZ — Eu vou repetir. Essas pessoas que vieram aqui... Agora há pouco também mencionaram o Deputado Marquezelli. (Tumulto em plenário.)
(O Sr. Presidente faz soar as campainhas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Júlio Delgado) &mdashSil;êncio, por favor!
O SR. DEPUTADO MARCELO ORTIZ — Mencionaram o Deputado Marquezelli. Da mesma forma, o Deputado Marquezelli não precisa ficar sob o constrangimento de ter que responder alguma coisa. Ele não tem que responder nada. E, se alguém quiser o depoimento dele, que esta Comissão peça e ele virá aqui depor, dentro da formalidade legal e sob a responsabilidade do compromisso de dizer a verdade.
É disso que precisamos aqui. Então, com este andamento, tenho certeza absoluta de que vamos chegar ao final desta sessão com resultado positivo, muito melhor do que da maneira como está aqui, com todo esse barulho, com interferências desusadas, com Deputados falando fora do momento e que se manifestam sem ter a possibilidade de fazê-lo.
Esta é a primeira posição, a da colaboração.
Agora a segunda.
Eu vim fazer uma reclamação; e esta reclamação estou fazendo ao Deputado Roberto Jefferson.
Eu fui candidato a Deputado Federal, e a minha campanha foi totalmente às minhas expensas. Eu jamais recebi um centavo de qualquer empresa, e não poderia aceitar a colocação genérica de V.Exa. de que isso é uma forma comum e que todo mundo faz. Não sou vestal, mas não posso admitir isso, porque eu não me incluo, como muitos aqui não se incluem e deveriam dizer a mesma coisa. Eu não recebi absolutamente nada, e tenho a minha prestação de contas do que eu realmente fiz.
Esta é a minha reclamação. Eu tenho um sentimento de mágoa, porque nós todos, hoje, sem exceção, todos os Deputados têm frente ao povo uma impressão, um entendimento de que nós todos estamos envolvidos no problema. Não é só pela situação do PP e do PL. É que, se nós lermos uma notícia, a notícia diz: "O PP e o PL estão recebendo mensalão". Mas a notícia continua, e em meia coluna diz assim: "Os Deputados Federais estão recebendo mensalão". Quem lê, sem ler o início, nos inclui na vala comum. E eu não posso, com todo o respeito a V.Exa., que está fazendo a sua defesa, que está um pouco preocupado em conversar e não em me ouvir... Mas eu gostaria que V.Exa. pensasse um pouco, porque existem aqui Deputados que não têm o menor envolvimento com esse fato.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Deputado, para encerrar, por favor!
O SR. DEPUTADO MARCELO ORTIZ — Eu vou encerrar. Pode ver V.Exa. que eu não ocupei o tempo, mas eu vou encerrar.
Então, eu pediria ao Deputado Roberto Jefferson — e estou pedindo como Deputado — que, ao se referir, procurasse não falar de forma a fazer tabula rasa, em que todos os Deputados entram no mesmo problema. Eu queria só lembrar a V.Exa. que nós, hoje, entramos com um pedido de CPMI para apurar o mensalão. Eu estive presente à entrega dessa solicitação de CPI. Assinei-a e assumo a responsabilidade pelo meu ato. Por quê? Exatamente para que a gente evite, para que nós tenhamos uma preocupação com a garantia da democracia e com o respeito a este Plenário.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Deputado, para encerrar.
O SR. DEPUTADO MARCELO ORTIZ - Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — O Deputado Roberto Jefferson está com a palavra.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Deputado Marcelo Ortiz, às vezes a palavra é nossa prisioneira antes que nós a oxigenemos e a coloquemos pública. Depois, nós nos tornamos prisioneiros dela, depois que a proferimos. Errei nessa generalização e peço perdão a V.Exa.
O SR. DEPUTADO MARCELO ORTIZ — Eu aceito plenamente o perdão de V.Exa.!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Com a palavra o nobre Deputado Gustavo Fruet.
O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Sr. Presidente, Sr. Relator, Sr. Deputado Roberto Jefferson, Sras. e Srs. Parlamentares, o tema será um divisor de águas. Só as declarações realizadas pelo Deputado Roberto Jefferson à Folha de S.Paulo já seriam suficientes para esta investigação. E nós estamos diante da seguinte situação: se não se comprovar absolutamente nada, é evidente que todo o ônus recairá sobre o Deputado Roberto Jefferson. Porém, nós estamos vendo aqui — e eu reconheço a retórica, a competência, a inteligência de argumentação do Deputado Roberto Jefferson — a inversão do ônus da prova: a responsabilidade do Conselho de Ética de investigar todas as denúncias apresentadas pelo Deputado Roberto Jefferson.
Muito mais do que um questionamento, quero deixar clara a orientação do Líder e de nossa bancada neste Conselho: já assinamos dois requerimentos pedindo, convidando — e aqui farei uma observação com relação à diferença regimental com uma eventual CPI — o Ministro José Dirceu, a Deputada Raquel Teixeira, o Deputado Miro Teixeira, o Governador Marconi Perillo, Marcelo Sereno, Sílvio Pereira, Delúbio Soares, Marcos Valério Fernandes de Souza. Estamos solicitando, com base na legislação referente a dados telefônicos aprovada nesta Câmara dos Deputados, a Lei nº 9.472, de 1997, e com base na Lei Complementar nº 105/01, as quebras do sigilo telefônico e do sigilo bancário, a serem encaminhadas pelo Presidente da Câmara dos Deputados ao Poder Judiciário — se for o caso, à Justiça Federal e ao Supremo Tribunal Federal —, das empresas de publicidade mencionadas do Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza e do Sr. Delúbio Soares. Estamos, também, convidando o ex-Deputado José Genoíno, Emerson Palmiere, a Secretária da Agência DNA — que, segundo a informação, já deu declarações com relação à movimentação desses recursos à revista ISTOÉ Dinheiro — e estamos aguardando a indicação do nome do motorista mencionado para que, também, compareça ao Conselho de Ética, a fim de deixar bem clara a disposição evidente, até para não incorrermos em omissão, de apurar todas as denúncias apresentadas pelo Deputado Roberto Jefferson. Por que isso? É um divisor de águas: se as afirmações apresentadas pelo Deputado Roberto Jefferson tiverem procedência, estaremos invertendo e abrindo várias fases de investigação. E haverá um momento em que teremos conflito na investigação entre este Conselho, a CPI dos Correios e, eventualmente, outras CPIs e haverá necessidade de convergência dessa investigação, principalmente considerando que o Conselho não tem poderes de investigação, como tem uma CPI. E este é o primeiro caso desta natureza e com essa dimensão no Conselho de Ética, ele é totalmente diferente de todos os casos que já foram analisados aqui. Destaco como é difícil para um Parlamentar, principalmente a função de Relator, processar, julgar e condenar um Parlamentar quando estamos falando em julgamento político. Todo respeito aos procedimentos judiciais, todo respeito aos procedimentos processuais; mas, ao final, estaremos julgando se o Deputado Roberto Jefferson cometeu ou não quebra de decoro e, se não cometeu, é evidente que não se esgotou no pronunciamento de hoje. Concordamos com a declaração de S.Exa.: este jogo está começando agora, esta é a preliminar de um processo que poderá ter várias conseqüências, poderá ter várias frentes de investigação que, ao final, e aqui em tese, poderá absolvê-lo e abrir um processo de cassação ou, eventualmente, de investigação, na Justiça Criminal, de outras pessoas, inclusive autoridades. Reitero: estou falando em tese. E por que isso, Sr. Presidente? Não se pode aceitar, também, o argumento de que se coloca em risco a governabilidade. Temos a responsabilidade de conduzir essa investigação, mas não vamos aceitar o constrangimento de entender que isso pode respingar em outros governos, em outros Estados ou em outros Municípios, ou que poderá, eventualmente, afetar indicadores econômicos, sob pena de estarmos comprometendo, profundamente, a atividade do Congresso Nacional e particularmente da Câmara dos Deputados. E é interessante observar: a Câmara está sendo objeto dessa investigação, não o Senado Federal até o presente momento. E por que isso, Sr. Presidente? Para encerrar. Primeiro, o Deputado Roberto Jefferson é Parlamentar; portanto, S.Exa. tem a imunidade Parlamentar. A imunidade significa que um Deputado pode acusar, mesmo sem ter prova. E é um erro imaginar que a prova — e não vamos comprar essa tentativa de desqualificação — é produzida por quem acusa ou que uma pessoa sozinha terá a capacidade de produzir essa prova. Temos indícios muito graves, temos informações contundentes de uma confissão. Não se trata de uma confissão simples, trata-se de uma confissão qualificada do Deputado Roberto Jefferson, que afirma que participou de conversas; afirma o procedimento e dá o nome das pessoas responsáveis por esse tipo de atitude. E vou além: não sou advogado do Deputado Roberto Jefferson, queremos esclarecimentos, mas podemos alegar aqui, em nome de S.Exa. e do esclarecimento dos fatos, a exceção de verdade e a exceção de notoriedade. S.Exa. está sendo representado por injúria, calúnia e quebra de decoro. A exceção da verdade e a exceção da notoriedade partem do pressuposto de que as afirmações de S.Exa. são muito graves e que caberá ao Conselho fazer esse tipo de investigação. É por isso que nós, da bancada, estamos encaminhando todos esses requerimentos para que se tenha clareza em relação às denúncias. E vou além: olhem a inversão de papéis neste momento. O Deputado Roberto Jefferson, até recentemente, era um aliado, tido como aliado de primeira hora, do Governo. Não convivi, em outros momentos, com o Deputado Roberto Jefferson. Sou um Deputado que me considero muito quieto nesta Câmara, aprendo muito com os Parlamentares mais experientes. Posso até discordar ou não gostar, mas há certos Parlamentares que são referência, para o bem, para o mal, na crítica, em alguns momentos dão a linha de direção. O Deputado Roberto Jefferson, falem o que quiserem, seguramente, está entre esses Parlamentares que marcam profundamente, positiva e, em alguns momentos, negativamente, a história da Câmara dos Deputados. E falo isso com todo o respeito a todos os Parlamentares e à trajetória de cada um nesta Casa. Mas o Deputado Roberto Jefferson é Presidente nacional de um Partido, de um dos maiores partidos deste País, com uma das maiores histórias e com uma importante representação no Congresso Nacional. O Deputado Roberto Jefferson — e agora pode ser que eu entenda inclusive na minha cidade, Curitiba — conduziu o apoio do PTB ao PT nas eleições municipais. Nós víamos as coligações mais impossíveis sendo realizadas nas eleições municipais, inclusive na minha cidade de Curitiba! Talvez eu entenda um pouco agora o que aconteceu com o PMDB, o PL, o PT e o PTB na cidade de Curitiba. Até aquele momento, o Deputado Roberto Jefferson não era desqualificado. Hoje, nós estamos vendo uma tentativa de desqualificá-lo, passando a impressão de que houve uma grande ilusão ao longo desse processo. Há uma inversão de papéis. A nossa responsabilidade é apurar. Por isso, o PSDB, sem receio, sem aceitar o argumento e o constrangimento de que isso possa respingar em qualquer Governo, em quem quer que seja, está encaminhando esses requerimentos ao Relator. Entende todas as restrições que o Conselho de Ética tem para esse tipo de investigação, mas deixa claro que num determinado momento haverá uma confluência. E vou além. Ainda hoje, se for instalada a CPMI dos Correios, o PSDB, junto com a bancada, estará encaminhando requerimentos de convocação, não mais de convite, de Maurício Marinho; de João Henrique de Almeida, ex-presidente dos Correios; de Carlos Eduardo Costa, diretor comercial dos Correios; de Ricardo Caddah, ex-diretor econômico e financeiro dos Correios; de Robson Viana da Silva, ex-diretor de recursos humanos dos Correios; de Fortuna Neves; de Arlindo Molina; de Joel Santos Filho; de João Carlos Mancuso; de Delúbio Soares, para ser convocado; de Sílvio Pereira; do Presidente do PT, José Genoíno; do Ministro e Deputado José Dirceu; contrato com a Br Postal; Novadata, do Sr. Mauro Dutra, com a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal; de Arthur Washek Neto, empresário envolvido e denunciado pelo grampo dos Correios; do general Félix, da Agência Brasileira de Informações — ABIN; de Silvinho Pereira. Além disso, iremos… Por isso que não relacionei os demais Parlamentares, partindo até do pressuposto de inocência e de respeito a todos os Parlamentares citados. Em alguns momentos é até comovente a manifestação, inclusive, com todo o respeito, do Deputado Sandro Mabel. Então, entendo até que os Parlamentares pedirão para prestarem depoimento no Conselho de Ética ou na CPI. Mas, para deixar claro, queremos investigar, está iniciado o processo agora. O Deputado Roberto Jefferson deixou isso muito claro. Mas se as acusações dele ao final não forem comprovadas, assumirá, acredito, toda a responsabilidade. Mas se, ao final, uma delas sequer, uma só, apontar o indício e nós tivermos elementos de que a denúncia é procedente, o Conselho vai ter que dizer quem quebrou o decoro neste processo. Essa é a primeira manifestação, em nome da Liderança do PSDB. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Nobre Deputado, eu queria lembrar a V.Exa. que na quinta-feira, às 10h00, o Conselho de Ética se reúne para votar todos os requerimentos. V.Exa. deve entregar agora esses requerimentos. O Deputado Josias Quintal já entregou também 8 ou 9 requerimentos. E assim outros fizeram. Nós vamos votar todos os requerimentos na quinta-feira de manhã, às 10h00. Com a palavra o nobre Deputado Roberto Jefferson.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não tenho a acrescentar nada, Sr. Presidente. Vamos à próxima pergunta.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Com a palavra o Deputado Raul Jungmann, em nome do PPS.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Muito obrigado, Sr. Presidente, Deputado Roberto Jefferson, demais Deputados da Mesa. Sr. Presidente, eu pediria um pouco mais de silêncio, para que o depoente e todos nós possamos nos ouvir de forma civilizada.
