DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO

NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES

TEXTO COM REDAÇÃO FINAL

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

EVENTO: Reunião Ordinária-

DATA: 10/03/05 - INÍCIO: 10h52min - TÉRMINO: 11h

SUMÁRIO: Votação das atas da reunião anterior e desta reunião.

OBSERVAÇÃO: A reunião foi suspensa e reaberta.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Declaro aberta a presente reunião.

Solicito à Sra. Secretária que proceda à leitura da ata da reunião anterior.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Sr. Presidente, peço a dispensa da leitura da ata.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Por solicitação do Deputado Gustavo Fruet, fica dispensada a leitura da ata da reunião anterior, cuja cópia foi distribuída aos Srs. Deputados presentes.

Em discussão a ata. (Pausa.)

Não havendo quem queira discuti-la, em votação.

Os Srs. Deputados que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

Aprovada.

Suspendo a sessão por 5 minutos, para que a assessoria possa elaborar a ata desta reunião.

(A reunião é suspensa.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Está reaberta a reunião.

Com a palavra o Deputado Gustavo Fruet.

O SR. DEPUTADO GUSTAVO FRUET - Sr. Presidente, na realidade, hoje cumpre-se uma formalidade, com a ata, fechando-se o círculo desse processo.

Neste momento, quero reafirmar que o relatório entregue foi objeto de uma revisão, mas é sempre necessário avaliá-lo com as notas taquigráficas, para que haja absoluta perfeição quanto ao que foi apresentado e votado.

Ao mesmo tempo, registro agradecimento à assessoria do Conselho de Ética, a todos os assessores, na pessoa da Teresinha, do André, e a todos os demais servidores, pela atenção e pelo trabalho. E peço que seja enviado à Consultoria Legislativa ofício de agradecimento aos consultores que nos ajudaram durante o processo, particularmente, neste final, ao Dr. José Teodoro.

Muitos servidores nos ajudaram, inclusive fora do horário, em final de semana, para a conclusão do relatório.

Cumprida essa missão, faço o registro da serenidade e da tranqüilidade com que V.Exa. conduziu um processo que é sempre polêmico e gera conflito, dando em todos os momentos total apoio, liberdade de trabalho e toda a condição para que se pudesse com absoluta segurança chegar ao resultado. Meu agradecimento.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Nós é que agradecemos ao Deputado Gustavo Fruet e ratificamos as palavras de S.Exa. no que diz respeito aos agradecimentos a todos os funcionários do Conselho de Ética, que se desdobraram para fazer com que os trabalhos se desenvolvessem dentro da maior tranqüilidade, atendendo a todos os Srs. Deputados membros deste Conselho a qualquer momento; à nossa Consultoria, que também não mediu esforços para colaborar; e, em especial, aos membros do Conselho, que se fizeram presentes em todas as reuniões, o que nos possibilitou fazer esse trabalho de forma harmônica e com muita tranqüilidade e serenidade. E acima de tudo agradecemos ao Deputado Gustavo Fruet, que não mediu esforços, sempre preocupado em assegurar todo o procedimento regular, com amplo direito de defesa, ouvindo as testemunhas com muita paciência, muita serenidade e possibilitando também que todos os membros do Conselho tivessem a oportunidade de participar ativamente das nossas ações.

Aqui ficam os agradecimentos, como Presidente do Conselho de Ética, a V.Exa., a todos os membros deste Conselho, aos funcionários do Conselho de Ética e à Consultoria — desde já defiro a expedição de ofício para agradecimentos.

Peço à Sra. Secretária que faça a leitura da ata desta sessão, para que possamos submetê-la a discussão e posterior votação.

A SRA. SECRETÁRIA (Teresinha Miranda) - Às 10h54min do dia 10 de março de 2005, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Plenário IV do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Orlando Fantazzini, Presidente; Carlos Sampaio, Ciro Nogueira, Gustavo Fruet, Júlio Delgado, Ricardo Izar, Vanessa Grazziotin e Zelinda Novaes, titulares; Ann Pontes, Chico Alencar, suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Edmar Moreira, Luiz Piauhylino, Luiz Sérgio e Severiano Alves. Abertos os trabalhos, que foram suspensos para a lavratura da presente ata, o Presidente informou que a reunião de hoje tem por finalidade a apreciação da ata da última reunião, realizada no dia 8 de março deste ano. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. O Sr. Presidente passou a palavra ao ilustre Relator, que apresentou seus agradecimentos pela condução dos trabalhos, pedindo fosse encaminhado ofício à Consultoria agradecendo aos funcionários e também a participação dos funcionários neste Conselho. O Sr. Presidente deferiu pedido do Sr. Relator e também fez os agradecimentos. O Sr. Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da presente ata. Encerrada a leitura da ata, a Secretária volta a palavra ao Sr. Presidente para o encerramento.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Orlando Fantazzini) - Em discussão a ata desta sessão. (Pausa.)

Não havendo quem queira discuti-la, em votação.

Os Srs. Deputados que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

Aprovada.

Não havendo nada mais a tratar, está encerrada a presente reunião.