05 de abril de 2005

DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO

NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES

TEXTO COM REDAÇÃO FINAL

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

EVENTO: REUNIÃO ORDINÁRIA —

DATA: 05/04/2005 - INÍCIO: 15h06min - TÉRMINO: 15h08min

SUMÁRIO: Apreciação de matérias constantes da Ordem do Dia.

SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Havendo número regimental, declaro aberta a sessão.

Por solicitação do nobre Deputado Cezar Schirmer, fica dispensada a leitura da ata da reunião anterior, uma vez que cópia dela foi distribuída aos Srs. Deputados presentes.

Em discussão.

Em votação.

Os Srs. Deputados que a aprovarem queiram permanecer como se encontram. (Pausa.)

Aprovada.

Ordem do Dia.

Item 1.

Consulta nº ¼.

Autor: Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.

Relator: Deputado Nelson Trad.

Assunto: Divulgação de documentos considerados sigilosos.

O processo está sobre a mesa, mas, infelizmente, o Relator não se encontra presente.

Sugiro — e coloco em votação — que essa Consulta seja apreciada na próxima reunião.

Em votação.

Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)

Aprovado.

Item 2.

Submeto à apreciação do Plenário os nomes abaixo relacionados para exercerem neste Conselho de Ética os cargos CNEs que especifica:

Assessor Técnico Adjunto — CNE 14

Olívio Fernando Mazzini, Nicolau Kohle, Walter Roisin e Joelma Denise Linhares Deboni.

Assessor Técnico — CNE 7

Valmira da Silva Leite.

Assistente Técnico Adjunto B — CNE11

Luciana Silva Malaquias e Andrea Peixoto de Araújo Guarani.

Os Srs. Deputados que forem pela sua aprovação permaneçam como se encontram. (Pausa.)

Aprovado.

Assuntos internos.

Item 1.

Apresentação de Propostas de Trabalho para o Biênio 2005/2006.

Na próxima reunião, apresentaremos uma proposta de trabalho, com a modificação do Código de Ética.

Formaremos uma comissão de Srs. Deputados, sob a coordenação do Deputado Gustavo Fruet, que inclusive já tem um trabalho a respeito.

Antes de encerrar a reunião, submeto à aprovação do Plenário a ata da presente reunião, tendo em vista a necessidade de entregar a indicação dos nomes aprovados.

Nada mais havendo tratar, está encerrada a reunião.