O SR. PRESIDENTE (Deputados Ricardo Izar) — Mais uma vez, peço silêncio ao Plenário, por favor.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Sr. Presidente, em primeiro lugar uma expectativa, em segundo uma informação e, ao final, 3 perguntas rapidamente. A expectativa é a seguinte: oxalá, Deputado Roberto Jefferson e todos os Deputados e Deputadas aqui presentes, esse transe que nós estamos vivendo contribua decisivamente para fazer história. E fazer história neste momento é aproveitar o embalo desta crise, que desvela, que desentranha, que expõe, que desnuda, Deputado Roberto Jefferson, históricos, de apropriação dos recursos públicos em nosso País. A expectativa deriva também do fato de que, quando eu vinha para cá, recebi um telefonema, uma ligação no celular, e um amigo meu me dizia que, no prédio dele, o porteiro está ouvindo isso. O Brasil está nos ouvindo. Daqui, para as mãos do povo, é de onde se pode trazer a energia necessária para reformar a política, jamais para aboli-la. Vamos à informação: amanhã, às 11h, estarei entregando ao Ministério Público Eleitoral um requerimento pedindo uma auditoria em todos os fundos partidários citados e sob suspeição, de todos os partidos. Eu acho que se impõe essa auditoria, para o bom esclarecimento dessa questão. Por fim, as perguntas. São três. Deputado Roberto Jefferson, o hoje Deputado Federal e ex-Ministro das Comunicações Miro Teixeira por várias vezes veio à imprensa, aos jornais, dizer que existia uma parte da verdade que o senhor não contava, que a verdade era apenas parcialmente apresentada. Em particular, ele diz que o senhor teria dito que teria presenciado uma cena de corrupção de um Ministro de Estado. Ora, noves fora a gravidade dessa denúncia, há um problema adicional, porque, ao colocar essa questão, o Deputado Miro Teixeira argúi a suspeição de todo o Ministério, o que, obviamente, é injusto. Então, em nome do Ministério que aí está, mas também em nome da verdade, queria fazer ao senhor as seguintes perguntas. Primeiro, o senhor confirma ou desmente isso? Só um instantinho; para concluir, Deputado. Sei que o senhor prontamente vai nos responder. E, caso confirme, qual seria o nome desse Ministro?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Deputado Raul Jungmann, devo dizer a V.Exa. que o Deputado Miro Teixeira deve ter ouvido de outra pessoa essa afirmação. Não foi de mim. O que eu disse a ele, testemunhado por dois companheiros meus da bancada, foi sobre o mensalão. Não disse a ele, em momento algum, creio que ele se equivocou; alguém deve ter dito isso a ele, essa cena de corrupção, de um Ministro recebendo dinheiro no seu gabinete.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Muito obrigado pelo esclarecimento, Deputado Roberto Jefferson. Passo à segunda das questões. O senhor tem dito e repetido, inclusive na Folha de S. Paulo, a seguinte questão: que o senhor teria levado ao Presidente da República o conhecimento do mensalão. E que o Presidente teve uma reação que o senhor descreve, que não importa aqui repetir, porque já repetida ad nauseum. Mas o senhor diz que, a partir daí, secou, parou. Ou seja, o senhor imputa a uma ação, direta ou indireta, do Presidente da República a sustação do mensalão. Daí o fato do corpo mole, etc., etc. O que me interessa aqui, Deputado, o que é da maior gravidade, é que o senhor, por lealdade pessoal e, acredito eu, por cautela política, boa cautela política, tem de certa forma procurado trazer aqui, a público, que a figura do Presidente não seria conivente com o que aí está. Entretanto, ao relatar ou ao relacionar que o Presidente toma conhecimento e que, em seguida, seca a fonte, estaríamos talvez diante de uma hipótese, que eu espero não se configure, de crime de responsabilidade. Porque, primeiro, se o Presidente da República tem conhecimento — e o senhor afirma isso —, segundo, o senhor, acredito eu, atribuindo ao Presidente da República, chega à conclusão de que a fonte secou, então poderíamos concluir o seguinte: o Presidente tomou conhecimento e mandou parar. Mas não basta apenas isso. O Presidente, supremo mandatário, como qualquer um de nós, teria que mandar apurar o ocorrido. Se é verdade que ele tomou conhecimento, e parou, e ele não tomou as providências para punir os responsáveis, infelizmente o Presidente da República teria prevaricado. O que diz o senhor a respeito disso?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Eu separo, Deputado Raul Jungmann. Eu separo. Não tenho nenhum motivo para incensar o Presidente da República, mas é um homem honrado. Eu vi. E aqui fala uma experiência longa da vida pública. Tem gente que faz jogo de cena, e a gente percebe o jogo de cena. Mas é como se eu tivesse dito assim: "Presidente, ali sua mulher com outro homem". A reação. A coisa assim bateu nele, machucou. Não é ele que manda parar. Não é o Governo que estava fazendo isso, o repasse; eu já disse aqui: Delúbio, Genoino, Marcos Valério. Partido. Não é o Presidente. Não é Governo. Não é uma ação do Governo. Apesar de o Presidente ser desse partido, ele é o Governo, e é o Governo de todos nós, não é o Governo só de um partido só. Quando ele soube, ele deve ter tomado decisão interna, tanto que eu estou vendo no jornal — que eu não tenho freqüentado mais as hostes da cúpula do partido — que ele quer o afastamento, e tem gente resistindo, do tesoureiro do partido. Eu tenho visto claramente há muito tempo, já um mês. O Presidente quer o afastamento, e a coisa não foi feita. Mas não é um ato dele no Governo. É uma ação do partido. Seria outra conversa.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - O senhor me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Pois não.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Muito obrigado. O senhor não acha que, ao tomar conhecimento e mandar parar, enquanto Presidente da República, mas não enquanto Presidente partidário ou líder partidário, não ficou faltando a punição, a abertura, a denúncia partir do Presidente da República? Permita-me esta pergunta, nobre Deputado: o senhor concorda comigo ou discorda que o Presidente tinha que ter feito algo mais?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Eu acho que ele agiu com energia, sem colocar de público. Na minha maneira de ver, o Presidente agiu certo, chamou os dirigentes do partido e mandou parar, sem colocar isso de público, Deputado.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Muito obrigado, Deputado. Passo agora à terceira das questões. Como diz a nobre Deputada Zulaiê Cobra, isso é o início de um processo. Estamos apenas iniciando. Terceira e última pergunta. Por favor, Deputado. O senhor cita, nas suas entrevistas, que foi, entre primeira, entre outros momentos, mas entre primeira e segunda das questões — perdão —, primeira e segunda das entrevistas, procurado insistentemente por Ministro de Estado, por Ministro do atual Governo. Após essa primeira entrevista que o senhor deu à Folha de S.Paulo, e mesmo após a segunda, o senhor voltou a ser procurado por elementos do Governo? E, se voltou, com que tipo de proposta, se foi feita ou não?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não, senhor, ninguém do Governo me procurou.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Eu agradeço o esclarecimento do nobre Deputado. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra agora o nobre Deputado Josias Quintal. Mas gostaria de esclarecer o que alguns Deputados estão me perguntando. Vou ler pela ordem de chamada. Falarão depois do Deputado Josias Quintal o Deputado José Eduardo Cardozo, em nome do PT, posteriormente os Deputados Carlos Sampaio, Ann Pontes, Nelson Pellegrino, Angela Guadagnin, Moroni Torgan, Antonio Carlos Mendes Thame, Chico Alencar, Wasny de Roure e Anselmo. São os membros do Conselho. Posteriormente chamarei os Deputados inscritos que não são membros do Conselho. (Pausa.) Vamos suspender a sessão por 2 minutos.
(A reunião é suspensa.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Está reaberta a reunião.
O primeiro a fazer as perguntas para o Deputado Roberto Jefferson é o Deputado Josias Quintal.
Gostaria de fazer alguns esclarecimentos antes de conceder a palavra a S.Exa.
Vamos levar esta reunião até as 20h30min. Há ainda 14 Deputados inscritos. Vou chamar os Deputados e, às 20h30min, conforme acordo feito com o Relator e o Deputado Roberto Jefferson, encerrarei a reunião.
Com a palavra o nobre Deputado Josias Quintal.
O SR. DEPUTADO HENRIQUE FONTANA - Sr. Presidente, peço uma informação oficial.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Solicito silêncio, por favor. Há um Deputado na tribuna.
O SR. DEPUTADO HENRIQUE FONTANA - Sr. Presidente, peço uma informação oficial a V.Exa. Estava marcada para as 19h uma sessão da CPMI dos Correios. E algumas das pessoas aqui presentes são membros daquela CPMI e precisam de uma informação oficial: se está mantida ou não. Se V.Exa. puder providenciar oficialmente esta informação, eu agradeço.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Farei isso, sim.
Tem a palavra o Deputado Pompeo de Mattos.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Sr. Presidente, eu e vários colegas que não pertencem à Comissão de Ética da Casa estamos inscritos. Como V.Exa. está limitando o tempo, suponho que não teremos tempo de falar. Então, não queremos que V.Exa. dê tempo ao tempo, para não perdemos tempo. Queremos garantir nosso tempo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Vou apressar.
Com a palavra o Deputado Josias Quintal.
O SR. DEPUTADO JOSIAS QUINTAL - Meu caro Deputado...
O SR. DEPUTADO HÉLIO ESTEVES - Uma sugestão, Sr. Presidente.
Sugiro que V.Exa. reduza o tempo dos que vão participar, para que possamos terminar no horário predeterminado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Com a palavra o Deputado Josias Quintal.
O SR. DEPUTADO JOSIAS QUINTAL — Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Peço mais uma vez silêncio no plenário.
O SR. DEPUTADO JOSIAS QUINTAL — Meu caro companheiro, Deputado Roberto Jefferson, V.Exa. é uma pessoa que, efetivamente, tem-me impressionado sempre. Primeiramente, quando do meu ingresso na política, quando o fiz através de seu partido, para onde fui atraído por uma história, por uma linha programática, impressionou-me muito a sua acolhida carinhosa, generosa, talvez até abonando minha ficha no PTB. Então, impressionava-me muito aquela sua liderança no partido, já naquele momento, lá atrás, quando iniciei minha vida política. Posteriormente, aqui, no Congresso Nacional, muitas vezes me impressionei com a eloquência e a coerência com que V.Exa. se colocava nas discussões, no debate, com clareza, brilhantismo, raciocínio rápido e inteligente. Então, V.Exa. me impressionou aqui também como uma grande liderança, como alguém que representava muito bem o nosso Estado, uma grande liderança do Rio de Janeiro.
Lamentavelmente, nos vemos hoje em situação inusitada. Jamais poderia imaginar nos encontrarmos nesta situação: eu, fazendo parte de uma Comissão de Ética que vai julgá-lo. Mas, mais uma vez, em seu depoimento perante esta Comissão, eu me impressionei. Parece-me, de certo modo, que a sua conduta, a sua fala nos lembra um pouco aquele momento socrático, quando V.Exa. coloca a sua vida política aquém da palavra. A sua palavra, como diz V.Exa., segundo o estado de sublimação em que V.Exa. se encontra, se tornou mais importante do que sua vida política. Isso fica claro na medida em que, observando a sua conduta naquele momento em que a revista lhe faz aquelas acusações, V.Exa. teve tempo suficiente para achar uma outra saída que não esta posição em que faz balançar os Poderes da República.
V.Exa. pode estar certo de que já escreveu a história. A República brasileira neste momento balança, mas, meu caro Deputado, aproveitando esse seu estado de sublimação, quero lhe fazer 2 perguntas. Primeiro, se esses episódios estão circunscritos apenas à Câmara dos Deputados ou se afetam todo o Congresso Nacional, uma vez que essas histórias de mensalão, de ajuda para partidos, para políticos, se faz por meio de partidos, e partidos compreendem não somente a Câmara dos Deputados como também o Senado da República. Esta é a primeira pergunta.
A segunda pergunta, Deputado: V.Exa. conhece bem o Código de Ética, conhece bem a postura da Casa, que, na sua história, muitas vezes, por certo, já deu inocência aos cães e pérolas aos porcos, também conhece muito bem este Conselho de Ética. V.Exa. está arrependido de ter praticado aqueles atos, considerados infração no Código de Ética, qual seja o recebimento de recursos de outro partido para distribuir para Deputados fazerem suas campanhas?
Apenas estas 2 perguntas, reiterando aqui o meu desejo de ver V.Exa. brilhando sempre e esperando que, em acontecendo, eu possa conduzi-lo pela porta da frente, por ocasião de sua saída desta Casa, e possa também, como Sócrates, mandar presenteá-lo com um galo.
Muito obrigado.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Obrigado, Deputado Josias Quintal. V.Exa. sem dúvida é um dos melhores Deputados da bancada do Rio de Janeiro. Conheço a vida pessoal de V.Exa., posso dizer que privei, como amigo de V.Exa., ao longo dessa nossa caminhada, homem que honrou a corporação briosa da nossa Polícia Militar, no Rio de Janeiro, um grande Secretário de Segurança Pública, que passou por toda a turbulência de ser Secretário de Segurança do Estado Rio de Janeiro, não há sequer um arranhão no seu nome e na sua reputação. Os episódios que ouvi estão circunscritos à Câmara dos Deputados, não envolvem o Senado da República, estão circunscritos à Câmara dos Deputados, não envolvem o Senado da República. E quanto àquilo que disse aqui, ainda tenho a impressão, tenho a esperança de que nós vamos chegar a um acordo, o ex-Deputado José Genoíno e eu: ele ajusta de lá, eu ajusto de cá, e nós vamos fazer uma retificação das nossas declarações ao Tribunal Superior Eleitoral. Isso é o início de processo. Houve desentendimentos no início, mas creio que podemos ajustar. Ele faz uma correção na sua prestação de contas ao Tribunal, e o PTB fará também. É a esperança que tenho.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o nobre Deputado José Eduardo Cardozo, em nome da Liderança do PT.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO - Deputado Roberto Jefferson, inicialmente, gostaria de cumprimentá-lo pela clareza de exposição e pela magnífica retórica que V.Exa. sempre demonstra nesta Casa. Sem sombra de dúvida, V.Exa. é um dos grandes tribunos desta Legislatura, e vão aqui meus cumprimentos. No entanto, Deputado, há algumas questões que não ficaram claras, pelo menos, para mim. Gostaria que, sinceramente, V.Exa. pudesse melhor precisar, do ponto de vista fático, o que aconteceu. Não pretendo aqui entrar em nenhum juízo de valor, acho que não é o momento. Quero apenas argüi-lo quanto a fatos, para que V.Exa. possa nos esclarecer. Ao longo do depoimento, V.Exa. disse que soube do mensalão há muito tempo, pela boca do falecido Presidente do PTB, José Carlos Martinez, e que, posteriormente, foi testemunha de proposta feita pelo próprio tesoureiro do PT, Sr. Delúbio. A partir daí, percorreu verdadeira via-crúcis falando com Ministros, falando com pessoas, sem que nada tivesse sido feito, até que, então, falou com o Presidente Lula, muito tempo depois disso. A questão, Deputado, é: V.Exa., que professa em sua fala amor pela verdade e pelo esclarecimento dos fatos, por que demorou tanto tempo para colocar a público essa questão? V.Exa. tinha a tribuna, V.Exa. tem imunidade, V.Exa. é um Parlamentar de coragem. No entanto, procurou o Governo para uma questão que envolvia um partido. Poderia ter feito uma denúncia da tribuna, poderia ter pedido uma CPI, poderia ter ido ao Ministério Público. No entanto, silenciou. Teve oportunidade, na Casa, de falar, porque houve uma matéria do Jornal do Brasil denunciando o mensalão, e foi aberta uma sindicância a mando do Presidente João Paulo Cunha. V.Exa. soube disso, claro, todos soubemos. No entanto, V.Exa. não compareceu à sindicância para falar nada, vindo a falar apenas agora, depois que efetivamente houve aquela denúncia envolvendo os Correios. A minha pergunta é: por que, Deputado? Por que denunciou tão tardiamente, se V.Exa. tinha o dever, como Parlamentar, de fazê-lo perante a sindicância e perante a sociedade?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Deputado José Eduardo, procurei fazer sem fazer o que estou fazendo agora. Nem sempre a gente deve escancarar tudo, se a gente pode resolver pela negociação, pela conscientização. Para que vou espancar meu filho, primeiro, antes de conversar com ele? O Deputado Miro me propôs fazer a denúncia, quando ele havia saído do PDT e ingressado no PPS. Falei: "Miro, sem falar com o Presidente Lula, não." Havia um cordão de isolamento, e a gente não conseguia chegar ao Presidente. Percorri em silêncio. Para que eu ia colocar para fora? Para desgastar um Governo de um homem como o Presidente Lula? Por que fiz hoje? Porque percebi nitidamente uma ação articulada pela Casa Civil, pela ABIN, para colocar no colo do PTB o cadáver da corrupção que reina nos Correios. Percebi claramente. Arrependi-me de ter retirado aquela assinatura da CPI. Foi um erro grave que cometi, depois da conversa com Genoíno... Perdão, com José Dirceu e com o Ministro Aldo, na minha casa. Erro grave. Eu devia ter avançado ali, naquela CPI. Quando recuei, me enfraqueci e, depois, fui desmontado na imprensa. E o pronunciamento de S.Exa. majestática, o grã Ministro da Justiça, acabaria colocando a corrupção dentro do meu partido, o PTB. Quando percebi isso, vim para o ataque. É verdade, fiz isso a partir do momento em que meu partido foi acuado. Aí, vim para o ataque. Entendi que podia fazer pela via do diálogo. Tentei, com o Presidente. Tentei. Falei a ele, não escondi dele. A reação dele foi de homem indignado. Não escondi. Mas, quando agi? Quando percebi que a ABIN fez a gravação e que tinha lá um boquirroto que me vendia. Insisto em dizer, ele não foi indicado nem nomeado por mim. O Deputado que o nomeou já assumiu de público na tribuna. Não fazia nenhum trabalho para o PTB nem para nós. Pelo contrário, prestou um desserviço ao partido. Boquirrotos, foram lá, gravaram duas vezes, e eu percebi que o Governo começou: "vamos acabar com a CPI, inquérito, é o PTB, o PTB, que está sujo nisso, joga no colo do PTB e lava a cara desses homens de cima." Insisto em dizer: Silvinho Pereira, seu Delúbio. "Vamos lavar a cara dos arrecadadores do partido". Por isso, quando me senti acuado, parti para a denúncia. V.Exa. vai me perguntar: "teve apoio interno no partido?" Não. Está vindo agora. Parte do partido é governista, custou a compreender que o Governo estava agindo contra nós. A partir daí, coloquei firmemente a denúncia neste processo a que V.Exa. está assistindo agora. Volto a insistir no que eu quero dizer aqui. Nunca ouvi dizer... Quantos Deputados aqui ouviram falar de mensalão? É uma pergunta para o coração, para a consciência. Quantos? Quem já ouviu falar? Quem já não ouviu falar nas rodas de jantares, nas rodas de bares, no fundo do plenário. Quem não ouviu falar? Eu apenas destampei, mas quero dizer que o PT partido, que a bancada do PT não tem nada a ver com isso. Foi uma decisão de cúpula e eu entendo o motivo. Conversei outro dia com os nossos companheiros de partido. É mais fácil alugar o Deputado do que repartir compromisso de Governo, pensar projeto de poder... é mais fácil. A visão que a gente tinha quando Martinez dizia: "eu quero carinho", era isso. Sentar, vamos discutir a concepção de uma medida provisória, de um projeto de lei. Não. A gente recebia tudo pronto aqui, como um soldado mercenário. Vai lá e mata aquele cara lá naquele morro. Para executar sem discutir o motivo. Por que foi criado? Qual o custo disso? Que impacto traria à sociedade? Eu vi isso, Líder, desde o início. Não fiz antes porque não tinha me sentido traído, traído, traído por acordos e pessoas que celebraram acordos comigo e com o Partido Trabalhista Brasileiro, que não são a bancada do PT.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o Deputado José Eduardo Cardozo, para réplica.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO - Agradeço pela resposta, Deputado. É claro que não cabe a mim neste momento pontuar divergências com V.Exa., mas quero frisar que, a meu ver, V.Exa. tinha o dever parlamentar de, na sindicância aberta nesta Casa, ter dito o que hoje disse, uma vez que já era...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Foi aberta de manhã e fechada à tarde, Deputado.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO - Nesse período, V.Exa. deveria ter procurado.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não fui nem chamado, nem vi.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO - Mas V.Exa. sabia da sindicância e deveria ter dito. Aliás, se V.Exa. sabia da sindicância, sabe que foi aberta de manhã e fechada à tarde...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Abriu às 10h e fechou meio-dia. Desculpe falar isso para V.Exa.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO - Mas daria para V.Exa., perfeitamente, pessoa assídua...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Ela não foi feita de maneira séria.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO - Isso eu não posso dizer, mas, pessoa assídua a esta Casa, poderia tê-lo feito. Vou fazer as perguntas todas de uma vez, para que o Deputado tenha mais liberdade para respondê-las. V.Exa. disse, quando argüido como soube do mensalão, que testemunhou uma proposta feita pelo tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Nesse ponto, testemunha um fato. No entanto, diz que sabe que outros partidos recebem o mensalão. Como soube V.Exa. que os outros partidos recebem? Isso não ficou claro. V.Exa. viu ou ouviu?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Eu ouvi dizer.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO - Ouviu dizer? Quem lhe disse, Deputado?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - O próprio Delúbio.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO - Nessa oportunidade, o Delúbio falou que pagava mensalão para...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - O próprio tesoureiro Delúbio, na minha casa, me disse isso.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO - Disse que pagava para os outros partidos?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Sim. Ajudava mensalmente os outros partidos a desencravar unha.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO - Quais partidos ele mencionou naquele momento?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - PL e PP.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO - Disse quem do PL, PP recebia?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - A cúpula, Presidente e Líder.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO - Mas ele mencionou ou foi dedução de V.Exa.?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Ele mencionou a mim.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO - Quais foram os nomes que o Delúbio, naquele momento, mencionou a V.Exa.?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Recordo-me bem: Pedro Henry, Valdemar Costa Neto e Pedro Corrêa.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO - Ou seja, o tesoureiro Delúbio, naquele momento, desnudou inteiramente a situação a V.Exa.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Sim. Foi essa conversa que ele teve comigo na minha casa, e ele não vai desmentir isso numa CPI.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO - Naquele momento, ele disse a V.Exa. quem operava o sistema? Ele citou o nome de Marcos Valério?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO - Não citou?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não citou.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO - No entanto, V.Exa. diz que Marcos Valério foi quem entregou o dinheiro para o PTB.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Eu ouvi falar no Marcos Valério, a primeira vez, na sede do PT, no edifício da VARIG aqui em Brasília. Quando nós fechamos com o Genoíno, com o Delúbio, com o Marcelo Sereno a nossa conta das eleições... Quanto ia custar financiar os Vereadores da coligação em São Paulo? Quando fechamos isso, mais uns candidatos do PTB no Brasil, ele disse: vai procurar vocês o Marcos Valério.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO — Quem disse Deputado?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Delúbio Soares.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO — Delúbio Soares. Isso, na oportunidade (ininteligível)...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Lá, quando fechamos o acordo.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO — ... eleitoral para o PTB.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Sim, na eleição, na eleição.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO — Em que momento V.Exa. soube que o Valério operava o mensalão? Se Delúbio não falou para V.Exa., se soube de Marcos Valério apenas e tão-somente quando foi mencionado o pagamento ao PTB, quando soube V.Exa. que Marcos Valério operava financeiramente o mensalão para outros partidos?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Deixa eu lhe falar uma coisa aqui. Esse é um comentário que nós ouvimos sempre...
