CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

57ª LEGISLATURA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO

REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2025

Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, terça-feira, às quatorze horas e cinquenta minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Leur Lomanto Júnior. Registraram presença os Deputados Acácio Favacho, Albuquerque, Castro Neto, Cabo Gilberto Silva, Delegado Marcelo Freitas, Dimas Gadelha, Fabio Schiochet, Gustinho Ribeiro, João Daniel, João Leão, Josenildo, Nely Aquino, Ricardo Maia, Zé Haroldo Cathedral e Chico Alencar, membros titulares; Delegado Fabio Costa, Fausto Santos Jr. e Rodrigo da Zaeli, membros suplentes; Delegado Caveira e Carlos Henrique Gaguim, não membros. Justificou ausência o Deputado Júlio Arcoverde.  ABERTURA: O Deputado Leur Lomanto Júnior, no exercício da Presidência, nos termos do § 1º do art. 3º do Regulamento do Conselho de Ética, deu início aos trabalhos esclarecendo que esta reunião havia sido convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e destinava-se à instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e à eleição do presidente e dos vice-presidentes do colegiado para o biênio 2025-2027. Aproveitou a oportunidade para informar as regras de funcionamento do órgão. INSTALAÇÃO: O Presidente, no exercício da Presidência, procedeu à leitura dos nomes dos conselheiros designados e declarou instalado o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. ELEIÇÃO: O Deputado Leur Lomanto Júnior informou os procedimentos que seriam adotados na eleição, com base no art. 3º do Regulamento do Conselho de Ética, e anunciou que foram registradas as candidaturas do Deputado Fabio Schiochet – União/SC, para concorrer à Presidência do Conselho de Ética, e do Deputado Albuquerque – REPUBLICANOS/RR, para concorrer à Segunda Vice-Presidência. Informou, também, que a eleição do Primeiro e do Segundo Vice-Presidente seria realizada na reunião seguinte. Declarou, então, iniciada a eleição pelo sistema eletrônico para o cargo de Presidente. Encerrada a votação, o Deputado Leur Lomanto Júnior proclamou o resultado, declarando eleito, em primeiro escrutínio, por unanimidade de quinze votos, o Deputado Fabio Schiochet – União/SC. Ato contínuo, o Deputado Leur Lomanto Júnior fez o balanço de sua gestão no biênio 2023-2025. Fizeram uso da palavra os Deputados João Leão, Cabo Gilberto Silva, Albuquerque, Chico Alencar e Ricardo Maia. Em seguida, o Deputado Leur Lomanto Júnior declarou eleito e empossado o Deputado eleito Fabio Schiochet, o qual proferiu seu discurso de posse. O novo presidente informou que, após o encerramento desta reunião, seria feito o descerramento da fotografia do Deputado Leur Lomanto Júnior na galeria de ex-presidentes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, localizada no mesmo plenário. Fez uso da palavra o Deputado Acácio Favacho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Fabio Schiochet encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e cinco minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, ____________________________ Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, _____________________________Deputado Fabio Schiochet, e encaminhada a publicação no Diário da Câmara dos Deputados.