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO — É comentário?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Comentário.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO — De quem V.Exa. ouviu?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Do próprio tesoureiro do PTB, que conversou várias vezes com Marcos Valério, o Sr. Emerson Palmieri.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO — Tesoureiro do PTB?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Emerson Palmieri.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO — Então, o tesoureiro do PTB, ao conversar com Marcos Valério, teve a informação de Marcos Valério que ele operava o mensalão. É isso?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Sim. Levava o recurso aos partidos que tinham o mensalão e dava um apoio na base.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO — Ele falou especificamente do mensalão ou de recursos de apoio eleitoral?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Mensalão e eleição.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO — Para o Emerson, tesoureiro do PTB?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Palmieri.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO —Última pergunta, que o meu tempo já se esvai, infelizmente, e eu teria várias, mas V.Exa. disse categoricamente aqui que Deputados do PL e Deputados do PP recebiam mensalão. No entanto, disse que isso não era geral.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Sim.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO — Mas, ao ser argüido acerca de que Deputados do PL e do PP recebiam, disse V.Exa: não sei; sei quem recebe, quem distribui...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — São os Líderes e os Presidentes.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO — ... mas não sei quem recebe. No entanto, em algumas outras oportunidades, disse V.Exa.: você, não recebe, tenho certeza. A minha pergunta é, Deputado, até para que eu possa me combinar à lógica do vosso depoimento: se V.Exa. não sabe quem recebe, como pode afirmar, categoricamente, quem não recebe?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — É fácil.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO — Por favor, me esclareça.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Um homem como Delfim Netto está acima disso.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO — Como sabe V.Exa.?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Ah, meu amigo...
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO — Por reputação histórica ou por constatação fática?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Ah. É claro que sim. Um homem honrado.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO — Então, na verdade presume...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — E olha aqui: conselheiro do Ministro Pallocci. Está acima disso. Muito acima disso. Francisco Dornelles está acima disso. Eu tenho as minhas convicções.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO — Apenas para entender, quando V.Exa. diz: sei que você não recebe e sei que alguns recebem, isso é uma ilação de V.Exa. a partir do currículo da pessoa ou é um (ininteligível.) fatos?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Claro que, sim. Eu deduzo...
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO — É uma ilação.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Eu deduzo que sim.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO — É uma dedução?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — É uma dedução.
O SR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO — Agradeço.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Claro que sim.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Com a palavra o nobre Deputado Carlos Sampaio.
O SR. DEPUTADO CARLOS SAMPAIO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Jefferson, confesso que tinha uma expectativa para o dia de hoje, e as declarações de V.Exa. corresponderam à ela. V.Exa. teve a coragem de reproduzir, neste Conselho, tudo aquilo que disse à Folha de S.Paulo. Eu disse e reafirmo: as declarações de V.Exa. iniciam o processo junto ao Conselho de Ética. V.Exa. não tinha a obrigação de trazer todas as provas para o Conselho de Ética, porque é dever do Conselho apurar. O depoimento de V.Exa. não conclui as ações deste Conselho. Ao contrário, inaugura as investigações a serem levadas a cabo por este Conselho. As denúncias que V.Exa. faz são gravíssimas e, evidentemente, como disse o Deputado Gustavo Fruet, do PSDB também, partido ao qual pertenço, devem ser apuradas uma a uma. Eu discordo frontalmente da tese adotada por alguns integrantes do Governo, Sr. Presidente, e também de membros da base aliada, que diziam pelos corredores que se o Deputado Roberto Jefferson não chegasse aqui hoje com uma fita gravada, com uma gravação, estaria desqualificado o seu depoimento. O Conselho de Ética não pode conceber, em hipótese alguma, essa desqualificação, não por ser tão-somente de um Deputado Federal, mas porque a gravação é uma das modalidades de prova admitidas no Direito e com um detalhe: recentemente admitida no Direito. Na minha experiência ao longo de 18 anos como Promotor de Justiça, posso aqui declinar que 99,9% das condenações criminais no País não decorrem de gravações nem de filmagens. Portanto, muitas provas podem ser concebidas. A ciência do Direito admite todas as modalidades de prova: provas testemunhais são fundamentais; provas documentais são fundamentais; provas periciais são fundamentais. No Direito não existe a hierarquia das provas, esta vale mais do que aquela. Todas elas têm o seu poder de convicção, todas elas têm o seu poder de convencimento. Portanto, devemos avançar, e muito, nessas investigações. Gostaria de dizer, por fim, que, ao respaldar o depoimento de V.Exa., Deputado Roberto Jefferson, nós temos vários indícios e várias provas que deveremos produzir, algumas delas já produzidas por V.Exa. mesmo em seu depoimento. Em primeiro lugar, temos que V.Exa. levou a vários Ministros o episódio denominado pela imprensa de mensalão, e todos eles confirmam que V.Exa. levou até eles, excetuando-se o Ministro da Fazenda, o Ministro Palocci. Isso é um indício de prova muito importante a ser averiguado por esta Comissão. Nós temos também um importante depoimento que foi dado, e que nos chegou ao conhecimento agora, pela secretária particular do Sr. Marcos Valério, que disse que, realmente, separava o dinheiro para efetuar a entrega. Vejam como a gravação se torna de menor importância diante dos depoimentos que irão aflorar, pelas provas testemunhais que serão produzidas por este Conselho. Vejam como a gravação tem importância ínfima dentro do contexto probante que este Conselho haverá de produzir em cima das denúncias aqui formuladas. Por fim, ao respaldar o depoimento de V.Exa., nós temos a entrevista dada também à Folha pela Deputada Raquel Teixeira, do PSDB. E aqui peço vênia para dizer aos colegas Deputados e a V.Exa. que tomei a liberdade, para não cometer nenhuma leviandade, de ligar à Deputada Raquel Teixeira em Paris. Recebi dela um telefonema, retornando a minha ligação, na data de hoje — na data de hoje! — onde ela, textualmente, afirma o seguinte: em outras circunstâncias a oferta me fora feita, tanto do bônus quanto da mesada; em outras circunstâncias que não aquelas comentadas pelo Deputado Roberto Jefferson, mas recebi, sim, a oferta e a informação de que teria o bônus e a mesada. E se comprometeu comigo, me permitindo que dissesse a este Conselho que ela aqui virá depor e dizer o nome os nomes de todos aqueles que fizeram a oferta a ela, ou daquele que fez a oferta. Ela irá depor neste Conselho de Ética, como assim se dispôs também a depor na CPMI que investigará o escândalo dos Correios. Portanto, Sr. Presidente, gostaria de finalizar a minha fala sem formular nenhuma pergunta ao Deputado Roberto Jefferson, tão-somente, deixando claro aos Deputados, ao Conselho de Ética e ao Brasil que, se alguma das denúncias hoje feitas ao Conselho de Ética pelo Deputado Roberto Jefferson forem confirmadas, eu insisto naquilo que disse no início deste depoimento: os papéis se invertem e aqueles que, comprovadamente, receberam as mesadas, terão que prestar contas a este Conselho e ao País. Eram estas as minhas palavras, Sr. Presidente.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Deputado Carlos Sampaio, começo a suspeitar que não estou mais sozinho.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Com a palavra a nobre Deputada Ann Pontes.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES — Obrigada, Sr. Presidente, Ricardo Izar. Sr. Relator Jairo Carneiro, Sras. e Srs. Deputados, Deputado Roberto Jefferson. Ratifico aqui as palavras...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Eu gostaria de repetir e pedir, Deputada Ann Pontes, repetir, por favor, peço silêncio a todos.
(O Sr. Presidente faz soar as campainhas.)
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - ... do Relator, Jairo Carneiro, no sentido de que estou aqui de espírito aberto. Não há prejulgamento, mas há o firme propósito de formar o meu convencimento com relação a esta matéria. De forma objetiva, encaminho a V.Exa. cinco questionamentos. Em sua entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, V.Exa. teria dito ao Deputado Pedro Corrêa, Presidente do PP que — abre aspas —: "Fica calmo que eu não vou contar nada do que eu sei a respeito do mensalão." — fecha aspas. De acordo com o art. 4º, inciso V, do Código de Ética, omitir... vou ler o caput: "Constituem procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar, puníveis com a perda do mandato, omitir intencionalmente informação relevante". Pergunto a V.Exa.: por que V.Exa. resolveu contar o que o senhor sabia sobre o mensalão ao jornal Folha de S.Paulo, e não ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados? Segundo questionamento: ainda em sua entrevista, V.Exa. afirma que o Deputado Múcio, Líder do PTB na Câmara o procurou, falando da conversa que o Sr. Delúbio teria tido com ele sobre mensalão e de Pedro Henry e da reunião com os Deputados Bispo Rodrigues, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. E V.Exa. respondeu — abre aspas —: "Isso desmoraliza. Tenho 22 anos de mandato e nunca vi isso acontecer no Congresso Nacional". &mdashfecha; aspas. Pergunto a V.Exa.: quem, além do falecido Presidente do PTB, o Deputado Martinez, e do Deputado José Múcio, tratou com V.Exa. sobre a existência de mensalão no Congresso Nacional? Terceiro questionamento: quando e que providências V.Exa. tomou quando o Deputado José Múcio o procurou e relatou essa conversa com o Sr. Delúbio e a reunião com os Deputados sobre mensalão? Quarta questão: se V.Exa. não tivesse sido envolvido no episódio de corrupção nos Correios, V.Exa. teria colocado a questão do mensalão nos meios de comunicação? Quinto e último questionamento:
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não é o quinto?
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES — É o quarto, agora é o quinto: ainda em sua entrevista à Folha de S.Paulo, V.Exa. afirmou — abre aspas —: "Está havendo essa história de mensalão. Alguns Deputados do PTB estão me cobrando. Eu não vou pegar. Não tem jeito." — fecha aspas. V.Exa. confirma que a questão do mensalão foi discutida em reunião com os integrantes do PTB por V.Exa.? V.Exa. confirma que o senhor sofreu pressão por parte dos Deputados de seu partido para pegar dinheiro do mensalão? V.Exa. confirma que os partidos PP e PL recebiam mensalão? Quem recebia o mensalão em nome desses partidos? Quanto era repassado? Eram esses meus questionamentos, Sr. Presidente.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Deputada Ann, me parece que eu já respondi a todas essas perguntas. Não sei se V.Exa. chegou agora.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES — Eu peço, data venia, a V.Exa. em função deste barulho que nós não conseguimos ouvir daqui que, por gentileza, V.Exa. reafirme.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Eu confirmo todas as respostas já dadas anteriormente, mas a que me parece mais importante é quando V.Exa. diz: "Por que só agora?"
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES — Por que à Folha, e não ao Conselho de Ética?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Eu tinha que colocar publicamente isso, para o Conselho de Ética poder se...
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Por que não ao Poder Executivo? V.Exa. falou ao Poder Executivo?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Eu fiz ao Poder Executivo.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - A quem? Ao Poder Legislativo.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - A vários Ministros.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Por que não ao Poder legislativo? Fez ao Executivo, fez para mídia e não ao Poder Legislativo ao qual V.Exa. faz parte?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Indago de V.Exa.: V.Exa. já ouviu falar do mensalão aqui nesta Casa?
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - Não.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não?
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES — Não. Eu não tinha motivos nenhum para ocultar isso, ouvi o mensalão na entrevista de V.Exa.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Deputada Ann, nesta Casa a grossa maioria das pessoas que aqui está ouviu falar, a grossa maioria. Só que nós procuramos proteger este assunto porque afeta a imagem da Casa e tentar resolver dialogando. Nós buscamos através de diálogo, porque se cessasse há 1 ano acabava o problema.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES — Com quem da Casa V.Exa. tentou dialogar?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Um momentinho. A peregrinação que fiz... Com o Líder do Governo, já falei, Aldo Rebelo. A peregrinação que eu fiz, para que que eu fiz? Se pára, não iam continuar tentando cooptar Deputado do PTB para essas legendas. Era um negócio assim terrível, era uma provação. Eu e o Múcio, todo o dia... Alguns companheiros sucumbiam, alguns sucumbiam, ficavam tentados a mudar de partido, a trocar de partido em função dessas propostas que a própria Deputada Raquel recebeu: luvas e mensalão. E a gente sentava: "Cara, é muito mais importante você ficar aqui, vamos ficar juntos no partido, vamos construir nossa história." E eu ia ao Governo e dizia: "Gente, isso tem que parar! Isso vai causar uma guerra entre nós." E acabou acontecendo, e hoje este Plenário está vendo isso. Mas para que colocar de público antes de tentar resolver no diálogo? A gente só vai para o divórcio na Justiça quando em casa exaure todas as condições de conversar e dialogar. Foi isso que eu tentei fazer. Cheguei no limite. Por que que a senhora me perguntou: "Fez agora, por quê?" Porque percebi que a Casa Civil com a ABIN tentava colocar no colo. Eu lia aquelas matérias que saíam via assinatura ABIN-Casa Civil, tentando colocar no colo do PTB esse escândalo do Correio, que a senhora vai ver na CPI, não pertence a nós. A senhora vai ver, a CPI está aí, vem aí, vão ser investigados esses contratos da Novadata, da Sky Master, a senhora vai ver isso daí. Não cai no nosso colo, não, não vai bater aqui não, eu estou sereno para isso, mas eu tinha que partir para uma posição ofensiva antes que desmontassem a legenda do PTB.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES — Mas V.Exa. confirma que não procurou nenhum dos membros componentes do Conselho de Ética da Câmara Federal?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Minha amiga...
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES - V.Exa. confirma?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Minha amiga, se eu conversei na minha bancada, se eu conversei na minha bancada, e há companheiros meus que integram o Conselho de Ética, eles já sabiam. Não é isso? Se eu já disse isso na minha bancada, não é? Só que nós procuramos resolver pela via do diálogo, porque hoje a Nação está vendo que nós estamos nos eviscerando. Era tentar esse momento que nós estamos vivendo aqui, essa carnificina, que eu vi ali o ódio no olhar do boy, o ódio no discurso do Sandro Mabel, evitar isso ao máximo. Não deu, tentamos, só não conseguimos. Era melhor ter resolvido pela negociação: bota um ponto final, chega nisso, mas não deu, transbordou.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Com a palavra o nobre Deputado Nelson Pellegrino.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES — Sr. Presidente, nem todos os questionamentos foram respondidos.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — V.Exa. tem direito a uma réplica, mas V.Exa. não falou nada. As outras ele disse que já respondeu.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES — Eu só queria confirmar. Presidente, V.Exa. teve conhecimento por intermédio do Deputado Roberto Jefferson de qualquer denúncia, qualquer questão com relação ao mensalão?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Não ouvi a pergunta.
A SRA. DEPUTADA ANN PONTES — Presidente do Conselho de Ética, V.Exa. teve algum conhecimento... o Deputado Roberto Jefferson procurou V.Exa., que é do PTB, com relação a alguma denúncia sobre o mensalão? E só pra confirmar: Deputado Jefferson, se não tivesse acontecido todo esse desenrolar com relação aos Correios, V.Exa. teria colocado a questão do mensalão nos meios de comunicação?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Coloquei ao Presidente da República, Deputada Ann, e, depois disso, houve uma brutal movimentação contra o PTB feita pela ABIN. Eu, tentando ajudar, prejudiquei o meu partido, porque, a partir do momento que nós não recebíamos o mensalão, nós nos distinguíamos e representávamos uma ameaça o tempo todo. Quando eu fui ao Presidente e disse a ele no princípio de janeiro, eu percebi a clara ação da Casa Civil e da ABIN no sentido de desmoralizar o meu partido. Claramente. Por isso eu coloquei a imprensa, porque esses fatos que atingiram o PTB já estavam na imprensa e não estavam aqui na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Quem?
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Sr. Presidente, uma questão de ordem relevante.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Pela ordem.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Exceto se não ouvi bem, mas, pelo que parece, ouvi o nobre Deputado Roberto Jefferson questionado por que ele não procurou nenhum membro do Conselho de Ética. Ele responde que, na reunião da bancada do partido dele, havia membros do Conselho de Ética. V.Exa. é do PTB e está na Presidência do Conselho de Ética. Eu não ouvi a resposta de V.Exa. ...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Em primeiro lugar, nobre Deputado, eu não posso ser interpelado como Presidente, mas eu já disse. Eu fiz questão de dizer que não fui procurado pelo Deputado Roberto Jefferson. Certo? Mas não havia necessidade de interpelar e não há possibilidade de interpelar o Presidente de um conselho de ética. Com a palavra o nobre Deputado Nelson Pellegrino.
O SR. DEPUTADO FERNANDO FERRO - V.Exa. me perdoe, mas V.Exa. não está acima da lei...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Com a palavra o nobre Deputado Nelson Pellegrino.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Sr. Presidente, eu não interpelei. Só queria que...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - A Deputada interpelou. A Deputada interpelou.
O SR. DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI - Não, porque V.Exa. deu uma resposta...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — E eu dei uma resposta.
O SR. DEPUTADO REGINALDO LOPES - O Presidente estava na reunião ou não?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Eu dei uma resposta muito clara.
O SR. DEPUTADO REGINALDO LOPES - O Presidente estava ou não na reunião?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Com a palavra o nobre Deputado Nelson Pellegrino.
O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO — Sr. Presidente, eu não tenho condições de falar desse jeito. Quem fica por último pra perguntar, muitas vezes têm muitas das perguntas já exauridas. Eu não conhecia o Deputado Roberto Jefferson, pessoalmente, quando cheguei nesta Casa. O Deputado Roberto Jefferson sabe muito bem que, no primeiro ano do Governo do Presidente Lula, eu fui Líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, enquanto o Deputado Roberto Jefferson era Líder do PTB. Desse convívio com Líderes, eu como Líder do PT e o Deputado Roberto Jefferson como Líder do PTB, nós já passamos a ter um convívio, convívio, inclusive, respeitoso, um convívio de discutir as coisas do Governo, discutir eleições. O Deputado sabe muito bem que nós conversamos várias vezes sobre a possibilidade de o PTB me apoiar nas eleições de Salvador. E vou-lhe dizer uma coisa, Deputado Roberto Jefferson, que V.Exa. terá condições de confirmar ou não. Durante um ano que eu estive à frente da Liderança do PT, porque depois me afastei para cuidar das eleições lá de Salvador, portanto, diminuí minha atuação aqui na vida Parlamentar, eu vou falar uma coisa pra V.Exa. que V.Exa. pode até ficar admirado. Eu, como Líder do PT, nunca ouvi falar de mensalão aqui nesta Casa. Confesso a V.Exa., olhando nos olhos de V.Exa., com toda sinceridade. Durante o ano que nós estivemos juntamente, V.Exa. nunca abordou esse assunto comigo. Eu pergunto a V.Exa.: essa contribuição que V.Exa. diz que os Deputados recebiam a título de mensalão, não seria uma possibilidade de um acerto eleitoral, como foi feito com o PTB, de apoio de campanha?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — V.Exa. pode querer inferir assim.
O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO — Eu estou lhe fazendo uma pergunta. V.Exa. me conhece e sabe da sinceridade com que eu estou tratando desse tema.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — V.Exa. pode querer pensar assim. Eu respeito V.Exa. Nós fizemos nosso acordo na Bahia, que não passava por isso. Não é isso?
O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO — Com certeza.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Passava por nomeação. Fizemos um acordo, o PTB apoiaria V.Exa., indicaríamos, primeiro, o Superintendente da SUSEP, mas, como era ligado à Benedita, no Rio, não podia ser removido, indicaríamos um companheiro da Bahia, nesse acordo para apoiar a eleição de V.Exa., diretor do IRB, o que não aconteceu. Não é isso?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — V.Exa. sabe muito bem. V.Exa. esteve na Bahia, inclusive eu perdi a eleição, deixei de ir ao segundo turno por causa de 0,23%, o candidato do PTB teve 0,60%.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — E o que impediu de fazermos a aliança?
O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO — À época, V.Exa. sabe muito bem por que. Não aceitamos o acordo, não fizemos o acordo, porque não podia passar por aí. V.Exa. sabe muito bem disso.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Não foi isso. V.Exa. está equivocado. Não é isso.
O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO — Sabe muito bem. Sabe muito bem.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Não foi isso.
O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO — V.Exa. esteve na Bahia, e nós dissemos: "Não vamos fazer o acordo, porque não é possível."
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Que não dava mais aquela hora. Vou falar.
O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO — O apoio eu daria, e V.Exa. sabe muito bem, o apoio eu daria. Portanto, a aliança não aconteceu. A aliança não aconteceu. E sabe muito bem disso. Agora, estou perguntando a V.Exa. por que quero saber de V.Exa. Respeito tudo o que V.Exa. está falando, é um direito de V.Exa. V.Exa. está no Conselho de Ética, V.Exa. é advogado criminal — não sou advogado criminalista, mas tenho formação em Direito — e sabe que o interrogatório é um ato de defesa. V.Exa. está exercendo sua defesa. E eu, como membro do Conselho de Ética, tenho que procurar buscar a verdade.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Quero responder a V.Exa.
O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO — Deixe-me concluir, Deputado, por favor. Apenas para a verdade, e dar a V.Exa. o direito de defesa, inclusive, porque a acusação feita contra V.Exa., a representação do PL pede a cassação de V.Exa., ou seja, pede o enquadramento de V.Exa. no Conselho de Ética por ter feito afirmações em relação ao recebimento de mensalões por Deputados desta Casa. Evidentemente, se não houver uma comprovação, V.Exa. sabe das conseqüências que podem advir. Respeito V.Exa. poder fazer o que V.Exa. quiser e dizer o que quiser. Agora, pergunto a V.Exa., Deputado Roberto Jefferson, e já ouvi atentamente o depoimento de V.Exa., portanto, muitas perguntas que faria já foram exauridas, se o acerto feito pelo PTB não poderia ter sido feito com os outros partidos também.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Esta é uma pergunta que V.Exa. deveria fazer ao Dr. Delúbio e ao Presidente Genoíno. Mas só quero corrigir um fato histórico aqui. Não houve o nosso acordo na Bahia, porque a Veja colocou aquela denúncia do Piauhylino. Quando eu estive na Bahia, reunido com V.Exa., a direção do PT da Bahia não tinha mais como fazer, porque fecharíamos o acordo, que estava colocada aquela denúncia que havia dinheiro no acordo, e havia, mas não podíamos colocar de público naquela hora...
O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO — Havia o quê, Deputado?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Dinheiro.
O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO — No nosso acordo?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Não. No acordo do PTB com o PT, passou dinheiro de financiamento. Mas se nós... Foi a nossa conversa.
O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO — Não, nossa conversa não foi essa, e V.Exa. sabe muito bem.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — ... um cargo para um companheiro ou para a SUSEP ou para o IRB, mas, quando pipocou aquela denúncia, quando Piauhylino denunciou aquilo à revista Veja, estive na Bahia logo em seguida, e chegamos à conclusão do seguinte: não dá para fazer o acordo, que vai desmoralizar. Pega na Marta, em São Paulo. Coisa política. Por isso digo que matei no peito, puxei para mim, para aliviar a face do PT naquela hora. Pegava duramente na Marta, porque era a intenção... O PSDB, naquela fase, usava esse acordo, me lembro dos discursos dos Líderes do PSDB, para ferir a candidatura da Deputada Marta em São Paulo. Então, entendemos de não fazer o acordo, não levá-lo adiante, lá na Bahia, para evitar complicação de uma eleição que achamos que podia ser vencedora, que era a eleição da Deputada Marta Suplicy.
O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO — Queria que V.Exa. respondesse minha pergunta.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Insisto em dizer a V.Exa.: essa dúvida que V.Exa. está, porque da minha parte seria, assim, uma conjectura, um machismo. V.Exa. deve perguntar isso ao Presidente do partido de V.Exa., José Genoíno, e ao Delúbio, que é o Tesoureiro.
O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO — Deputado Roberto Jefferson, V.Exa. afirmou em seu depoimento que, pela primeira vez, ouviu falar em mensalão nesta Casa no Governo atual. Estou em mãos com a revista ISTOÉ Dinheiro, e o Presidente Collor fala na capa, depois internamente, que houve mensalão para afastá-lo. Internamente, ele também faz essa afirmação na sua entrevista, dizendo que foi sugerido a ele que se comprassem Deputados, ele preferiu não fazer isso, e que houve sim mensalão para o impeachment dele. Na época V.Exa. teve conhecimento desse tipo de ...?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Ele a mim nunca revelou esse episódio. A mim ele nunca revelou. Quer dizer, os Deputados que votaram o impeachment receberam dinheiro para...
O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO - Essa é a afirmação dele, que alguns...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Isso é ele que está falando? A mim, nessa época, ele nunca falou isso.
O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO - Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra a nobre Deputada Angela Guadagnin.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Sr. Presidente, Sr. Roberto Jefferson, Deputados desta Casa, realmente, ficou claro: a experiência de 23 anos na Câmara lhe dá um traquejo e uma capacidade de se colocar muito acima de muitos outros Deputados que não têm tanta experiência quanto o senhor. Mas a gente observa... Então, por causa disso, escrevi, e vou lhe perguntando devagar, uma por uma, as perguntas que quero lhe fazer. O senhor se colocou, no momento da sua primeira fala, como vítima de um processo de quererem macular sua imagem e a imagem do seu partido. Com essa postura, o senhor muda da posição em que estava nesta Comissão de Ética, para reforçar as denúncias que fez e para tudo ser apurado, para vítima do processo. Dentro dessa circunstância, o senhor, inclusive, coloca que a Veja é o seu algoz. Entretanto, o senhor pega por várias vezes a revista para fazer denúncias, como se ela pautasse a verdade a que o senhor estava se referindo. Em cima disso é que vou perguntar algumas coisas. O senhor disse aqui que sabe dessa história de mensalão desde o momento em que José Carlos Martinez, ainda vivo, presidente do seu partido, lhe confidenciou isso, e que, no início de 2004, quando assumiu a presidência do partido, fez inclusive uma reunião de bancada para perguntar aos Deputados se queriam ou não receber o tal do mensalão. O senhor disse também aqui que o era blindado em contato com o presidente, que procurou vários Ministros, porque era blindado, na oportunidade, para poder falar com o presidente. Entretanto, foi dito também aqui pelo senhor mesmo que esteve num jantar com o Presidente Lula, o Ministro do Turismo e outras personalidades. Então, volto a perguntar: nesse jantar, com música, com sarau, com cantor lírico, não teve nem um minutinho que o senhor pudesse: Sr. Presidente, eu queria falar uma coisinha que é muito séria, hoje não é o dia, mas eu ouvi dizer, o meu partido foi procurado, mas os Deputados da minha bancada não aceitaram, mas tem outros... Se, desde o início de 2004, o senhor sabia disso, aliás, em agosto de 2003, por José Carlos Martinez, depois do início de 2004 o senhor já sabia... Depois, de lá para cá, o senhor só teve oportunidade de falar com o Presidente da República agora, recentemente? Durante o ano inteiro, em que todas às vezes o senhor foi em audiência com o Presidente da República e na oportunidade em que o Presidente da República esteve na sua casa, durante o ano inteiro, o senhor não teve nem um segundo de oportunidade de falar com o Presidente? Entretanto, teve oportunidade de viajar com o Ministro do Turismo e, nessa oportunidade, num segundo, que lá aproveitou a viagem, teve oportunidade de falar?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Segundo, não, uma hora e pouco de vôo.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Pois é, uma hora e pouco. Então, em todas as audiências com o Presidente, o senhor não teve oportunidade de falar?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - As minhas audiências com o Presidente são a partir deste ano, Deputada. Quando eu o convidei a ir a minha casa...
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Quando foi esse jantar na sua casa?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Outubro do ano passado.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Bom, então, outubro o senhor já teve oportunidade de conversar. Se antes nunca, durante esse ano passado inteiro, o senhor nunca teve oportunidade de falar com o Presidente, como presidente de um partido?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Sim, é verdade, foi uma das piores coisas que eu vivi. O Presidente Fernando Henrique voltou de uma reunião onde estava Clinton, que fez uma homenagem a ele... A diferença era essa. Eu era Líder do PTB e nós não tínhamos cargo na base, apenas apoiávamos o Governo do Presidente Fernando Henrique. Ele chegou, foi laureado, foi homenageado pelo Presidente Clinton, na América. No dia seguinte, liguei para ele, em 15 minutos ele deu retorno. A gente falava com o Presidente Fernando Henrique sempre que ligava, que precisasse falar. O Presidente Lula, não. Não! Faltou diálogo. Quando ele percebeu que estava ruindo a interlocução dele é que ele começou a nos chamar, e foi a partir deste ano. Essa tentativa de aproximação — fiz um jantar na minha casa em outubro — o Cerimonial do Palácio me disse o seguinte: "D. Marisa vai. Põe gente lá, para não ficar um troço maçante, para ela ter algumas conversas, coisas boas para conversar, não ficar só ouvindo política, que isso chateia ela." Eu convidei a professora de piano que toca para eu cantar e a professora de canto lírico. O Presidente Lula ficou embevecido. Eu não entrei em assunto político com ele nesse dia, em momento nenhum. Tratei com total cavalheirismo a visita dele na minha casa, e ele pode lhe dizer. Deixei... ele relaxou, ficou feliz. Ouviu. Quis saber delas como era a vida de uma cantora soprano, de uma professora de piano da UNB. Eu não conversei com ele de política. A senhora indague dele isso. Ele ficou relaxado, ficou feliz, ficou tranqüilo, porque que eu ia envenenar com essa conversa um jantar na minha casa, onde eu tive a honra de recebê-lo? Não fiz. Mas lá na sala de trabalho dele, no gabinete dele, quando fui a primeira vez, pude falar para ele. A senhora entende isso? São questões de gentileza.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Nobre Deputada.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Eu entendo a sua gentileza, mas acho estranho, já que o senhor queria tanto falar para o Executivo e procurou inúmeros membros do Executivo para fazer a denúncia, e, quando teve oportunidade, já que Lula não o recebia, não falou. A segunda pergunta que eu quero fazer é a seguinte: o senhor declarou, em setembro, que não houve, à própria Folha, que agora o senhor fala que teve todas essas denúncias de mensalão, à própria Folha o senhor fez um artigo, do dia 24 de setembro, em que coloca textualmente no seu artigo, palavras suas, assinadas pelo senhor: "Essa informação surgiu na mídia no último fim de semana e tem que ser desmentida, pois não corresponde à verdade. Há um acordo do PTB com o PT, é verdade, mas o acordo é político, não pecuniário. Apoiamos o Governo do PT tanto no Congresso como nas eleições municipais movidos pela idéia da convergência, já que entendemos que o País só avançará no ambiente de consenso possível. Pertencemos à base aliada, portanto, por acreditar que esse é o melhor caminho para o País." No mesmo setembro de 2004, no site do seu partido, o senhor coloca nota oficial em que diz: "Não houve qualquer acordo financeiro do PT e o PTB." Agora o senhor vem aqui dizer que tem acordo, que recebeu dinheiro, com mala etc. e tal. Quantas vezes o senhor está falando a verdade? Quando o senhor fez um artigo e colocou no site do seu partido ou agora, que o senhor coloca que tem dinheiro, mala etc. e tal?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Naquele momento, essa informação prejudicaria violentamente a campanha de Marta Suplicy, em São Paulo. Essa minha colocação não é verdadeira no jornal.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Então, o senhor afirma aqui que fala uma hora a verdade e outra hora não fala a verdade.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Assumi para mim o desgaste disso, ainda disse a toda mídia nacional: "Genoíno disse que não tem para os meus quanto mais para os seus." Matei no peito, Deputada. Matei no peito. Assumi todo o desgaste sozinho.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Eu entendo que o senhor assumiu todo o desgaste sozinho...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Ajudei, ajudei e torcia pela Marta.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Mas o senhor num momento falou uma coisa e agora fala outra.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Me ouça. Não. Sim. Claro que sim. Eu quis protegê-la. Quis proteger o nosso acordo àquela época, ocasião. E quero lhe dizer uma coisa: não fiz só pelo PT isso, não só pelo PT, pela amizade pessoal que nutro a ex-Deputada Marta Suplicy, ex-Prefeita de São Paulo. Amizade pessoal.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Mais 3 minutos. Réplica.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Na tribuna, o senhor, naquele discurso que fez, disse que não ia denunciar o mensalão para o Pedro, que lhe procurou antes de o senhor fazer o discurso. Depois denunciou. Qual das vezes o senhor estaria falando a verdade? Novamente a mesma pergunta: o senhor, quando foi procurado, antes de se apresentar e de fazer o discurso, o senhor disse para o Pedro, do PP, que não iria falar de mensalão. "Pode ficar tranqüilo, que eu não vou falar de mensalão." E na tribuna o senhor não falou de mensalão. Depois o senhor falou de mensalão. Volto a lhe perguntar: quando que o senhor está falando a verdade? Quando o senhor falou na tribuna ou quando falou depois de mensalão?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não menti na tribuna, só não toquei no assunto.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Ah, então está bom.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não é Deputada? Eu não quis ferir... Para evitar um confronto entre o PT e o PTB naquela hora, eu não disse que o Diretor que estavam colocando na revista era o virtual, botavam ali o Ezequiel, virtual Diretor de Informática; Fernando Bezerra é o virtual padrinho. Eu não disse é o Silvinho Pereira e o Eduardo. Não quis fazer. Omiti isso. Para quê vou botar fogo naquela hora, quando havia esperança de uma solução negociada melhor?
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Só um instante, Sr. Presidente. Nesse mesmo discurso no plenário, o senhor disse que foi procurado pelo Comandante Molina em seu gabinete, e disse, neste depoimento — várias horas, nove e não sei quantos, dez e não sei quantos —, que teria sido procurado para poder receber o Molina, que afirmou ter uma fita que comprometia o senhor e o seu partido. Na declaração feita no plenário e aqui o senhor disse que era um lobista, que não deu devida atenção a um lobista, que lobistas aparecem todo dia, que recebemos vários lobistas com ameaça de fita etc. e tal. Quando o senhor recebe lobista é uma postura. No caso, esse senhor foi lhe fazer uma chantagem. O senhor trata lobista e chantagista de forma igual?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Ah, eles diferem muito pouco, Deputada.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Ah, então o senhor confirma que lobista e chantagista diferem muito pouco?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Eles diferem muito pouco.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Por isso não deu atenção a um chantagista?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Eu não recebo lobista. Não recebo lobista. A senhora não tem informação de que eu receba lobista. Tenho pavor deles.
A SRA. DEPUTADA LUCIANA GENRO - Sr. Presidente, questão de ordem. O tempo da audiência se esgota.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Espere um pouco, Deputada.
A SRA. DEPUTADA LUCIANA GENRO - V.Exa. diz que vai encerrar às 20h30min, há muitas pessoas inscritas.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - A Deputada está cortando meu tempo de falar. Estou concluindo.
A SRA. DEPUTADA LUCIANA GENRO - A Deputada Angela Guadagnin está falando há muito tempo, já teve tréplica, réplica.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - V.Exa. tem razão. Para encerrar Deputada.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Espere um pouco, estou quase encerrando mesmo. É, isso perde tempo. Agora me diga uma coisa. Se o senhor não recebe lobista, mas recebeu um chantagista, por que quando o senhor recebeu um chantagista não denunciou às autoridades competentes, às quais compete ir atrás de uma chantagem, que o senhor teria uma fita que comprometeria o senhor e o seu partido?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Deputada, eu não dei importância naquela hora porque não achei que fosse verdade. Julguei o troço tão vagabundo. Disse a ele: "o senhor pegue a fita, arquive e ponha-se para fora." Subiu meu sangue à cabeça, mandei-o arquivar a fita e coloquei-o para fora. Entendeu?
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Mais uma coisinha. (Manifestação do Plenário.)
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Bom, nobre Deputada.
A SRA. DEPUTADA ZULAIÊ COBRA - Agora são perguntas e respostas?
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Não, Sr. Presidente, só tenho mais duas perguntas.
A SRA. DEPUTADA ZULAIÊ COBRA - Está perguntando coisa que já perguntou.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Sr. Presidente, teve Deputado que falou mais de meia hora.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Para encerrar.
(Manifestação do Plenário.)
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Não, Sr. Presidente, tenho só mais duas perguntas.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Nobre Deputada...
A SRA. DEPUTADA ZULAIÊ COBRA - Senão tem que saber o que está perguntando.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Houve Deputado que nem é membro da Comissão e falou mais de meia hora. Eu que sou membro da Comissão quero esclarecimentos da pessoa que está sendo interpelada.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Última pergunta, nobre Deputada, por favor.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Foi colocado aqui, por diversos Deputados, o depoimento da Deputada Raquel Teixeira, que declarou a proposta de receber recursos. Na declaração, inclusive foi citado o jornal Folha de S.Paulo, e o Deputado ligou para ela em Paris. Na declaração da Deputada à Folha de S.Paulo, ela diz que foi procurada por um partido que teria oferecido vantagens, mas não tinha provas. Foi colocado da seguinte forma: "Porém, indagada se havia sofrido uma tentativa de suborno, respondeu assim." O jornal Folha de S.Paulo escreveu da Deputada: "Foi um convite revestido de certo prestígio; eu teria uma situação; eu sou ligada à área da saúde; eu sairia pelo Brasil vinculando a imagem da educação a esse partido; era uma tentativa do partido de repaginar-se, de dar um aspecto diferente." Então ‘me foi colocado até um certo prestígio’, quer dizer, a declaração dela, em nenhum momento, coloca como se tivesse recebido essa proposta afirmada aqui. Então, como que ela coloca que tem mensalão e depois ela "descoloca", ela mesma está colocando, se essa declaração dela, também reforçada pelo Deputado Roberto Jefferson, tem o mesmo peso da verdade que ela coloca? E para terminar, para terminar...
(Manifestação do Plenário.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Senão... V.Exa. já falou um pouquinho demais.
A SRA. DEPUTADA ANGELA GUADAGNIN - Para terminar, para terminar, Sr. Presidente. O Deputado declarou que o Zé Dirceu teria homologado o mensalão. Mas depois afirmou que, quando o Zé Dirceu foi informado pelo senhor, ele teria afirmado que o Delúbio não poderia fazer isso. Como é que quem homologa uma coisa depois se surpreende ao ser informado e se revolta com essa forma que está sendo colocada?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - É a última.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - V.Exa. entendeu errado. V.Exa. entendeu errado. E eu quero dizer a V.Exa. do meu apreço à bancada do PT. Tive sempre enfrentamentos com a bancada do PT de peito aberto. Respeito o PT, sua bancada, sua gente — de peito aberto. E os meus enfrentamentos sempre foram muito leais, sempre foram muito leais. Eu quero dizer à senhora que eu distingo essa cúpula da bancada do PT. Distingo. Uma bancada formada de mulheres e homens honrados. Distingo a cúpula do partido da bancada do PT.
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA - Sr. Presidente, pela Liderança da Minoria.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra...
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA - Pela Liderança da Minoria, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Senhor?
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA - Na forma regimental, pela Liderança da Minoria.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Antes de V.Exa., vai falar o nobre Deputado Benedito de Lira, depois V.Exa. e depois o Relator.
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA - Eu aguardo, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - O Deputado Benedito de Lira é o último membro titular do Conselho.
O SR. DEPUTADO BENEDITO DE LIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Roberto Jefferson...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Pois não, Deputado Benedito.
O SR. DEPUTADO BENEDITO DE LIRA - Eu ouvi durante toda a tarde e noite de hoje as declarações de V.Exa. Eu me elegi pelo PTB. Tive oportunidade de conversar com V.Exa. e com o então Presidente José Martinez no ano de 2003, 2002, melhor dizendo, para que nós pudéssemos levar a sigla do PTB para o grupo político de Alagoas. Ao participar da eleição, ganhei a eleição pelo partido que V.Exa. hoje preside. À época, era Líder. Poucos meses depois, eu tive necessidade de sair do PTB. Procurei V.Exa. e o então Presidente para fazer a comunicação. Saía do PTB e me filiei ao PP. O pouco tempo que eu convivi no PTB, eu criei um bom relacionamento com a bancada do PTB, que eu tenho muita estima e muitos amigos. Sempre que eu tinha necessidade de alguma informação, uma orientação dentro do partido, considerando que eu era novo, eu procurava o Deputado Marquezelli, por quem eu tinha assim profundo respeito e amizade. Sempre tive em V.Exa. um homem de muita inteligência, pelo pouco período que nós convivemos. O que me deixa triste, Deputado Jefferson, é V.Exa., com a experiência, com a capacidade, com a vivência e com a inteligência cristalina que tem, ao denunciar, faz um processo genérico. Denuncia o meu partido, genericamente, e denuncia o PL como um partido que recebe do Governo, ou que recebia do Governo, ou recebe um mensalão. Uma outra hipótese que eu gostaria de levantar aqui, e ao mesmo tempo já formulando a pergunta a V.Exa., é que no decorrer deste processo, deste período de Governo, V.Exa. era tido como o melhor aliado, como um homem, vamos dizer assim, na expressão mais popular, bafejado pelo Governo. E de uma hora para outra, pelo que eu depreendi aqui, Deputado, V.Exa. se torna um símbolo, não um carrasco, mas um algoz de alguns membros do Governo e de alguns membros do Governo.
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Para encerrar, nobre Deputado.
O SR. DEPUTADO BENEDITO DE LIRA — E levanta essas suspeitas em cima de todos os membros do Partido Progressista e do PL. Inclusive, no decorrer da sua explanação, fora dito que as Lideranças dos 2 partidos acusados aqui por V.Exa. teriam tido algumas reuniões com o Líder José Múcio, para tratar do mensalão. E o Deputado José Múcio, em nota, e eu inclusive fazia indagação, considerando a indagação que fora feita pelo PL — e eu disse que estava inscrito e faria a mesma indagação ao Deputado José Múcio, se ele estiver no plenário eu gostaria que ele respondesse —, se em algum tempo também o meu partido ou as Lideranças do partido, Presidente ou Líderes, Pedro Henry ou Janene, tiveram alguma conversa com relação a essa história de mensalão com o Deputado José Múcio, Líder da bancada do PTB.
O SR. DEPUTADO JOSÉ MÚCIO MONTEIRO - Sr. Presidente, isso já foi respondido. Já esclareci em nota, entrevista. Já respondi na primeira pergunta, Deputado Benedito de Lira.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Quero responder ao nobre Deputado Benedito de Lira.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Nobre Deputado, eu gostaria que V.Exa. já fizesse a pergunta. Já passou o tempo.
O SR. DEPUTADO BENEDITO DE LIRA — Eu vou concluir. Não, eu disse que o PL fez a pergunta e ele respondeu taxativamente. Como eu não estava inscrito e nem tinha oportunidade de fazer uma interceptação da palavra do Presidente do PL, eu aguardei para o momento da minha inscrição, e o Presidente — aliás, o Deputado José Múcio — já me respondeu. Pois bem, eu gostaria de lhe formular uma pergunta, Deputado Roberto Jefferson. Eu tenho muita estima, repito, pela bancada do PTB, como meu partido também a tem, parece-me que V.Exa., que foi taxativo — e eu o homenageio pela coragem —, V.Exa. disse que fez um acordo político com o PT para patrocinar a campanha de membros do PTB na eleição próxima passada nos Municípios brasileiros. E V.Exa., por mais que tenha dito, ao longo de todas as suas manifestações aqui, em proteger ou lavar o rosto do PTB, parece-me que V.Exa., involuntariamente até, quero admitir, não está lavando o rosto do PTB. Muito pelo contrário, o senhor colocou o PTB numa posição muito delicada. E o senhor, depois raciocinando, e eu tenho absoluta certeza — quase, melhor dizendo —, porque o seu raciocínio é rápido, quando o senhor puxou para si, para o cidadão Roberto Jefferson, a acusação política.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Deputado, vamos encerrar. Já passou muito do tempo.
O SR. DEPUTADO BENEDITO DE LIRA — Eu quero só que o senhor me dê um minuto para eu encerrar, Sr. Presidente. Vou concluir a minha pergunta ao Deputado Roberto Jefferson. Então, o senhor puxou para si, repito, a responsabilidade do entendimento político entre o PT e o PTB. Na minha observação, nobre Deputado Roberto Jefferson, o senhor não pode divorciar o Presidente do PTB, da bancada do PTB, ou o cidadão do PTB. Quem negociou foi o PTB, na minha observação. Dois, o senhor, ao fazer essa denúncia a membros do Governo, principalmente, e ao denunciar o mensalão, o senhor teve algum interesse pessoal ou político contrariado? Essa é a pergunta que eu faço a V.Exa. E agradeço, Sr. Presidente, a tolerância.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — O Deputado Benedito de Lira deixou o PTB porque não se dá com o Presidente do PTB de Alagoas, João Lyra. Não há nenhuma suspeição — porque houve um pacto entre nós de não tirar Deputado de um do partido de outro. E eu disse ao Pedro Henry: não mexe aqui não, porque vai incendiar o circo, e ele... a saída de V.Exa., todos compreendemos, porque não havia como conviver. Divergências políticas e históricas, V.Exa. não tinha como conviver com o Deputado João Lyra. Então, não se sinta atingido por isso, pela colocação que faço. Como o Deputado Bolsonaro: saiu do PTB e foi para o PP por quê? Porque nunca obedeceu a gente.
O SR. DEPUTADO JAIR BOLSONARO — Eu fui para o PFL.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Foi para o PFL. Batia duramente — pensei que tinha ido para o PP — batia duramente no Governo. A gente dizia: Bolsonaro, alivia uma para nós, vamos votar com o Governo. Nunca aliviou. É um homem honrado, um guerreiro, um homem de bem. Não obedecia ao Líder nem ao Presidente, mas é um homem honrado, um homem de bem. Saiu do PTB recentemente o Coronel Fraga, saiu por quê? É doido. (Risos.) Não adianta, ele não constrói partido, ele só briga. Só por isso que ele deixou o PTB. Bom amigo, bom caráter, boa pessoa, mas não constrói partido.
O SR. DEPUTADO WLADIMIR COSTA - Mas não é doido não, parceiro.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Ah, é! Do jeito que briga é....
O SR. DEPUTADO WLADIMIR COSTA - É um grande Parlamentar.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - ...ele é um coronel de campo de batalha, ele não é um estrategista, ele não quer fazer partido, só isso. Saiu recentemente o Dr. Antonio Cruz, que foi nosso candidato em Campo Grande e foi para o PP, por quê? Fez um acordo com o Governador Zeca. O PP lá no Mato Grosso do Sul, não tendo um Deputado, ele botou o Antônio João, que dirige uma rádio, que é o suplente do Senador Delcídio para presidir o PTB, nos indicou. E ele foi para presidir o PP, para juntar essas legendas em torno da eleição do candidato do PT na próxima eleição. Não vou dizer aqui que esses homens foram cooptados. Não foram. Saíram por motivos absolutamente justos. E digo a V.Exa., Deputado Benedito de Lira, não dava para conviver, naquela época, como não dá hoje, porque o Deputado João Lyra tomou conta de todos os diretórios, inclusive os da base de V.Exa. Por isso V.Exa. deixou nosso partido.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o nobre Deputado Jairo Carneiro, que é o Relator, ele solicitou para fazer uma pergunta.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - Nobre Deputado Roberto Jefferson, tenho algumas indagações aqui...
O SR. DEPUTADO BENEDITO DE LIRA - Presidente, eu queria só, parece que o Deputado Roberto Jefferson deixou de responder a última pergunta que eu lhe fizera. É se o senhor, ao — como eu disse, seu aliado, depois se tornou seu algoz — em denunciar alguns membros do Governo, se o senhor teve algum interesse pessoal ou político contrariado para tal atitude?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Deputado João Lyra, eu sou igual ao senhor: o senhor é alagoano macho, vale o fio do bigode, e fui traído na nossa confiança do PTB não pelos Deputados, mas pela cúpula. E, quando surgiu o problema, eu vi claramente a ação do Deputado Zé Dirceu, hoje Ministro, de colocar o PTB na boca do leão. Claramente. Se eu não faço isso, eles destruiriam meu partido. Tive de enfrentar essa luta e estou enfrentando.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Deputado Jairo Carneiro.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - Deputado Roberto Jefferson, tenho algumas indagações que vou fazer em bloco a V.Exa. Primeiro, se V.Exa. autoriza, perante este Conselho, a quebra do seu sigilo fiscal, bancário e telefônico...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Sem problema
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - ... e se sugere ao conselho que devamos requerer, pelos meios adequados e competentes, a quebra também de algumas personalidades e quais seriam?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Isso eu não posso fazer isso...por mim eu posso falar, sem problema...
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - Tudo bem, se o senhor sugere... porque é um direito que eu tenho de indagar se ele sugere a quebra de sigilo do Sr. Delúbio Soares, por exemplo. Estou indagando e ele tem o direito de responder ou não (intervenção fora do microfone) eu sei, mas estou perguntando...
O SR. DEPUTADO WALTER PINHEIRO - Nobre Relator, eu acho que isso é uma decisão da...
(Tumulto no Plenário)
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - É um direito da relatoria.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Por favor, ordem, ordem, ordem...
(Tumulto no Plenário)
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Eu respondo pelo meu. Eu não tenho problema, pelo meu...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Jefferson.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Respondo pelo meu, Sr. Presidente, não posso fazer pelos outros.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - V.Exa. autoriza, então?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Autorizo.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - Muito bem. Prosseguindo. V.Exa. aceitaria, se for o caso, de livre e espontânea vontade, acareação com algumas dessas personalidades citadas?
 O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Com quem V.Exa. marcar.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - Muito bem. Prossigo: sobre os recursos que V.Exa. mencionou dos 4 milhões, V.Exa. afirmou que uma parte veio do Banco do Brasil, a outra do Banco Rural.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Rural. Eu vi pela etiqueta.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - Ah, sim. Pela etiqueta?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Pela etiqueta que envolve o dinheiro.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - V.Exa. declarou que o Sr. Delúbio Soares não vai desmentir. Por quê? Com que segurança V.Exa. é tão enfático? V.Exa. disse hoje aqui nesta reunião.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Ele é um homem simples. Gostei de ter conversado com ele, firme nas suas ações. Acho que ele vai assumir isso aqui e vamos dar uma solução legal a esse problema que envolve os nossos dois partidos. Quero ler para V.Exa. o que acabo de receber aqui da IstoÉ Dinheiro, se V.Exa. me permite.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - Por favor.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - A Secretária do Marcos Valério. "Qual o seu partido?" Ela diz que é do PT. "Eu sempre fui petista". "A senhora tem noção de quanto de dinheiro?" Ela já viu o boy sair com o motorista, tirar 1 milhão do Banco Rural — era para depois dividir o dinheiro. Entendeu? "E só o Rural que opera com eles?" Eu vou dar isso aqui, porque acabei de receber. Aí ela diz: "Tem o Banco do Brasil que faz a parte mais lícita da história". Está aqui.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - A última indagação, Deputado.
(Não identificado) - Saque de 500 mil a 1 milhão que ela está falando ali.
(Não identificado) - Deputada, acabou de sair a entrevista dela: Saque.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - Deputado Roberto Jefferson.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - A última pergunta do Relator.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - A última indagação. V.Exa. vai apresentar amanhã, por escrito, inclusive com aditamento, a sua defesa.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Sim.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - A indagação é: V.Exa. vai indicar meios de provas testemunhais, documentais, periciais?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Sim, Relator.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - E eu entendo, como já mencionou algum Deputado aqui hoje, da importância de V.Exa. voltar a comparecer, a partir do momento em que conheçamos o conteúdo dos aditamentos, ao Conselho.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Relator, sempre que V.Exa. me convocar aqui estarei.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o nobre Líder José Carlos Aleluia.
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA - Sr. Presidente, Sr. Relator, Deputado Roberto Jefferson,...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Nobre Líder, 5 minutos, por favor.
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA - Eu procurarei ser breve. Sr. Presidente, vim aqui à sessão apenas para ter a certeza de que os objetivos de desqualificar as declarações do Deputado Roberto Jefferson não seriam atingidos. E verifiquei, pela exposição dele, pelo poder de argumentação, pela circunstâncias com que ele coloca as coisas, que ninguém conseguiu ou iria conseguir desqualificar as suas declarações. Saio daqui convencido disso, Deputado. E saio convencido também que foi desnecessária antecipar esta audiência no Conselho de Ética. A tentativa, Deputado, era cassar V.Exa. para não chegar à CPI. Não vão conseguir isso, Deputado. V.Exa. hoje conseguiu convencer a grande maioria da Câmara e a opinião pública de que V.Exa. tem muito a contribuir, muito a informar. Isso sem prejulgamento nenhum. Portanto acho que foi um erro dos estrategistas que anteciparam esta reunião e que anteciparam também a sindicância. Fica muito claro, Deputado, até pelas declarações do Relator, que V.Exa. será tratado com correção, e que eu não consigo enxergar os pontos em que V.Exa. pode ser enquadrado por quebra de decoro. Vamos continuar, e a CPI é o lugar certo para tratar das questões. V.Exa., evidentemente, foi um homem do Núcleo de Poder do Governo Lula, do Núcleo de Poder do Governo Lula, porque era útil, era importante. É evidente que o Governo Lula fez opção equivocada. V.Exa. disse aqui que era a favor da reforma da Previdência, que era a mais difícil de todos. E nós, da Oposição, ajudamos o Governo em quase tudo importante que o Governo aprovou. Portanto o Governo armou mal a sua estrutura de poder no Congresso e terminou jogando para o Congresso um desgaste que é deles também, que é de Lula também. V.Exa., de modo muito elegante, protege o Presidente Lula, mas ele não pode ficar completamente fora, porque ele foi eleito Presidente da República. Ele é quem montou o Governo. E se ele não participou dos atos ilícitos, ele foi quem permitiu que esses atos se realizassem. V.Exa., que é advogado, ele tem culpa, embora não tenha dolo. Ele foi quem nomeou as pessoas, ele acreditou nas pessoas. Ele foi imprudente ao nomear as pessoas.
Eu não pretendo chegar no Presidente Lula, mas pretendo deixar claro que o Governo do Presidente Lula está sangrando, sangrou muito hoje à tarde e vai continuar sangrando. V.Exa. pode ter certeza de que teria evoluído para uma reforma política, teria feito reforma da Previdência, teria feito reforma tributária se o Governo do Presidente Lula fizesse diálogo correto com os partidos. Eu fui líder e V.Exa. será líder. Nós sempre conversávamos sobre projetos — nada mais do que isso. Muitos vezes divergíamos, muitas vezes convergíamos, e quantas vezes aprovamos! Teria tido reforma da Previdência senão fosse a Oposição? Teria tido a Lei de Falências senão fosse a Oposição? Teria tido PPP senão fosse a Oposição? O Governo sangrou desnecessariamente, fez alianças erradas. V.Exa. pode ter certeza: nós estaremos ao lado da opinião pública e queremos que V.Exa. continue contribuindo. Não vamos permitir que se desqualifique a declaração de V.Exa. V.Exa. não está só. Vão querer desqualificar também, mas aqui tem a entrevista que V.Exa. começou a mencionar da Dona Karina, Fernanda Karina Ramos Somaggio — parece nome italiano. Ela relata, com detalhes, como as coisas aconteciam no Governo. Evidentemente que o dinheiro era público. Portanto V.Exa. pode ter absoluta certeza de que não está só na tarefa de reestruturar o poder no Brasil, inclusive o poder político e o Congresso Nacional. Tenho certeza que V.Exa. vai ter apoio inclusive da Base do Governo, daqueles do PT, por exemplo, que querem as coisas corretas, daqueles do partido de V.Exa., do meu partido, do PSDB e de muitos outros partidos, inclusive os partidos que estão sendo acusados. Nós não podemos permitir é que se abafe. O Governo do Presidente Lula errou ao tentar abafar. Tentou abafar a CPI; agora tentou desqualificar V.Exa.; agora tenta fazer uma CPI chapa branca, sem participação da Oposição na CPI. Este Governo está errando muito. Se ele sentasse conosco e seguisse a orientação de Lula, porque Lula vem dizendo: "Eu quero investigar, eu quero cortar na própria carne!" Mas a base aqui e no Senado continua tentando abafar. Eu só vou fazer uma pergunta a V.Exa.: fale um pouco mais sobre o acordo da Bahia, detalhe mais o acordo da Bahia, porque eu sou baiano e não posso deixar de fazer esse pedido.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não, não.
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA - Não, eu aceito o pedido de V.Exa.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Eu agradeço a V.Exa. Já começam a chegar a mim, por manifestações de pessoas dos Correios, da VALEC, do DENIT, documentos muito importantes, começam a chegar. As pessoas começam nessa fase... Eu quero dizer que o meu endereço é Câmara dos Deputados, Anexo IV, Gabinete 208. Trarei todos esses contratos que receber tanto aqui para a Comissão como para a Comissão Parlamentar de Inquérito. Esses das Skymaster, funcionárias do próprio Correios, indignadas, já começam a nos abastecer com a cópia desses documentos, que eu farei questão de trazer aqui para conhecimento de toda esta Comissão.
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA - Um minuto para a tréplica, para poder descontrair um pouco. Sr. Presidente, a Folha de S.Paulo e os jornais do mundo todo publicam hoje: "Júri inocenta Michael Jackson de 10 acusações, entre elas abuso de menores." Ninguém no mundo deixaria por um segundo o seu filho ou o seu neto com Michael Jackson. Portanto o que importa é a opinião pública, ele foi condenado pela opinião pública.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Estou prorrogando esta sessão por 15 minutos. Eu gostaria de lembrar que estou prorrogando por 15 minutos...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Sr. Presidente, pera aí: o Expedito disse que eu sou metrossexual e V.Exa. me compara ao Michael Jackson? (Risos.) (Comentários fora do microfone.)
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA - É o Governo quem está na posição de Michael Jackson. Não é V.Exa., é o Governo.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Eu sou apenas cantor lírico, tentando ser. (Risos.)
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA -V.Exa. é um especialista.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o Deputado Moroni Torgan.
O SR. DEPUTADO MORONI TORGAN - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, eu acho que a população que nos vê hoje no Brasil todo não está interessada aqui em proteger o Governo, em defender ou atacar o Governo. Está interessada em ver este Conselho de Ética defender a ética e o decoro parlamentar, e nisto que está interessada, toda a população está interessada. E V.Exa., Deputado Roberto Jefferson, está vindo aqui como representado e como testemunha — e testemunha qualificada! E talvez aí é que esteja o receio de muitos: uma testemunha qualificada.
Qualificada, por quê? Isso é importante se colocar. Se fosse alguém da Oposição a falar sobre mensalão, vão dizer: Não, esse nem viveu lá, como é que vai saber que isso acontecia? Isso foi de ouvir falar. V.Exa. era um líder da base aliada. E, como disse com toda firmeza aqui, não ouviu falar. Alguém falou para V.Exa., e era da cúpula do partido do Governo. Então, isso é qualificado.
V.Exa. fala com toda firmeza que, em muitas vezes, não respeitando o princípio constitucional, porque fala contra si, muitas vezes, para ser fiel à verdade, fiel àquilo que está aqui no Código de Ética, que diz que omitir intencionalmente informação relevante é que seria uma quebra de decoro. E V.Exa. tem feito de tudo para dar todas as informações, o que mostra que cumpre isso e não descumpre. Isso é importante saber.
Eu vejo que muitos tentam desqualificar o testemunho e a testemunha e cometem um erro crasso, porque o melhor detector de mentira ou verdade é a boa investigação. Esse é o melhor detector de mentira ou verdade. Não existe... Fazendo uma boa investigação, nós vamos comprovar o que o senhor disse, ou então mostrar que tudo não é verdade. E este deveria ser o interesse de todos aqui: fazer a boa investigação. Investigar, por exemplo, se esse episódio do flagrante, se esse episódio foi montado pela ABIN ou não. Por que que é importante isso? Porque talvez teriam o pensamento de matar 2 coelhos com uma paulada só — bota o boi de piranha para corrupção e, ao mesmo tempo, cala a boca daquele que está falando do mensalão. Vai desqualificar aquele que está falando do mensalão. Pode ser isso? Pode. Vamos investigar e não vamos ficar na dúvida.
Vamos descobrir, por exemplo, os contatos de Delúbio. Delúbio é um Secretário de partido. Por que que ele tem de ficar falando com tudo quanto é Presidente de partido, ou coisa parecida, se existe a parte de coordenação política do Governo? É tesoureiro do partido. Quer dizer, por que que ele tem que estar falando? Então, vamos ver como isso aconteceu, com quantos partidos ele tem falado, como ele tem falado.
Por exemplo, a entrega do Marco Valério. O Relator já tinha falado se o dinheiro estava carimbado — V.Exa. confirmou que o dinheiro estava carimbado. E está fácil de investigar, porque agora a Secretária já disse até os bancos onde acontecia. Quer dizer, tem que ser bancos que sejam ali perto. Então, é fácil ver, naquela época, uma quantia de retirada de 2 milhões, como disse gente da base do Governo. Para tirar 10 mil, a gente tem que avisar ao banco — 2 milhões têm que ficar marcados!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Deputado, vamos encerrar.
O SR. DEPUTADO MORONI TORGAN - Então, esses são passos investigatórios que podem ser feitos com toda facilidade, sem grandes mistérios.
Também o caso do aviso aos Ministros — o senhor tem testemunhas e apresentou testemunhas que mostraram que o senhor não está dizendo isso de agora, o senhor já vem dizendo há muito tempo. Quais as providências que esses Ministros tomaram? Isso nós podemos saber, já que já existem as testemunhas de que o senhor avisou do que estava acontecendo.
E também investigar, através do TCU, as licitações de pessoas jurídicas ligadas a essa cúpula que o senhor denunciou. Deve haver pessoas jurídicas ligadas a essa cúpula. Isso é fácil de fazer, um relacionamento com as quebras de sigilo. A partir daí, nós poderemos, então, pegar o melhor aparelho detector de mentira que existe, fazer uma boa investigação. Este Conselho de Ética tem os instrumentos para fazer uma boa investigação, tem o tempo para fazer uma boa investigação, e, ao apelo do Presidente, eu vou encerrar.
Mas quero dizer a V.Exa. que o que prestou de depoimento aqui, muito do que prestou, tem vários indícios de grande veracidade. Quero parabenizá-lo e dizer que nós vamos fazer essa investigação profundamente. E vai-se chegar a essa verdade.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Deputado Moroni Torgan, eu não posso mentir. Eu não posso mentir. Não mentirei.
O SR. DEPUTADO MORONI TORGAN - Ótimo. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS MENDES THAME — Sr. Presidente, Deputado Ricardo Izar, Deputado Jairo, Sras. e Srs. Deputados, Deputado Roberto Jefferson, as declarações de V.Exa. deixaram a Nação estarrecida. E hoje a Nação, estarrecida, exige investigações, exige a mais ampla investigação.
É dentro desse pressuposto que eu encaminho as perguntas, com base na orientação pragmática, programática, orientação da Liderança do nosso partido, que se baseia em 2 pontos: o primeiro é uma orientação no sentido de investigar absolutamente tudo, sem limitação, e sem aceitar nenhuma insinuação de que há risco de investigar gestões passadas. Não tememos nada. Nada. Pode investigar Fernando Henrique Cardoso, qualquer outro Governador do PSDB. Nós queremos investigar absolutamente tudo. Segundo aspecto: questão da governabilidade. Foi muito mal explorado pelos jornais que o PSDB estaria defendendo a governabilidade e, para isso, não iria fazer as investigações como deveria. Ao contrário, se não houver uma investigação, faz com que este Governo perca a legitimidade. E um Governo só tem governabilidade se ele tem legalidade e legitimidade. Por isso, se nós defendemos uma averiguação no extremo, nós estamos defendendo a governabilidade.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Para encerrar, Deputado.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS MENDES THAME — Para encerrar. Nós também não aceitamos essa desqualificação sumária do depoente, como se fosse alguém irresponsável, que faz acusações levianas. Ao contrário, é um Deputado, que, já como Deputado, tem imunidade. No caso das denúncias de calúnia e difamação, goza do pressuposto da exceção da verdade, o que implica a inversão do ônus da prova. E o que é mais: hoje, aqui, fez uma declaração inusitada.
Normalmente, todo o depoente tenta se abstrair da culpa. O depoente hoje atraiu para si a responsabilidade no caso do recebimento dos 4 milhões, dizendo que não o assumiu como Presidente do partido. Poderia ter feito o contrário. Isso faz com que o seu depoimento passe a ter reconhecimento de uma possível culpa, o que faz com que haja, neste caso, a rainha das provas, que é uma confissão, o que faz com que seja um depoimento privilegiado. É dentro desse sentido que nós vamos fazer apenas uma pergunta. Vou deixar todas as 7 de lado e fazer uma só.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Por favor.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS MENDES THAME — O senhor fez um apelo...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Mais uma vez, eu peço silêncio ao Plenário, por favor.
O SR. DEPUTADO ANTONIO CARLOS MENDES THAME — O senhor fez um apelo para que o Ministro José Dirceu deixasse o Governo. Apelo explícito. Por que o senhor pediu? O senhor tem algum convencimento de um envolvimento direto em tudo isso que o senhor denunciou?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Tudo isso que eu disse aqui — tudo isso, Deputado Antonio Carlos Mendes Thame! — é de conhecimento do Ministro José Dirceu. Tudo o que eu disse aqui eu conversei com ele. Tudo! Até os acordos que envolveram o PTB e PT nas eleições. Ele sabe de tudo. Tudo! Ele não desconhece nada do que eu falei aqui.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Com a palavra o Deputado Chico Alencar.
Por favor, Deputado, bem rápido. Estamos no final.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Eu vou, pelo adiantado da hora, e como a gente está no primeiro de 90 dias, esse é um trabalho sério e tem que ser sereno, embora grave e intenso, eu gostaria que o Deputado Roberto Jefferson respondesse, assim, quase que num pingue-pongue, porque eu acho que fica mais prático, ao invés de eu elencar aqui 6 ou 7 questões.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — É melhor V.Exa. elencar e eu respondo.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Sim, mas não pode responder de imediato?
Por exemplo, para começar — é uma questão pedagógica: o senhor disse que não recua uma linha das entrevistas dadas à Folha de S. Paulo. Não há provas documentais, mas um depoimento rico, caudaloso. E os testemunhos me parecem cumulativos. Por exemplo, na Folha de S. Paulo, o senhor afirma, relata que soube dessa história do mensalão pelo Martinez e, depois, pelo Múcio. Hoje o senhor acrescentou — só hoje — o Genuíno, inclusive dizendo que ele sabe até a origem dos supostos recursos e, só quando indagado pelo Deputado José Eduardo Cardozo, o Delúbio que lhe contou do sistema, inclusive, na sua primeira menção, falou só que ele numa conversa simbólica falou em desencravar unhas, agora, quando indagado pelo Deputado Cardoso, o senhor falou que ele mencionou como operadores ou mediadores o Valdemar Costa Neto, o Pedro Corrêa e o Pedro Henry.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Não é mediadores. Ele entregava aos Líderes e Presidentes dos partidos.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Mas por que o senhor não falou isso nas entrevistas da Folha de S.Paulo?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Eu tenho que ter cautela, porque eu tenho que consultar os meus companheiros. Eu tenho que consultar. Tenho que consultar, Deputado.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — O senhor fala mediante consulta? Não entendi.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Sim, sim, sim.
(Manifestação no plenário.)
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Espere aí, Deputada Zulaiê. Eu estou falando com o Representado.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Tem que falar, tem que consultar, porque eu não tinha ainda perguntado ao Deputado Zé Múcio se ele me autorizava a colocar que o Delúbio procurou por ele. Hoje ele veio ao plenário e disse isso. Eu tenho que ter cuidado, se não desmente, e eu fico em uma situação difícil. Eu sei como é que eu faço. Eu assumo. Mas nem todos são como eu.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — O senhor disse...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Então, eu primeiro consultei: Deputado Múcio, posso dizer isso? "Pode". Então falei. Mas falei agora. Nós conversamos ontem. Eu posso abrir isso? Você tem algum problema que eu abra isso? "Não, não tenho problema que abra isso." Eu tenho que ter cautela, porque algumas informações que me vieram foram negadas. Então, eu tenho que ter cautela com isso, porque eu assumo o que eu faço e não tenho medo.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Eu creio que o senhor...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Mas eu tenho que ter cautela. Eu consulto, eu ouço... Então, eu perguntei ao Deputado Zé Múcio: Zé Múcio, o Delúbio procurou você. Você intermediou para que ele pudesse falar comigo, porque ele achava que eu era muito difícil. Ele foi à minha casa. Eu posso contar isso? "Pode." Então, hoje ele veio aqui no plenário e confirmou. Porque eu não posso dizer para também dizer: "Não diga isso." Como é que eu vou sustentar. Quando eu dei as entrevistas à Folha, eu suscitei duas crises na cúpula do meu partido. Eu não consultei a cúpula. Quero lhe dizer isso, Deputado. Duas crises. A primeira, queriam, inclusive, que eu renunciasse.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Então, é possível que o senhor possa revelar a esse Conselho mais dados de acordo com conversas que venha a ter com o Líder José Múcio, que, aliás, no dia 8, numa conversa com o senhor, disse à imprensa o seguinte: "Roberto tem provas de tudo. Homem tranqüilo e sereno não faria isso sem ter provas." As provas são o testemunho, quer dizer, a chamada prova circunstancial, que tem suas limitações, sobretudo se forem apenas individuais. Mas então o senhor diz que pode trazer mais revelações de acordo com a ocasião e oportunidade e o consentimento?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Acho que é difícil eu aditar mais alguma coisa.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Mas o senhor, por exemplo...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Só esses contratos que vou receber. Estou dizendo publicamente. Já fui procurado por funcionários do Correio, funcionários da VALEC, do DNIT. Vou trazer para cá.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Tudo bem. Todos?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Vou trazer para cá. Os contratos da Skymaster, da NOVADATA. Vão me dar. O que vou fazer com aquilo? Vou dar para os senhores estudar. Claro.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Deputado Chico Alencar, vamos apressar.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Claro, e todo cidadão deve trazer, sobre Delegacia Regional do Trabalho, sobre o Instituto de Resseguros do Brasil, sobre os Correios.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Ah, não precisa. Isso a Polícia Federal já está fazendo, Deputado.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — O senhor confia absolutamente na Polícia Federal?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Foi para cima... Ué, vocês que mandaram ela lá.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — (Manifestação simultânea.)
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Você não, desculpe, V.Exa. Mas o Governo é que mandou ela lá.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Também.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Hoje, quero lhe dizer, vim depor aqui sob forte tensão, porque a casa do meu genro, da minha filha, dos meus três netos, foi invadida pela Polícia Federal.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Eu sei.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Eu estou sendo investigado por decisão de um Juiz de primeiro grau. Não é do Supremo, não. Uma coisa rápida para ver se me intimida, para que eu negasse aqui as coisas que eu tenho que falar. Casa da Fabiana, minha filha. Meus netos, lá, e a Polícia Federal revistando... Saíram de mãos vazias, mas foram lá, meu amigo. Foram lá.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Continuando, Deputado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Nobre Deputado, vamos apressar, porque às 9 horas eu vou encerrar a reunião.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Sim. Eu estou sendo absolutamente objetivo.
 O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Por favor, temos mais outros inscritos.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Peça ao Deputado para ser também bem sucinto. Não tem problema. Eu sei que está todo mundo cansado. O senhor não mencionou nessa resposta ao Deputado Cardozo sobre Sandro Mabel, José Janene e o ex-Bispo Rodrigues. Deduzo então que eles não sabiam inicialmente do esquema ao contrário do Valdemar e os Pedros? Na resposta ao Deputado Cardozo? Não eu anotei aqui. Então o senhor...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Falei do Bispo Rodrigues. O Sandro Mabel é mais novo. É Líder mais recente.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Tudo bem.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Ele é Líder este ano.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Quanto à comunicação ao Presidente Lula, o senhor falou textualmente hoje aqui que ele não disse uma palavra, apenas lhe deu um abraço. Entretanto, nas entrevistas à Folha de S.Paulo tem várias aspas atribuídas ao Presidente Lula. "Que mensalão?" "Não é possível isso." "Precisamos ver isso." Afinal, ele falou, não falou? Esse relato não está circunstanciado.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não é isso. Deixa eu lhe dizer, amigo, com todo o respeito...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Eu estava assim desde o começo, a Deputada Zulaiê, ela responde pelo senhor.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Espera, Deputado. Espera, Deputado.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Parece que há uma aliança do PSDB com o PTB.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Ele tomou um impacto.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Ah, calma, Deputado.
(Intervenções paralelas fora do microfone ininteligíveis.)
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — O senhor tem uma grande advogada aqui também, colaboradora.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Deputado Chico Alencar, o Presidente...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Por quem temos a mesma estima...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Eu peço silêncio, por favor.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Olhe para mim, olhe para mim, por favor.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Estou olhando.
(O Sr. Presidente faz soar as campainhas.)
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — O Presidente tomou um choque.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Eu já sei, não precisa responder.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Choque. Aí, ele...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — O senhor alega que ele chorou.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Vamos ouvir o Deputado.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Aí ele me falou: " Roberto — Roberto não. Deputado, Deputado, o que é esse mensalão?" E eu contei para ele o que era. Vi um homem abatido naquele dia.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — O senhor estava com quem?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Eu e o Ministro Walfrido dos Mares Guia.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Pois é. Na Folha de S.Paulo tem mais 5 pessoas: Gilberto Carvalho, José Dirceu...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Depois.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Ah, foi outro encontro?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Isso tem 2 encontros. Isso é janeiro e março, são 2 encontros.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Sim. Está certo. O senhor fala: "Pressão, pressão, pressão, dinheiro, dinheiro, dinheiro, todo o mundo tem, todo o mundo tem". Como um interlocutor daqueles pressionados, do seu partido, suponho eu, cobrando. Depois: "Vocês não vêem, são otários? E aquela mala de dinheiro?" O senhor depôs aqui, hoje, nesse sentido. Quem são essas pessoas que fazem essas afirmações candentes e no limiar de ceder à tentação ou cobrando?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Eu não vou fazer isso aqui.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Como?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Eu não vou fazer isso aqui.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — O senhor não vai dizer?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Tanto não vou fazer...
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — O senhor diz só os nomes que interessa.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Eles não merecem que eu faça, porque eles não cederam. Não vou fazer isso com eles.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Bom, o senhor...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Deputado, a última pergunta, ainda tem o Deputado Wasny de Roure para falar.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Sim, eu estou sendo objetivo, como poucos aqui. Posição do PTB. Não está na entrevista da Folha de S.Paulo que — e isso foi levado para a bancada — segundo o Deputado Pedro Fernandes, ‘o Presidente pôs em discussão a possibilidade’. Quer dizer que na bancada foi aventada a possibilidade de entrar ou não no mensalão?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Eu tinha o dever de fazer.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Estou entre aspas.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — E disse aos meus companheiros, Deputado Chico Alencar: se vocês quiserem isso, eu renuncio à Presidência do PTB, estou fora. Deu unanimidade contra. E eu agradeço isso aos meus companheiros. Perdão. Obrigado.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Agora, aí vem a outra questão...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Obrigado, amigo.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Considerando...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Obrigado, Jovair.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Considerando, como todos nós aqui, pelo menos publicamente consideramos esse mensalão, essa propina mensal espúria, o senhor já explicou aí por que não denunciou a tempo, com a fé pública e a tribuna que um Deputado Federal tem. O senhor disse que esperava uma saída negociada. Quer dizer que se houvesse uma saída negociada, esse mensalão não seria denunciado? Eu não entendi.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Claro que não.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Ah, claro que não?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Por que nós íamos criar essa crise de Governo? Não é do meu hábito. Eu não fiz carreira como político fazendo denúncia.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Mas qual seria a negociação?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Acabar. Haver uma ordem para dizer: "Pára com isso, chega com isso, pára".
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Pára? Até aí foi bem.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Porque aí não iam continuar tentando cooptar Deputados do meu partido. Então, se houvesse essa ordem ano passado, se houvesse feito essa ordem, fosse dada, se o Presidente tivesse sabido o ano passado, Deputado Chico Alencar, essa providência já teria sido tomada: "Pára com isso". E nós não estaríamos vivendo essa crise.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Mas um Deputado, qualquer um de nós, sabendo disso... o senhor não entende que tem o dever de denunciar e dizer aqui na tribuna: "Pára com isso".
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Será que aqui eu estou falando num convento de virgens? Ninguém sabia aqui do mensalão, só eu, Deputado Chico?
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Não, não, mas não está falando num ambiente de irresponsabilidade.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Quer dizer que quer colocar aqui que só eu que sabia, Deputado?
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Não, o senhor está declarando publicamente que sabia, aliás...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Destampei a panela, Deputado. Só o senhor não sabia.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Eu soube pela reportagem do Jornal do Brasil, de setembro do ano passado. Foi desmentido.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Por favor, Deputado. Por favor.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Vou terminar, vou terminar.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Tem outros Deputados que querem falar.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Espera aí. Eu sei.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — O senhor vai fazer a última pergunta, por favor.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Tá. Eu espero que o Deputado...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - A última pergunta.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Eu espero que o Deputado venha de novo aqui, para mais esclarecimentos, inclusive a partir do depoimento escrito.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Eu peço silêncio, por favor.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — A pergunta é a seguinte: quanto aos 4 milhões de recursos, o senhor afirma que não foram declarados nas contas de campanha, que foram recebidos pelo cidadão. O senhor pode informar se eles foram para Juiz de Fora, Recife? E além do mais, numa entrevista à Rádio Gaúcha, no dia 21 de setembro, o senhor disse o contrário. O senhor falou que haveria uma obrigação do PT de ajudar as campanhas do PTB, conversei com o Presidente Genoíno sobre isso, pedi a ele não 20 milhões, 1 milhão e meio para ajudar a campanha do Joaquim Francisco, que é uma coisa legal, e ele falou: Roberto, não tenho como financiar nem os meus, que dirá os seus. Isso gerou contrariedade, mas nada foi pago. Quer dizer que agora, então, o senhor mudou, resolveu falar a verdade?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Matei no peito, amigo. Protegi o partido de V.Exa.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Sim... não, mas não precisa.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Um grande desgaste pessoal, para mim.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Pelo menos o partido que a gente tenta construir não precisa dessa proteção.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Matei no peito aqui, ó! Puxei para mim e protegi o Genoíno. Matei no peito aqui, ó!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Com a palavra agora o Deputado Wasny de Roure.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR — Em política, a gente tenta ajeitar as coisas.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS — Presidente, Presidente, uma questão relevante.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Pois não.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS — Sr. Presidente, eu quero pedir a atenção de V.Exa. Nós recebemos há pouco, acredito que vários colegas Deputados tenham lido uma entrevista na IstoÉ Dinheiro, onde...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Ah, não, Deputado, não. Tem muita gente na frente.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS — Não, Presidente. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Membros do Conselho não falaram ainda. O senhor vai me desculpar.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS — É relevante, Presidente. É relevante, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Com a palavra o Deputado Wasny de Roure.
O SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE — Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Com a palavra.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS — Questão de ordem, Presidente. Questão de ordem, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Com a palavra o Deputado Wasny de Roure.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS — Questão de ordem, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Com a palavra o Deputado Wasny de Roure.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS — Não. Questão de ordem, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Não vou dar.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS — Questão de ordem, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Não, não dou.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS — Questão de ordem, Presidente. É um direito como Parlamentar.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Não, não é. Aqui não.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS — Questão de ordem, Presidente. Eu vou ficar pedindo questão de ordem. Presidente, é uma questão de ordem relevante.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Eu, no começo da reunião...
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS — Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Dá licença, o Presidente está com a palavra.
Não Identificado - Intervenção fora do microfone... já foi dito aqui. Quer aparecer.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — No começo da reunião...
(Intervenção fora do microfone.)
(Não identificado) — Apresenta o artigo, o artigo que ampara a questão de ordem.
A SRA. DEPUTADA LUCIANA GENRO — Presidente, garanta a palavra para todos os inscritos. Isso não está acontecendo, Sr. Presidente.
(Não identificado) — O artigo que ampara a questão de ordem.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS — Presidente, se V.Exa. me ouvisse 1 minuto...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Dá licença.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS — Se V.Exa. me ouvir 1 minuto, vai ver que é relevante.
A SRA. DEPUTADA LUCIANA GENRO — Presidente, garanta a palavra a todos os inscritos. Isso não vai ocorrer.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS — Se me ouvir 1 minuto, vai ver que é relevante, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Relevante? Já está há 1 hora comigo aqui.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - É um pedido que eu quero fazer, Presidente, a V.Exa.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Por favor. Eu dou a palavra a V.Exa.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS — Questão de ordem, Sr. Presidente.
O SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE — Sr. Presidente, é preciso ter condições. Segurança existe para quê?
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS — (Intervenção fora do microfone.)
O SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE — Manda por escrito. Manda por escrito, Presidente. Peça para mandar por escrito.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS — Sr. Presidente, eu não vou me calar.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Pode falar.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS — Obrigado, Presidente. Só quero dizer que não vou me referir, então, à entrevista, dizendo assim, Presidente: o que essa moça disse é extremamente grave. (Manifestações no plenário.) Essa moça, Presidente, precisa de segurança, de segurança, Presidente, desta Comissão. Ela corre perigo de vida. E ela diz aqui que tem uma agenda, Presidente, com vários documentos. V.Exa. tem que pedir, com o poder que tem, que a Polícia Federal requisite essa agenda e traga a esta Casa. Essa moça corre perigo de morte, Presidente. É isso que quero deixar claro a V.Exa., tão-somente, e que V.Exa. tome as providências.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Obrigado. Com a palavra o Deputado Wasny de Roure.
O SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE - Sr. Presidente, eu... Deputado Roberto Jefferson... Deputado Roberto Jefferson, vou ser bem objetivo...
(Tumulto no plenário.)
(O Presidente faz soar a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) — Eu peço silêncio, por favor. Nobres Deputados, silêncio, por favor.
O SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE — Deputado Roberto Jefferson, quero ser bem objetivo. V.Exa. é um homem extremamente preparado, demonstra, fala com percepção, mas algumas perguntas me calam sem uma resposta muito clara.
(O Presidente faz soar a campainha.)
O SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE - A primeira delas, V.Exa., que, de maneira bastante firme, por ter sido acuado, não apenas enquanto Deputado, mas enquanto Presidente do PTB, V.Exa. reage de maneira bastante firme e com a impetuosidade da defesa da dignidade da honra do partido. Posso entender perfeitamente o seu papel nesse sentido.
(O Presidente faz soar a campainha.)
O SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE - Mas o que me preocupa é que essa mesma preocupação, V.Exa., pela maneira como demonstrou, não fez qualquer menção, quando encaminhou para o plenário do PTB discutir a matéria de uma possibilidade de mensalão. Essa é a primeira pergunta. O mensalão, quando o senhor menciona, ele se refere à transferência de partido ou se refere à votação? Até o momento, o senhor não mencionou sobre isso. Quando o mensalão é utilizado, sobretudo para os Deputados do PP e do PL, o senhor está se referindo à votação ou o senhor está se referindo à transferência de partido? Segunda...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Pelo que eu sei... Eu posso responder direto ao senhor?
O SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE — Pois não. O senhor é...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON — Pelo que eu sei, começou pela transferência; depois o jogo passou a ser votação. Pelo que eu sei, pelo que eu sei, por ouvir dizer, no início era transferência. No início era transferência de partido; depois, votação.
O SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE — Como é que eu poderia entender, em uma das suas afirmações que eu entendi, posso não ter compreendido corretamente, V.Exa. dá a entender que o mensalão está na cúpula do PP e do PL. Mas, ao mesmo tempo, V.Exa. diz que o mensalão é plenamente conhecido. Eu quero dizer para o senhor, com todo o respeito — eu pouco o conheço, mas olhando nos seus olhos, como o senhor olha para os meus —, eu nunca ouvi mencionar qualquer matéria nesse aspecto. Já vi momentos difíceis na Comissão de Orçamento, na Comissão de Fiscalização, mas no plenário qualquer coisa referente a mensalão a primeira que eu ouvi foi através da sua entrevista.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - E eu quero dizer que eu sempre ressalvei a bancada do PT.
O SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE - Não, o senhor já disse...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Nunca ouvi falar isso em relação à bancada do PT, do PMDB, do PSB, do PCdoB, do PPS e do PV, para não cometer uma injustiça com o meu Deputado de São Paulo.
O SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE - Mas eu fiz uma pergunta para o senhor. O senhor não considerou relevante, desonroso, levar o debate do mensalão para a bancada do PTB? O senhor acha que isso não iria depor enquanto Presidente do partido?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não, eu tinha que consultar. Eu tenho que saber que homens eu presido.
O SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE - O senhor tem conhecimento de alguma votação específica, de alguma votação...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não, não, não, não. Não é que a votação esteja sendo remunerada, é o corpo mole, é o corpo mole. O que eu estou dizendo é o seguinte: depois que secou a fonte, o corpo mole está aí. Não é isso que a votação é remunerada; é que, para apoiar, há exigência do mensalão. Não é que cada votação tenha uma remuneração, não é isso. A coisa está mal-interpretada.
O SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE - Agora isso no caso de possíveis mudanças partidárias, aí sim, haveria também o mensalão?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Sim.
O SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE - E o senhor conhece algum caso específico? O senhor tem alguma menção nominal a não ser um convite mencionado à Deputada Raquel?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não, eu não sei. Pessoalmente eu não sei.
O SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE - Por último, Deputado Jefferson, como que o senhor, como homem experiente, um político bastante habilidoso, competente, como que o senhor considera — eu quero aqui, não conheço o Deputado Lira, mas pude perceber a intensidade das suas emoções —, como que o senhor considera a dignidade, a honra dos Deputados, sobretudo os do PL e do PP, diante dessa afirmação tão genérica, dessas pessoas caminhando na rua, indo à padaria, indo à feira, como que eles poderiam ser tratados diante das suas colocações, que eu percebo que hoje já há alguma excepcionalidade como o senhor tem tratado um ou outro caso, mas como o senhor considera, como um político experiente, o trato que esses homens receberão ou têm recebido nas ruas?
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Em relação ao Deputado Benedito de Lira, eu acho que eu já fui bem claro, fui bem claro. Saiu numa crise interna, na convivência com o Deputado João Lyra . Acho que ficou bem claro isso. Ficou dúvida nesse sentido, Deputado? Ficou alguma dúvida nesse sentido? Nenhuma dúvida nesse sentido.
O SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE - Mas a minha pergunta...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Respondo por mim, nobre Deputado. Respondo por mim.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o...
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Espera aí que eu quero acabar só para dizer. Respondo por mim. Depois que aquela fita ilegal, que os homens que foram presos pelo juiz da 10ª Vara Federal aqui de Brasília, os arapongas foram presos, que trabalham para a ABIN, colocaram aquela matéria dos 3 mil reais do Marinho — 3 mil reais do Marinho —, eu não posso andar na rua. Posso ver por mim. Eu. Eu sou insultado aonde eu vou, não posso mais ir ao dentista, não posso ir à padaria. Não posso. Então vejo por mim. É uma situação muito difícil, mas já passei por ela três vezes. Essa é a terceira. Sei o que é isso. A família agredida. Sei que as mulheres deles terão dificuldade de ir ao cabeleireiro, como a minha teve, minha mãe. É difícil passar por esse processo, mas isso tudo se decanta. Os que são inocentes vão ficar fora do processo. Aqueles que têm responsabilidade vão sentar aqui nessa cadeira onde estou sentado agora olhando para os olhos de V.Exa.
O SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE - Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o Deputado Rodrigo Maia, Líder do PFL.
O SR. DEPUTADO RODRIGO MAIA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de fato acho que da minha parte não há nenhuma pergunta a fazer, mas quero deixar uma posição do meu partido, que é a nossa posição desde o primeiro dia da primeira matéria da revista Veja. Quando cheguei ao Congresso Nacional, fui abordado pela imprensa e disse: o que nós queremos investigar é o Governo. E acho que estamos conseguindo aquilo que é o fundamental. Não há mesada. Se de fato a mesada existe, se o Governo não montou uma megaestrutura de corrupção nas suas empresas estatais, não há mesada se isso não ocorreu. Por isso que sempre digo que a CPI dos Correios, se chegar aonde parece que pode chegar, chegará também à mesada. Isso é inevitável. É claro que a imprensa sempre pega o lado do mais fraco. O Poder Legislativo é sempre o mais fraco: "Esses Deputados que não valem nada". Por isso que quando estive na CCJ para votar aquele recurso, eu disse: não faço acordo, porque todo acordo agora vai parecer marmelada. E é por isso que nós não fazemos acordo em relação à instalação da CPI. E talvez seja por essa pressão que o Senador Delcidio Amaral já desistiu de presidir a CPI, anunciou agora à noite. Então, Sr. Presidente, acho que a participação hoje do Deputado Roberto Jefferson ela é fundamental. Domingo S.Exa. falou sobre o Sr. Valério; hoje já saiu a matéria da Secretária do Sr. Valério. Olha, foi do José Dirceu ao boy. Envolveu muita gente. Não quero nem citar, mas a entrevista é importante, porque ela dá um caminho. E nada é melhor do que uma testemunha que conviveu lado a lado com o Governo, durante 2 anos e 5 meses. Por isso é que quero parabenizar a conduta do Relator, Deputado Jairo Carneiro, que não quis aqui desqualificar o Deputado Roberto Jefferson, quis seguir uma linha de investigação que começa hoje e termina daqui a 90 dias — 3 meses. Então, Sr. Presidente, em nome do meu partido, quero dar todo o apoio ao Relator. E espero que na CPI, se as informações que o Deputado Roberto Jefferson está dando são verdadeiras, que nós mostremos à sociedade que, se isso for verdade, nós temos que mostrar esse esquema que foi montado no Poder Executivo. Porque o Poder Legislativo, nessa situação, é a parte passiva. Se há corrupção ela foi toda montada no Poder Executivo. Então, Sr. Presidente, acho que o Deputado Roberto Jefferson, hoje, mesmo aqui sendo réu, representado — desculpem-me, não sou advogado e por isso não tenho obrigação de saber as palavras.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Não tem problema isso. Não tem problema.
O SR. DEPUTADO RODRIGO MAIA - Ele é fundamental. E é fundamental que esta Comissão trabalhe paralela à CPI. Porque já ouvimos a Secretária do Sr. Marcos Valério, que já falou. Falou do Banco Rural, que o Deputado tinha falado anteriormente, ele não sabia; falou do Banco do Brasil; falou da relação com o Delúbio; falou que o Marcos Valério falava diretamente com o José Dirceu. Olha como é que é importante hoje o papel do Deputado Roberto Jefferson pra todos nós. Não é pra a Oposição, é pro Parlamento. Nós precisamos dar uma resposta à sociedade. E a resposta virá através de provas documentais e através de testemunhas. Isso é o óbvio. Então, Sr. Presidente, quero deixar a posição do meu partido: que vamos dar todo o apoio ao Relator e a palavra de alguns Deputados que falaram aqui e que nós assinamos embaixo: do Deputado Moroni Torgan, do Deputado José Carlos Aleluia, que foram os que eu ouvi — não ouvi todos, não acompanhei todos — e do Deputado Carlos Sampaio que teve uma participação relevante e importante pra esse processo. Demais, Sr. Presidente, parabenizar a condução de V.Exa., porque é muito difícil, em uma situação como essa a condução dos trabalhos.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Srs. Deputados, já são 7 horas de trabalho. Antes, eu...
O SR. DEPUTADO WLADIMIR COSTA - Sr. Presidente, eu estou inscrito. Vou ter condições de falar ou não?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) -Inscrito? Não. Antes de encerrar, gostaria de lembrar aos Srs. membros do Conselho de Ética que vamos ter uma reunião na quinta-feira, dia 16, às 10h, da manhã, e, nessa ocasião, nós vamos votar os requerimentos. Então, quinta-feira, 10h da manhã. Com a palavra o nobre Deputado Roberto Jefferson.
O SR. DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON - Queria afinal... Afinal quando agradeço a V.Exa. a paciência de me ouvir, ao ilustre Relator a paciência com que me ouviu, a todos os Srs. Deputados, a todas as Sras. Deputadas, eu queria passar às mãos de V.Exa. e pedir que entre esses requerimentos constasse esse pedido que nós fizemos ao Juiz da 10ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Nós queríamos cópia do despacho, onde ele autoriza as prisões. Por quê? Qual o fundamento das prisões dos arapongas? Qual o fundamento da busca e apreensão daqueles documentos? Era importante para formar a convicção desses trabalhos da Comissão. Passo às mãos de V.Exa. a petição protocolada na Justiça Federal e que esta Comissão pudesse pedir ao Juiz da 10ª Vara todo o andamento, o despacho dele. As pessoas estão expostas à mídia, mas ele não quer dar cópia do despacho, porque diz que está em sigilo de justiça. O homem pode aparecer, a decisão não. Ficou uma coisa muito estranha e eu pediria a V.Exa., por favor, que requeresse.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o Sr. Relator, Deputado Jairo Carneiro.
O SR. DEPUTADO JAIRO CARNEIRO - Sr. Presidente, diante da manifestação do Deputado Pompeo de Mattos, eu considero importante e fundamental que V.Exa. possa adotar providências para preservar a testemunha, cuja matéria foi aqui objeto de leitura, e também requerer ou requisitar agenda e outros documentos importantes de que ela disponha.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Srs. Deputados, está encerrada a sessão.